Amaury Gremaud Economia Brasileira Contemporânea

Apresentação em tema: "Amaury Gremaud Economia Brasileira Contemporânea"— Transcrição da apresentação:

1 Amaury Gremaud Economia Brasileira Contemporânea
Abertura econômica Amaury Gremaud Economia Brasileira Contemporânea

2 Abertura: dois aspectos: Abertura comercial Abertura financeira

3 Brasil: tradição protecionista
Substituição de importações baseado em mecanismos tarifários e não tarifários de proteção à industria produtora interna GV e Dutra – licenciamento de importações GV – cambio múltiplo JK – reforma tarifária entre 1957 e 1988, a estrutura tarifária no Brasil caracterizou-se estabilidade das alíquotas pela vigência de média elevadas, mas dispersão também elevadas proliferação de regimes especiais de importações de barreiras não-tarifárias; Décadas de 70 e 80 – amplia-se a proteção em função das crises

4 Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.
Abertura Comercial Início no Governo Sarney: abole regimes especiais de importação, início da redução das tarifas Collor: extingue várias barreiras não tarifárias, aprofunda e acelera redução da tarifa média FHC: diminui ritmo e submete a considerações de Política Econômica Parte IV Capítulo 21 Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr. 4

5 Abertura comercial entre 1988 e 1993, realizou-se amplo processo de liberalização comercial no qual se concedeu maior transparência à estrutura de proteção, eliminaram-se as principais barreiras não-tarifárias e reduziram-se gradativamente o nível e o grau de proteção da indústria local.

6 Governo Sarney: 1988 e 1989 a redundância tarifária média caiu de 41,2% para 17,8%, foram abolidos parte dos regimes especiais de importação exceto os vinculados ao drawback, ao desenvolvimento regional, ao incentivo às exportações, ao governo, ao Befiex e a acordos internacionais unificaram-se os diversos tributos incidentes sobre as compras externas e reduziram-se levemente o nível e a variação do grau de proteção tarifária da indústria local, com a tarifa média passando de 51,3% para 37,4%, a modal de 30% para 20% e a amplitude de 0-105% para 0-85%

7 Governo Collor – 1990 - PICE: Nova Política Industrial e de Comércio Exterior
extinguiu a maior parte das barreiras não-tarifárias definiu um cronograma de redução das tarifas de importação. As reduções se dariam gradualmente entre 1990 e 1994, no final do período: a tarifa máxima seria de 40%, a média de 14%, a modal de 20% e o desvio-padrão inferior a 8%. O cronograma tarifário foi mantido até outubro de 1992, quando ocorreu uma antecipação das reduções previstas para 1993 e 1994 a estrutura de proteção foi definida da seguinte forma: produtos sem similar nacional, com nítida vantagem comparativa e proteção natural elevada ou commodities de baixo valor agregado - alíquota nula; alíquota de 5% aplicada a produtos que já possuíam esse nível tarifário em 90; tarifas de 10% e 15% para os setores intensivos em insumos com tarifa nula; a maior parte dos produtos manufaturados recebeu a alíquota de 20%, as indústrias de química fina, trigo, massas, toca-discos, videocassete e aparelhos de som teriam 30%; e os setores automobilísticos e de informática teriam proteção nominal de 35% e 40%, respectivamente.

8 Abertura comercial - FHC
Em 1995, com o Plano Real já em vigor a condução da política de importações passou a se subordinar aos objetivos da estabilização de preços e proteção (mesmo que moderada) dos setores mais afetados pela recente abertura. Esses dois interesses passam a exercer pressões antagônicas, já que o primeiro demanda maior abertura da economia para as importações, enquanto o segundo baseia-se no oposto. tendência de queda da tarifa média de importação até 1995 a partir de meados de meados de 1995, no entanto, observou-se pequeno viés de alta nas alíquotas de importação tentativa de conter o aumento do déficit em conta corrente

9 Abertura Comercial: justificativas
importante para sucesso da Estabilização Aumenta bem estar dos consumidores pois estes passam a ter acesso a uma infinidade de produtos antes inacessíveis Força readequação dos setores produtivos nacionais: choque de competitividade Críticas: abertura comercial muito rápida e associada com abertura financeira e valorização cambial – custos sociais excessivos Deterioração da balança comercial e do BP Parte IV Capítulo 21 Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr. 9

10 Abertura Comercial mais um aspecto: a Integração Regional
A evolução em direção ao Mercosul 1960: ALALC 1980: ALADI 1988: acordo Brasil e Argentina de eliminação de barreiras 1990: Ata de Buenos Aires 1991: tratado de Assunção – Mercosul 1994: Protocolo de Ouro Preto e adoção da TEC

11 Mercosul: evolução inicial
1960: ALALC 1980: ALADI 1988: acordo Brasil e Argentina de eliminação de barreiras 1990: Ata de Buenos Aires 1991: tratado de Assunção – Mercosul 1994: Protocolo de Ouro Preto e adoção da TEC Parte IV Capítulo 21 Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr. 11

12 Graus de Integração Econômica: Bela Balassa
Zona de livre comércio União aduaneira Mercado comum União econômica Integração Econômica Completa Parte IV Capítulo 21 Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr. 12

13 Abertura Financeira Início: fim década 80, acelera nos anos 90
liberalização cambial – ampliação da conversibilidade da moeda nacional – fim do mercado negro Flexibilização do ingresso/saída de recursos externos na economia brasileira Mecanismos “Unificação” mercado cambial Ampliação dos limites de aquisição de divisas e permissão para manter divisas e ativos denominados em moeda externa Possibilidade de efetuar transferências e investimentos no exterior Resolução Anexo IV: permissão para investidores estrangeiros acessarem mercado de ações e de renda fixa brasileiros 13

14 Balanço Negativos instabilidade cresce Positivos aumento risco
vulnerabilidade à crises dificuldade de ação das Autoridades nacionais - refém dos mercados crise sistêmica e efeito dominó Positivos integração dos mercados: melhora alocação de recursos diminui spread - custo da intermediação FEA - USP A. Gremaud 14

15 Autonomia política monetária
Cambio fixo Autonomia política monetária Mobilidade de capital

16 Reversão do Balanço de Pagamentos
Marcilio Marques Moreira Renegociação da dívida externa Plano Brady Abertura financeira Possibilidade de financiamento externo Política Monetária austera e cambio “fixo” Juros elevados Reversão do Balanço de Pagamentos Existência de reservas

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