LICENCIATURA EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO MESTRADO INTEGRADO EM PSICOLOGIA MANUAL DE PROCEDIMENTOS DAS INSCRIÇÕES SERVIÇO ACADÉMICO.

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1 LICENCIATURA EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO MESTRADO INTEGRADO EM PSICOLOGIA MANUAL DE PROCEDIMENTOS DAS INSCRIÇÕES SERVIÇO ACADÉMICO

2  APRESENTAÇÃO DO MANUAL APRESENTAÇÃO DO MANUAL  INSCRIÇÕES: Informações para os estudantes:Informações para os estudantes –Inscrições no 1º ano / 1ª vezInscrições no 1º ano / 1ª vez –Restantes estudantes:Restantes estudantes Inscrição em turmas Inscrição na frequência / Matrículas Calendário das inscriçõesCalendário das inscrições  PLANOS DE ESTUDO : LICENCIATURA EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO MESTRADO INTEGRADO EM PSICOLOGIA

3 APRESENTAÇÃO DO MANUAL Descrição: O Manual de Procedimentos nas Inscrições é um manual de procedimentos, que visa apoiar os funcionários do Serviço Académico no desempenho das suas funções e a informar os estudantes do processo das inscrições. Objectivos: Este manual tem por finalidade: Melhorar a qualidade dos serviços prestados e o índice de satisfação dos estudantes; Dar a conhecer as regras e procedimentos estabelecidos e a sua aplicação; Descrever de uma forma clara e detalhada as regras e procedimentos do funcionamento dos serviços prestados; Reduzir a ocorrência de erros; Evitar sobrecargas do sistema informático. Âmbito: O processo aplica-se às inscrições nos cursos de Licenciatura em Ciências da Educação e de Mestrado Integrado em Psicologia. Voltar

4 Actividades: Actores: Conselho Pedagógico Conselho Directivo IRICUP Serviço Académico Estudantes MIP Estudantes LCED Legenda: Calendário: Processo das Inscrições Actualização dos planos de estudo e inserção dos horários Aprovação de normas e calendário MatrículaPré-inscrição nos RamosOrganização e divulgação das listas seriadas Parametrização da aplicação Distribuição dos estudantes por Ramos Inscrição dos estudantes c/Estatuto Especial Inscrição dos Outros Estudantes Fecho e acertosDivulgação da informaçãoRestantes inscrições ResponsávelColabora JulhoAgostoSetembro

5 INFORMAÇÕES PARA OS ESTUDANTES PARA O 1º ANO / 1ª VEZ:  PRAZOS de Matrícula e Inscrição: Candidatos colocados na 1ª Fase do Regime Geral do Concurso Nacional de Acesso - 14 a 18 de Setembro 2009 Candidatos colocados na 2ª Fase do Regime Geral do Concurso Nacional de Acesso - 12 a 16 de Outubro 2009 Candidatos colocados nos Concursos Especiais de Acesso, Transferência e Mudança de Curso - 14 a 18 de Setembro 2008  LOCAL: - Serviço Académico (Secretaria) - Horário de atendimento: das 10h00 às 12h00 e das 14h30 às 16h00Serviço Académico (Secretaria)  INSCRIÇÃO: - A inscrição será feita via web, com o apoio administrativo.  HORÁRIOS: Aos estudantes do 1º ano ser-lhes-ão atribuídos aleatoriamente blocos de horário.  DOCUMENTOS A APRESENTAR: Ficha de dados pessoais ( Ficha) Fotocópia do Bilhete de Identidade; Fotocópia do Cartão de Contribuinte - NIF; 1 Fotografia (nome do estudante escrito no verso); Boletim individual de saúde (vacina do tétano em dia); Os estudantes abrangidos por estatuto especial devem fazer prova dessa qualidade no acto da inscrição.Fichaestudantes abrangidos por estatuto especial Continua

6 Continuação  ESTUDANTES A TEMPO PARCIAL: Os estudantes a tempo parcial podem inscrever-se no máximo a 37,5 ECTS (ver Regulamento do Regime de estudante a tempo parcial da Universidade do Porto). Regulamento do Regime de estudante a tempo parcial da Universidade do Porto  PROPINAS: Propina aprovada para o ano lectivo de 2009/2010: € 996,00 Os estudantes que pretendam requerer bolsa terão de o fazer, no prazo de 30 dias, nos Serviços de Acção Social e proceder à entrega, devidamente preenchida e assinada de acordo com o Bilhete de Identidade, de declaração de compromisso de honra em como se candidatam à obtenção desse benefício - (Modelo de declaração). A matrícula só se torna efectiva após a apresentação no Serviço Académico de cópia do boletim da candidatura.Serviços de Acção SocialModelo de declaração Aceder a outras informações.outras informações  CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO: O cartão de identificação do estudante é emitido pelo Banco Santander Totta. Neste sentido é necessário que os estudantes se dirijam ao "stand" Santander. A emissão do cartão Santander pode ter somente a vertente de cartão de identificação de estudante ou também ser acrescida da funcionalidade de cartão bancário. Dadas as funcionalidades deste cartão ele é utilizado como cartão de leitor da biblioteca. Documentação necessária: 1 Fotografia tipo passe, cópia do BI e do NIF e comprovativo de morada (caso seja aberta conta bancária).

7 INFORMAÇÕES PARA OS ESTUDANTES (excepto 1º ano) : Os estudantes devem ter em consideração os seguintes procedimentos:  Devem verificar, na sua ficha do Sigarra da FPCE, se tem as propinas do ano lectivo anterior pagas na sua totalidade (Caso tenha a situação regularizada e detecte algum erro envie um e- mail para dacademica@fpce.up.pt);dacademica@fpce.up.pt  Verificar se todos os resultados do ano lectivo anterior se encontram lançados;  Proceder à entrega atempada do comprovativo de estudante com estatuto especial;estudante com estatuto especial  Verificar a sua posição na lista seriada – se tiver dúvidas ou verifique a existência de incorrecções deve contactar de imediato o SA;  Consultar os horários;  Consultar o número de vagas por turma/UC;  Consultar na pagina da Faculdade o calendário e respectiva informação disponível para a realização das inscrições - Aceder ao CALENDÁRIO DAS INSCRIÇÕESCALENDÁRIO DAS INSCRIÇÕES  Realizar, na página da Faculdade após autenticação, a sua inscrição no prazo estipulado;  Verificar a sua colocação ou não na turma;  Proceder no dia seguinte a nova inscrição no caso de não ter sido colocado(a);  Finalmente, proceder à inscrição em frequência de acordo com a colocação nas turmas em prazo estipulado;  Depois da inscrição concluída acederá ao “Boletim de Inscrição” comprovativo da matrícula realizada.  Para qualquer dúvida/problema deverá contactar dacademica@fpce.up.pt ou dirigir-se ao Serviço Académicodacademica@fpce.up.ptServiço Académico Voltar

8 INFORMAÇÕES PARA OS ESTUDANTES (excepto do 1º ano) : INSCRIÇÕES NAS TURMAS:  A inscrição nos horários é feita via Web a partir de um banner disponibilizado na página principal do Sigarra;  Apenas se poderão inscrever os estudantes com as propinas em dia;  Serão atendidas, tanto quanto possível, as especificidades dos trabalhadores- estudantes e dos estudantes portadores de NEE que tenham procedido à entrega de comprovativo de estatuto especial no prazo indicado;trabalhadores- estudantes e dos estudantes portadores de NEE  A inscrição dos estudantes é feita obrigatoriamente em 10 cenários de horários;  Fases da inscrição: Pré-inscrição dos estudantes nos Ramos do MIP (apenas para os estudantes de Psicologia) Entrega de comprovativo de estatuto-especial (Trabalhador Estudante – TE, Necessidades Educativas Especiais – NEE; Mães/Pais Estudantes, etc.) Organização das Listas Seriadas para a inscrição nas turmas (LCED e MIP) Inscrição dos estudantes com NEE Informação on-line da distribuição dos estudantes nos Ramos (MIP) Inscrição on-line exclusiva para Trabalhadores-Estudantes Inscrição pelo Serviço Académico de eventuais estudantes não colocados Matrícula Voltar

9 INFORMAÇÕES PARA OS ESTUDANTES (excepto do 1º ano) : INSCRIÇÕES EM FREQUÊNCIA / MATRICULA: A inscrição em frequência / matrícula é imprescindível para adquirir a qualidade de estudante. Prazos As inscrições em frequência / matrícula para todos os estudantes, mesmo os que estejam abrangidos por estatutos especiais, decorrerão de 31 de Agosto a 18 de Setembro de 2009 e são realizadas via Web na página da Faculdade. A inscrição via Web é efectuada a partir de um banner disponibilizado na página da Faculdade. Este banner estará disponível durante o período de inscrições. Durante este período o estudante poderá submeter a sua inscrição as vezes que quiser. Deste modo poderá efectuar correcções ou alterações à inscrição. Uma vez terminado o período de inscrição, apenas será considerada a última inscrição.  Aceder ao CALENDÁRIO DAS INSCRIÇÕESCALENDÁRIO DAS INSCRIÇÕES As inscrições realizadas fora deste prazo estão sujeitas ao pagamento de uma multa de acordo com a tabela de emolumentos da UP.tabela de emolumentos da UP - Nos primeiros cinco dias úteis - acrescida da multa de 22,00€ - Nos cinco dias úteis subsequentes - acrescida da multa de 55,00€ O estudante só poderá realizar a sua inscrição via web após pagamento na Tesouraria da FPCE da correspondente multa. Continua

10 Continuação Informações Gerais:  Se possui condições para usufruir de regalias especiais consulte Estatutos/Regalias Especiais. Os estudantes com estatutos especiais (TE) depois de efectuarem a sua inscrição em unidades curriculares, terão a possibilidade de a completar, via web, até 10 dias após a saída da nota do último exame que venham a efectuar na época especial.Estatutos/Regalias Especiais  Os estudantes que realizem exames na época especial de conclusão de curso (Setembro) e caso não tenham aprovação em alguma das unidades curriculares a que realizaram exame, deverão regularizar a sua inscrição no Serviço Académico, até 10 dias após a saída da nota do último exame.  Os estudantes a tempo integral podem inscrever-se no máximo a 75 ECTS (37,5 ECTS por semestre). Só poderá inscrever-se em unidades curriculares de um dado ano curricular, após a inscrição, obrigatória, a todas as unidades curriculares em atraso.  Os estudantes a tempo parcial podem inscrever-se no máximo a 37,5 ECTS (ver Regulamento do Regime de estudante a tempo parcial da Universidade do Porto). Regulamento do Regime de estudante a tempo parcial da Universidade do Porto Continua

11 Continuação  Caso pretenda certidões exclusivamente para efeitos de concurso a bolsas de estudo, declarações de IRS, ADSE, abono de família, assistência médica e medicamentosa, militares, pensões, passes de transporte, instrução de processo de mobilidade e para concessão de residência a estudantes estrangeiros poderá imprimi-las através do módulo de inscrições e carimbá-las no Serviço Académico após efectuar o pagamento das propinas (estas certidões estão isentas de emolumentos, conforme o estipulado no n.º 18 da Tabela de Emolumentos da UP).Tabela de Emolumentos da UP  Para solicitar outro tipo de certidões utilize o módulo de certidões.  Para inscrição em unidades curriculares de outros cursos da UP, deverá entregar no Serviço Académico devidamente preenchido, o formulários Contrato de mobilidade interna da UP.Contrato de mobilidade interna da UP  Se pretender obter um cartão de identificação da UP deverá dirigir-se ao stand do Banco Santander  Caso ainda não possua cartão de acesso ao parque de estacionamento deverá dirigir-se à Tesouraria.acesso ao parque de estacionamento Propinas  Deve proceder à consulta do RegulamentoRegulamento  Propina aprovada para o ano lectivo de 2009/2010: € 996,00 Continua

12 Continuação  Modalidades de pagamento: a) De uma só vez, no acto da inscrição (€ 996,00 acrescida de € 1,80 do Seguro Escolar); b) Em 4 prestações iguais: · 1ª Prestação (€ 249,00) acrescida do Seguro Escolar (€ 1,80) paga até 31 de Outubro de 2009; · 2ª Prestação (€ 249,00) paga até 31 de Dezembro 2009; · 3ª Prestação (€ 249,00) paga até 31 de Março 2010; · 4ª Prestação (€ 249,00) paga até 31 de Maio 2010.  O pagamento efectua-se por Multibanco, nos prazos indicados) acedendo às referências na ficha do estudante, no menu de opções a opção "Propinas", e depois seleccionar a opção "Versão de impressão".  Os estudantes bolseiros do SASUP – procedem ao pagamento em conformidade com o estipulado no artigo 6º do regulamento de propinasregulamento de propinas  Os agentes de ensino, deverão apresentar no acto da matrícula, requerimento dirigido ao Ministro da Educação, acompanhado de Declaração passada pelo Centro da Área Educativa, a confirmar o exercício efectivo de funções docentes, solicitando, de forma fundamentada, que a propina seja paga por aquele Ministério. O prémio do seguro, no valor de 1,80€, deverá ser pago na Tesouraria da Faculdade, até final do prazo de inscrição. Continua

13 Continuação  Os estudantes abrangidos pelos Decretos-lei n.º 358/70, de 29 de Julho e 43/76, de 20 de Janeiro, (combatentes, ex-combatentes e filhos) terão as suas propinas pagas pelo Ministério da Defesa, se tiverem aproveitamento escolar (para este efeito, considera-se aproveitamento escolar a transição de ano). Para usufruírem desta regalia, devem apresentar nos Serviços Académicos, no acto da matrícula ou até final do mês de Outubro, documento emitido pelos Serviços do Ministério da Defesa Nacional nos termos do referido Decreto Lei nº 43/76. O prémio do seguro, no valor de 1,80€, deverá ser pago na Tesouraria da Faculdade, até final do prazo de inscrição.  Os estudantes oriundos de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, que aguardam subsídio para pagamento das propinas, devem entregar até ao final do prazo de inscrição, declaração emitida pela Embaixada do país de origem em como irão beneficiar da bolsa de estudos. Na impossibilidade da entrega deste comprovativo deverão entregar declaração de compromisso de honra, devidamente preenchida e assinada de acordo com o bilhete de Identidade, e impreterivelmente até 30 dias após a realização da inscrição deverá ser entregue declaração emitida pela Embaixada do país de origem. O prémio do seguro, no valor de 1,80€, deverá ser pago na Tesouraria da Faculdade, até final do prazo de inscrição.  Para qualquer dúvida ou problema deverá contactar dacademica@fpce.up.pt ou dirigir-se ao Serviço Académicodacademica@fpce.up.ptServiço Académico Voltar

14 CALENDÁRIO DAS INSCRIÇÕES: Pré-inscrição dos estudantes nas áreas (MIP): de 24 a 28 de Julho Entrega de comprovativo de estatuto especial: de 27 de Julho a 28 de Agosto Organização das Listas Seriadas: até 17 de Agosto Parametrização das turmas no Sigarra: até 28 de Agosto Divulgação da distribuição dos estudantes nas áreas do MIP: até 28 de Agosto Inscrição dos estudantes com estatuto especial: 1 de Setembro Inscrição on-line dos estudantes Trabalhadores Estudantes nos horários: 1 de Setembro Inscrição on-line dos outros estudantes nos horários: de 2 a 7 de Setembro Inscrição (pelo Serviço Académico) de eventuais estudantes não colocados em turmas com existência de vagas: Matrícula on-line dos estudantes no ano lectivo: 8 a 11 de Setembro Inscrição dos restantes estudantes (1º ano, com exame na época de Setembro, concursos especiais, transferências, mudanças de curso, reingresso e Erasmus: 14 a 18 de Setembro