Instituições Políticas Brasileiras Prof. Octavio Amorim Neto EPGE/FGV-RJ.

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1 Instituições Políticas Brasileiras Prof. Octavio Amorim Neto EPGE/FGV-RJ

2 Cintra(2007), “Presidencialismo e parlamentarismo: são importantes as instituições?” Variedade de tipos de parlamentarismo e presidencialismo, além de sistemas híbridos. Tem importância a escolha do sistema de governo ? A importância das instituições.

3 Presidencialismo Presidente é chefe de governo e chefe de Estado. Escolhido em eleição popular. Mandato pré-fixado. Ministério é designado pelo presidente e perante a ele responsável. Implicações da separação de poderes para o regime presidencialista.

4 Presidencialismo – cont. A possibilidade de governo dividido. Caso brasileiro: governo de coalizão. Influência presidencial: poderes proativos e reativos. A iniciativa legislativa do Executivo. Mainwaring, Shugart e a questão da fragmentação.

5 Parlamentarismo Governo de legitimação indireta, cuja origem é a assembléia. Sem apoio (ou tolerância) da assembléia, o governo cai. Assembléia pode ser dissolvida antes do término da legislatura. A chefia do Estado fica com o presidente ou monarca.

6 Parlamentarismo – cont. A fusão de poderes e o caso britânico. Modelos de relação entre o premier e o gabinete: 1.Primeiro sobre desiguais: caso britânico. PM é sempre o líder do partido majoritário. 2.Primeiro entre desiguais: caso alemão. PM não precisa ser o líder maior do partido. 3.Primeiro entre iguais: gabinete resulta de coalizão de partidos, não havendo hierarquia entre eles. Itália.

7 Governo de Assembléia Gabinete não lidera o parlamento. Poder disperso, não-unificado. Responsabilidade diluída. Disciplina partidária baixa ou nula. PM e gabinete não têm condições para agir com rapidez. Coalizões raramente resolvem desacordos. Governos não falam em uníssono ou com clareza.

8 Sistema Semipresidencial Modelo francês desde 1958. Presidente eleito diretamente pelo povo, dotado de poderes bem maiores do que no caso de parlamentarismo clássico Duverger: poderes presidenciais espasmódicos. A questão da coabitação.

9 Parlamentarismo ou Presidencialismo Linz: dúvidas sobre a adequação do sistema presidencial para a consolidação democrática. Presidencialismo é modelo mais rígido. Em caso de governos presidenciais minoritários, instabilidade política. Accountability (p. 53): responsabilidade da autoridade governamental e prestação de contas. Presidencialismo provê accountability.

10 Parlamentarismo ou Presidencialismo Identificabilidade: No parlamentarismo, os eleitores muitas vezes não sabem que governo vai resultar de seu voto. Flexibilidade traz aspectos positivos e negativos. Parlamentarismo pode não refletir a maioria do voto popular (Ex: First past the post).

11 Parlamentarismo ou Presidencialismo Shugart 1.Presidencialismo mais adequado para países desiguais e complexos (Brasil, Rússia, México). 2.Parlamentarismo seria muito instável nesses países devido ao multipartidarismo.

12 Presidencialismo ou Parlamentarismo - conclusões Stepan, Skach e Linz (pp. 56-57): parlamentarismo convive melhor com sistemas multipartidários. Przeworski et al (p.57): regimes parlamentaristas duram mais. Diversos estudos empíricos sendo conduzidas sobre o assunto. Assunto contemporâneo, longe de ser considerado pacífico.