1 Audiência Pública N° 9/2009 Especificações do Gás Combustível Veicular de Referência para atendimento à fase L-6 do PROCONVE Componentes da mesa: Rita.

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1 1 Audiência Pública N° 9/2009 Especificações do Gás Combustível Veicular de Referência para atendimento à fase L-6 do PROCONVE Componentes da mesa: Rita de Cássia Campos Pereira– Presidente Marcelo Pimenta – Procurador Alexandre Cardoso Costa Caldeira– Secretário

2 2 Audiência Pública N° 9/2009 Programação HorárioDescrição 14:00 – 14:30Recepção de expositores e registro dos participantes 14:30 – 15:00Abertura das atividades da Audiência pela Presidente da Audiência 15:00 – 15:45Realização de exposição pela Presidente da Audiência do tema, das sugestões e comentários encaminhados durante o período de consulta pública 15:45 – 16:45Pronunciamento dos participantes por ordem de recebimento das inscrições 16:45 – 17:00Comentários finais e encerramento

3 3 1. Caberá ao presidente: i) conduzir a audiência pública, podendo conceder e cassar a palavra, devendo manter a ordem, bem como determinar a retirada de pessoas que a perturbarem; e ii) decidir, conclusivamente, as questões de ordem e as reclamações sobre os procedimentos adotados na audiência. 2. Havendo necessidade de dados não disponíveis no local para atender a alguma questão formulada, o presidente poderá estabelecer que a resposta seja divulgada em até 72 horas após o término da audiência, na página eletrônica www.anp.gov.br. Procedimentos da Audiência Pública (1) Audiência Pública N° 9/2009

4 4 3. A secretário lavrará ata da audiência da qual constarão: i)registro de todo o procedimento realizado na audiência; e ii)súmula com todos os comentários e sugestões recebidos e com a indicação de acolhimento ou não e suas razões. 4. A súmula será subscrita pela presidente e pelo secretário da audiência pública e - após aprovada pela Diretoria Colegiada - divulgada por meio da página eletrônica: www.anp.gov.br 5. A súmula, as exposições e os documentos conexos com a matéria discutida serão mantidos nos arquivos da ANP, podendo ser reproduzidos e entregues às partes interessadas. Procedimentos da Audiência Pública (2) Audiência Pública N° 9/2009

5 5 6. 6. As manifestações dos expositores seguirão a ordem de inscrição, previamente realizada; 7. 7. Cada exposição estará limitada ao tempo de 15 minutos; 8. 8. Inicialmente será permitida a manifestação de um representante de cada entidade; Procedimentos da Audiência Pública (3) Audiência Pública N° 9/2009

6 6 Procedimentos da Audiência Pública (4) Audiência Pública N° 9/2009 9. Findas as manifestações dos expositores inscritos, será permitido: i) Retorno dos expositores para complementar sua manifestação; ii) Manifestação de outros participantes da Audiência; Cada um, por um período máximo de 10 minutos. 10. Todos os depoimentos serão gravados.

7 7 Motivação Audiência Pública N° 9/2009 A ANP, no uso de suas atribuições, vem estabelecer as especificações para o gás combustível veicular de referência, para homologações dos veículos automotores novos, nacionais e importados, em atendimento às novas fases do Proconve.

8 8 Comentários e Sugestões REGULAMENTO TÉCNICO 4.3 Normas ISO Proposta do Comitê de GNV - IBP: Incluir a norma ISO 15403 Natural gas for use as a compressed fuel for vehicles – Part 1: Designation of the quality Part 2: Specification of the quality Não incorporada Justificativa: O Gás Combustível Veicular de Referência não se destina ao uso convencional, mas sim a testes para a homologação de veículos conforme procedimentos descritos nas normas ABNT NBR 6601 e 15634 para veículos leves e pesados, respectivamente.

9 9 Comentários e Sugestões Tabela II – Especificação do gás combustível veicular de referência para veículos pesados Proposta do Comitê de GNV - IBP: Explicitar na especificação a razão de se utilizar três tipos de gases (GR, G23 e G25) Incorporada parcialmente Comentário: Os gases relacionados são utilizados nos ensaios de emissões conforme a norma ABNT NBR 15634 que agora passa a ser citada na Tabela.

10 10 Principais destaques CARACTERÍSTICAUNIDADELIMITES Índice de WobbeMJ/m³48,0 a 50,0 Metano% mol.86,0 mín. Etano% mol.10,0 máx. Outros componentes *% mol.3,0 máx. Nitrogênio% mol.2,0 máx. Enxofre Totalmg/m³10 máx. Especificação do gás combustível veicular de referência para veículos leves * Inertes isentos de nitrogênio e hidrocarbonetos mais pesados que etano

11 11 Principais destaques Especificação do gás combustível veicular de referência para veículos pesados. (1) Inertes e hidrocarbonetos mais pesados que etano. (2) Inertes isentos de nitrogênio, etano e hidrocarbonetos mais pesados que etano. CARACTERÍSTICAUNIDADE LIMITES TIPO GRG23G25 Metano% mol.84,0 a 89,091,5 a 93,584,0 a 88,0 Etano% mol.11,0 a 15,0-- Outros componentes (1)% mol.1,0 máx.-- Outros componentes (2)% mol.-1,0 máx. Nitrogênio% mol.-6,5 a 8,512,0 a 16,0 Enxofre Totalmg/m³10 máx.

12 12 Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis www.anp.gov.br CRC 0800900267