Ministério do Trabalho e Emprego Rosemary Dutra Leão Coordenadora – Geral de Normatização e Programas- DSST/MTE

Apresentação em tema: "Ministério do Trabalho e Emprego Rosemary Dutra Leão Coordenadora – Geral de Normatização e Programas- DSST/MTE"— Transcrição da apresentação:

1 Ministério do Trabalho e Emprego Rosemary Dutra Leão Coordenadora – Geral de Normatização e Programas- DSST/MTE rosemary.leao@mte.gov.br www.mte.gov.br

2 Atribuições do MTE Formulação e implementação das diretrizes e normas de atuação da área de SST Inspeção do trabalho Normatização Gestão do Programa de Alimentação do Trabalhado Certificação de Equipamentos de Proteção Individual- EPI

3 Fiscalização Instância de diálogo social  Comissões de Colaboração com a Inspeção do Trabalho (CCIT ) Representações  Trabalhadores  Empregadores  Instituições envolvidas: Ministério Público do Trabalho Ministério da Previdência Social  Outros parceiros: Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde Secretarias Estaduais de Meio Ambiente Polícias Federal / Civil / Militar / Florestal / Rodoviária Corpo de Bombeiros

4 Normatização Origem das demandas:  Movimento sindical  Convenções Internacionais  Fiscalização Processo de discussão – Portaria nº 1127/03:  Elaboração de texto base  Consulta pública  Discussão tripartite

5 Normatização Instância de diálogo social  Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP)  Comissões Tripartites Nacionais Temáticas Instituições envolvidas  Fundacentro  Ministério da Saúde  Ministério da Previdência Social  Ministério Público do Trabalho  Outros ministérios (Defesa, Integração Nacional, Meio Ambiente, Desenvolvimento Indústria e Comércio, etc.)

6 Normatização Representações dos Trabalhadores  Central Única dos Trabalhadores;  Força Sindical;  UGT – União Geral dos Trabalhadores (CGT e SDS)

7 Normatização Representações dos Empregadores  Confederação Nacional do Comércio;  Confederação Nacional das Instituições Financeiras;  Confederação Nacional da Agricultura;  Confederação Nacional das Industrias; e  Confederação Nacional dos Transportes

8 DSST/PAT Instância de diálogo social O acompanhamento e avaliação da execução do Programa é feito pela Comissão Tripartite do PAT - CTPAT A Comissão é composta por representantes do governo, trabalhadores e empregadores A CTPAT propõe aperfeiçoamento da regulamentação e opina sobre alterações na legislação do PAT

9 DSST/PAT Instituições Governamentais Ministério do Trabalho e Emprego; Ministério da Fazenda; Ministério da Saúde; Ministério da Previdência Social; e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

10 DSST/PAT Representações dos Trabalhadores Central Única dos Trabalhadores; Força Sindical; UGT – União Geral dos Trabalhadores (CGT SDS); Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil; Central Autônomo dos Trabalhadores

11 DSST/PAT Representações dos Empregadores Confederação Nacional do Comércio; Confederação Nacional das Instituições Financeiras; Confederação Nacional da Agricultura; Confederação Nacional das Industrias; e Confederação Nacional dos Transportes

12 Muito obrigada Rosemary Dutra Leão Coordenadora - Geral de Normatização e Programas DSST/MTE rosemary.leao@mte.gov.br (61) 3317 6689