ALUNOS LEANDRO CARVALHO DE ALMEIDA GOUVEIA PAULO HENRIQUE DE V. TAVARES FRANCISCO FIGUEREDO.

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2 ALUNOS LEANDRO CARVALHO DE ALMEIDA GOUVEIA PAULO HENRIQUE DE V. TAVARES FRANCISCO FIGUEREDO

3 A EXCLUSÃO SOCIAL

4 Robert Castel (1990), definiu a exclusão social como o ponto máximo atingível no decurso da marginalização, sendo este, um processo no qual o indivíduo se vai progressivamente afastando da sociedade através de rupturas consecutivas com a mesma. marginalização

5 O termo exclusão social, de origem francesa, toma vulto a partir do livro Les Exclus (1974), de autoria de Lenoir, que define os excluídos como aqueles indivíduos concebidos como resíduos dos trinta anos gloriosos de desenvolvimento.

6 Uma pessoa é considerada socialmente excluída quando está impedida de participar plenamente na vida económica, social e civil. (Gallie e Paugam, 2002). Gallie e Paugam, 2002Gallie e Paugam, 2002

7 A exclusão social remonta à antigüidade grega, onde escravos, mulheres e estrangeiros eram excluídos, mas o fenômeno era tido como natural. De acordo com Rogers (In Dupas, 1999), a exclusão, em sua essência, é multidimensional, manifesta-se de várias maneiras e atinge as sociedades.

8 Para Hélio Jaguaribe, a exclusão assume as feições da pobreza de formas diferentes, sendo os países pobres afetados com maior profundidade. A exclusão social da mulher é secular e diferenciada. É também notório que a exclusão não é provocada unicamente pelo setor econômico.

9 A exclusão é gerada nos meandros do econômico, do político e do social, tendo desdobramentos específicos nos campos da cultura, da educação, do trabalho, das políticas sociais, da etnia, da identidade e de vários outros setores.

10 As relações entre homens e mulheres, ao longo dos séculos, mantêm caráter excludente. Segundo Alambert (1983), Platão, em A República, V livro, desenhava a mulher como reincarnação dos homens covardes e injustos.

11 Aristóteles, em A História Animalium, afirmava que a mulher é fêmea em virtude de certas características: é mais vulnerável à piedade, chora com mais facilidade, é mais afeita à inveja, à lamúria, à injúria, tem menos pudor e menos ambição, é menos digna de confiança, é mais encabulada.

12 Rousseau vê a mulher como destinada ao casamento e à maternidade. Kant a considera pouco dotada intelectualmente, caprichosa indiscreta e moralmente fraca. Sua única força é o encanto. Sua virtude é aparente e convencional. De acordo à narrativa histórica de Michel (1983), a penetração da mulher no mercado de trabalho se dá pela via da filantropia.

13 Como se pode observar, a quebra do isolamento do lar e a participação da mulher no espaço público se deram por um processo de reações e conquistas que se arrasta até os dias atuais. Em 1990, no topo da escala de salário estava o macho branco, em relação ao qual a mulher branca ganhava em média 55,3%.

14 Já o homem negro 48,7% e a mulher negra ou parda 27%. Observam Bruschini e Rosemberg (1982), a atuação da mulher no mercado de trabalho se dá, até os dias atuais, em condições visivelmente desiguais e excludentes.

15 O preconceito de inferioridade designado ao sexo feminino, durante séculos – através da religião, das leis, da escola e da família, onde, cotidianamente, a própria mulher reproduz a superioridade masculina através da educação familiar ou informal no mercado, dada a sua condição de mulher (paciente, obediente, dedicada etc.), vende a sua força de trabalho a preço mais baixo.

16 Na classe dos trabalhadores, a situação de desigualdade se repete. Os preconceitos que favorecem a reprodução de sua inferioridade (mãe, dócil, frágil, dedicada etc.) Pateman, 1993).

17 Exclusão e violência

18 A educação, seja a informal doméstica, seja a instrução escolar, se constitui numa das bases da exclusão e da violência contra o feminino, disseminada em vários contextos da sociedade.

19 É a partir de detalhes sutis como os brinquedos infantis, a exemplo do carrinho, da arma e da boneca, que a criança é preparada para o espaço público. O carro e o revólver, simbolizando o espaço público, representam a violência, a decisão, o domínio etc. A boneca está associada ao trabalho da casa, ao fogão e à maternidade.

20 Dessa forma, vão sendo atribuídas personalidades para homens e mulheres. Tal assimetria justifica desigualdades e exclusões e gera pólos de opressores e oprimido. Conforme Sposati (1998, p. 2) existe uma “cultura patrimonial predominante no Brasil, que divide a sociedade entre proprietários e não proprietários, ou seja, entre elite e plebe”.

21 Os serviços sociais públicos são para uma classe de miseráveis, incapazes de obter o desejado acesso a um serviço pago ou de mercado isto é, a cultura patrimonial não se fundamenta nos princípios básicos e universais de cidadania.

22 A inclusão dos que menos tem é “circunstancial, casuística, meritocrática e seletiva”. Nega os direitos sociais para fazer sobressair às concessões públicas e filantrópicas, omitindo a responsabilidade estatal. Trata-se de uma forma “truncada” ou “escolhida a dedo” da inclusão social.

23 Quem são e onde estão os excluidos?

24 Apenas 13% dos brasileiros freqüentam cinema alguma vez por ano; 92% dos brasileiros nunca freqüentaram museus; 93,4% dos brasileiros jamais freqüentaram alguma exposição de arte; 78% dos brasileiros nunca assistiram a espetáculo de dança, embora 28,8% saiam para dançar; Mais de 90% dos municípios não possuem salas de cinema, teatro, museus e espaços culturais multiuso.

25 O Índice de Exclusão Social - IES - foi criado em 2002 a partir de dados do censo demográfico de 2000. Segundo Pochmann e Amorim (2007), o Índice de Exclusão Social foi construído a partir da identificação das dificuldades que o IDH tem para aferir padrões de bem-estar nas economias mais atrasadas.

26 Enquanto o IDH estuda: longevidade, renda e alfabetização; o Índice de Exclusão Social busca ser mais amplo, estudando um número maior de variáveis relevantes: Pobreza, Concentração de Jovens, Alfabetização, Escolaridade, Emprego Formal, Violência e Desigualdade Social.

27 Pochmann e Amorim (2007) aufere a pobreza através do nível de renda, sendo considerada pobre a família que vive com uma renda inferior a meio salário mínimo per capita por mês. Existe uma grande desigualdade entre as regiões e até mesmo dentro de um único município, em especial nas grandes metrópoles.

28 Sendo o município a unidade básica do estudo, ficam invisíveis desigualdades e problemas existentes dentro deles. Municípios territorialmente extensos tendem a mostrar com mais facilidade sua realidade, acontecendo o oposto com municípios pequenos.

29 Norte e Nordeste do Brasil, Nessas áreas configura-se a “velha” exclusão social, ou seja, baixos níveis de renda e escolaridade, que atinge com mais freqüência os migrantes, analfabetos, mulheres, famílias numerosas e a população negra.

30 No entanto, as regiões Centro-Sul apresentam com mais freqüência a “nova” exclusão social, que está relacionada à inserção precária no mercado de trabalho e ao desemprego, apresentando ainda como subprodutos a violência urbana e a vulnerabilidade juvenil.

31 Três temas que, juntos, envolvem todos os indicadores que formam o Índice de Exclusão Social: Padrão de Vida Digno; Conhecimento e Risco Juvenil.

32 Padrão de Vida Digno - busca aferir as possibilidades de bem-estar material da população no município através de três indicadores: percentagem de chefes de família pobres, quantidade de trabalhadores com emprego formal sobre a população em idade ativa e grau de desequilíbrio entre chefes de família situados nos extremos da distribuição de renda.

33 Conhecimento - busca quantificar a participação da população de cada município na educação a partir de dois indicadores: anos de estudo do chefe de família e alfabetização da população acima de cinco anos de idade.

34 Risco Juvenil - busca medir o risco de envolvimento da população mais jovem em ações criminosas, usando os seguintes indicadores: participação de jovens de 0 a 19 anos na população e número de homicídios por cem mil habitantes. Cerca de 40% do total de municípios, equivalendo a 21% da população brasileira, vive em localidades associadas à exclusão social.

35 Por outro lado, apenas cidades de 200 municípios (3,6% do total), representando 26% do total da população, residem em áreas que apresentam padrão de vida adequado.

36 Entre os 2.290 municípios que apresentam Índice de Exclusão Social abaixo de 0,4 a região Nordeste é recordista com 72,1% (1.652) destes municípios, a região Norte representa 13,9% (318) municípios, a região Sudeste com 10,4% (239), o Centro-Oeste com 2% (45) e por fim a região Sul com 1,6% (36) dos municípios que apresentam este grau de exclusão.

37 Florianópolis é a capital com menor índice de exclusão social: 0,815; em segundo lugar encontra-se Porto Alegre com 0,761; seguida de Vitória com 0,752; logo após vem Curitiba 0,730; acompanhada de Belo Horizonte 0,710.

38 Em contrapartida, a capital com maior exclusão social é Macapá com o índice de 0,493; acompanhada por Boa Vista com o índice de 0,505, logo após vem Rio Branco com 0,519, em seguida encontra-se Teresina com 0,521 e depois Manaus com 0,522.

39 Os 10% mais pobres do Brasil - 20 milhões de brasileiros - vivem com renda média mensal per capita de R$ 70 e transferem R$ 35 dos R$ 70 em impostos para o Governo, porque os impostos indiretos são os que mais oneram essa população", diz o economista Márcio Pochmann, presidente do IPEA.

40 No Brasil, as famílias de classe média e ricas têm, em média, 13 serviçais à sua disposição para prestar serviços. São 13, no mínimo, ou seja, são mais de 20 milhões de pessoas que constituem esse exército com remuneração extremamente baixa. Em 42% das cidades brasileiras, a maioria localizada no Norte e Nordeste estão associados à exclusão social, 48% da população brasileira é excluída.

41 Por outro lado, apenas os 26% dos brasileiros, estão localizados em áreas que apresentam padrão de vida adequado” (IBGE, 2006), e que, portanto podem usufruir o turismo, pois tem trabalho e renda para tanto.

42 Em particular, a realidade do Nordeste ainda é mais dura, “pois 72% dos seus municípios apresentam problemas de exclusão. Já a região Norte representa 13,9% desses municípios. Na região Sudeste são apenas 10,4% municípios, no Centro Oeste resume-se a 2% e finalmente a região Sul, com 1,6% das localidades em situação de exclusão.

43 As regiões Norte e Nordeste, portanto apresentam mais presente o indicador da “velha” exclusão, ou seja, com ausência de escolaridade e baixa possibilidade de ocupação. No Brasil, o que um pobre gasta em um ano é o mesmo gasto por um rico que faz parte de 1% da população em três dias.

44 A constatação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2008. Proporção de pessoas vivendo com menos de meio salário mínimo nas nove maiores regiões metropolitanas cresce 4,9% entre 2000 e 2007

45 Em 2000, 20,02% das pessoas que viviam nessas regiões estavam abaixo da linha de pobreza; em 2007, a proporção passou para 21,01%. Os números vão na contramão da trajetória do país como um todo que, nesse período, passou de 32,75% de pobres para 30%.

46 De 2000 a 2007 a pobreza cresceu em sete das nove regiões metropolitanas: Belém, Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza, Recife, Salvador e São Paulo. Mesmo assim, os Estados que abrigam as metrópoles registraram redução da pobreza.

47 A exceção foi o Estado de São Paulo, que teve aumento de 2%. As únicas duas regiões metropolitanas onde houve queda na pobreza no período foram Rio de Janeiro e Curitiba.

48 A gastronomia como forma de inclusão social

49 Paraisópolis tem aproximadamente 60 mil habitantes, distribuídos em 800 mil metros. Uma área de extrema pobreza envolta pelos prédios milionários do Morumbi. Programa Einstein na Comunidade de Paraisópolis (PECP).

50 No último semestre 420 pessoas se inscreveram para as 150 vagas distribuídas entre essas três áreas. Para selecionar, Eliane avalia aqueles que mais necessitam (oportunidade de inclusão social e a composição familiar).

51 Mas o principal critério é selecionar aqueles que buscam um projeto de vida. “A falta de projetos é uma seqüela da exclusão social. Não adianta apenas capacitar, tem que criar uma condição de criar um projeto ligado à vida profissional”, explica Eliane. Naomi Campbell diz que modelos negras têm menos trabalho durante a crise.

52 Não vi nenhuma negra em grandes campanhas publicitárias’, diz Campbell. Top model reclamou da falta de oportunidade para modelos étnicas.

53 As pessoas, em pânico com a recessão, não arriscariam colocar uma garota de cor na sua campanha”, adicionou. Em uma época que cada centavo é importante, eles preferem optar pela fórmula que vende melhor.

54 REFERÊNCIAS http://www.social.org.br/relatorio2004/relatorio016.htm 03/09/2009 14:06 http://www.fundaj.gov.br/tpd/113.htm 07/09/2009 16:48 http://www.comciencia.br/reportagens/negros/01.shtml 20/09/2009 18:46 http://base.d-p-h.info/es/fiches/premierdph/fiche-premierdph-302.html 20/09/2009 18:40 http://www.eumed.net/libros/2009a/487/Indice%20de%20Exclusao%20Social%20segundo%20Pochmann%20e%20Amorim.htm 21/09/2009 12:12 http://mais.cultura.gov.br/category/o-programa/indicadores-da-exclusao-social 21/09/2009 13:42 REFERÊNCIAS http://www.social.org.br/relatorio2004/relatorio016.htm 03/09/2009 14:06 http://www.fundaj.gov.br/tpd/113.htm 07/09/2009 16:48 http://www.comciencia.br/reportagens/negros/01.shtml 20/09/2009 18:46 http://base.d-p-h.info/es/fiches/premierdph/fiche-premierdph-302.html 20/09/2009 18:40 http://www.eumed.net/libros/2009a/487/Indice%20de%20Exclusao%20Social%20segundo%20Pochmann%20e%20Amorim.htm 21/09/2009 12:12 http://mais.cultura.gov.br/category/o-programa/indicadores-da-exclusao-social 21/09/2009 13:42 http://www.social.org.br/relatorio2004/relatorio016.htm http://www.fundaj.gov.br/tpd/113.htm http://www.comciencia.br/reportagens/negros/01.shtml http://base.d-p-h.info/es/fiches/premierdph/fiche-premierdph-302.html http://www.eumed.net/libros/2009a/487/Indice%20de%20Exclusao%20Social%20segundo%20Pochmann%20e%20Amorim.htm http://mais.cultura.gov.br/category/o-programa/indicadores-da-exclusao-social http://www.social.org.br/relatorio2004/relatorio016.htm http://www.fundaj.gov.br/tpd/113.htm http://www.comciencia.br/reportagens/negros/01.shtml http://base.d-p-h.info/es/fiches/premierdph/fiche-premierdph-302.html http://www.eumed.net/libros/2009a/487/Indice%20de%20Exclusao%20Social%20segundo%20Pochmann%20e%20Amorim.htm http://mais.cultura.gov.br/category/o-programa/indicadores-da-exclusao-social