Agricultura familiar. Definições “A exploração familiar, tal como a concebemos, corresponde a uma unidade de produção agrícola onde propriedade e trabalho.

Apresentação em tema: "Agricultura familiar. Definições “A exploração familiar, tal como a concebemos, corresponde a uma unidade de produção agrícola onde propriedade e trabalho."— Transcrição da apresentação:

1 Agricultura familiar

2 Definições “A exploração familiar, tal como a concebemos, corresponde a uma unidade de produção agrícola onde propriedade e trabalho estão intimamente ligados à família.” (LAMARCHE, Huges, 1993. A agricultura familiar. Comparação internacional)

3 Exploração camponesa ≠ Exploração familiar Exploração Camponesa (Tchayanov): Há inter-relação entre a organização da produção e a necessidade de consumo; O trabalho é familiar e não pode ser avaliado em termos de lucro, pois o custo objetivo do trabalho familiar não é quantificável; Os objetivos da produção são os de produzir valores de uso e não valores de troca Exploração Familiar Pode haver produção mercantil e utilização de mão-de-obra não familiar A Exploração camponesa é familiar, mas nem toda exploração familiar é camponesa

4 Amílcar Baiardi (1999) estabelece cinco categorias de agricultores familiares, de acordo com o acesso ao mercado: Tipo A: tecnificado, com forte inserção mercantil. É predominante na região de cerrado, geralmente ligado à produção de grãos; Tipo B: integrado verticalmente em Complexos Agro-Industriais – aves e suínos, por exemplo – e mais recentemente em perímetros irrigados voltados à produção de frutas; Tipo C: agricultura familiar tipicamente colonial – Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais – ligados à policultura combinando lavouras, pomares com a pecuária e a criação de pequenos animais; Tipo D: agricultura familiar semimercantil – predominante no Nordeste e no Sudeste; Tipo E: de origem semelhante ao tipo D, porém caracterizada pela marginalização do processo econômico e pela falta de horizontes.

5 Definições a)a gestão da unidade produtiva e os investimentos nela realizados são feitos por indivíduos que mantém entre si laços de sangue ou casamento; b)a maior parte do trabalho é igualmente fornecida pelos membros da família; c)a propriedade dos meios de produção (embora nem sempre da terra) pertence à família e é em seu interior que se realiza sua transmissão em caso de falecimento ou aposentadoria dos responsáveis pela unidade produtiva” (INCRA/FAO, 1996: 4).

6 Dos estabelecimentos rurais existentes, aproximadamente... 85% estabelecimentos familiares; Estes... 30% de ocupação da área total; 25% de utilização dos investimentos destinados a agricultura 35% do Valor Bruto da Produção; 70% de pessoas ocupadas nesse setor (Censo Agropecuário).

7 Definições LEI 11.326/2006 (LEI ORDINÁRIA) 24/07/2006 I -não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais; II -utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; III -tenha percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento, na forma definida pelo Poder Executivo; E ainda: [...] silvicultores que cultivem florestas nativas ou exóticas e que promovam o manejo sustentável daqueles ambientes; [...] aquicultores que explorem reservatórios hídricos com superfície total de até 2 ha (dois hectares) ou ocupem até 500m³ (quinhentos metros cúbicos) de água, quando a exploração se efetivar em tanques-rede; [...] extrativistas, pescadores que exerçam essa atividade artesanalmente no meio rural, excluídos os garimpeiros e faiscadores e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais.

8 Definições Federação Nacional dos trabalhadores e trabalhadoras na agricultura (FETRAF) A agricultura familiar é alicerçada em princípios que estabelecem uma relação harmoniosa do homem com o meio ambiente, para que ele possa retirar o sustento da terra sem que para isso, tenha que acabar com os recursos naturais. A sustentabilidade que essa forma de produzir promove é o que irá garantir a continuidade das próximas gerações. Incentivar e fortalecer a agricultura familiar é o que trará o desenvolvimento construído na base da responsabilidade social, ambiental e econômica. Responsável por 70% da produção de alimentos do país, a agricultura familiar busca empregar cada vez mais práticas agroecológicas de produção, com a criação de quintais agroflorestais, produtos orgânicos etc.

9 Conceitos: Bloqueio: “[...] situação dada que não permite ao chefe da exploração colocar em prática estratégias tendo em vista atingir o Modelo Ideal.” Ex. ausência de crédito para melhoria de produção. Ruptura: “[...] situação na qual não é mais viável o acesso ao Modelo Ideal, a única saída possível oferecida é o desaparecimento da exploração.

10 Modelo Ideal – modelo de referência para o futuro; projeção futura; organização de estratégia e tomada de decisão. “[...] complementariedade de seu projeto junto ao que a sociedade elaborou para eles.” Modelo original – “[...] modo de funcionamento da exploração familiar, modelo anterior ao qual todo explorador, mais ou menos consciente, necessariamente se refere.”

11 ExpFam5 e ExpFam4: Desprovidos de capital de conhecimento >> Em dificuldades ExpFam1 e ExpFam2: Não adaptação às novas exigências do mercado >> Desaparecem

12 “Desse modo, a exploração familiar [...] contém nela mesma toda a diversidade. [...] as explorações dividem-se em diferentes classes sociais segundo suas condições objetivas de produção (superfície, grau de mecanização, nível técnico, capacidade financeira etc.). Por exemplo, em uma mesma comunidade, as explorações, todas do tipo Camponês, podem ser mais ou menos importantes [...] mais ou menos mecanizadas, mais ou menos técnicas etc., e, em cada caso, sua capacidade de adaptação e de reprodução deve variar consideravelmente. Toda exploração familiar se define ao mesmo tempo em um modelo de funcionamento e em uma classe social no interior desse modelo.” (LAMARCHE, Huges, 1993).

13 Obrigada! Aline Caldeira Patrícia Souza