APRESENTAÇÃO PÚBLICA DOUTORADO DOUGLAS ROQUE ANDRADE.

Apresentação em tema: "APRESENTAÇÃO PÚBLICA DOUTORADO DOUGLAS ROQUE ANDRADE."— Transcrição da apresentação:

1 APRESENTAÇÃO PÚBLICA DOUTORADO DOUGLAS ROQUE ANDRADE

2 FSP-USP, 2010 Financiado pela FAPESP

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7 Transição epidemiológica Condições de saúde Mudanças - freqüência - magnitude - distribuição das condições de saúde Resposta social - Sistemas de atenção à saúde Mortes Doenças Incapacidades Transição da Atenção Sanitária FRENK, 1991

8 Transição epidemiológica DOENÇAS INFECCIOSAS PARASITÁRIAS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS OMS, 2002; INTERNATIONAL DIABETES FEDERATION, GLOBAL CANCER CONTROL and WORLD HEART FEDERATION (2009); SCHRAMM JMA et al (2004)

9 Inatividade Física 1,6% Comoros a 51,7% Mauritânia (GUTHOLD, 2008) 18,7% em Palmas e 32,3% em Natal (VIGITEL, 2009) Diversidade na avaliação (Dumith, 2009)

10 Intervenções O conhecimento científico atualmente acumulado suporta a necessidade da criação de políticas, programas e ações relacionadas à atividade física para a promoção da saúde. HASKELL et al, 2009

11 Nós devemos promover a AF! Impacto na qualidade de vida e saúde Prevalência do sedentarismo elevada Relação com as doenças crônicas Impacto econômico Custo pessoal e coletivo elevado Intervenções de baixo custos Nascemos para nos movimentarmos!

12 MAIORIA DOS DIAS DA SEMANA (5) LEVE A MODERADA CONTÍNUA OU ACUMULADA PELO MENOS 30 MIN/DIA PATE et al, 1995; CDC / ACSM 96 RECOMENDAÇÃO DA ATIVIDADE FÍSICA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE

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14 POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE Aprovada em 30 de março de 2006 ATIVIDADE FÍSICA PRÁTICAS CORPORAIS ALIMENTAÇÃO TABAGISMO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS ACIDENTES DE TRÂNSITO CULTURA DE PAZ DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

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16 Missão Produzir pesquisa e intervir na área de ciências do esporte, atividade física e saúde

17 Objetivos 1- Incrementar o nível de conhecimento... 2- Aumentar o nível de atividade física... MATSUDO et al 2008

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20 INSUMOS RECUROS HUMANOS RECURSOS FINANCEIROS CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAL ATIVIDADES FORMAÇÃO DISSEMINAÇÃO MOBILIZAÇÃO SOCIAL FORMAÇÃO DE REDES ASSESSORIAS E CONSULTORIAS MÍDIA ESPONTÂNEA REUNIÃO MENSAL COM PARCEIROS REUNIÃO ANUAL COM ASSESSORES PRODUTOS ASSINATURA PARCERIA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS FORMAÇÃO DE COLEGIADOS DISSEMIÇÃO BOAS PRÁTICAS AVALIAÇÃO DO NÍVEL DE ATIVIDADE FÍSICA AÇÕES PONTUAIS E PERMANENTES INCLUSÃO DO TEMA AF NA AGENDA DOS GESTORES RESULTADOS ESPERADOS GERAL ÁREA ESCOLAR ÁREA DO TRABALHADOR POLÍTICAS PÚBLICAS FORMAÇÃO DE REDES MATSUDO et al, 2008

21 Comportamento de Suporte AMBIENTE SOCIAL INTRAPESSOAL Ambiente Construído Transporte Arquitetura Urbano /Suburbano Biológico Políticas de Investimentos Políticas de Incentivos Demográfico MODELO ECOLÓGICO AMBIENTE FÍSICO Ambiente Natural Cognitivo /Afetivo Comportamenta l Cultura Clima Social Informação Geografia Temperatura Entretenimento Recreação Matsudo et al, 2003

22 Medicine & Science in Sports & Exercise: POST ACCEPTANCE, 16 April 2010 doi: 10.1249/MSS.0b013e3181e1fe8e MATSUDO et al, 2010 Inatividade Física – 2002 x 2008 %

23 Descentralização

24 Artigo 196 – Constituição Federal A saúde é reconhecida como direito de todos e dever do Estado, que deve ser garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, bem como o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação

25 Diretrizes do SUS Artigo 198 – Constituição Federal Rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único. I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III - participação da comunidade.

26 Descentralização Redução dos custos –Privatização dos serviços sociais –Cobranças e taxas Distribuição do poder –Universalização –Equidade –Controle Social Westphal, 1992

27 Norma operacional básica (1/92) O processo de municipalização é reforçado Autonomia: –Planejamento –Implementação –Monitoramento –Avaliação –Gestão Silva-Vieira, 1999

28 Pacto de gestão (2006) Todas as cidades se tornaram municipalizadas e assumiram o compromisso das ações básicas de saúde. A média e alta complexidade ficaram para os outros níveis de governo.

29 Objetivos 1- Incrementar o nível de conhecimento... 2- Aumentar o nível de atividade física... 3- Aumentar o número de municípios que tenham políticas municipais de promoção da atividade física... MATSUDO et al 2008

30 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2005 - 2006 Em 1997 6 prefeituras já haviam tornado-se parceiras

31 45% 55% 462 prefeituras responderam o questionário PROGRAMAS - ATIVIDADE E SAÚDE – SÃO PAULO 49 % Possuem programas BANKOFF, ADP et al., 2005

32 O ESTADO DE SP ESTÁ DIVIDIDO EM 17 DRS

33 DRS Nº de Municípios vinculados Pop. representada DRS I – Grande São Paulo39 19.917.608 DRS II – Araçatuba40 710.434 DRS III – Araraquara24 931.533 DRS IV – Baixada Santista9 1.687.096 DRS V – Barretos19 414.687 DRS VI – Bauru68 1.667.177 DRS VII – Campinas42 3.970.220 DRS VIII – Franca22 669.044 DRS IX – Marília62 1.096.957 DRS X – Piracicaba26 1.427.233 DRS XI – Presidente Prudente45 727.262 DRS XII – Registro15 289.447 DRS XIII – Ribeirão Preto26 1.290.197 DRS XIV – São João da Boa Vista20 803.107 DRS XV – São José do Rio Preto101 1.470.237 DRS XVI – Sorocaba48 2.276.863 DRS XVII – Taubaté39 2.284.700

34 DRS Nº de Municípios vinculados Pop. representada DRS II – Araçatuba40 710.434 DRS VII – Campinas42 3.970.220

35 DRS Nº de Municípios vinculados Pop. representada DRS IV – Baixada Santista9 1.687.096 DRS XV – São José do Rio Preto101 1.470.237

36 Intervenções na América Latina e no Brasil Política e planejamento de amplitude comunitária Entrega de mensagens curtas de AF Aulas de AF em ambientes comunitários HOEHNER CM et al, 2008

37 Descritor Número de referências Municipalização ou descentralización ou descentralization2732 Saúde ou Health ou Salud2428 Publicações no Brasil1115 Publicações no Brasil: 2000 – 2010458 Municipalização + Saúde + Atividade Física0

38 OBJETIVO

39 Objetivo

40 Objetivos específicos 1 Descrever e analisar o processo 2 Identificar os DRS e os municípios que participaram 3 Identificar o perfil dos representantes institucionais e instituições envolvidas 4 Identificar e definir os determinantes 5 Percepção dos interlocutores municipais sobre a participação do PASP 6 Identificar a existência de redes locais e regionais 7 Avaliar as concepções de promoção da saúde que orientam a coordenação e os interlocutores regionais e municipais do PASP

41 MÉTODO

42 FASE EXPLORATÓRIA CARTA SÃO PAULO CURSOS DE FORMAÇÃO LIVROS BOAS PRÁTICAS MATERIAL TÉCNICO FASE DELIMITAÇÃO DO ESTUDO INTERLOCUTOR REGIONAL n=17 INTERLOCUTOR MUNICIPAL n=66 COORDENAÇÃO PROGRAMA n=7 ENTREVISTA FASE ANÁLISE SISTEMÁTICA CIDADES PAULISTAS FINANCIAMENTO MS

43 Entrevistas Formulários - questões abertas e fechadas Realização de pré-teste Pessoalmente e por telefone Duração de 50 min. Gravação digital Audição Transcrição dos pontos chaves Análise temática Depoimentos típicos BARDIN, 2009

44 Método – Análise sistemática Sínteses - Tabelas Porte das cidades: –Pequeno porte: até 50.000 habitantes –Médio porte: 50.001 até 100.000 habitantes –Grande porte: de 100.001 até 900.000 habitantes e metrópole: acima de 900.000 habitantes

45 Outras informações Financiamento da FAPESP - processo 2009/14398-0 Aprovado pelo comitê de ética

46 RESULTADOS

47 FASE EXPLORATÓRIA

48 Cidades - Recurso do Ministério da Saúde

49 Cidades Parceiras - Fevereiro 1997 – Julho de 2009 DAUGBJERG, 2009 Efetividade de políticas públicas META CIDADES PARCEIRAS VARIOU entre 8 e 47 Média 28 assinaturas

50 Cidades Parceiras – assinatura em 2009

51 Cidades – Parceria até julho de 2009

52 Cidades – Parceria em 2009

53 Cidades Participaram do Curso de São Pedro

54 Cidades Publicaram Boas Práticas

55 FASE DELIMITAÇÃO DO ESTUDO

56 Ações do processo de municipalização Coordenadores

57 Estratégias bem sucedidas - Gestão Coordenadores f

58 Estratégias bem sucedidas - Empoderamento Coordenadores f

59 Entraves do processo de municipalização Coordenadores f

60 Enfoque intersetorial Agir em todo o ciclo de vida Variedade de estratégias em diferentes cenários Identificação e o envolvimento das lideranças formais e reconhecidas Importância da capacitação da força de trabalho Desenvolvimento a nível institucional Avaliação e o acompanhamento foram deixados para segundo plano, sem nenhum compromisso claro de financiamento desses componentes. BULL et al (2004) Políticas públicas de atividade física

61 Conhece o Programa Agita São Paulo *p<0,01

62 Participação no processo de municipalização SPEDO, 2009 REGIONALIZAÇÃO *p<0,01

63 Parcerias

64 Participação curso de formação

65 Publicação no livro boas práticas

66 Financiamento do Ministério da Saúde

67 Parcerias Curso de formação Publicação – Boas Práticas Financiamento – Ministério da Saúde Participação das cidades (Adesão ≥ 50%)

68 “muitas vezes o que aparece é a caminhada, um evento grande e não necessariamente o que o PASP realmente quer trabalhar” Coordenador “o s gestores priorizam a prevenção, que está muito pautado na questão da doença mesmo...” Coordenador “alguns gestores não estão preparados tecnicamente Não têm pessoas formadas com visão na saúde de prevenção e promoção, têm visão curativa e não preventiva” Interlocutor Regional

69 “A principal diferença é que a cada nova parceria, novos cursos realizados, novas etapas eram inseridas no processo, num processo dinâmico e aberto...” Coordenador “fizemos aqui uma oficina de grande adesão, onde pessoas de diversas áreas (saúde, educação e esporte) mostraram interesse, querendo saber mais e participar” Interlocutor Regional “tentamos incluir também a Educação, Saúde e Esportes, mas ficamos só nós (saúde) e o Esporte” Interlocutor Municipal

70 “O PASP necessita de dois suportes básicos, as organizações civis e o poder público do município, essas duas instâncias de comando ou de poder precisam estar sensibilizadas......todo esse lado não político, não oficial do município e ao mesmo tempo as instâncias oficiais, as Secretarias de saúde, educação, esporte, assistência social, poder legislativo é importante, porque ele é quem vai orientar as leis que efetivamente servirão de base para o programa, eu acho que é isso, acho que esse é o caminho para se chegar à maior eficácia” Coordenador

71 Instalação e ConstruçãoReformas Academia ao ar livre Ciclovias Cobertura de espaços em UBSs Coberturas de praças de esportes Criou um parque para atividade física Equipamentos de ginástica Fecham vias públicas para realização de eventos pontuais Piscina no Centro de Apoio à Melhor Idade Pista de caminhada Quadras em escolas Sala de atividade física Sala de palestras educativas Acesso para deficientes físicos Adequação piso parte externa da UBS Ampliação de UBS Asfaltou ruas Calçadão da orla da prainha Calçamento das praças Centros de Convivência do Idoso Ginásio de Esporte Pistas de caminhadas Praças Reestruturação de pista de cooper Via pública colocando placas de avisos

72 Princípios da promoção da saúde Princípios da Promoção da Saúde Coordenadores n=7 Interlocutor Regional n=17 Interlocutor Municipal n=61 Concepção Holística523 Participação Social7929 Intersetorialidade638 Equidade71661 Ações Multiestratégicas71661 Sustentabilidade71612

73 CaracterísticasCoord. -n=7IR – n=17IM - n=61 %% Mulheres578277 Homens431833 30 – 49 anos866564 Professores EF4-? Outros---

74 Considerações finais

75 Criação informal e espontânea Projeto formal depois de 8 anos A SES-SP se envolveu, porém sem garantir infra-estrutura –Recursos humanos e financeiros (Nível Regional e local) Envolvimento dos interlocutores se deu por questões mais individuais Apoio técnico mobilizou diversas redes Os coordenadores mesmo sentido restrições estruturais não se mobilizaram para encontrar soluções junto a SES-SP A municipalização

76 Até julho de 2009 40% das cidades 70% das cidades que receberam verba do MS são parceiras Aumentar 100% até 2011, não há uma base Reconhecimento de 39% e 33% do IM a participação do PASP e do DRS Principal atividade do DRS repasse de informação O envolvimento dos interlocutores do DRS não é homogêneo Avaliação da municipalização

77 Impacto da AF nas doenças crônicas Reduz de custos Disseminação da mensagem: 30 minutos de AF As ações de municipalização foram mais amplas Processo amplo e aberto (ex. modelo ecológico) Empoderamento dos interlocutores Criação de diversas redes Princípios da Promoção da Saúde

78 Refletir e rever constantemente o referencial teórico Construção de indicadores Como a atividade física está nos pactos de gestão ? Cruzamento das informações do processo de municipalização com os outros indicadores Sugestões