08/03/2006Conselho Municipal de Saúde Mansões Santo Antonio O Problema : Populações expostas a área com contaminação ambiental Prefeitura Municipal de.

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1 08/03/2006Conselho Municipal de Saúde Mansões Santo Antonio O Problema : Populações expostas a área com contaminação ambiental Prefeitura Municipal de Campinas Secretaria Municipal de Saúde

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3 08/03/2006Conselho Municipal de Saúde Origem do Problema Proquima: fábrica de recuperação de solventes Funcionou de 1973 a 1996 Várias multas interdições pela Cetesb (funcionou com liminar por 5 anos) Incêndio em 1987

4 08/03/2006Conselho Municipal de Saúde 1996/1999 CONCIMA adquire o terreno em 1996; Autorização PMC para edificação em 1998 (14 pavimentos com 196 unidades), com dispensa de aprovação no GRAPROHAB – no Lote 5 Habite-se em 1999 da torre “A”

5 08/03/2006Conselho Municipal de Saúde 2001 Bloco “A” vendido e habitado; Blocos “B” e “C” em construção; CONCIMA solicita aprovação no GRAPROHAB para edificação no Lote 4, CETESB declara que área pertenceu a PROQUIMA, relata seu histórico e indefere a solicitação

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7 08/03/2006Conselho Municipal de Saúde 2001 CETESB conclui que área é contaminada, indica remediação, proíbe a comercialização dos apartamentos, impede o prosseguimento das obras e exige à CONCIMA que apresente a investigação ambiental; CETESB autua CONCIMA e PROQUIMA

8 08/03/2006Conselho Municipal de Saúde 2001 CONCIMA – apresenta à CETESB estudo ambiental confirmando a contaminação; CONCIMA propõe plano de remediação, condicionando seu início à liberação do “habite-se” dos Blocos “B” e “C” e autorização de construção do “D”

9 08/03/2006Conselho Municipal de Saúde Mansões Santo Antonio: pluma de contaminação

10 08/03/2006Conselho Municipal de Saúde 2002 Em abril CETESB informa a PMC; PMC faz interrupção das rotas de contaminação: Solo: Decreto proíbe movimentação da terra; Água: interdição de poços e nascentes (Vigilância em Saúde/SMS) e ligação na rede pública (SANASA e CONCIMA); Ar: não havia evidências de rota de exposição

11 08/03/2006Conselho Municipal de Saúde 2002 a 2005 Início da avaliação de risco à saúde humana (cadastramento dos moradores, investigação de ex- trabalhadores da CONCIMA e trabalhadores da Gardênia); Monitoramento da qualidade da água do reservatório do Cond. Pq. Primavera Ação Civil Pública contra CONCIMA, PROQUIMA e CETESB (nov/2003);

12 08/03/2006Conselho Municipal de Saúde 2002 a 2005 Estudo de Avaliação de Risco à Saúde Humana, solicitado pela Secretaria Mun. de Saúde e pelo Ministério Público do Trabalho ao Ministério da Saúde Min. Saúde inclui Campinas nas 5 áreas-piloto Ministério da Saúde está desenvolvendo metodologia de estudo dos riscos para a saúde associados à áreas contaminadas, para a realidade brasileira, baseado na metodologia americana ATSDR

13 08/03/2006Conselho Municipal de Saúde Equipe Técnica: Coordenação e Especialistas Coordenação: Alexandre Pessoa da Silva. Diretor técnico da Ambios Engenharia e Processos Ltda. Mestre em Química pela Bergakademic Freiberg. Doutor em Ciência (Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo- USP) Carmen Asmus. Prof. Adjunta da Faculdade de Medicina e NESC/UFRJ. Mestre em Endocrinologia (FM/UFRJ) e Doutora em Engenharia de Produção (COPPE/UFRJ) Maria Izabel de Freitas Filhote. Pesquisadora do NESC/UFRJ. Enfermeira. Mestre em Enfermagem (UFRJ) Daniela Buosi. Engenheira Florestal. Gerente da área de Solos Contaminados e Populações Expostas. CGVAm/MS Herling Alonzo. Médico Toxicologista. CGVAm/MS

14 08/03/2006Conselho Municipal de Saúde Etapas da aplicação da metodologia ATSDR Levantamento do histórico do local Percepção das preocupações da população com sua saúde Caracterização do processo de contaminação ambiental Definição de rotas de exposição Implicações para a Saúde Pública Classificação do nível de perigo do local para a saúde pública Conclusões e recomendações para a saúde pública Recomendações para estudos ambientais futuros, se necessário Identificar as ações necessárias para mitigar ou prevenir efeitos adversos na saúde

15 08/03/2006Conselho Municipal de Saúde Atividades da Equipe de Avaliação de Risco em Campinas Reunião com técnicos do Centro de Saúde Taquaral. Visitas de observação e levantamento de dados no condomínio Parque primavera. Visitas a empresas dentro da área de influência. Entrevistas semi-estruturadas com moradores e técnicos locais. Entrevista com ex-trabalhadores e ex-moradores. Reuniões com moradores do condomínio Parque Primavera e população do entorno. Coletas de água para análise. Reuniões com técnicos das secretarias da PMC. Capacitação de técnicos do município (metodologia ATSDR, Comunicação de Risco e Protocolo de Acompanhamento a Saúde de Populações expostas).

16 08/03/2006Conselho Municipal de Saúde Seleção dos Contaminantes de interesse para a saúde Foram as substâncias químicas que estiveram em contato com a população e apresentaram concentrações nos meios examinados (solo, ar e água) acima dos valores de referência e têm associação com agravos à saúde. São eles: Cloreto de Vinila; Trans-1,2-dicloroeteno e Cis-1,2-dicloroeteno; Tetracloreto de Carbono; Benzeno; 1,2-dicloroetano; 1,1,2- tricloroetano; Tricloroetileno; 1,1- dicloroeteno; Clorofórmio ou Triclorometano; Tetracloroeteno

17 08/03/2006Conselho Municipal de Saúde Classificação do nível de perigo do local para a saúde pública Uma das principais conclusões de uma avaliação de riscos à saúde é determinar o nível de perigo que representa um local, classificando-o dentro das seguintes categorias: A. Perigo urgente para a Saúde Pública; B. Perigo para a Saúde Pública; C. Perigo Indeterminado para a Saúde Pública; D. Perigo Não Aparente para a Saúde Pública; E. Não Há perigo para a Saúde Pública.

18 08/03/2006Conselho Municipal de Saúde CONCLUSÕES DO ESTUDO MS a equipe de avaliação de risco define a área como Categoria B - Perigo para a Saúde Pública. Esta categoria é utilizada para as áreas que apresentam um perigo para saúde pública como resultado de exposições a longo prazo à substâncias perigosas. A definição de categoria B, para a área de Mansões Santo Antônio é baseada nos seguintes critérios:

19 08/03/2006Conselho Municipal de Saúde CONCLUSÕES DO ESTUDO MS Existe evidência de que tenham ocorrido exposições no passado; e As exposições estimadas são relativas as substâncias que, em concentrações tais no meio ambiente e exposições a longo prazo (maiores de 1 ano), podem causar efeitos adversos à saúde em qualquer segmento da população exposta. O efeito adverso para a saúde pode ser devido à toxicidade carcinogênica ou não carcinogênica de uma exposição química. a equipe de avaliação de risco considerou esta exposição ocorrida no passado, comprovada pela descrição do processo de trabalho, relatos dos ex-trabalhadores e moradores e grau de contaminação dos meios ambientais (solo e água subterrâneos) observados no presente. exposição ocorrida no passado foi a contaminantes com potencial carcinogênico comprovado, inclusive por meio de mecanismo genotóxico, para o qual o potencial lesivo não existe dose mínima estabelecida.

20 08/03/2006Conselho Municipal de Saúde CONCLUSÕES DO ESTUDO MS Existem evidências de exposições passadas e, potencialmente futuras. Não existem riscos à saúde humana, a partir de rotas de exposição estabelecidas no presente

21 08/03/2006Conselho Municipal de Saúde EXPOSIÇÕES PASSADAS Houve exposição dos: ex-trabalhadores da PROQUIMA, às matérias- primas, produtos e resíduos produzidos na empresa, por meio do solo e ar contaminados; Trabalhadores da Transporte Gardênia aos contaminantes da água do poço local; Trabalhadores, moradores e freqüentadores da academia de tênis vizinha à Proquima, aos resíduos produzidos na empresa, por meio do ar contaminado

22 08/03/2006Conselho Municipal de Saúde EXPOSIÇÕES PASSADAS É provável que tenha havido exposição dos: moradores no entorno da Proquima, com residência na direção dos ventos predominantes, norte/noroeste, ou vizinhos à Rua Hermantino Coelho e suas imediações, ou freqüentadores desta área, aos resíduos produzidos na empresa, por meio do solo e ar contaminados. habitantes e freqüentadores da academia de tênis vizinha, aos resíduos produzidos na empresa, por meio do solo contaminado.

23 08/03/2006Conselho Municipal de Saúde EXPOSIÇÃO PRESENTE “Após a interrupção das rotas de contaminação, dados não indicam exposição de seres humanos a níveis de contaminação que pudessem causar efeitos adversos à saúde”

24 08/03/2006Conselho Municipal de Saúde EXPOSIÇÃO FUTURA “Existirá exposição futura das pessoas que venham a utilizar às águas subterrâneas à jusante da Proquima, contaminadas com os resíduos da empresa Proquima. Existe a possibilidade de exposições futuras das pessoas que venham a utilizar as águas das nascentes à jusante da Proquima ou das águas do córrego, e residentes e consumidores das águas da rede pública no Condomínio Parque Primavera, ainda não contaminadas segundo as avaliações ambientais atuais realizadas.”

25 08/03/2006Conselho Municipal de Saúde EXPOSIÇÃO FUTURA “Pela existência de tubulações e reservatórios de água em área com solo contaminado, deve-se admitir a possibilidade de uma contaminação futura, exigindo monitoramento permanente da qualidade destas águas até que ocorra a eliminação dos focos de contaminação.(...) Desta forma, pode-se estabelecer a existência de rota de exposição potencial futura para a rota água da rede pública na área(...).”

26 08/03/2006Conselho Municipal de Saúde RECOMENDAÇÕES DE SAÚDE Identificação, busca e avaliação de saúde em um programa de vigilância e assistência à saúde de: ex-trabalhadores da empresa Proquima trabalhadores da empresa Transportes Gardênia (até 2002 quando do fechamento do poço profundo) moradores e freqüentadores da academia de tênis vizinha à empresa Proquima (de 1973 a 1996) moradores no entorno da Proquima, com residência na direção dos ventos predominantes, norte/noroeste, ou vizinhos à Rua Hermantino Coelho e suas imediações, ou freqüentadores desta área, durante o período de funcionamento da Proquima (1973 a 1996).

27 08/03/2006Conselho Municipal de Saúde RECOMENDAÇÕES AMBIENTAIS Manter monitoramento dos gases voláteis orgânicos provenientes da contaminação comprovada do solo até a remediação definitiva da área.

28 08/03/2006Conselho Municipal de Saúde RECOMENDAÇÕES AMBIENTAIS “Em função desses resultados, recomendamos que sejam tomadas medidas de remediação em relação aos pontos de maior concentração e acúmulo de contaminantes (“poços sumidouros”) que se constituem em focos primários da contaminação, bem como de focos secundários, principalmente os gerados pelas emissões de efluentes ao longo da rua Hermantino Coelho até o córrego. Estes locais representam foco de contaminação relevante para as águas subterrâneas com a conseqüente formação de rotas de exposição aos humanos e danos ao meio ambiente.”

29 08/03/2006Conselho Municipal de Saúde 2005 e 2006 A partir de outubro de 2005, técnicos da Secretaria Municipal de Saúde e do Ministério da Saúde iniciaram a elaboração do Plano de Ação visando a assistência e acompanhamento população que esteve ou poderá estar na rota de exposição completa de contaminação e daqueles residentes no Loteamento Mansões Santo Antonio.

30 08/03/2006Conselho Municipal de Saúde Plano de ação Ação 1 : Vigilância e Atenção à Saúde OBJETIVO: Atender as especificidades de saúde das populações expostas quanto à assistência à saúde e ações de vigilância em Saúde

31 08/03/2006Conselho Municipal de Saúde Plano de ação Objetivos específicos Aprimorar a identificação e a busca da população exposta Manter e qualificar a avaliação da saúde da população exposta Seguir a população exposta Instituir terapêuticas adequadas a cada caso Será buscado a presença ou desenvolvimento de agravos à saúde relacionados àquela exposição

32 08/03/2006Conselho Municipal de Saúde Plano de ação 1 X TOXICIDADE AGUDA TOXICIDADE CRÔNICA

33 08/03/2006Conselho Municipal de Saúde Plano de ação 1 Metodologia Todos os expostos serão acompanhados segundo princípios do SUS Campinas Não há restrição ao atendimento de pessoas não inclusas como potencialmente expostas Atendimento na Unidade de Saúde de abrangência do seu local de moradia Registro na Unidade de Saúde (prontuário clínico e cadastro). Quando a Unidade de Saúde não for CS Taquaral ou CRST, informar os mesmos para fazer um cadastro único centralizado

34 08/03/2006Conselho Municipal de Saúde Plano de ação 1 Seguimento clínico Avaliação de saúde inicial – histórico ambiental e/ou ocupacional, história clínica, exame clínico Prosseguir investigação, avaliação e tratamento caso a caso. Serão fornecidas informações para acompanhamento do casos a não usuários do SUS e que desejem manter seguimento em seu convênio/médico

35 08/03/2006Conselho Municipal de Saúde Plano de ação Ação 2: Educação em Saúde OBJETIVO: Contribuir com o processo de construção do conhecimento da população sobre a contaminação, exposição e recuperação ambiental, bem como fortalecer a capacidade organizacional e operacional das equipes de saúde.

36 08/03/2006Conselho Municipal de Saúde Plano de ação Ação 3: Gestão e articulação intra e intersetorial OBJETIVO: Coordenar e gerenciar o processo de implementação do plano de ação e viabilizar os meios e recursos necessários para a execução do mesmo.