Para a PROMOÇÃO da SAÚDE da MÃE e da CRIANÇA PARCERIA NACIONAL Maputo, Março de 2010.

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1 para a PROMOÇÃO da SAÚDE da MÃE e da CRIANÇA PARCERIA NACIONAL Maputo, Março de 2010

2 SITUAÇÃO MUNDIAL A cada minuto no mundo…

3 SITUAÇÃO MUNDIAL cont… A cada minuto no mundo…

4 EM ÁFRICA 250 mil Mulheres morrem por causas relacionadas com a gravidez ou parto 1 milhão de recém-nascidos nascem mortos dos quais 300 mil morrem durante o parto 1.16 milhões de bebés morrem durante o seu primeiro mês de vida dos quais 580 mil morrem no primeiro dia de vida 3.3 milhões de crianças morrem antes de completarem 5 anos de vida

5 Indicadores de Saúde Materna e Infantil Como a TAXA de MORTALIDADE MATERNA e a TAXA de MORTALIDADE INFANTIL São dois Indicadores internacionais que mais revelam a iniquidade existente entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento. 2 Mortes Maternas por 100.000 NV 5 Mortes Infanto-Juvenis por 1.000 NV IRLANDAMOÇAMBIQUE 408 Mortes Maternas por 100.000 NV 178 Mortes Infanto-Juvenis por 1.000 NV

6 Em Moçambique

7 PARA REFLETIR: Anualmente em todo o Mundo, morrem cerca de 1.600 mulheres por dia por complicações devidas à gravidez e parto, destas mortes, 90% ocorrem nos países em desenvolvimento. Por outro lado, uma morte materna afeta directamente a sobrevivência da criança e a vida da família. O risco de morte numa criança menor de 5 anos duplica se a sua mãe morreu durante o parto.

8 A BOA NOTÍCIA: A morte materna, ou seja a morte de uma mulher por complicações relacionadas com a gravidez ou o parto, e a morte neonatal, ou seja a morte de um bebé entre o nascimento até 28 dias após o nascimento, são mortes que podem ser evitadas!

9 RESULTADOS JÁ ALCANÇADOS EM MOÇAMBIQUE A Taxa de Mortalidade Materna reduziu de 1.600 Mortes Maternas por 100.000 NV em 1990 para 690 em 1995 (IDS 1997) e para 408 em 2002 (IDS, 2003) A Taxa de Mortalidade Infantil diminuiu de 147 para 124 por 1.000 NV, e a Taxa de Mortalidade em Menores de 5 anos desceu de 219 para 178 por 1.000 NV entre 1997 e 2003

10 ESFORÇOS IMPORTANTES JÁ DESENVOLVIDOS: Definição da carreira e investimento na formação de Enfermeiras de SMI desde 1976; O investimento na expansão do Planeamento Familiar, desde 1978; A implementação da Estratégia da AIDI, em 1998; A implementação da Estratégia Nacional para a Redução da Mortalidade Maternal e Perinatal, desde 1999; A implementação do PAV (vacinação), que inclui a Estratégia Atingir Cada Distrito (RED); A implementação da Estratégia de Prevenção e Controlo da Malária; A implementação da Estratégia Nutricional e o Plano Multisectorial para a Segurança Alimentar e Nutricional.

11 No ENTANTO... Esforços maiores e intervenções melhor coordenadas, têm que ser implementadas para garantir que Moçambique consiga atingir os Objectivos 4 e 5 de Desenvolvimento do Milénio A necessidade do envolvimento de vários sectores na promoção da saúde materna, neonatal e infantil, é fruto da certeza de que salvar vidas não é tarefa apenas do Sector e dos Trabalhadores da Saúde, mas é o resultado do esforço e empenho de todos. É PRECISO AUMENTAR OS ESFORÇOS PARA ATINGIR AS METAS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO

12 PARCERIA NACIONAL para a PROMOÇÃO da SAÚDE da MÃE e da CRIANÇA Criar uma plataforma que permita a participação de todos os intervenientes da sociedade (sectores publico, privado e comunidade) na intensificação e fortalecimento de acções multi- sectorias para a reducção da morbi-mortalidade materna neonatal e infantil e promoção da saúde da família em Moçambique. Objectivo Geral

13 OBJECTIVOS ESPECÍFICOS: 1.Fortalecer o compromisso multi-sectorial para a promoção da saúde materna, neonatal e infantil, a todos os níveis; 2.Promover uma maior coordenação, articulação e harmonização entre as expectativas e interesses (políticas, estratégias e planos) dos vários sectores e níveis de implementação em aspectos relacionados com a saúde materna neonatal e infantil; 3.Estimular a adopção e implementação de boas práticas para a redução da morbi-mortalidade e promoção da saúde materna neonatal e infantil no seio da população

14 4.Garantir o acesso a uma assistência qualificada durante a gravidez, parto, período neonatal e pós-natal, incluindo o planeamento familiar, a todos os níveis do Serviço Nacional de Saúde; 5.Assegurar a implementação, monitoria e avaliação dos esforços conjuntos para a redução da morbi-mortalidade e promoção da saúde materna neonatal e infantil. OBJECTIVOS ESPECÍFICOS, cont...:

15 METAS DA PARCERIA: –Acelerar a redução da Taxa de Mortalidade Neonatal, dos 48 por mil registados em 2003 para 36 por mil em 2010 e 30 por mil em 2015; –Acelerar a redução da Taxa de Mortalidade Infantil dos 124 por mil registados em 2003 para 90 por mil em 2010 e 67 por mil em 2015; –Acelerar a redução da Taxa de Mortalidade Infanto-Juvenil dos 178 por 1000 registados em 2003 para 135 por mil em 2010 e 108 por mil em 2015; –Acelerar a redução da Taxa de Mortalidade Materna dos 408 por 100.000 nados vivos registados em 2003 para 350 por 100.000 em 2010 e 250 por 100.000 em 2015;

16 PRINCIPAIS INTERVENÇÕES:  Definir e proceder à assinatura de um Termo de Compromisso para a promoção da Saúde Materna, Neonatal e Infantil entre os Parceiros de Instituições Públicas, Privadas e Sociedade Civil;  Fazer advocacia a nível nacional, regional e internacional, e identificar e eleger potenciais campeões com vista à assegurar a mobilização dos recursos necessários à implementação de intervenções efectivas e sustentáveis para a promoção da saúde materna neonatal e infantil a todos os níveis  Reforçar a legislação e os mecanismos para assegurar o cumprimento dos acordos relativos à saúde materna e infantil

17  Providenciar assistência técnica aos vários sectores, no nível central, provincial e distrital, no processo de planificação e implementação de políticas, planos e estratégias, de modo a garantir a inclusão adequada de intervenções chave para a promoção da saúde materna neonatal e infantil;  Identificar e divulgar informações e evidências sobre as melhores práticas para a redução da morbi-mortalidade e promoção da saúde materna neonatal e infantil;  Identificar necessidades e promover a realização de pesquisas em saúde para apoio à tomada de decisões; PRINCIPAIS INTERVENÇÕES, cont...:

18  Reforçar a capacidade dos indivíduos, famílias e comunidade, para melhorar a saúde materna, dos recém nascidos e crianças menores de 5 anos;  Prevenir e combater a violência contra as mulheres e crianças, incluindo a eliminação de práticas prejudiciais à saúde materna e infantil  Mobilizar competências, recursos e esforços para a melhoria da qualidade e acesso aos serviços continuados de saúde materna neonatal e infantil, a nível distrital, provincial e central PRINCIPAIS INTERVENÇÕES, cont...:

19  Assegurar a formação técnica e os recursos humanos necessários para a provisão efectiva de serviços de saúde materna, neonatal e infantil;  Elaborar e implementar conjuntamente um plano de actividades inter-sectorial para alcance dos objectivos, com resultados específicos mensuráveis;  Monitorar e avaliar a implementação das intervenções para a promoção da saúde materna, neonatal e infantil PRINCIPAIS INTERVENÇÕES, cont...:

20 COMPOSIÇÃO DA PARCERIA NACIONAL Representantes de Instituições Governamentais –S. Excia a 1ª Ministra –Ministério da Saúde –Ministério da Mulher e Acção Social –Ministério da Juventude e Desportos –Ministério da Educação e Cultura –Ministério do Plano e Desenvolvimento –Ministério das Finanças –Ministério dos Transportes e Comunicação –Ministério de Obras Publicas e Habitação –Ministério da Agricultura –Ministério da Justiça Sociedade Civil: Universidades, Sociedades Médicas, Organização de Enfermeiras e Parteiras, Organizações Religiosas, Lideranças Comunitárias, Organizações Sociais, Media, ONGs, Empresas Privadas, e outras... Organizações parceiras : OMS, UNFPA, UNICEF, USAID e outros Parceiros de Desenvolvimento.

21 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Patrono da Parceria Nacional – É representado pela Primeira Dama da República. Membros – Efectivos e honorários –Campeões – São membros honorários, designados pelo Comité Nacional, em função de sua contribuição em acções relevantes em prol da saúde materna, neonatal e infantil. –Membros efectivos – São todos os membros afiliados a parceria nacional que reunam todos os requisitos contidos no regulamento da organização (por definir). Comité Nacional é dirigido por um Presidente a ser eleito ou indicado/nomeado e pelos membros inscritos/que aderiram na/a parceria nacional: Reúne- se 2 vezes por ano. Comité Executivo é dirigido por um Director, e composto por um Secretariado, um Tesoureiro e membros designados pelo Comité Nacional Reúne-se 1 vez por trimestre.

22 ORÇAMENTO As despesas de instalação da parceria nacional serão custeadas inicialmente pelo Ministério da Saúde e, a médio e longo prazo, para a garantia do funcionamento da parceria, deverá ser instituído um fundo com contribuições das instituições membros.

23 OBRIGADO! TODOS JUNTOS PELA SAÚDE EM MOÇAMBIQUE!