Planejamento Estratégico PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Secretaria de Relações Institucionais Subchefia de Assuntos Federativos PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA.

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1 Planejamento Estratégico PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Secretaria de Relações Institucionais Subchefia de Assuntos Federativos PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SUBCHEFIA DE ASSUNTOS FEDERATIVOS Fórum dos Governadores do Nordeste- Recife -Dezembro de 2008 -

2 Planejamento Estratégico PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Secretaria de Relações Institucionais Subchefia de Assuntos Federativos O Novo Nordeste  Desde 2003, mais de 6 milhões de nordestinos foram incorporados ao mercado de consumo de massas.  O comércio varejista que mais cresce no Brasil  A maior elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), comparando 2007 com 2005.  O consumo de energia elétrica residencial ultrapassou o da Região Sul Fonte: IBGE

3 Planejamento Estratégico PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Secretaria de Relações Institucionais Subchefia de Assuntos Federativos O Novo Nordeste  A renda real do trabalho cresceu 23%.  Pela primeira vez, o total de habitações ligadas à rede elétrica se igualou à taxa nacional, em 2007.  A região é líder nacional no uso de cartões de crédito, com a expansão de 140% nos últimos cinco anos (média nacional aumento de 105%). Fonte: IBGE

4 Planejamento Estratégico PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Secretaria de Relações Institucionais Subchefia de Assuntos Federativos  PAC: R$ 80 bilhões e 400 milhões em obras de infra-estrutura serão investidos na região até 2010.  R$ 2,9 bilhões do PAC Habitação, correspondendo a 21,7% do total Brasil.  Dos municípios prioritários do Plano de Desenvolvimento da Educação, 66% estão no Nordeste Governo Federal: tratamento diferenciado à região contribuiu para esse novo Nordeste Fonte: IBGE

5 Planejamento Estratégico PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Secretaria de Relações Institucionais Subchefia de Assuntos Federativos  52% dos beneficiários do Bolsa Família e 44% do orçamento do MDS vão para o Nordeste.  De 2006 a 2008, os recursos para a saúde de média e alta complexidade na região cresceram 46%, superior aos estados do sul e sudeste,  Dos R$ 12 bilhões de investimentos hídricos do PAC no Brasil, 87% foram destinados ao Nordeste. Fonte: Caderno Destaques/SECOM/PR Governo Federal: tratamento diferenciado à região contribuiu para esse novo Nordeste

6 Planejamento Estratégico PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Secretaria de Relações Institucionais Subchefia de Assuntos Federativos  PAC Saneamento, foram destinados R$ 7,2 bilhões, correspondendo a 25,9% do total Brasil.  Para 2007/2008, o Plano Safra da Agricultura Familiar reservou R$ 4 bilhões ao Nordeste, de R$ 13 bilhões previstos para todo o Brasil.  499 municípios incluídos em 29 Territórios da Cidadania no Nordeste. Em 2008 serão investidos R$ 5,4 bilhões, o maior volume de recursos destinados a uma região, do total de R$ 12,9 bilhões em todo Brasil. Fonte: Caderno Destaques/SECOM/PR Governo Federal: tratamento diferenciado à região contribuiu para esse novo Nordeste

7 Planejamento Estratégico PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Secretaria de Relações Institucionais Subchefia de Assuntos Federativos Nordeste: Indicadores positivos na PNAD  2004 a 2007 : Aumento da renda em 23% e redução da desigualdade ( queda em 1.75 do índice Gini).  Maior aumento percentual de população atendida ‘a rede de esgoto, passando de 34,7%, em 1992, para 62,1%, em 2007: cerca de 80% de aumento.  Alcançou índice próximo à 90% da população urbana com acesso à água.  Maior aumento percentual de coleta do lixo.  Entre 2006 e 2007, maior aumento absoluto na ampliação ao acesso a água: cerca de 877 mil pessoas no Nordeste, quase 2,2 milhões no Brasil Fonte: IBGE

8 Planejamento Estratégico PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Secretaria de Relações Institucionais Subchefia de Assuntos Federativos Mas Isso Não Basta...Precisamos Acelerar o Enfrentamento de Indicadores prioritários Saúde – Mortalidade Infantil  A mortalidade infantil da região ainda é a maior do país : 27,2 óbitos por mil nascidos vivos. Educação - Analfabetismo  O Nordeste ainda possui 7,6 milhões de pessoas analfabetas, 52% do país, * 6,5% jovens de 15 a 24 anos são analfabetos, * 1,2 milhões de crianças de 7 a 14 anos que freqüentam a escola, não sabem ler e escrever; * 16,8% com ocupação profissional na Região não completaram sequer um ano de estudo Fonte: IBGE

9 Planejamento Estratégico PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Secretaria de Relações Institucionais Subchefia de Assuntos Federativos Agricultura  O Nordeste tem 45% da população economicamente ativa (PEA) agrícola nacional, mas responde por 14% da produção agrícola.  A produção agropecuária do Nordeste era em 1970 de 18% e caiu para 14% em 2005. Registro Civil - Acesso à Cidadania  No nordeste, no primeiro ano de vida, 22,1% das crianças não são registradas. (média nacional 12,7%). Fonte: IBGE Mas Isso Não Basta...Precisamos Acelerar o Enfrentamento de Indicadores prioritários

10 Planejamento Estratégico PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Secretaria de Relações Institucionais Subchefia de Assuntos Federativos Pactuar uma Estratégia com os Governadores (as) para Acelerar a redução das desigualdades do Norte e Nordeste 1.Incorporação das Sugestões CDES – Observatório da Equidade 2. Repactuação entre o Presidente e os Governadores(as) dos compromissos e pactos, já existentes entre Governo Federal e Governos Estaduais, para a melhoria destes indicadores setoriais prioritários

11 Planejamento Estratégico PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Secretaria de Relações Institucionais Subchefia de Assuntos Federativos 6 Sugestões CDES – Observatório da Equidade A - Prioridade ao Rural: Agricultura familiar e educação no campo. B. Fortalecer a indução ao desenvolvimento das Cidades Pólo C - Manter e acelerar a execução dos investimentos do PAC. D- Apoiar a qualificação da gestão municipal (elaboração de projetos, compras governamentais, planejamento e processos internos ). E- Garantir as metas de ampliação da oferta de crédito à produção no Nordeste, pelo BNDES, BNB, BB e CAIXA. F - Acelerar a implementação do SIMPLES. Apenas 9% dos municípios regulamentaram a Lei para as Micro e Pequenas Empresas. Pactuar uma Estratégia com os Governadores (as) para Acelerar a redução das desigualdades

12 Planejamento Estratégico PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Secretaria de Relações Institucionais Subchefia de Assuntos Federativos 2.Repactuação, dos compromissos já assumidos, para enfrentar indicadores temáticos prioritários: Mortalidade infantil, Analfabetismo, Sub-registro civil e Agricultura familiar  Reunião entre o Presidente e os Governadores do Norte e do Nordeste, para avaliação das ações em curso Participação dos Ministros: MAPA, MDA, MDS, MEC, SAÚDE, Direitos Humanos, Casa Civil e SRI  Revisão dos pactos e compromissos já existentes entre União, Estados e Municípios, por Ministros e Governadores  Apresentação dos Novos Compromissos e Constituição dos Comitês Gestores, em reunião Presidente e Governadores (final de fevereiro) Pactuar uma Estratégia com os Governadores (as) para Acelerar a redução das desigualdades

13 Planejamento Estratégico PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Secretaria de Relações Institucionais Subchefia de Assuntos Federativos Proposta de calendário Dezembro- Apresentação da proposta aos Governadores do Nordeste ( Fórum Governadores- 02/12) e da Amazônia Legal ( Reunião sobre Regularização fundiária ) Janeiro: Reuniões Ministros com Governadores Norte e Nordeste, com abertura pelo Presidente. Janeiro e Fevereiro – revisão dos compromissos e pactos já existentes. Redefinição de metas e estratégias. 10 e 11 de Fevereiro- Encontro Governo Federal com Novos Prefeitos(as) Final de Fevereiro - Encontros Presidente e Governadores (as) das regiões Norte e do Nordeste - Anúncio dos Novos Compromissos e Estratégias

14 Planejamento Estratégico PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Secretaria de Relações Institucionais Subchefia de Assuntos Federativos PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SUBCHEFIA DE ASSUNTOS FEDERATIVOS www.portalfederativo.gov.br -Dezembro de 2008 – Recife