Imobilismo político e crescimento económico do pós-guerra a 1974

Apresentação em tema: "Imobilismo político e crescimento económico do pós-guerra a 1974"— Transcrição da apresentação:

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2 Imobilismo político e crescimento económico do pós-guerra a 1974
PORTUGAL Imobilismo político e crescimento económico do pós-guerra a 1974

3 Em que contexto? O que era?
Quem disse? Obviamente, demito-o. 10/05/1958 O que era? Instaurar a democracia Para Angola, rapidamente e em força. General Humberto Delgado Candidato à Presidência da República 13/04/1961 Guerra colonial Assegurar a continuidade… proceder às reformas necessárias. Orgulhosamente sós. 18/02/1965 27/09/1968 “Sucessão” de Salazar António de Oliveira Salazar Marcelo Caetano Presidente do Conselho de Ministros Presidente do Conselho de Ministros

4 Impacto da II Guerra Mundial
Condições de vida No entanto há quem viva bem! Agravadas durante a guerra: - pela inflação nos preços dos alimentos, carvão, lenha, petróleo - pelo prolongamento das horas de trabalho Devido à fraca concorrência internacional Quem é afectado? - classes operárias e agrícolas - funcionalismo público - forças armadas - pequena burguesia (urbana e rural) Burguesia industrial e comercial Agitação social

5 Imobilismo político A pressão da vitória dos Aliados leva Salazar a adoptar medidas de renovação: Amnistia de presos políticos (apenas alguns) Transformação da PVDE em PIDE Alteração do sistema eleitoral: criação de círculos eleitorais Dissolução da Assembleia Nacional Convocação de eleições “tão livres como as da livre Inglaterra” Objectivos: Iludir a opinião pública internacional! Conhecer os opositores e persegui-los!

6 Forças da Oposição Democrática
Maçonaria (desde os fins do século XVIII) PRP – Partido Republicano Português (fundado em 1873) PCP - Partido Comunista Português (fundado em 1921) – o mais activo na oposição ao regime 1943 – MUNAF – Movimento Nacional de Unidade Antifascista: reúne todas as tendências oposicionistas (dos reformistas ao PCP) 1944 – União Socialista - a maior organização política não comunista 1945 – MUD (herdeiro do MUNAF) Movimento de Unidade Democrática: definição de condições mínimas para eleições livres SPIO – Secção Portuguesa da Internacional Operária – tentativa de reorganização em 1946 MUD Juvenil

7 MAS não se altera a actuação do Governo nas eleições de 1945:
Vigilância pela PIDE das campanhas eleitorais dos opositores Não actualização dos cadernos eleitorais (os mortos votavam!) Manipulação dos resultados A oposição desiste à boca das urnas e apela à abstenção para não legitimar a farsa eleitoral! ENTRETANTO… os EUA e a Inglaterra apoiam discretamente Salazar GUERRA FRIA PORQUÊ? Para conter o avanço do comunismo Tentativa de golpe militar Falhada! Endurecimento da repressão policial interna: 1947 – prisão de grevistas (enviados para o Tarrafal) 1948 – prisão de dirigentes do MUD e do MUD Juvenil

8 Novo fôlego da oposição
1949 – Norton de Matos: candidato à Presidência da República pela Oposição Democrática mobiliza fortemente a população A intensificação da repressão leva a uma Nova desistência da Oposição! Porto, Janeiro de 1949 Consequências: Desagregação da oposição Reforçada pela afirmação do regime, a nível internacional, com a entrada de Portugal na NATO

9 Torturas exercidas pela PIDE
Censura e repressão policial Presos políticos Exercida sobre toda a produção cultural, em especial: Imprensa, rádio, cinema, teatro e televisão (1957) Apenas 25% dos detidos foram julgados, sendo comum a manutenção na prisão, indefinidamente, quando chegassem ao fim da pena, por «medidas de segurança» decididas pela PIDE. Os que não eram julgados não tinham esperança de sair. Apenas 25% dos detidos eram julgados em tribunal; manutenção indefinida em cativeiro »medidas de segurança» Prisões políticas: Cadeia do Aljube (Lisboa) Forte de Caxias Forte de Peniche Campo de concentração do Tarrafal Torturas exercidas pela PIDE

10 Crescimento económico de 1945 a 1974
População activa Década de 40 Taxa de crescimento (%) Década de 50 Década de 60 Se tivermos em atenção que nos EUA apenas 5,5% da população se dedicava ao sector primário, que se pode concluir do nosso crescimento económico? No entanto…

11 1- Estagnação do mundo rural
Ocupação de c. 50% da população Produção de c. de 1/3 da riqueza nacional Baixos índices de produtividade Porquê? Necessidade de importação de géneros alimentícios Estrutura da propriedade agrícola - Minifúndio a Norte – produção para autoconsumo - Latifúndio no Sul – absentismo dos proprietários e gestão por capatazes: subaproveitamento das terras; exploração da mão-de-obra com baixos salários Resistência da maior parte dos proprietários ao II Plano de Fomento ( ): cultura de tomate, milho e arroz sobretudo no Alentejo (novos planos de rega) Falência do sector agrícola: produção de alimentos pobres (cereais, batata e vinho) Êxodo rural nos anos 60 Consequências

12 Construção da ponte sobre o Tejo (1962-66)
2- Surto industrial 1ª fase – autárcica - política de condicionamento industrial I Plano de Fomento ( ): Prioridade a infra-estruturas: - electricidade - transportes e comunicações II Plano de Fomento ( ) Prioridade à indústria pesada (siderurgia, metalomecânica, petroquímica, adubos e celulose) Barragem de Castelo de Bode, iniciada em 1951 Paralelamente: Política de fomento colonial; integração na EFTA e assinatura de acordos com o BIRD e FMI (1960); protocolo com o GATT (1962) Construção da ponte sobre o Tejo ( )

13 2ª fase – abertura ao exterior e reforço da economia privada
Plano Intercalar de Fomento ( ) Inversão da autarcia - Novas opções da economia: Iniciativa privada (ex.: CUF) Siderurgia Nacional, Paio Pires, 1961 Estaleiro da Lisnave, selo relativo à inauguração: 1967 3ª fase – internacionalização da economia portuguesa III Plano de Fomento ( ): - Fomento da exportação de produtos nacionais Abertura a investimentos estrangeiros (tecnologia avançada e emprego) Formação de grandes grupos económicos Lançamento do complexo de Sines (tratamento do petróleo de Angola)

14 3- Surto urbano Em 1970: 3/4 da população vivia em cidades
½ em cidades com mais de hab. Crescimento de subúrbios nas cidades do litoral Porquê? Êxodo rural – procura de trabalho nas indústrias e sector terciário Fraca qualidade de vida Problemas Marginalidade Falta de infra-estruturas Habitação Transportes Saúde Educação Abastecimento Crescimento de bairros de lata

15 Fomento económico nas colónias
Necessidade de mostrar à comunidade internacional a nova ideia de província ultramarina! I Plano de Fomento ( ): Autorização das primeiras indústrias Criação de infra-estruturas: - Transportes (estradas, portos, pontes, caminhos-de-ferro e aeroportos) - Produção de energia (barragens) - Produção de cimento Modernização da agricultura (sisal, açúcar, café, algodão, óleos vegetais) Extracção de matérias-primas (petróleo, diamantes, carvão e ferro) Planos de Fomento seguintes: Criação do Espaço Económico Português Beneficiação das vias de comunicação Construção de escolas e hospitais Obras grandiosas (ex. Cahora Bassa, 1969)

16 Emigração portuguesa Quem emigra? Sobretudo homens dos 18 aos 29 anos
Para onde se emigra? - Países mais desenvolvidos da Europa – França e Alemanha Colónias ou “províncias ultramarinas” Continente americano e África do Sul (em menor escala) Quando se emigra mais? Jorge Arroteia,1º Congresso sobre Emigração e Turismo, Agosto de 1980

17 Porque se emigra? Miséria das zonas interiores (quase despovoadas) Valorização do Portugal Ultramarino (pelo Estado) Pouca capacidade da indústria em absorver a migração interna Fuga dos jovens ao serviço militar obrigatório Contestação ao regime Como se emigra? Clandestinamente - “a salto” – pagamento de grandes somas aos “passadores” com risco de ser apanhado pela PIDE, GNR ou Guarda Fiscal Legalmente – quando Salazar reconhece a importância das remessas dos emigrantes para equilibrar a balança de pagamentos e para desenvolver o consumo interno

18 O sobressalto político de 1958
O PCP apresenta o seu candidato: Arlindo Vicente O sobressalto político de 1958 Candidatura à Presidência da República de Humberto Delgado: o general sem medo Congregação de vários sectores da oposição: - militares descontentes com o regime - monárquicos - católicos Forte mobilização popular: - vilas e cidades do país - intervenção da polícia em Lisboa para impedir as manifestações de apoio Não desistência do candidato Apelo ao voto Porto 14/05/1958

19 Resposta do regime: Falsificação dos resultados eleitorais Alteração da Constituição anulando a eleição por sufrágio directo para a Presidência da República Reacção de Humberto Delgado: Manutenção à frente da oposição e exílio no Brasil 1963 – direcção da Frente Patriótica de Libertação Nacional (a partir da Argélia) Reacção de Salazar: 1965 – assassinato de H. Delgado em Badajoz por continuar a atrair a atenção internacional para a falta de democracia em Portugal

20 Radicalização das oposições
Intensificação da contestação: Bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes: a crítica da situação político - social do país valeu-lhe o exílio até 1969 conspiração (militar) da Sé (falhada) 1960 – fuga de comunistas de Peniche (Álvaro Cunhal) 1961: - greves e agitação estudantil - assalto ao Santa Maria (Henrique Galvão) - avião da TAP lança panfletos sobre Lisboa 1962: - assalto ao quartel de Beja - Luto académico 1967: assalto ao Banco de Portugal (dependência da Figueira da Foz) Agravamento da repressão policial

21 A questão colonial 1951 – Revogação do Acto Colonial e revisão da Constituição, reconhecendo Portugal como Estado pluricontinental e multirracial: Substituição do conceito de império por Ultramar Português e de colónia por província ultramarina, mas só revoga o Estatuto dos Indígenas em Segundo o Estatuto há: - assimilado – têm de saber ler e escrever português e serem cristãos; - cidadão – só após a assimilação; - indígena – os que não são assimilados (a maior parte dos habitantes); Defesa da tese do luso-tropicalismo: a missão civilizadora de Portugal

22 1955: Aceitação de Portugal na ONU, mas isolamento internacional: 1960: Resolução 1514 – intimação para criar condições para a independência 1961: Pressão de Kennedy para a concessão da independência Ataque à Índia Portuguesa (Goa, Damão e Diu) e rendição Divisão da opinião nacional sobre a questão colonial: - defesa da integração plena e incondicional (tese da guerra) - concessão de autonomia progressiva (tese federalista) Afirmação da política internacional do “orgulhosamente sós”

23 Guerrilheiros da FRELIMO
Guerra colonial – quando se inicia e onde? Movimentos de libertação: UPA/FNLA – União das Populações do Norte de Angola / Frente Nacional de Libertação de Angola (1954, Holden Roberto) MPLA – Movimento popular de Libertação de Angola (1955, Agostinho Neto, apoiado pela URSS) UNITA – União Nacional para a Independência Total de Angola (1966, Jonas Savimbi, dissidente da FNLA) PAIGC – Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (1956, Amílcar Cabral) FRELIMO – Frente de Libertação de Moçambique (1962, Eduardo Mondlane; após a sua morte Samora Machel) Guiné 1963 Guerrilheiros do PAIGC Angola 1961 Moçambique 1964 Guerrilheiros da UPA, 1961 Guerrilheiros da FRELIMO

24 Nas colónias: Fomento económico Medidas imediatas: Crescente envio de tropas Projectos de colonização intensiva Campanhas para desmobilizar a guerrilha Duração da guerra: 13 anos

25 A “primavera marcelista”: reformismo político não sustentado
Marcello Caetano assume a Presidência do Conselho de Ministros (afastamento de Salazar por doença) assumindo conciliar: Interesses políticos conservadores Exigências de democratização do regime = continuidade = renovação 1ª fase – dinâmica reformista: Descompressão da censura e repressão policial (possibilidade de regresso de alguns exilados – ex.: Mário Soares) Mudança da PIDE para DGS (Direcção Geral de Segurança) Transformação da União Nacional em ANP (Acção Nacional Popular): permite a entrada de deputados mais liberais Reforma democrática do ensino (ministro Veiga Simão) Criação de medidas de assistência social: ADSE e previdência rural

26 - direito de voto às mulheres alfabetizadas
Eleições de 1969: - direito de voto às mulheres alfabetizadas - legalização de movimentos políticos não comunistas opositores: CEUD (Comissão Eleitoral de Unidade Democrática: socialistas e democráticos) e CDE (Comissão Democrática Eleitoral: comunistas, católicos progressistas e socialistas independentes) - fiscalização das mesas de voto pelos opositores - organização de congressos oposicionistas (Aveiro) Mas… na sequência da revolta estudantil (influência Maio 68) 2ª fase – regressão na marcha liberal: ataque violento aos movimentos eleitorais nova fraude eleitoral (a oposição não elegeu ninguém) intensificação da repressão policial (detenções de oposicionistas e estudantes)

27 Impacto da guerra colonial
Alteração da política colonial: “Defesa dos interesses das populações brancas” Consagração na Constituição de 1971: Concessão do título honorífico de Estado a Angola e Moçambique: governo, assembleia e tribunais próprios (dependentes de Lisboa) Mas… mantém-se a guerra colonial… e o isolamento internacional: Papa Paulo VI recebe os dirigentes dos movimentos de libertação (1970) Marcello Caetano é vaiado em Londres (1973) devido aos massacres da guerra Declaração unilateral da independência da Guiné-Bissau (1973), reconhecida pela ONU … oposição interna à guerra: a nível estudantil (fugas ao serviço militar obrigatório) católicos progressistas (manifestações públicas contra a guerra) deputados mais liberais abandonam o Parlamento

28 No campo de guerra: - Derrota iminente na Guiné e Moçambique: uso de mísseis terra-ar pelos guerrilheiros Reconhecimento pela hierarquia militar da impossibilidade de uma solução militar: Spínola escreve Portugal e o Futuro Custos da guerra: Custos materiais: 40% do orçamento do Estado Custos Humanos: 8000 mortos mutilados Custos políticos: isolamento internacional queda do regime

29 Como se vivia em Portugal? Confrontar memória e história
Investigar individualmente: - junto dos avós ou pessoas com mais de 55 anos (recolha de informação através de um questionário elaborado pelo grupo) pesquisa de informação (a realizar fora da aula no manual, em obras específicas e/ou jornais e revistas desta época - net) Trabalho de grupo tratamento da informação, cruzando os dados obtidos elaboração de uma síntese sobre o assunto (produção de um texto de 25 a 30 linhas na aula). Apresentação/debate das conclusões