Eficiência energética em construções na cidade de SP 15.04.2010.

Apresentação em tema: "Eficiência energética em construções na cidade de SP 15.04.2010."— Transcrição da apresentação:

1 Eficiência energética em construções na cidade de SP 15.04.2010

2 Estado de São Paulo Fonte: SSE SP Potencial de redução: –7,9% energia elétrica Potencial de redução: –6,6% petróleo & gás

3 Fonte: SSE SP Estado de São Paulo 8,1%

4 Fonte: SSE SP Estado de São Paulo Setor Residencial Setor Comercial/Público 4,28 Mi t/CO 2 6,3% 1,37 Mi t/CO 2 2,0%

5 Fonte: SSE SP Emissões de CO2 por setores - 2007

6 Fonte: PMSP

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8 Communication from the Government of Brazil to UNFCCC (Convergência c/PEMC) Redução do desmatamento na Amazônia (564 Mi t CO2 em 2020); Redução do desmatamento na Amazônia (564 Mi t CO2 em 2020); Redução no Cerrado o desmatamento (104 Mi t CO2 em 2020); Redução no Cerrado o desmatamento (104 Mi t CO2 em 2020); Recuperação de pastagens (83 a 104 Mi t CO2 em 2020); Recuperação de pastagens (83 a 104 Mi t CO2 em 2020); Sistema integrado de cultura da pecuária (18 a 22 Mi t CO2 em 2020); Sistema integrado de cultura da pecuária (18 a 22 Mi t CO2 em 2020); O plantio direto na agricultura (16 a 20 Mi t CO2 em 2020); O plantio direto na agricultura (16 a 20 Mi t CO2 em 2020); Fixação biológica de N2 (16 a 20 Mi t CO2 em 2020); Fixação biológica de N2 (16 a 20 Mi t CO2 em 2020);

9 Communication from the Government of Brazil to UNFCCC (Convergência c/PEMC) Eficiência energética (12 a 15 Mi t CO2 em 2020); Eficiência energética (12 a 15 Mi t CO2 em 2020); Aumento da utilização de biocombustíveis (48 a 60 Mi t CO2 em 2020); Aumento da utilização de biocombustíveis (48 a 60 Mi t CO2 em 2020); Aumento da oferta de energia por usinas hidrelétricas (79 a 99 Mi t CO2 em 2020); Aumento da oferta de energia por usinas hidrelétricas (79 a 99 Mi t CO2 em 2020); Fontes alternativas de energia (26 a 33 Mi t CO2 em 2020); Fontes alternativas de energia (26 a 33 Mi t CO2 em 2020); Substituir o carvão do desmatamento com o carvão de florestas plantadas (8 a 10 Mi t CO2 em 2020); Substituir o carvão do desmatamento com o carvão de florestas plantadas (8 a 10 Mi t CO2 em 2020);

10  Utilização dos Benefícios do MDL, para Estimular a Implementação de Ações e Programas Nacionais de Eficiência Energética;  Incentivos Fiscais para a Produção e a Comercialização de Equipamentos mais Eficientes;  Programa de Incentivo ao Uso de Aquecimento Solar para Substituir Chuveiros Elétricos ;  Programa de Substituição de Refrigeradores.  Implementação do Programa Nacional de Aquecimento Solar  Implementação de um plano de compras governamentais sustentáveis. Oportunidades associadas as políticas de mudanças climáticas

11 PEMC Dos Instrumentos Econômicos Artigo 22 - Para os objetivos desta lei, o Poder Executivo deverá:  Estabelecer preços e tarifas públicas, tributos e outras formas de cobrança por atividades emissoras de gases de efeito estufa;  Estimular a implantação de projetos que utilizem o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL, a fim de que se beneficiem do “Mercado de Carbono”, decorrente do Protocolo de Quioto, e de outros mercados similares  Só o que exceder a meta nacional de 36-39% ou estadual de 20% ou municipal de 30% (o que for maior – esterilização de créditos, perda de adicionalidade) Riscos associados as mudanças climáticas

12 1991 PROCEL 1985 PBE 1984 Programas nacionais com impactos locais

13 Programa Brasileiro de Etiquetagem PBE INMETRO Índices Mínimos de Eficiência Energética ou máximos de consumo específico Selo de Eficiência Energética Lei de Eficiência Energética n o 10.295 n o 10.295 (17/10/2001) Programas nacionais com impactos locais

14 Aplicação da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia - ENCE Etiquetagem de Edificações Residenciais Etiquetagem de Edificações Comerciais

15 Principais Medidas  Enfoques da E.E. no projeto, especificação dos equipamentos, da especificação da compra, da instalação e operação;  Conscientização e capacitação;  Substituição de dispositivos de refrigeração, força motriz e iluminação por outros mais eficientes;  Adoção de sistemas de automação (motores e iluminação);  Troca do insumo energia elétrica por energia solar para aquecimento de água;  Reaproveitamento de energia em dissipação. Exemplo: uso de energia térmica do ar condicionado para pré-aquecimento de água.  Utilização de técnicas de reuso, captação de águas pluviais e autoprodução;  Modernização dos sistemas de força motriz;  A economia de eletricidade conseguida por meio da arquitetura bioclimática pode chegar a 30% em edificações já existentes (se passarem por readequação e modernização) e a 50% em prédios novos, que contemplem essas tecnologias desde o projeto. Iniciativas em SP

16 Marcos Regulatórios  Lei nº 14.459/07 e decreto nº 49.148/08, sobre a utilização da energia solar para aquecimento de água em projetos novos no Município de São Paulo.  LEI nº 14.933/09 que Institui a Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo  Decreto nº 45.959/05 que cria o Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeconomia  Portaria nº 06 /SVMA.G/2007 que institui a compensação das emissões de Gases de Efeitos Estufa (GEE) e o manejo adequado dos resíduos gerados pelos eventos realizados nos parques municipais de São Paulo  LEI nº 13.798/09 que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC  LEI nº 12.300/06 que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos.  Decreto nº 50.170/05 que institui o Selo SOCIOAMBIENTAL no âmbito da Administração Pública estadual  Decreto 53.336/08: Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis  Decreto 53.047/08: CADMADEIRA Iniciativas em SP

17 Linha Economia Verde  A Nossa Caixa Desenvolvimento (Agência de Fomento do Estado de São Paulo) lançou a Linha Economia Verde: financiar projetos do setor produtivo que proporcionem a redução de emissões de Gases de Efeito Estufa no meio ambiente com taxa de juros de 6% ao ano, corrigido pelo IPC-FIPE, e prazo de ate 5 anos para pagamento, com ate 1 ano de carência e financiamento de 100% do projeto. A Linha é destinada a pequenas e médias empresas, localizadas no Estado de São Paulo, com faturamento anual entre R$ 240 mil e R$ 100 milhões.  Financia ações de eficiência energética: Redução de perdas na produção e transmissão de energia elétrica; isolamento de tubulações; sistemas de recuperação de calor; instalação de equipamentos que reduzam o consumo energético; melhoria de sistema de iluminação e refrigeração. Iniciativas em SP

18 A exploração do potencial de eficiência energética sociedade concessionárias Políticas públicas podem estimular maiores investimentos privados em EE (Remoção de barreiras de mercado) Limite considerado satisfatório/economicamente viável para a sociedade Objetivo de políticas públicas: maximizar ações com uso mínimo de recursos $ Ações determinadas pelo mercado competitivo e financiados pelas próprias companhias Investimentos com recursos regulados (públicos) financiamento Ações que requerem financiamento público “Falhas de Mercado”

19 ResidComercioIndústriaMédia SP ( R$/MWh) 307,24287,27250,64277,09 EUA (US$/MWh) 112,8100,6168,782,7 Tarifas Médias no Estado de SP Fonte: ANEEL 2009

20 0 100 X +106% 48,4 51,6 Encargos e tributos Custo livre de encargos e tributos Parcela de encargos e tributos Impacto dos Encargos e Tributos Encargos Setoriais

21 CONSUMO CONSCIENTE  O consumidor sobrepõe-se ao cidadão;  Não defende princípios éticos ou o cumprimento da lei de maneira ampla, e sim se limita a defender interesses pessoais;  Se ele se sente prejudicado, ameaçado ou enganado, reclama, boicota e fala mal;  Se os prejuízos atingem terceiros, estes ou o sistema legal que reivindiquem seus direitos e o cumprimento das leis;  Somente a ameaça de prejuízos ou danos individuais pode demovê-lo de comprar ou fazer uso de produtos ou serviços de baixa eficiência energética e mais baratos;  Somente benefícios que realmente valoriza, incluindo o ganho financeiro (visão econômica de médio e longo prazo raramente influenciam sua decisão), podem levá-lo a comprar produtos e serviços energeticamente eficientes e mais caros. Desafios

22 4. Inventários com transparência e credibilidade credibilidade 5. Práticas e ações convergentes com o interesse municipal, estadual e nacional 1. Incentivos já: Desoneração fiscal e tributária fiscal e tributária 2. Não ao aumento de custos 3. Respeito as tendências macroeconômicas energéticas energéticas 5 Passos da Eficiência Energética na Economia de Baixo Carbono

23 Regimes Tributários Especiais Desoneração tributária para toda a cadeia produtiva de tecnologias de baixo carbono, incluindo prestadores de serviços ligados à execução das instalações: redução ou isenção de tributos como PIS/Cofins, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

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25 Na área ambiental, o quilowatt mais eficiente é o que não consumimos

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