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1 Assessoria Econômica da FEDERASUL A Nova Política Industrial do RS.

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1 1 Assessoria Econômica da FEDERASUL A Nova Política Industrial do RS

2 Definição de Política Industrial Estimular todos os setores da economia (horizontal) ou setores considerados estratégicos para um país e que enfrentam problemas de baixa competitividade –Setores Estratégicos: Intensivos em tecnologia Intensivos em trabalho Elevado valor agregado –Adotado em nível nacional Políticas macroeconômicas e a maior fatia do bolo tributário se concentram na União. –Foca setores pouco competitivos, mas com potencial competitivo Não há sentido estimular setores competitivos.

3 Nova Política Industrial do RS Premissas –Recuperar a capacidade de planejar o caminho do desenvolvimento, deixando de fazer um voo cego para seguir caminhos iluminados de forma estratégica, foi o passo inicial que resolvemos dar para atender as exigências deste desafio; –A Política Industrial do RS surgiu para valorizar as vocações produtivas históricas da Economia Tradicional e descobrir as potencialidades promissoras da Nova Economia.

4 Nova Política Industrial do RS Eixos –Eixo I - Política Setorial; –Eixo II - Política da Economia da Cooperação; –Eixo III - Política da Firma; –Eixo IV - Instrumentos Transversais; e –Eixo V - Infraestrutura para o Desenvolvimento.

5 Nova Política Industrial do RS Estrutura dos Relatórios : –Carta do Governador –Carta do Secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento –Elementos da política industrial –Metodologia de desenvolvimento da política setorial –Análise do setor específico (ex: semicondutores) Diferenciais competitivos Principais oportunidades Instrumentos de apoio Ações setoriais com foco na implantação de programas e projetos voltados para o fortalecimento de setores industriais selecionados.

6 Nova Economia –Prioritários Indústria oceânica –Preferenciais Reciclagem e Despoluição Energia eólica –Especiais Biocombustíveis Semicondutores Saúde Avançada e Medicamentos Indústria da Criatividade Tradicionais –Prioritários Agroindústria Automotivo –Preferenciais Máquinas e implementos agrícolas Madeira, celulose e móveis –Especiais Equipamentos para Indústria de Petróleo e Gás Petroquímica Software Eletroeletrônica e automação Calçados e artefatos Nova Política Industrial do RS

7 Exemplos de Medidas adotadas –Calçados Empresas instaladas no RS a mais de 8 anos terão tributação de 3% sobre o faturamento incremental relativo às operações internas (BR); Adoção de nova política para transferência de saldos credores decorrentes de exportação. –Semicondutores Desoneração do ICMS nas operações com produtos beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria de Semicondutores (PADIS). –De forma geral, as medidas são muito genéricas Exemplo: Lançamento contínuo de editais para Bolsas de Pós- Doutorado e Pesquisador na empresa (FAPERGS).

8 Nova Política Industrial do RS Críticas –Foca em setores e não em medidas horizontais Redução de 1 ponto percentual do ICMS de todos os setores e/ou a elevação dos investimentos em infraestrutura teriam um efeito muito mais amplo do que medidas que beneficiam alguns setores. –Inclui muitos setores, inclusive aqueles em que o estado é competitivo Apoio a muitos setores não permite a adoção de medidas de impacto, que possam alterar efetivamente a competitividade dos setores escolhidos; Não faz sentido apoiar setores já competitivos, como arroz, soja, carne bovina, etc. –Medidas são muito genéricas, com pouco foco. –Pouca eficiência das medidas estaduais Geralmente, as políticas industriais são adotadas por países e não por estados, justamente porque os países tem mais poder de fogo (administra juros, câmbio, etc.) e maior concentração de recursos.


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