Audiência Pública 1º Quadrimestre de 2016 Art. 9°, § 4° da Lei Complementar nº 101/2000 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais.

Apresentação em tema: "Audiência Pública 1º Quadrimestre de 2016 Art. 9°, § 4° da Lei Complementar nº 101/2000 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais."— Transcrição da apresentação:

1 Audiência Pública 1º Quadrimestre de 2016 Art. 9°, § 4° da Lei Complementar nº 101/2000 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

2 Avaliação do Desempenho da Gestão e Cumprimento das Metas Fiscais do 1° Quadrimestre de 2016 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

3 Audiência Pública referente ao 1° Quadrimestre de 2016 RESULTADO PRIMÁRIO Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

4 Resultado Primário 1° Quadrimestre 2016 Receita PrimáriaR$ 7.963.732,72 Despesa PrimáriaR$ 6.286.607,40 Resultado PrimárioR$ 1.677.125,32 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

5 Audiência Pública referente ao 1° Quadrimestre de 2016 RESULTADO NOMINAL Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

6 Resultado Nominal 1° Quadrimestre de 2016 Resultado Nominal - R$ 1.155.491,02 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

7 Audiência Pública referente ao 1° Quadrimestre de 2016 RECEITAS Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

8 Receitas Origem da receita 1° Quadrimestre de 2016 IPTUR$ 1.032.534,06 ISSR$ 348.954,88 ITBIR$ 55.212,44 IRRFR$ 81.961,26 TaxasR$ 312.311,07 Contribuição de Melhoria R$ 0,00 Contribuições (Iluminação Pública) R$ 85.678,37 Patrimonial (Rendimentos Bancários) R$ 76.608,05 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

9 Receitas Origem da receita 1° Quadrimestre de 2016 Serviços (Consumo de Água, Serviços de Máquinas, Venda de Editais) R$ 303.633,45 FPMR$ 2.207.522,88 Outras Transferências da União (ITR; FUNDO ESPECIAL; PAB FIXO, PSF, PACS, PMAQ, MAC; PAIF; SALÁRIO EDUCAÇÃO, MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR) R$ 545.566,00 ICMSR$ 1.927.813,68 IPVAR$ 411.552,11 Outras Transferências do Estado (IPI; PACS, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, PIM, NAAB, OFICINAS TERAPÊUTICAS; TRANSPORTE ESCOLAR) R$ 130.908,44 Transferências de Instituições Privadas R$ 6.000,00 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

10 Receitas Origem da receita 1° Quadrimestre de 2016 Outras Receitas Correntes (Dívida Ativa, Indenizações, Restituições, Multas e Juros e Outras Receitas) R$ 47.003,43 Transferências de Capital – União (EQUIPAMENTOS DE SAÚDE 29.911,00, ESCOLA 102.195,60) R$ 132.106,60 Transferências de Capital – EstadoR$ 0,00 Alienação de Bens (Leilão Público) R$ 0,00 Outras Receitas de Capital (Rendimentos Bancários) R$ 18.778,70 Ganho FUNDEBR$ 316.195,35 TOTALR$ 8.040.340,77 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

11 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL – União e Estado ObjetoOrigem Recebido 2015/2016 A Receber (Pendente) Total Academia de SaúdeUniãoR$ 20.000,00R$ 80.000,00R$ 100.000,00 Equip. e Materiais UBS JoanetaUniãoR$ 160.911,00R$ 120.089,00R$ 281.000,00 Const. Escola Bairro EsperançaUniãoR$ 102.195,60R$ 715.369,20R$ 817.564,80 PELCUnião-R$ 143.840,00 Implantação Estrutura EsportivaUniãoR$ 121.875,00 R$ 243.750,00 Pavimentação Bairro EsperançaUnião-R$ 344.750,00 Centro de EventosUniãoR$ 117.000,00R$ 78.000,00R$ 195.000,00 Construção da CicloviaUniãoR$ 122.925,00 R$ 245.850,00 Equipamentos Agrícolas - MAPAUnião-R$ 92.500,00 Infraestrutura Turística ParqueEstado-R$ 243.750,00 TOTAL-R$ 644.906,60R$ 2.063.098,20R$ 2.708.004,80

12 Audiência Pública referente ao 1° Quadrimestre de 2016 DESPESAS Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

13 Despesas Liquidadas Despesa 1° Quadrimestre de 2016 Pessoal e Encargos SociaisR$ 3.178.891,46 Outras Despesas Correntes (Materiais de Consumo, Premiações, Serviços de Consultoria, Serviços de Terceiros, Contribuições...) R$ 2.975.091,23 Investimentos (Auxílios, Obras e Equipamentos) R$ 132.624,71 Amortização da DívidaR$ 0,00 Total da DespesaR$ 6.286.607,40 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

14 Despesas Liquidadas Despesa por Órgãos da Administração1° Quadrimestre 2016 Câmara de Vereadores R$ 105.101,34 1,67% Gabinete do Prefeito R$ 238.503,17 3,79% Secretaria de Administração e Fazenda R$ 602.274,74 9,58% Secretaria de Planej., Coord., Trânsito e Habitação R$ 83.106,17 1,32% Secretaria de Obras e Serviços Públicos R$ 1.168.523,39 18,59% Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente R$ 456.179,44 7,26% Secretaria da Educação, Cultura e Desporto R$ 2.030.922,99 32,31% Secretaria da Saúde e Assistência Social R$ 1.460.359,71 23,23% Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio R$ 141.636,45 2,25% TotalR$ 6.286.607,40100% Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

15 Superávit Financeiro – 2015 DISPONIBILIDADE FINANCEIRASaldo 2015UtilizadoSaldo a Utilizar RECURSOS LIVRES R$ 782.834,83R$ 194.160,67R$ 588.674,16 RECURSOS VINCULADOS R$ 500.128,92 *R$ 419.675,91R$ 80.453,01 SALDO R$ 1.282.963,75R$ 613.836,58R$ 669.127,17 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais * Nos recursos vinculados foram considerados apenas os saldos que apresentaram disponibilidade financeira, pois alguns recursos demonstraram insuficiência em função dos valores a receber da União. São eles: Ciclovia R$ 122.925,00; Construção Escola Ensino Fundamental R$ 817.564,80; Estrutura Esportiva R$ 121.875,00 e Centro de Eventos R$ 78.000,00.

16 Audiência Pública Referente ao 1° Quadrimestre de 2016 DESPESAS COM PESSOAL Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

17 Gasto com Pessoal - Executivo Gasto com Pessoal/RCL Gasto com PessoalR$ 9.678.879,80 RCL – Receita Corrente LíquidaR$ 21.156.838,20 Percentual45,75% Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

18 Gasto com Pessoal/RCL Gasto com PessoalR$ 243.434,28 RCL – Receita Corrente LíquidaR$ 21.156.838,20 Percentual1,15% Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais Gasto com Pessoal - Legislativo

19 Audiência Pública Referente ao 1° Quadrimestre 2016 APLICAÇÃO EM SAÚDE Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

20 Despesas com Saúde 1° Quadrimestre 2016 Receita líquida resultante de Impostos R$ 6.122.933,79 Aplicação Mínima Anual – EC 29 (15%) R$ 1.056.082,75 17,25% Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

21 Audiência Pública Referente ao 1° Quadrimestre 2016 APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

22 Despesas com Educação 1° Quadrimestre 2016 Receita líquida resultante de Impostos R$ 6.122.933,79 Aplicação Mínima Anual – Art. 212 da CF (25%) R$ 1.340.674,03 21,90% Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

23 Repasses às Entidades EntidadeVALOR 1) Orquestra de SoprosR$ 30.000,00 2) Associação CulturalR$ 136.800,00 3) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAER$ 12.000,00 4) Fundação AssistencialR$ 195.200,00 5) BombeirosR$ 80.000,00 6) Hospital Nova Petrópolis - OASER$ 100.000,00 TOTALR$ 554.000,00 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

24 Comentário Final Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais Os resultados apresentados permitem concluir que o Município: Apresenta resultado primário e nominal satisfatório; O Município institui e arrecada todos os impostos de sua competência; Portanto, podemos verificar uma situação de Equilíbrio Financeiro.

25 Administração Municipal Prefeita: Cláudia Schenkel Vice-prefeito: Daniel Rückert Secretários: Administração e Fazenda: Rúbia Michaelsen Turismo, Indústria e Comércio: Cléri Spindler Planejamento, Coordenação, Trânsito e Habitação: Cristhie Lenz Obras e Serviços Públicos: Marcelo Reidel Agricultura e Meio Ambiente: Elígio Adams Educação, Cultura e Desporto: Marcelo Marin Saúde e Assistência Social: Itajanara Berlitz Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

26 Obrigada! www.picadacafe.rs.gov.br | www.camarapicadacafe.rs.gov.br 54 3285 1300 | 54 3285 1230 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais