SEMINÁRIO NACIONAL DE ACESSIBILIDADE Brasília – 23/06/09 TRANSPORTE AQUAVIÁRIO-DIAGNÓSTICO DA ACESSIBILIDADE NO SUDESTE Apresentação: Tadeu José de Mendonça.

Apresentação em tema: "SEMINÁRIO NACIONAL DE ACESSIBILIDADE Brasília – 23/06/09 TRANSPORTE AQUAVIÁRIO-DIAGNÓSTICO DA ACESSIBILIDADE NO SUDESTE Apresentação: Tadeu José de Mendonça."— Transcrição da apresentação:

1 SEMINÁRIO NACIONAL DE ACESSIBILIDADE Brasília – 23/06/09 TRANSPORTE AQUAVIÁRIO-DIAGNÓSTICO DA ACESSIBILIDADE NO SUDESTE Apresentação: Tadeu José de Mendonça Coordenador do Sudeste Diretor-geral do Ipem/MG

2

3 ABRANGÊNCIA  A Implantação do programa acessibilidade, constitui um grande desafio na região Sudeste, devido à intensa utilização do transporte aquaviário.

4 OBJETIVOS DA PESQUISA  Objetivo Principal: Coleta de Dados,  Objetivos Específicos: (medir o grau) Garantir direito de ir e vir; Dependência do aquaviário; Satisfação da população; Segurança, conforto, acessibilidade; Localização, legalidade, regularidade;  Objetivos Qualitativos: Agentes: identificação, situação, domicilio, legalidade. Ambiente: espaço,segurança,ventilação,higiene, acessibilidade, salvatagem.  Estrutura/Qualidade: Tipo de embarcação ou prédio: Conservação, rampas, tamanho, capacidade, espaços livres, compartimentos sanitários, piso derrapante, outros

5 O SUDESTE CAIXA D’ÁGUA DO BRASIL O grande número de rios, lagos artificiais e um vasto e concorrido litoral,desenvolve alto grau de dependencia do transporte aquaviario.  Minas Gerais 16 rios, 27 lagos e 67 balsas de travessias,  São Paulo 146 rios  Rio de Janeiro 21 rios  Espírito Santo 3 rios

6  Espírito Santo Há desembarque de passageiros no Porto de Vitória, cujas embarcações atracam nos berços 101, 102 e 103 do cais comercial. Foram construídas rampas que garantem a acessibilidade de cadeirantes às dependências do porto. Está em andamento a construção de calçada apropriada DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE A PESQUISA:

7 Espírito Santo

8 ESPÍRITO SANTO Espírito Santo

9  Minas Gerais: Período: 14/05 a 08/09/2006 Municípios visitados: 62 Km’s rodados: 31 mil Parceiros envolvidos: 21 80% dos portos c/ bar e restaurante 10% dos portos possuem estacionamento 90% das balsas/barcos não têm cobertura 10% das balsas/barcos não possuem iluminação (geração de energia) 100% têm coletes salva-vidas (entre suficientes e insuficientes) 40% estão em locais de difícil acesso. DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE A PESQUISA:

10

11 Vapor Benjamim Guimarães – Pirapora/MG

12

13  Rio de Janeiro: A Construção da Ponte Rio – Niterói na década de 70, diminuiu a forte dependência que existia da população em relação ao transporte aquaviário. Mesmo assim, atualmente uma media diária de 96 mil pessoas utilizam as duas empresas desse setor, sediadas na Cidade de Niterói. DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE A PESQUISA:

14 Acesso flutuante /embarcação

15 Travessia Baía de Guanabara - Rio / Niterói – AEROBARCO

16 Acesso flutuante/embarcaçãoPonto de venda de passagens Corrimãos e muretas protetoras para o passageiro

17  São Paulo Período: maio a outubro de 2006 Abrangência: 645 municípios Extensão da costa marítima: 622 km 313 praias oceânicas 148 rios 4 praias fluviais 5 profissionais envolvidos 30%.dos terminais possuem área de alimentação 45% das embarcações possuem iluminação 20% das embarcações possuem salva-vidas 10% das áreas de embarque têm fácil acesso DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE A PESQUISA:

18 Transporte de passageiros Santos-Guarujá

19 Passagem sob o porto de Santos através de canais Transporte de passageiros Catraias Santos-Guarujá

20 Transporte de passageiros e veículos por balsa

21 Pontos de embarque e desembarque não- acessíveis

22 AMBIENTES EDIFICADOS VERIFICADOS:  No litoral: portos marítimos, abrigos, pier, acesso compartimentos sanitários,  No interior: rios, lagos, portos, embarcadouros, abrigos, acesso compartimentos sanitários, Constatações Preliminares:  No litoral: Maior número de usuários, maiores problemas, grande dependência do transporte aquaviário e maior controle.  Melhor infra-estrutura, segurança e sinalização  No interior: maior dependência do transporte aquaviário, menor número de usuários, menor poder aquisitivo, menor controle, informalidade, menor fiscalização.

23 INTERIOR: REGIÕES DE RIOS E LAGOS  Lagos artificiais: as comunidades cederam terras para geração de energia e perderam transitabilidade, conforto e em alguns casos falta energia.  Os meios de transporte sobrevivem de taxas cobradas para travessia (unidade transportada). Neste contexto, animais, veículos, tratores pagam taxas diferenciadas. Por outro lado, as pessoas não pagam pelo transporte ou pagam taxas subsidiadas e se acomodam como podem; sem garantia de segurança.  Nos empreendimentos turísticos em praias, ilhas costeiras, resortes e condomínios, foi observado uma situação melhor no transporte aquaviário.

24 Pessoas dividem espaço com veículos e mercadorias

25 O transporte é feito sem condições mínimas de segurança

26 O transporte de animais também é comum

27 PONTOS FORTES  Higiene: bom aspecto de limpeza e conservação em algumas balsas dos lagos: ex. Furnas (convênio com Prefeituras);  Disposição das Prefeituras em participar do programa Acessibilidade;  Participação ativa da comunidade;  Disposição dos órgãos de defesa em colaborar;  Disposição das concessionárias/ empresas públicas em apoiar o projeto.  OBS: Algumas medidas foram tomadas após a visitas dos pesquisadores. Exemplo: a) aquisição de novas bóias salva-vidas em número suficiente a lotação das embarcações. b) a troca de extitores vencidos por extintores novos.

28 Bóias salva-vidas Extintor de incêndio

29 PONTOS FRACOS  Barcos em situação precária (ex: Rio Doce, São Francisco, Rio Grande);  Porto e embarcadouro: com chuva, muita lama, sol, areia, poeira, terra sol: dificuldades de acesso e riscos para os passageiros;  Abrigos: falta de higiene, escadarias, inexistem rampas de acesso. Inexistência de sanitários, em muitos, inexistência do próprio abrigo;  Horarios: falta agenda. Transporte noturno: inexiste travessia na maioria dos casos;  Transporte de ligação entre cidade, vilas e o porto: precário, meios utilizados: automóveis, caminhões, moto, bicicleta, ônibus, cavalo, e, em alguns lugares é realizado somente a pé;  Estacionamento: existente em apenas 10% dos municípios dependentes do transporte aquaviário. Inexistência e/ou disputa de espaço nos demais;  Obras de Acessibilidade - Portos e Cais - Minas Gerais: nenhuma encontrada;  Controle do número de passageiros: existente em apenas 12% dos locais visitados;  Rampas de acesso às embarcações: madeira, aço, concreto, sem qualificação para acessibilidade.

30 Precariedade de acesso

31 Inacessibilidade aos compartimentos sanitários - escadas

32 Foto: Matias Cardoso - Manga Precariedade de acesso

33

34

35 Acessos e circulações - áreas internas. Acessos e circulações - áreas internas. TT.Z.ARUA.GO.LE/003 - LINHAS E EMBARCAÇÕES

36 TP.Z.ARUA.GO.LE/010 - LINHAS E EMBARCAÇÕES Trecho navegável em períodos do ano.

37 Acessibilidade nos Transportes Aquaviários de Passageiros - Região Centro Oeste - Acessibilidade nos Transportes Aquaviários de Passageiros - Região Centro Oeste - MT GO MS

38 TP.Z.SFA.MT.TP/002 - Terminal de Passageiros

39 TT.Y.CAC.MT.TP/002 - Terminal de Passageiros Área de pier com escadas de acesso a embarcações.

40 Acessibilidade nos Transportes Aquaviários de Passageiros - Região Centro Oeste - Acessibilidade nos Transportes Aquaviários de Passageiros - Região Centro Oeste - MT GO MS

41 Embarcação de passageiros e veículos composta de balsa e rebocar. TP.Z.BRAS.MS.LE/001 - Linhas e Embarcações

42 Vista da área de acesso de passageiros e veículos à embarcação. TP.Z.XRM.MT.TP/003 - Terminal de Passageiros

43 Tipos de Embarcações de Passageiros. TT.Z.CRMB1.MS.LE/001 - Linhas e Embarcações

44 Regiao Sul

45

46

47 CONCLUSÃO  As populações ribeirinhas dependem mais do transporte aquaviário para ir ao trabalho e escolas. Em muitos casos, a Administração Pública não tem conhecimento de tamanha necessidade;  Portadores de deficiência e mobilidade reduzida sentem-se, extremamente constrangidos com as dificuldades que lhes são impostas para terem acesso às embarcações;  Ficou evidente a disputa de espaço nas embarcações entre pessoas, mercadorias e animais.  Necessidade de grandes investimentos para adequação às normas e critérios básicos para promoção da segurança, do conforto e acessibilidade (decreto 5.296);  As camadas populares possuem alto grau de dependência desse tipo de serviço;  Localização dos portos (lagos e rios) com alto grau de dificuldade de acesso (falta de planejamento, inexperiência…);

48 Tadeu Mendonça Diretor-geral do IPEM/MG www.ipem.mg.gov.br gabinete@ipem.mg.gov.br Tel: (31) 3399 7115