FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Apresentação em tema: "FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE"— Transcrição da apresentação:

1 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Fonte: Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)

2 População indígena: Terras Indígenas: 611 Etnias: 210 Línguas: 170 Aldeias: 3.751 Municípios: 320

3 Distribuição da População Indígena por
Região do Brasil, 2007 Fonte: SIASI / DESAI.

4

5 Distribuição da população geral e população indígena nas 5 macro-regiões do Brasil
Região Nordeste População 28% População Indígena 24% Região Norte População 7% População Indígena 45% Região Centro-Oeste População 7% População Indígena 20% Região Sudeste População 43% População Indígena 3% Região Sul População 15% População Indígena 8%

6 Crescimento da População Indígena e Nascimentos entre Indígenas no Brasil, 2000 a 2007
Fonte: SIASI / DESAI.

7 Coeficiente de mortalidade infantil na população
geral e população indígena, 2000 a 2007* Fonte: SIASI / DESAI * Dados parciais sujeitos a revisão

8 Taxa de Mortalidade Infantil no Brasil e Unidades Federadas - 2004

9 Pirâmide populacional

10 Percentual dos nascimentos indígenas, por local
de ocorrência, nos Dsei, 2007 Fonte: COMOA / DESAI / FUNASA local de ocorrência de óbitos em todas as idades, n=10.650

11 Marco legal Constituição Federal – 1988
MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Marco legal Constituição Federal – 1988 Lei Orgânica de Saúde – SUS – nº e 8.142 Decreto nº 3.156/99 – Dispõe sobre as condições para a prestação de assistência à saúde dos povos indígenas no âmbito do SUS e estabelece que a Funasa é o órgão responsável pela execução das ações Lei nº 9.836/99 – Lei AROUCA - Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.080/90 no seu capítulo V ao Título II, instituindo o “Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no âmbito do SUS” Portaria MS nº 2.656/2007/GM – Regulamentar o Fator de Incentivo de Atenção Básica aos povos indígenas e o Fator de Incentivo para a Assistência Ambulatorial, Hospitalar e de Apoio Diagnóstico à População Indígena, criados pela Portaria nº1.163/GM, de 14 de setembro de 1999

12

13 Distribuição da População Indígena por Dsei, 2007
Fonte: SIASI / DESAI.

14 Atenção à saúde das populações indígenas

15 Indicadores Indicadores de saúde selecionados e pactuados pela Funasa no SUS (PPA 2008/2011e Pacto pela Vida)) 1º - Taxa de mortalidade infantil 2º - Programa de Imunização 3º - Programa de controle de Tuberculose 4º - Programa da Malária 5º - Programa de Vigilância Nutricional

16 PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO
MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO

17 Percentual de cobertura de índios com esquema
completo de vacinação, 2004 a 2007* Fonte: Funasa / SIASI Dados parciais sujeitos a revisão

18 Fonte: DSEI/DESAI/FUNASA
Dados sujeitos a revisão

19 Fonte: SIASI / DESAI

20 Próximo Fonte: MS/SVS/Sivep-Malária *Dados sujeitos a revisão

21 Próximo Fonte: MS/SVS/Sivep-Malária *Dados sujeitos a revisão

22 Próximo Fonte: MS/SVS/Sivep-Malária *Dados sujeitos a revisão

23 Próximo Fonte: MS/SVS/Sivep-Malária *Dados sujeitos a revisão

24 Próximo Fonte: MS/SVS/Sivep-Malária *Dados sujeitos a revisão

25 Controle social na saúde indígena
Conselho Local de Saúde Indígena - Cada Aldeia Conselho Distrital de Saúde Indígena – CONDISI Fórum dos Presidentes de CONDISI Conselho Inter-setorial de Saúde Indígena – CISI Conselho Nacional de Saúde – CNS Conferência Nacional de Saúde Indígena Conferência Nacional de Saúde Comissão Intergestores Tripartite - CIT Ministério Público Federal - MPF Próximo Fonte: MS/SVS/Sivep-Malária *Dados sujeitos a revisão

26 Departamento de Saúde Indígena- Desai OPERAÇÃO VALE DO JAVARI
Período: 19 de abril a 26 de junho

27