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PublicouMarco Antônio Barreiro Beretta Alterado mais de 7 anos atrás
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Vozes da Brava Gente Brasileira
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O que é trabalho infantil? No Brasil Qualquer trabalho exercido por criança e adolescente com menos de 16 anos, É proibido por lei. (exceto na condição de aprendiz) Os programas de aprendizagem Objetivo: facilitar a formação técnico-profissional de adolescentes a partir dos 14 anos, Condicionalidades específicas (garantias de que o trabalho não prejudique o cotidiano e a vida escolar do jovem).
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Onde ele costuma ocorrer? Hoje, no Brasil A exploração do trabalho infantil - presente em diversos ambientes (privados ou públicos). Na América Latina, 01 em cada 10 crianças e adolescentes está em situação de trabalho infantil, nas mais diversas formas. (casas, restaurantes, esquina de ruas e avenida, etc. (fonte: OIT) Práticas socialmente menos recriminada : O trabalho rural e o doméstico. Relacionados a atividades ilegais: Exploração sexual Tráfico de drogas.
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Por que ainda há autorizações para o trabalho de adolescentes com menos de 16 anos? A legislação nacional deixar essa proibição bem clara, Alguns juízes da infância ainda autorizam a prática Argumento de que o adolescente que trabalha pode ajudar a família a ter condições de garantir seu próprio sustento. Mas, se a família não consegue atender às necessidades de suas crianças e adolescentes - Estado e sociedade devem intervir para que esses direitos sejam garantidos. Ou seja, não deve ser responsabilidade da própria criança ou adolescente trabalhar para se sustentar.
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Fazer uma criança ajudar nos afazeres domésticos é promover o trabalho infantil? Se essa criança não consegue realizar as demais atividades importantes de seu dia-a-dia – ir à escola, brincar, participar de atividades culturais – devido ao excesso de afazeres domésticos - essa situação se caracteriza sim como trabalho infantil. Ou se há exploração comercial Mais comum quando uma criança de família sem condições financeiras de garantir seu sustento é convidada a morar com uma família mais favorecida em troca da ajuda com esses serviços. É o chamado trabalho infantil doméstico, e os hábitos culturais de nossa sociedade acabam por até incentivar a prática.
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E comprar balas de uma criança no farol, é promover o trabalho infantil? Sim, e essa é uma das piores formas da prática. E, pois esse trabalho informal urbano é um dos mais complicados de combater devido à ausência de rotinas de fiscalização. Outras Situações em Cametá: Venda de picolés, pastéis, coxinha, etc., na praia; Carregadores de malas no Carapajó; Catadores de latas nas festividades (Carnaval), etc.
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E os atores-mirins? Isso não é trabalho infantil? A regra também é a proibição. A lei prevê exceções No entanto, que podem existir desde que haja autorização expressa e individual de um juiz da infância, que deve analisar cada caso e o desenvolvimento de cada criança.
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