II SIMPÓSIO DA AMAZÔNIA: O DESAFIO DO MODELO DE DESENVOLVIMENTO MODELO DE GESTÃO AMBIENTAL Cirineu da Rocha Palmas/TO-2008.

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1 II SIMPÓSIO DA AMAZÔNIA: O DESAFIO DO MODELO DE DESENVOLVIMENTO MODELO DE GESTÃO AMBIENTAL Cirineu da Rocha Palmas/TO-2008

2 Movimento Social: Um movimento Social é uma organização nitidamente estruturada e identificada, cuja finalidade é arregimentar numero um maior ou menor de pessoas para a defesa ou promoção de certos objetivos. Dono de uma identidade social e com uma determinada maneira de pensar e de agir. Trata-se de um questão coletiva que busca uma nova ordenação da vida.

3 O antagonismo ao Estado definiu, assim, as condições para a unidade dos protagonistas desses movimentos, acelerando o desenvolvimento de novos sujeitos históricos que poderiam adquirir autonomia e independência e se afirmar como interlocutores políticos fundamentais na construção da cidadania (Jacobi e Nunes, 1982).

4 Os movimentos sociais agregaram segmentos heterogêneos da população urbana e a forma de mobilização ocorreu fora dos partidos políticos e do sindicato. Foram movimentos essencialmente não-institucionais: o caminho encontrado pelas classes populares para ocuparem espaço na cena histórica, pela inexistência de organizações formais de defesa econômica e de representação política diante do Estado e das classes dominantes.

5 Contradição de interesses; Quem propõem os projetos de desenvolvimento, não articula com o local, não existe a participação das comunidade, quando ela participa e em momentos especifico em que os projetos já estão prontos, definidos. Isso contradiz o interesse local que vê esse momento, o projeto como algo que ameaça seu modo de vida.

6 Quem são essas famílias? São famílias que tem um modo de vida simples, que sobrevivem de uma relação muito íntima com o espaço em que vive relacionado com o tempo das chuvas que acabam tendo três atividades básica: A Pesca; O plantio de Vazante; E coleta de frutos.

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17 Ausência do Estado Ausência do Estado nas políticas publicas de Educação, saúde, transporte, energia elétrica e principalmente na geração de emprego e renda. O projeto assume uma dimensão da resolução de todos os problemas, o que não e verdade, isso até que o mesmo construa seu território.

18 Durante a implementação e que surge os principais problemas de relacionamentos e distorções do discurso e da pratica e a não garantia dos direitos elementares das famílias. A não participação das comunidades nas discussões pois o que se discute são assuntos técnicos e as pessoas das comunidades são leigas. A legitimação dos atos de quem esta implementado um projeto através das instituições do Estado.

19 Desafios Construir espaços de tomadas de decisões com as comunidades; Participação das instituições do Estado nos espaços de tomadas de decisões; Garantir um debate que não seja meramente técnico;

20 Foro de negociação da UHE – São Salvador * Espaço de debates das propostas das famílias atingidas com a participação do MPF, MPE, das comunidades atingidas e a Empresa sob a coordenação do IBAMA. Posso afirmar que e um exemplo em gestão e participação social nas tomadas de decisões. As famílias definirão as áreas que elas queria morar, a localização e o gerenciamento dos recursos.

21 UHE – Estreito As instituições do Estado ignorarão as recomendações do MPF e MPE, para criação do foro de negociação, pois isso prejudicaria os interesses das empresas. O que tem acontecido e a não garantias de muitos direitos conquistados e um retrocesso da participação popular.

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23 Marabá Tucurui Serra Quebrada Estreito Tupiratins Lajeado Ipueiras Peixe Angical São Salvador Cana Brava Serra da Mesa Santa Rita Couto de Magalhães Araguainha Diamantino II Torixoréu Araguanã Santa Izabel Marabá TucuruiSerra da Mesa Cana Brava Peixe Angical Ipueiras Lajeado Tupiratins Estreito Serra Quebrada São Salvador Ilha do Bananal

24 Barragem N º de Fam í lias Empresas Situa ç ão que se encontra Serra da Mesa3.000Furnas e Votorantim Em opera ç ão Cana Brava1.400Tractebel Em opera ç ão São Salvador700Tractebel Em constru ç ão Peixe Angical1.000EDP de Portugal ou Energias do Brasil Em opera ç ão Ipueiras2.500EDP de Portugal ou Energias do Brasil Estudo de viabilidade Lajeado4.969EDP de Portugal ou Energias do Brasil Em opera ç ão Tupiratins3.000ProjetoEstudo de viabilidade Estreito5.000Tractebel, Vale, Alcoa e Camargo Corrêa Em constru ç ão Serra quebrada7.000ProjetoEstudo de viabilidade Marab á 20.000Projeto Finaliza ç ão do EIA-RIMA Tucuru í 10.000Eletronorte Em opera ç ão

25 E necessário o envolvimento das comunidades nas tomadas de decisões, não como ouvintes em processos somente consultivos e que esses espaços sejam garantidos pelo Estado com a participação de sua instituições.

26 Fim