AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º, 2º e 3º trimestres 2006 Janeiro a Setembro de 2006 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Departamento de Gerenciamento dos.

Apresentação em tema: "AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º, 2º e 3º trimestres 2006 Janeiro a Setembro de 2006 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Departamento de Gerenciamento dos."— Transcrição da apresentação:

1

2 AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º, 2º e 3º trimestres 2006 Janeiro a Setembro de 2006 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Departamento de Gerenciamento dos Recursos Financeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS Secretaria Municipal de Saúde

3 e Prestação de Contas Janeiro a Setembro de 2006 H Emenda Constitucional - 029/2.000 H Percentual de Aplicação H Despesa Total em Saúde Detalhada H Evolução das Despesas com Saúde - 2.000 a 2.006 H Previsão Orçamento 2007 H Análise de Custos das Unidades No cumprimento da obrigação constitucional (artigo 12 da Lei Federal nº 8.689/93) de prestar contas, a Secretaria de Saúde, através do FMS apresenta os relatórios que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde. Os dados apresentados foram extraídos em parte dos balancetes financeiros da PMC e em parte dos valores financeiros de caixa.

4 e Emenda Constitucional 029 Instruções: Essa é uma tabela incorporada do Microsoft Word. Para editar esta tabela, é preciso que o Microsoft Word esteja instalado em seu computador. No entanto, não é preciso que o Word esteja instalado para que você a visualize. Para editar esta tabela, clique duas vezes sobre a mesma. Quando concluir a edição, clique fora da tabela para retornar ao PowerPoint. No ano de 2000 foi estabelecida a obrigatoriedade de aplicação de um percentual mínimo de 7% da receita de impostos, inclusive as transferências constitucionais e legais. Nos exercícios seguintes, esse percentual deve ser acrescido, anualmente, à razão de um quinto, até atingir, em 2004,o percentual mínimo de 15% para as receitas municipais. Para esse cálculo o Ministério da Saúde apresenta a seguinte fórmula: DESPESA TOTAL SAÚDE – TRANSF. SUS – REC.TAXA VISAS X 100 __________________________________________________ RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONSTITUC. LEGAIS Como calcular o percentual:

5 e Receitas de Impostos Municipais e Transferências Constitucionais Legais Instruções: Essa é uma tabela incorporada do Microsoft Word. Para editar esta tabela, é preciso que o Microsoft Word esteja instalado em seu computador. No entanto, não é preciso que o Word esteja instalado para que você a visualize. Para editar esta tabela, clique duas vezes sobre a mesma. Quando concluir a edição, clique fora da tabela para retornar ao PowerPoint.

6 e Transferências de Recursos do SUS Janeiro a Setembro de 2006 Instruções: Essa é uma tabela incorporada do Microsoft Word. Para editar esta tabela, é preciso que o Microsoft Word esteja instalado em seu computador. No entanto, não é preciso que o Word esteja instalado para que você a visualize. Para editar esta tabela, clique duas vezes sobre a mesma. Quando concluir a edição, clique fora da tabela para retornar ao PowerPoint.

7 e Despesa Total com Saúde Janeiro a Setembro 2006 Instruções: Essa é uma tabela incorporada do Microsoft Word. Para editar esta tabela, é preciso que o Microsoft Word esteja instalado em seu computador. No entanto, não é preciso que o Word esteja instalado para que você a visualize. Para editar esta tabela, clique duas vezes sobre a mesma. Quando concluir a edição, clique fora da tabela para retornar ao PowerPoint.

8 e

9 e Despesa Total com Saúde Por Fonte de Recurso Jan a Set 2006 Instruções: Essa é uma tabela incorporada do Microsoft Word. Para editar esta tabela, é preciso que o Microsoft Word esteja instalado em seu computador. No entanto, não é preciso que o Word esteja instalado para que você a visualize. Para editar esta tabela, clique duas vezes sobre a mesma. Quando concluir a edição, clique fora da tabela para retornar ao PowerPoint.

10 e Despesa com Saúde - Material de Consumo Instruções: Essa é uma tabela incorporada do Microsoft Word. Para editar esta tabela, é preciso que o Microsoft Word esteja instalado em seu computador. No entanto, não é preciso que o Word esteja instalado para que você a visualize. Para editar esta tabela, clique duas vezes sobre a mesma. Quando concluir a edição, clique fora da tabela para retornar ao PowerPoint.

11 e Despesa com Saúde – Outros Serviços Instruções: Essa é uma tabela incorporada do Microsoft Word. Para editar esta tabela, é preciso que o Microsoft Word esteja instalado em seu computador. No entanto, não é preciso que o Word esteja instalado para que você a visualize. Para editar esta tabela, clique duas vezes sobre a mesma. Quando concluir a edição, clique fora da tabela para retornar ao PowerPoint.

12 e Despesa Total com Saúde – Outros Serviços -Prestadores SUS Instruções: Essa é uma tabela incorporada do Microsoft Word. Para editar esta tabela, é preciso que o Microsoft Word esteja instalado em seu computador. No entanto, não é preciso que o Word esteja instalado para que você a visualize. Para editar esta tabela, clique duas vezes sobre a mesma. Quando concluir a edição, clique fora da tabela para retornar ao PowerPoint.

13 e Emenda Constitucional 029 Percentual Parcialde Aplicação - Acumulado de Janeiro a Setembro 2.006 Instruções: Essa é uma tabela incorporada do Microsoft Word. Para editar esta tabela, é preciso que o Microsoft Word esteja instalado em seu computador. No entanto, não é preciso que o Word esteja instalado para que você a visualize. Para editar esta tabela, clique duas vezes sobre a mesma. Quando concluir a edição, clique fora da tabela para retornar ao PowerPoint. DESPESA TOTAL SAÚDE – TRANSF. SUS – REC.TAXA VISAS _________________________________________________________________ X 100 RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONSTITUC. LEGAIS 262.236.031,53(-)101.214.001,89 (-) 440.466,18 DESPESA TOTAL SAÚDE(-) TRANSF. REC.SUS(-) REC.TAXAS VISA X100 20,39% 787.377.299,41 RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONSTIT. LEGAIS

14 e EC- 029 Evolução do Percentual de Aplicação (Recursos Próprios) Instruções: Essa é uma tabela incorporada do Microsoft Word. Para editar esta tabela, é preciso que o Microsoft Word esteja instalado em seu computador. No entanto, não é preciso que o Word esteja instalado para que você a visualize. Para editar esta tabela, clique duas vezes sobre a mesma. Quando concluir a edição, clique fora da tabela para retornar ao PowerPoint. % APLICADO % MÍNIMO A APLICAR

15 e Evolução das Despesas com Saúde 2.000 -2.006 proposto Instruções: Esses gráficos são incorporados. Para editar um gráfico, clique duas vezes sobre o mesmo. Quando você terminar de editar o gráfico, clique fora dele para retornar ao PowerPoint. No PowerPoint, são adicionados rótulos acima de cada coluna. Aumento de 2000 a 2006 = 112,54 % previsão Inflação no período Janeiro 2000 a Dezembro 2005+2006 prev: (INPC) = 59,15 %+2,5%= 61,65% (IPCA) = 67,81%+2,5%=70,31%

16 e Instruções: Esse gráfico é incorporado. Para editar este gráfico, clique duas vezes sobre o mesmo. Quando você terminar de editar o gráfico, clique fora dele para retornar ao PowerPoint. Financiamento da Saúde Janeiro a Setembro 2006

17 PREVISÃO ORÇAMENTO 2007 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Departamento de Gerenciamento dos Recursos Financeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS Secretaria Municipal de Saúde

18 ORÇAMENTO TOTAL PMC R$ 1.695.487.187,00 ORÇAMENTO TOTAL SAÚDE R$ 468.784.152,00 representando 27,65% do total ORÇAMENTO PROPOSTO P/2007:

19

20 e Previsão 2007 – Despesa Total Saúde – por fonte recurso Instruções: Essa é uma tabela incorporada do Microsoft Word. Para editar esta tabela, é preciso que o Microsoft Word esteja instalado em seu computador. No entanto, não é preciso que o Word esteja instalado para que você a visualize. Para editar esta tabela, clique duas vezes sobre a mesma. Quando concluir a edição, clique fora da tabela para retornar ao PowerPoint.

21 e Comparativo ORÇAMENTOS 2006 Projetado e 2007 proposto Instruções: Essa é uma tabela incorporada do Microsoft Word. Para editar esta tabela, é preciso que o Microsoft Word esteja instalado em seu computador. No entanto, não é preciso que o Word esteja instalado para que você a visualize. Para editar esta tabela, clique duas vezes sobre a mesma. Quando concluir a edição, clique fora da tabela para retornar ao PowerPoint.

22

23 e Controle Social FMS – Fundo Municipal de Saúde: Av.Anchieta,200 11º andar F:3735-0564 Portal da Secretaria Municipal de Saúde: www.campinas.sp.gov.br/saude Fundo Nacional de Saúde: www.fns.saude.gov.br F: 0800-644-8001 Portal da Saúde – Governo Federal: www.saude.gov.br Fone: 0800-61-1997 Área de Informação do SUS: www.datasus.gov.br Instruções: Esse gráfico é incorporado. Para editar este gráfico, clique duas vezes sobre o mesmo. Quando você terminar de editar o gráfico, clique fora dele para retornar ao PowerPoint.