AULA 7 – 14/09/2006 REVISÃO PARA PROVA DE A1 PROFS. ALINE SALLES E CHRISTIANO MOTA WEB-TUTOR PÚBLIO ALVES DIREITO CONSTITUCIONAL I.

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2 AULA 7 – 14/09/2006 REVISÃO PARA PROVA DE A1 PROFS. ALINE SALLES E CHRISTIANO MOTA WEB-TUTOR PÚBLIO ALVES DIREITO CONSTITUCIONAL I

3 REVISÃO DE D. CONSTITUCIONAL I – 1º. BIM. TODAS AS QUESTÕES SÃO RESPONDIDAS POR UMA ALTERNATIVA CORRETA OU POR VERDADEIRO (V) OU FALSO(F).

4 REVISÃO DE D. CONSTITUCIONAL I – 1º. BIM. 1. O CONSTITUCIONALISMO (ANTIGO OU MODERNO) IMPLICA NA LIMITAÇÃO DO PODER DO ESTADO.

5 REVISÃO DE D. CONSTITUCIONAL I – 1º. BIM. 2. QUEM MELHOR REPRESENTA O CONSTITUCIONALISMO ANTIGO É: A) A INGLATERRA B) A FRANÇA E OS E.U.A.

6 REVISÃO DE D. CONSTITUCIONAL I – 1º. BIM. 3. O CONSTITUCIONALISMO MODERNO BASEIA-SE NOS VALORES ILUMINISTAS E LIBERAIS DE DIREITOS CIVIS E REPARTIÇÃO DOS PODERES.

7 REVISÃO DE D. CONSTITUCIONAL I – 1º. BIM. 4. AS CONSTITUIÇÕES PODEM SER DIVIDIDAS DE DIVERSAS FORMAS. QUANDO ELA SE ORIGINA DE FORMA IMPOSTA, ELA É: A) PROMULGADA B) OUTORGADA

8 REVISÃO DE D. CONSTITUCIONAL I – 1º. BIM. 5. PARA SER CONSIDERADA CONSTITUICÃO, ELA DEVE SER ESCRITA NUM DOCUMENTO ÚNICO, SINTÉTICO E IMUTÁVEL.

9 REVISÃO DE D. CONSTITUCIONAL I – 1º. BIM. 6. O PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO É: A) LIMITADO E CONDICIONADO B) ILIMITADO E AUTÔNOMO

10 REVISÃO DE D. CONSTITUCIONAL I – 1º. BIM. 7. A REFORMA CONSTITUCIONAL É SEMPRE LIMITADA, POR CRITÉRIOS TEMPORAIS, CIRCUNSTANCIAIS, MATERIAIS OU FORMAIS, DISPOSTOS NA PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO.

11 REVISÃO DE D. CONSTITUCIONAL I – 1º. BIM. 8. ENQUANTO A CONSTITUIÇÃO DE 1824 ERA MONARQUISTA E FEDERALISTA, A DE 1891 É REPUBLICANA, E A DE 1934 INCORPORA DIREITOS SOCIAIS.

12 REVISÃO DE D. CONSTITUCIONAL I – 1º. BIM. 9. QUE CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS FORAM FRUTOS DE DITADURAS? A) 1937, 1967 E 1969 B) 1891, 1934 E 1946

13 REVISÃO DE D. CONSTITUCIONAL I – 1º. BIM. 10. QUE CONSTITUIÇÃO TEVE SEU TEXTO ELABORADO POR UM CONGRESSO NACIONAL TRANSFORMADO EM ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE? A) 1969 B) 1988

14 REVISÃO DE D. CONSTITUCIONAL I – 1º. BIM. 11. A CF/1988 LEVA A ALCUNHA DE CIDADÃ PELA GAMA DE INTERESSES SOCIAIS QUE ELA CONSEGUIU REUNIR NAQUELE MOMENTO POLÍTICO.

15 REVISÃO DE D. CONSTITUCIONAL I – 1º. BIM. 12. O PLANO DA NORMA QUE SE RELACIONA MAIS DIRETAMENTE À QUESTÃO TEMPORAL É: A) EFICÁCIA B) VIGÊNCIA

16 REVISÃO DE D. CONSTITUCIONAL I – 1º. BIM. 13. “O NÃO-OFERECIMENTO DO ENSINO OBRIGATÓRIO PELO PODER PÚBLICO [...] IMPORTA RESPONSABILIDADE DA AUTORIDADE COMPETENTE” (ART. 208, § 2º. DA CF) É: A) UMA NORMA MANDATÓRIA B) UMA NORMA PERMISSIVA

17 REVISÃO DE D. CONSTITUCIONAL I – 1º. BIM. 14. AS NORMAS PROGRAMÁTICAS NÃO GOZAM DE QUALQUER EFICÁCIA, CONFORME JÁ DECIDIDO PELO STF.

18 REVISÃO DE D. CONSTITUCIONAL I – 1º. BIM. 15. A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL POSSIBILITA COMPATIBILIZAR OS DIREITOS ALI PROTEGIDOS.

19 REVISÃO DE D. CONSTITUCIONAL I – 1º. BIM. 16. O DEVER DE INTERPRETAR A NORMA CONSTITUCIONAL DE MODO A LHE CONFERIR A MAIOR EFICÁCIA REFERE-SE AO PRINCÍPIO DA: A) MÁXIMA EFETIVIDADE B) CONCORDÂNCIA PRÁTICA