Princípio Republicano.

Apresentação em tema: "Princípio Republicano."— Transcrição da apresentação:

1 Princípio Republicano

2 Introdução República e Princípio Republicano Interesse da Maioria
Coisa Pública

3 Contexto histórico Roma, séc. VI a.C.: Surgimento da República
Res publica: “coisa publica” Cícero, 106 – 43 a.C.: interesse comum e conformidade com a lei comum como o único caminho para a comunidade que se afirma com a justiça.

4 Sentido Aristotélico: Governo em que a multidão governa no sentido do interesse coletivo, da maioria, do bem comum.

5 Pensamento de Kant Repúblicas Modernas : Americana e Francesa 1889: A República Brasileira

6 Características Eletividade Temporalidade Representatividade
Responsabilidade Legitimidade

7 Republicanismo e Estado Democrático de Direito
Art. 1§ da C.F Relação entre República e Estado Democrático de Direito, que traz efeitos na contemporaneidade. Direitos Fundamentais (art. 5§) para uma República Democrática.

8 O Brasil Republicano trouxe sócio politicamente diante do Estado Democrático de Direito, transformações no cenário Nacional.

9 Princípio Republicano e o Tridimensionalismo
Tridimensionalismo: Direito como Norma, Valor e Fato Republicanismo quanto à Norma Republicanismo quanto ao Valor Republicanismo quanto ao Fato

10 Republicanismo e a realidade brasileira
Nepotismo e empreguismo: “Atual presidente do Senado José Sarney empregou pelo menos treze pessoas com grau de parentesco ou vínculo de amizade, nos últimos anos “. Vitaliciedade: “Ingressada em novembro de 2008, ação direta de inconstitucionalidade no STF contra a pensão vitalícia concedida a ex-governadores do Estado de Roraima”.

11 Conclusão Construção contraposta ao Monarquismo
Bem comum acima do interesse privado Fundamento para o exercício do Estado Democrático de Direito Base de nosso sistema Constitucional Democrático