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A Filosofia do Direito em Roma
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Tópicos gerais O direito como a “razão escrita”. Principais influências: platonismo, aristotelismo e estoicismo.
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Cícero e a Filosofia Jurídica
Difusão da filosofia grega em Roma. Doutrina jurídica: . Teoria da lei natural: razão comum – reta razão. Doutrina política: . A realização da justiça é o fim essencial da sociedade política. . Defesa da aristocracia senatorial. . Ajuste do exercício do poder ao direito. . Teoria do Estado natural. . “Jus civile”. . Jurisprudência: ciência das coisas divinas e humanas.
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Ulpiano e a Filosofia Jurídica
Conceito de direito natural. Divisão tripartida do direito natural. Jus gentium e mos maiorum. Separação entre direito público e privado. A justiça como a constante e perpétua vontade de dar a cada qual o seu direito. Preceitos fundamentais do direito: viver honestamente, não prejudicar a ninguém, dar a cada um o que é seu.
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