A CRISE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO PARAIBANO Organização: 01 e 02 de Setembro de 2016 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação em tema: "A CRISE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO PARAIBANO Organização: 01 e 02 de Setembro de 2016 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA."— Transcrição da apresentação:

1 A CRISE HÍDRICA NO SEMIÁRIDO PARAIBANO Organização: 01 e 02 de Setembro de 2016 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA

2 A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NAS BACIAS DO SEMIÁRIDO PARAIBANO Prof. Janiro Costa Rêgo Unidade Acadêmica de Engenharia Civil-UAEC Centro de Tecnologia e Recursos Naturais-CTRN Universidade Federal de Campina Grande-UFCG

3 Evento hidrológico natural e cíclico. Previsão, prevenção e defesa → (art.2, lei das águas) Seca A Causa da Crise Gestão de Recursos Hídricos Inexistente Inadequada e/ou Insuficiente

4 “...conjunto de ações que permite a compatibilização entre oferta e demanda...” Gestão de recursos hídricos Gestão da Demanda Usos Preferenciais; Perdas e Desperdícios Gestão da Oferta Quantidade; Qualidade

5 Lei 9.433 (08/01/97) – “Lei das Águas” Política Nacional de Recursos Hídricos Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos Como deve ser feita a gestão? Com que instrumentos? Quem é responsável pela gestão?

6 Lei 9.433 (08/01/97) – “Lei das Águas” Como deve ser feita a gestão? Fundamentos (Art. 1): Gestão descentralizada e participativa Unidade territorial de gestão: bacia hidrográfica Usos múltiplos/Uso prioritário: consumo humano/animal

7 Bacias Hidrográficas do Estado da Paraíba Fonte: AESA

8 Instrumentos de gestão (Art. 5º) Planos (diretores) de Recursos Hídricos: Planos de bacias hidrográficas Planos estaduais Plano nacional Outorga dos direitos de uso da água Lei 9.433 (08/01/97) – “Lei das Águas” Com que instrumentos?

9 Comitê de bacia hidrográfica Aprovar e acompanhar a execução do plano; Arbitrar conflitos. Órgão Gestor (federal ou estadual) Lei 9.433 (08/01/97) – “Lei das Águas” Outorga de direito de uso da água, cadastro de usuários Fiscalização do uso. SINGERH Quem faz a gestão (descentralizada e participativa)?

10 Bacias hidrográficas interestaduais e reservatórios da União Domínio da União – Órgão Gestor Federal: Agência Nacional de Águas ( ANA ) Bacias hidrográficas estaduais Domínio do Estado – Órgão Gestor na Paraíba: Agência Executiva de Gestão das Água do Estado da Paraíba ( AESA )

11 Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba

12 Açude Epitácio Pessoa - Boqueirão

13 Excerto da Sentença proferida em 2007 pelo juiz F.E.G. Farias na ação judicial movida pelo ministério público contra o DNOCS. Grifos nossos. Página 18 da sentença “... não se pode perder de vista que, em função da sazonalidade do movimento de águas no Nordeste brasileiro, mais cedo ou mais tarde, virão anos de poucas chuvas, nos quais se poderão reproduzir as condições existentes em 1999. “

14 Página 24 da sentença “...providências para o planejamento e a gestão racional das águas da represa do Boqueirão, em conjunto com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba e demais órgãos e entes públicos implicados...” Excerto da Sentença proferida em 2007 pelo juiz F.E.G. Farias na ação judicial movida pelo ministério público contra o DNOCS. Grifos nossos.

15 Açude Epitácio Pessoa - Boqueirão

16 Epitácio Pessoa - Boqueirão  Vazão de regularização (PERH-2006)-limite técnico das retiradas 1.230 L/s = 1,23 m 3 /s  Vazão outorgada (ANA)- limite legal das retiradas 1.301 L/s = 1,30 m³/s Retiradas médias anuais

17 Volumes Remanescentes no Açude Epitácio Pessoa - Boqueirão

18 Principais Açudes da Paraíba Acauã Fonte: AESA (2016)

19 Mãe d’água Fonte: AESA (2016) Principais Açudes da Paraíba

20 Coremas Fonte: AESA (2016) Principais Açudes da Paraíba

21 Açude Epitácio Pessoa - Boqueirão

22 Horizonte 2025 Total de 24 programas de ações Prog. 1: Criação de Comitês de Bacia Prog. 3: Atualização de Planos de Bacias Prog 6: Sistema de Fiscalização do Uso da Água PERH

23 Horizonte 2025 Total de 24 programas de ações Prog. 22: Gestão da Demanda Urbana Prog. 23: Reúso de Águas Servidas Prog. 11: Capacitação Técnica Prog10 : Educação Ambiental PERH

24 Horizonte 2025 Prog 17: Exploração Racional de Pequenos Açudes Prog. 19: Sistema Aquífero Cristalino Prog. 20: Sistemas Aquífero Aluvial Prog 13 : Gestão da Transposição PERH

25 Lei das Águas, Art 3º: Diretrizes Gerais de Ação Para Implementação da PNRH “II - a adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do País;” A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NAS BACIAS DO SEMIÁRIDO PARAIBANO

26 Principais Açudes da Paraíba São Gonçalo Fonte: AESA (2016)

27 Obrigado! Janiro Costa Rêgo janiro_rego@yahoo.com.br Grupo de Pesquisa em Gestão Integrada dos Recursos Hídricos Superficiais e Subterrâneos UAEC/UFCG www.hidro.ufcg.edu.br

28 Oferece informações para gestão. Exemplo: índices de sustentabilidade. Índice de Utilização das Demandas - IUD Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH)

29 Bacia/Sub-bacia ou Região Hidrográfica Disponibilidades Máximas (hm³/ano) Demandas Totais Humanas (Urbana-Rural) (2023) (hm³/ano) IUD M Totais sem pequenos açudes Totais com pequenos açudes Sem pequenos açudes Com pequenos açudes Bacia do Rio Piranhas (PB) 896,181.426,6242,730,050,03 Bacia do Rio Paraíba 669,87785,2979,710,120,10 Bacia do Rio Jacu 23,1126,582,550,110,10 Bacia do Rio Curimataú 41,5554,173,240,080,06 Bacia do Rio Gramame 243,87244,81115,200,47 Bacia do Rio Abiaí 243,15243,784,550,02 Bacia do Rio Miriri 164,02169,380,730,00 Bacia do Rio Mamanguape 325,91367,8527,480,080,07 Bacia do Rio Camaratuba 89,1999,282,470,030,02 Bacia do Rio Guaju 0,00 0,03-- Bacia do Rio Trairí0,00 0,06-- TOTAL2.696,853.417,76278,750,100,08 IUD máxima – disponibilidades máximas e demandas futuras (humanas) Índices de Utilização das Disponibilidades Máximas -

30 Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) Bacia/Sub-bacia ou Região Hidrográfica Disponibilidades Máximas (hm³/ano) Demandas Agregadas Totais (2023) (hm³/ano) IUD M Totais sem pequenos açudes Totais com pequenos açudes Sem pequenos açudes Com pequenos açudes Bacia do Rio Piranhas (PB) 896,181.426,62640,410,710,45 Bacia do Rio Paraíba 669,87785,29396,400,590,50 Bacia do Rio Jacu 23,1126,583,610,160,14 Bacia do Rio Curimataú 41,5554,1710,910,260,20 Bacia do Rio Gramame 243,87244,81213,140,87 Bacia do Rio Abiaí 243,15243,7812,720,05 Bacia do Rio Miriri 164,02169,3831,230,190,18 Bacia do Rio Mamanguape 325,91367,8593,080,290,25 Bacia do Rio Camaratuba 89,1999,288,410,090,08 Bacia do Rio Guaju --0,04-- TOTAL2.696,853.417,761.409,950,520,41 IUD máxima – disponibilidades máximas e demandas futuras (agregadas) Índices de Utilização das Disponibilidades Máximas -

31 Engenheiro Ávidos Fonte: AESA (2016) Principais Açudes da Paraíba

32 Lagoa do Arroz Fonte: AESA (2016) Principais Açudes da Paraíba