OIT o que é e o que faz Programa de Formação Sindical (ACTRAV)

Apresentação em tema: "OIT o que é e o que faz Programa de Formação Sindical (ACTRAV)"— Transcrição da apresentação:

1 OIT o que é e o que faz Programa de Formação Sindical (ACTRAV)
Centro Internacional de Formação da OIT

2 Historia da OIT A OIT foi fundada em 1919.
É única criação sobrevivente do Tratado de Versalhes que levou a realização da Liga das Nações. A OIT se tornou a primeira agência especializada das Nações Unidas em 1946. A OIT tem 183 estado membros.

3 Tripartismo e a OIT A OIT é uma organização tripartite, em que reúne representantes de governos, empregadores e trabalhadores, como parceiros iguais, na elaboração conjunta de políticas e programas. OIT

4 Tripartismo: Como funciona?
Interação ativa a fim de buscar soluções conjuntas Os parceiros devem estar dispostos a chegar a acordos e respeitá-los Parceiros devem estar comprometidos, competentes e ativos

5 Mandato e funções da OIT
A OIT é a agência especializada das Nações Unidas que busca a promoção da justiça social e o reconhecimento internacional dos direitos humanos e trabalhistas Formula, elabora, adota e promove as NIT e supervisa sua implementação Presta cooperação técnica Promove o desenvolvimento de organizações de trabalhadores e empregadores independentes e fornece treinamento e consultoria para essas organizações. Promove o tripartismo

6 Aplicação de Normas Normas Internacionais do Trabalho (NIT)
Convenções Recomendações Adoção da Conferência Aplicação ao nível nacional (through legislation and practice)

7 NIT: Convenções e Recomendações
CONVENÇOES Tratados internacionais Juridicamente vinculativo, uma vez ratificadas Se não for ratificado, são fontes de inspiração para as legislações e práticas nacionais 188 Convenções até hoje RECOMENDAÇOES Não é aberta à ratificação Não é Juridicamente vinculativo Fornece orientações gerais ou técnicas de ações nacionais 200 Recomendações até hoje

8 Convenções fundamentais
C87 Liberdade sindical e a proteção do direito sindical , 1948 C98 Direito de sindicalização e de negociação coletiva 1949 C29 Trabalho forçado, 1930 C105 Abolição do trabalho forçado, 1957 C138 Idade mínima, 1973 C182 Piores formas de trabalho infantil, 1999 C100 Igualdade de remuneração, 1951 C111 Discriminaçao (Emprego e ocupaçao), 1958 Declaração da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, 1998 Todos os Estados-Membros da OIT, mesmo que não tenham ratificado as convenções fundamentais, têm a obrigação de respeitar, promover e concretizar os direitos e princípios fundamentais no trabalho, devido à sua participação na Organização

9 Convenções prioritárias
C81 Inspeção do Trabalho, 1947 C129 Inspeção do Trabalho (Agricultura), 1969 C122 Política de emprego, 1964 C144 Consulta Tripartite (Normas Internacionais do Trabalho), 1976 Declaração da OIT sobre Justiça Social para uma Globalização Justa, 2008 Estas convenções são importantes do ponto de vista da governança

10 Características das NIT
Universais  definidas a nível mundial Flexibles  definidas no respeito de todas as necessidades dos paises membros da OIT Tripartidas  expressão dos acordos tripartidos internacionais Proteção mínima  definir nível mínimo de proteção Uma supervisão internacional  A sua aplicação é sujeita á um controle internacional

11 Os assuntos cobertos por as NIT
A liberdade de associação, negociação coletiva e as relações laborais Trabalho forçado Eliminação do trabalho infantil e proteção das crianças e jovens Igualdade de oportunidades e de tratamento Consulta tripartida Administração e inspeção do trabalho Políticas de promoção e emprego Orientação vocacional e treinamento Segurança do emprego Política social Salários Tempo de trabalho Segurança e saúde ocupacional Segurança social Preoteçao a maternidade Trabalhadores migrantes Marítimos Pescadores Estivadores Os povos indígenas e tribais Categorias especificas

12 O objetivo fundamental da OIT
A JUSTICIA SOCIAL PREAMBULO“Uma paz universal e douradora só pode ser estabelecida se for baseada na justíça social” Melhores condições de trabalho Cooperação técnica Aplicação de Normas Sistema tripartido Reuniões - Informação - Pesquisa - Especialização

13 A Estrutura da OIT Conferência Internacional do Trabalho
Conselho de Administração Oficina Internacional do Trabalho

14 Conferência Internacional do Trabalho
- Atende todos os anos em Genebra em Junho; Cada estado membro é representado por: dois delegados G, um delegado E, e um delegado T, mas asessores. Principais tarefas: Discutir (em comissão) e adoptar (em plenário) normas internacionais do trabalho e supervisionar sua execução; Elect Governing Body Admitir um novo membro; Passar resoluções que fornecem orientações gerais para a política da OIT e as futuras atividades. Adotar a cada dois anos o programa de trabalho da OIT e o orçamento bienal ICFTU, WCL, WFTU and OATUU have full consultative status with the ILO.

15 Conselho de Administração da OIT
Órgão executivo da OIT Se reúne três vezes por ano (março, junho e novembro); Toma decisões sobre a política da OIT; Decide a agenda da Conferência, e Elege o diretor-geral. Composição 56 titulares (28 G, 14 E e 14 T) e 66 substitutos (28 G, 19 E e 19 T); Dez dos postos governamentais estão titulados permanente pelos Estados de maior importância industrial (Brasil, China, França, Alemanha, Índia, Itália, Japão, Rússia, Reino Unido e os Estados Unidos), e O membro dos trabalhadores e dos empregadores são eleitos a título individual e, As eleições do Conselho de Administração são feitas cada três anos

16 Organização Internacional do Trabalho
A sede em Genebra Os escritórios regionais (RO) Os escritórios Sub-Regionais (SRO) Os escritórios locais (AO) O Centro Internacional de Formação

17 Funções de ACTRAV ACTRAV é o elo entre a Organização Internacional do Trabalho e um dos seus principais interessados : o movimento sindical. Disseminar as políticas e programas da OIT e suas unidades técnicas aos sindicatos. Reflita interesses dos sindicatos nos programas e ações da OIT. Apóia os representantes dos trabalhadores nos órgão de decisão da OIT. Formar, treinar líderes sindicais / ativistas / pessoal.

18 Estrutura de ACTRAV Oficina de Atividades para os Trabalhadores
(ILO/ACTRAV-Genebra) Política estratégica global Ligação com outras unidades Suporte para o Grupo dos Trabalhadores Reflexão dos interesses dos trabalhadores ILO/ACTRAV-Turim (Centro Internacional de Formaçao da OIT) Especialistas (RO, SRO e AO) Why do we have to have well-established trade unions? - Trade unions are “the building blocks of democracy”; - Trade unions are “training schools for democracy”; and - Trade unions are “the crucial partners in tripartism”. What do we have to do? - “Capacity Building” : Strengthening trade unions’ ability to train members and to build strong organizations; - “Policy Development” : Helping the unions to deal with new issues Contatos direitos com os sindicatos Implementação das políticas e estratégias de ACTRAV em cada país Divulgação da informação Implementation of training policies and programmes

19 Obrigado pela sua atenção!
Programa de Atividades para os Trabalhadores (ACTRAV) ITC-ILO