O SINDICATO COMO ORGANIZAÇÃO A RAZÃO DE SER. 2 A história do sindicalismo: Revolução Industrial. QUAIS ERAM AS CONDIÇÕES DE TRABALHO? QUAL FOI A REAÇÃO.

Apresentação em tema: "O SINDICATO COMO ORGANIZAÇÃO A RAZÃO DE SER. 2 A história do sindicalismo: Revolução Industrial. QUAIS ERAM AS CONDIÇÕES DE TRABALHO? QUAL FOI A REAÇÃO."— Transcrição da apresentação:

1 O SINDICATO COMO ORGANIZAÇÃO A RAZÃO DE SER

2 2 A história do sindicalismo: Revolução Industrial. QUAIS ERAM AS CONDIÇÕES DE TRABALHO? QUAL FOI A REAÇÃO DOS TRABALHADORES/AS?

3 O QUE PRODUZIU A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL?

4 “ESCRAVIDÃO” DO SALÁRIO? APROPRIAÇÃO DA MAIS VALIA TRABALHO DECENTE O valor da força do trabalho na relação Capital x Trabalho

5 5 O SINDICATO... ESTÁ CONSTANTEMENTE TRANSFORMAÇÃO? UM ÓRGÃO REATIVO? PODE INOVAR? 200 ANOS DE HISTÓRIA: CONJUNTO DE PRÁTICAS SOCIAIS

6 Planejamento, Formação, Comunicação Sindical, Alianças e Diálogo Social possibilitam o sucesso da organização e ação sindical... SINDICATO: Principal instrumento de luta e de organização da classe trabalhadora... - Princípio: Liberdade e Autonomia, Solidariedade, Democracia (Igualdade) - Desenvolvimento com distribuição de renda e garantia de direitos universais: pessoas com deficiência, saúde, idosos, preservação ambiental, desempregados, trabalhadores/as informais, outros... CEPS – Concepção Estrutura e Prática Sindical

7 C. 87 - Liberdade e Autonomia C. 98 – Direito a Informação e Negociação Coletiva C. 135 -Direitos para a atuação do representante R. 143 – Detalha como a C 135 deve ser aplicada C. 151 – Garante aos Servidores Públicos o direito de livre organização sindical e a realização de negociações coletivas com o Poder Executivo. A Ratificação, Regulamentação e Aplicação são Fundamentais para a ORGANIZAÇÃO E AÇÃO SINDICAL A ORGANIZAÇÃO E AÇÃO SINDICAL São imprescindíveis para Elaborar, Monitorar e Garantir o cumprimento do Sistema Normativo da OIT

8 O QUE MAIS?...

9 9 A LS foi considerada como direito fundamental, um direito da Carta ONU de Direitos Humanos. É um direito da pessoa humana e não só das organizações sindicais, portanto, não pode ser submetido apenas à aprovação das organizações. A OLT é um efetivo instrumento de consolidação de um Sistema Democrático nas Relações de Trabalho – SDRT. A ratificação das Convenções 87, 135 e 151 da OIT são fundamentais para a ação e organização sindical 87 - Liberdade e Autonomia 135 -Direitos para a atuação do representante 151 – Garante aos Servidores Públicos o direito de livre organização sindical e a realização de negociações coletivas com o Poder Executivo.

10 A Convenção. 151 foi ratificada por 44 países. No Brasil, com base na experiência de negociação coletiva na prática o MS passou a lutar e reivindicar a ratificação. Em 2008 o Presidente Lula encaminhou para apreciação do congresso. Uma nação só é considerada democrática... Se tiver instituições políticas fortes e exercer a democracia na sua plenitude. Fortalecer a democracia significa, sobretudo, garantir que o Estado e as políticas públicas estejam a serviço do bem estar comum da população. Princípios que nós não temos especialmente quando falamos na democratização das relações de trabalho. Participação dos trabalhadores nos Conselhos de Empresas e no Conselho curadores de Fundos de Pensão

11 11 Com os reflexos da Revolução Russa em 1917, os trabalhadores: Ameaçavam e disputavam o poder; Fundavam partidos socialistas e trabalhistas; Participavam de vários governos. Foi nesse cenário de efervescência política que a OIT surgiu como um consenso. Como todas entidades ligadas a ONU, tem por objetivo um mundo mais justo, solidário, pacífico e socialmente igual. 184 países membros que se representam nos fóruns da OIT através de delegações mandantes. É uma estrutura TRIPARTITE, ou seja, reúne representantes dos governos, trabalhadores e dos empregadores. As convenções da OIT são tratados internacionais que, uma vez aprovadas pela Conferência Internacional do Trabalho, podem ser ratificadas ou não pelos países membros. A OIT é uma agencia da ONU fundada em 1919 após a primeira Guerra Mundial, como parte do Tratado de Versalhes.

12 O papel da OIT é normativo e possibilita a Globalização dos direitos... Mas a ausência de regra interessa a globalização neoliberal. O poder da OIT é muito relativo no que se refere a aplicação de suas normas, é muito mais um poder de sanção moral do que um poder de fato. A melhor forma para fazer cumprir as NITs: São nossas queixas. Afinal, somos mandantes e não coadjuvantes, somos parte integrante e temos assento. Portanto, DEVEMOS INFLUENCIAR: Na sua linha de atuação. DEVEMOS ATUAR e DISPUTAR espaços em defesa de nossas posições na OIT, bem como OMC.