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ABORTO Acadêmico: Ezequiel R. Garcia Orientadora: Cecília C. Lois Copyright © 1997 LINJUR. Proibidas alterações sem o consentimento por escrito do autor.

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1 ABORTO Acadêmico: Ezequiel R. Garcia Orientadora: Cecília C. Lois Copyright © 1997 LINJUR. Proibidas alterações sem o consentimento por escrito do autor. Reprodução / distribuição autorizadas desde que mantido o copyright. É vedado o uso comercial sem prévia autorização por escrito do autor.

2 ABORTO 2/42 INTRODUÇÃO l O aborto é atualmente um dos maiores problemas sociais do mundo l A discussão em torno do aborto é antiga l O aborto envolve aspectos sociais, religiosos, culturais, antropológicos, filosóficos, políticos e econômicos l Constitui-se no centro de grandes debates éticos, morais, científicos e jurídicos

3 ABORTO 3/42 OBJETIVOS l Mostrar os vários ângulos da questão l Incentivar a discussão l Entender o aspecto jurídico dentro de um todo coeso l Fornecer alguns conceitos e dados l Aborto: Sim X Não l Não se pode esclarecer todas as dúvidas sobre o tema neste trabalho l Não se quer, ao final deste, traçar o perfil de uma decisão, ou opinião

4 ABORTO 4/42 CONCEITO l Aborto: ação ou efeito de abortar l Abortar: expulsar o feto ou embrião em desenvolvimento antes do parto, antes que seja viável ( suficientemente maduro para sobreviver fora do útero )

5 ABORTO 5/42 CLASSIFICAÇÃO l Espontâneo: quando ocorre de causas naturais, sem interferência humana l Provocado: quando resulta de interferência intencional da gestante ou de qualquer outra pessoa. Podendo ser: l Legal l Criminoso l Eugênico

6 ABORTO 6/42 LEGAL l É aquele aborto autorizado pelo direito l Não deve ser punido l Artigo 128, Código Penal l Aborto necessário (terapêutico): é quando a vida da gestante está em risco l Aborto no caso de gravidez resultante de estupro: precedido do consentimento

7 ABORTO 7/42 CRIMINOSO l É a forma de abortamento tipificada nos artigos 124, 125, 126 e 127 do CP l A pena pode variar de 1 ano de detenção a 20 anos de reclusão (art. 127, CP ) l Atualmente este tipo de aborto é feito em números assustadores em todo o Brasil l Segundo o IBOPE, são 22 abortos para cada 100 partos realizados l É feito por meios perigosos e violentos

8 ABORTO 8/42 EUGÊNICO l Está recebendo amparo de alguns juízes l É quando se descobre alguma anomalia que compromete substancialmente a saúde do feto l Ou mesmo quando se sabe da impossibilidade de vida deste l Juízes estão concedendo o direito de mulheres fazerem o aborto nestes casos l Procuram evitar o sofrimento da gestante e da família

9 ABORTO 9/42 FORMAS l Aborto Medicamentoso l Aborto por Sucção l Aborto por Sonda e outros objetos pontiagudos l Aborto por Curetagem l Aborto por Cesariana l Aborto por Envenenamento Salino

10 ABORTO 10/42 CONSEQÜENCI AS l Hemorragias graves l Perfuração do útero l Peritonite l Infecções l Esterilidade l Morte materna l Além do trauma psíquico

11 ABORTO 11/42 ADOLESCÊNCIA l Explosão de sentimentos, emoções l Falta de maturidade l Irresponsabilidade l Liberdade sexual l Tudo pode, tudo quer l Desejos precoces l Conseqëncias horríveis

12 ABORTO 12/42 GRAVIDEZ l Gravidez indesejada gera o aborto l Falta de esclarecimento e educação l Desconhecimento de métodos contraceptivos l Desespero, agonia, idéias confusas: Aborto

13 ABORTO 13/42 EDUCAÇÃO l A educação de hoje permite a liberdade sexual l As escolas não cumprem seu papel l A família menos ainda l É necessária a conscientização

14 ABORTO 14/42 SOCIEDADE l A sociedade não colabora l Envolve-se em discussões de puro caráter ideológico l A sociedade se divide e não age l O indivíduo se sente ameaçado

15 ABORTO 15/42 FAMÍLIA l A família deveria confortar e apoiar l É uma barreira l Um muro de preconceitos l Amedronta l Um obstáculo em vez de um apoio

16 ABORTO 16/42 O DIREITO l A personalidade civil do homem começa com o nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. ( art. 4, CC ) l A vida é um bem jurídico individual e social l Cabe ao Estado assegurar as condições de sua existência e tutelar esse bem l Código Civil, arts. 229 e 353: infantus conceptus apresenta-se como pessoa

17 ABORTO 17/42 SIM AO ABORTO Alguns argumentos pró-abortistas. O que pensam e como encaram a questão.

18 ABORTO 18/42 REALIDADE l A realidade do país é dura e triste l As condições de vida são precárias l Existe o machismo l Existe o preconceito l As mulheres não se sentem preparadas

19 ABORTO 19/42 NOSSO PAÍS l O Brasil não consegue assegurar aos cidadãos as mínimas condições de vida l Não há saúde; educação; habitação; emprego; segurança; não há comida para todos,... l Há sim muito sofrimento e dor; muitas tristezas e mágoas; muitas desilusões e injustiças l Não existe justiça social

20 ABORTO 20/42 MORALISMO l Encobre o que realmente existe l O moralismo serve para argumentar muitas questões l Sustentar muitos preconceitos l Conservar alguns dogmas e ideologias

21 ABORTO 21/42 DANO SOCIAL l Antes de se perguntar se abortar é ético ou não, é preciso analisar a questão social l Milhares de mulheres morrem em conseqüência de abortos mal feitos l Práticas sub-humanas: violentas e perigosas l Filhos indesejáveis podem vir a ser pessoas infelizes, traumatizadas

22 ABORTO 22/42 TER UM FILHO l Tê-lo por ter não é válido l Não é como jogar uma bomba e sair correndo l É preciso assumir de coração l Para toda a vida l Um filho é para sempre

23 ABORTO 23/42 COITADOS l Coitados são aqueles que vieram ao mundo sem amor l Desgraçados l Indesejados l Mal tratados l Carentes l Infelizes

24 ABORTO 24/42 O ESTADO l Cabe ao Estado assegurar o direito de vida a todos os cidadãos, desde sua concepção l Entretanto nem os que já nasceram conseguem viver l Os que não morrem de fome, frio, sede, assassinatos, vivem em condições precárias l O Estado não consegue cumprir com suas obrigações, nem mesmo tutelar a vida l É mais uma falácia do sistema

25 ABORTO 25/42 MAGISTRADOS l Quem aborta não é um assassino l Assassina é toda a sociedade que contribue para que ele aconteça l Assassino é o Estado que não fornece meios para se ter vida digna l Os magistrados devem entender o aborto dentro do seu contexto social

26 ABORTO 26/42 UTOPIA l O mundo moderno é violento e insensível l A vida é constantemente ameaçada e destruída l Um mundo onde a vida seja absolutamente preservada é Utopia l É preciso agir com os pés no chão

27 ABORTO 27/42 NÃO AO ABORTO Por que não abortar ? O aborto fere a alma da sociedade e destrói toda a essência da vida

28 ABORTO 28/42 NATALISTAS l Os natalistas são contra o aborto l A vida humana se inicia na sua concepção l O aborto é inaceitável porque ataca o bem maior: a vida l É uma questão ética e moral l O aborto é horrível e desumano, passível de penas severas l A justiça deve, ao menos, proteger a vida

29 ABORTO 29/42 FEMINISMO l O feminismo luta desesperadamente pelo aborto, como direito da mulher l Para este grupo a gravidez indesejada não deve ser aceita, a mulher tem a liberdade de optar, de decidir sobre outra vida l O aborto é, por muitas vezes, uma decisão meramente feminista; influenciada l As mulheres deveriam orgulhar-se de suas gestações e optar por lutas mais glorificantes

30 ABORTO 30/42 MEDO l A felicidade não chega aos covardes l O medo impede as pessoas de lutarem l Medo gera aborto l Medo de enfrentar a situação l Medo de ter um filho e assumi-lo

31 ABORTO 31/42 PRESSA l A pressa é inimiga da perfeição l Uma decisão como o aborto exige calma e paciência l Exige esclarecimento l Consciência, reflexão l O aborto é uma decisão imediatista

32 ABORTO 32/42 IMATURIDADE l Aborto: decisão imatura l Encaram a gravidez como uma bomba l Livram-se dela l Frieza e brutalidade l Irresponsabilidade l Abortar é uma solução mais fácil

33 ABORTO 33/42 EGOÍSMO l Pessoas que só tem olhos para si mesmas l Egoístas l Alegam os mais absurdos argumentos l Ficarei feia, sou muito nova, prejudicará meus estudos, etc.

34 ABORTO 34/42 FRAQUEZA l São fracos os que abortam l Sempre se encontra meios para se vencer quando se luta com o coração l A força está na mente l Nada cai do céu

35 ABORTO 35/42 TRAUMA l As pessoas que fazem o aborto, o fazem em situações próprias l Ou são jovem demais, ou não estão passando por uma boa fase financeira, ou têm medo da família, da sociedade, etc. l Quando a situação se estabiliza e elas tomam conta do valor de uma vida, ficam com um trauma pra sempre l Dolorido, imenso, irreversível

36 ABORTO 36/42 VIDA SAGRADA l A vida existe para ser enaltecida l É a rosa vermelha que resiste, num mundo de terror l A vida é o bem maior e deve ser preservada l É sagrada, universal

37 ABORTO 37/42 SERES HUMANOS l O que o aborto mata é uma vida humana ? Sim l O que se joga nas latas de lixo são seres humanos, a ciência já vem mostrando isso l Todas as características genéticas são passadas ao novo ser já na fecundação l No aborto o homem desmerece o título de racional e passa a valer menos que qualquer outro bicho selvagem, que ao menos, deixa viver seus filhotes

38 ABORTO 38/42 A DISCUSSÃO l A discussão em torno do aborto é válida e polêmica, envolve muitos outros pontos que não puderam aqui ser abordados l Não pode ser tratada somente dentro do direito, é uma questão bastante ampla l É necessário levar em consideração a realidade atual, mas também a Bioética l Falta ainda um amadurecimento geral para se formar opiniões

39 ABORTO 39/42 LEGALIZAÇÃO l Por um lado legalizar seria bom por outro não l É preciso pensar em suas conseqüências l Que se faça justiça, dentro das necessidades sociais e dentro da ética

40 ABORTO 40/42 CONCLUSÃO l Concluímos nossa abordagem sabendo que o aborto ainda será o centro de muitos debates e discussões l A legalização não é o único caminho a ser traçado; há outras soluções l É uma das questões mais sérias que se discute hoje, pois ela envolve toda a sociedade e trata, simplesmente, da vida

41 ABORTO 41/42 Queria ver todas as pessoas felizes, sorrindo e, se possível, cantando; sem lágrimas nem rancores, sem ódio, sem sofrimento. Queria ver todas as pessoas festejando a vida, na sua mágica forma de ser. E, na minha doce inocência, acreditar que o mundo ainda é bom, e viver o amor é mais do que um sonho.

42 ABORTO 42/42 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Centro de Ciências Jurídicas Laboratório de Informática Jurídica - Linjur Curso de Direito Disciplina: Informática Jurídica Professores: Aires José Rover Luis Adolfo Olsen da Veiga Acadêmico: Ezequiel Rodrigo Garcia Florianópolis, 14 de novembro de 1997


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