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www.sanasa.com.br Proposta de atualização da Portaria MS nº 518/2004 Tema II – Padrão de Potabilidade e Planos de Amostragem Subgrupo Cianobactérias.

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3 Proposta de atualização da Portaria MS nº 518/2004 Tema II – Padrão de Potabilidade e Planos de Amostragem Subgrupo Cianobactérias e Cianotoxinas Revisão da Portaria MS N° 518/2004 Oficinas Regionais sobre a Revisão da Portaria MS n.º 518/2004

4 Revisão da Portaria MS N° 518/2004 Oficinas Regionais sobre a Revisão da Portaria MS n.º 518/2004 Elaboração de documentos para identificar as linhas norteadoras e necessárias para subsidiar o processo de revisão da Portaria MS nº 518/2004 IntegrantesTemas Dr. João S. Yunes - FURGCoordenação Drª Janaina Leão - FURGPertinência ou não da obrigatoriedade de análises de saxitoxinas e cilindrospermopsina Drª Maria Teresa de P. Azevedo -IBotEquivalência entre a densidade de células de cianobactérias e biovolumes Drª Raquel M Soares - UFRJLevantamento dos métodos de análises de cianotoxinas em água bruta e tratada Dr. Renato Molica - UFRPEEspécies de cianobactérias produtoras de cianotoxinas no país

5 Revisão da Portaria MS N° 518/2004 Oficinas Regionais sobre a Revisão da Portaria MS n.º 518/2004 Representantes do subgrupo cianobactérias/cianotoxinas - Discussão do Tema II durante o processo de revisão da Portaria MS nº 518/2004. Período: Fevereiro a abril de 2010 Quatro reuniões presenciais, totalizando oito dias de discussão.

6 Revisão da Portaria MS N° 518/2004 Oficinas Regionais sobre a Revisão da Portaria MS n.º 518/2004 IntegrantesInstituições Cristina Brandão - Coordenadora UNB Fernando JardimAssociação das Empresas de Saneamento Básico Estadual - AESBE João Sarkis YunesFURG Maria Teresa de Paiva AzevedoInstituto de Botânica Nolan Ribeiro BezerraMinistério da Saúde Poliana D. MaiaMinistério da Saúde Raquel M. SoaresUFRJ Regina MelloMinistério da Saúde Renato MolicaUFRPE Romeu Cantusio Neto Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE Sandra AzevedoUFRJ Vera HuszarUFRJ Vladimir Fionete Associação Brasileira das Concessionárias Privadas dos Serviços Públicos de água e esgoto - ABCON

7 Revisão da Portaria MS N° 518/2004 Oficinas Regionais sobre a Revisão da Portaria MS n.º 518/2004 Minuta da proposta de atualização da Portaria MS n.ª 518/2004 Art. 35: A água potável deve estar em conformidade com o padrão de substâncias químicas que representam risco para a saúde expresso na Tabela 8 CianotoxinasUnidadeVMP Microcistinasμg/L1,0 Saxitoxinasµg equivalente STX/L3,0 § 2° As concentrações de cianotoxinas referidas na Tabela 8 devem representar as contribuições da fração intracelular e da fração extracelular na amostra analisada

8 Revisão da Portaria MS N° 518/2004 Oficinas Regionais sobre a Revisão da Portaria MS n.º 518/2004 Microcistinas Os estudos técnico- científicos que sugerem valores mais restritivos para concentração de microcistinas em água para consumo humano ainda são limitados e por essa razão não se propõe alteração do valor de 1,0 µg/L. Saxitoxinas Há uma ocorrência crescente de espécies potencialmente produtoras de saxitoxinas e a detecção sistemática de saxitoxinas em diferentes reservatórios de abastecimento do país. Apesar de não haver um TDI, manteve-se o VMP como proposto por alguns autores. Justificativa

9 Revisão da Portaria MS N° 518/2004 Oficinas Regionais sobre a Revisão da Portaria MS n.º 518/2004 § 3° Em complementação ao previsto na Tabela 8, quando for detectada a presença de espécies potencialmente produtoras de cilindrospermopsinas no monitoramento de cianobactérias previsto no §1° do Art. 38, recomenda-se a análises dessas cianotoxinas, observando o valor máximo aceitável de 1,0 µg/L. Justificativa Permanece como recomendação. VMP anterior era de 15 μg/L Estudo realizado por Humpage e Falconer (2003), baseado em toxicidade por via oral de doses sub-crônicas para camundongos, levou os autores a proporem 1 μg/L como VMP de cilindrospermopsina em água potável. Art. 35

10 Revisão da Portaria MS N° 518/2004 Oficinas Regionais sobre a Revisão da Portaria MS n.º 518/2004 § 4° Em complementação ao previsto na Tabela 8, quando for detectada a presença de gêneros de cianobactérias potencialmente produtoras de anatoxina-a(s) no monitoramento de cianobactérias previsto no §1° do Art. 38, recomenda-se a análise de inibição da atividade da enzima acetilcolinesterase, observando os limites máximos de 15% ou 20% de inibição da atividade enzimática, quando a enzima utilizada for proveniente de insetos ou mamíferos, respectivamente. Justificativa Inclusão Anatoxina-a(s), organofosforado natural, vem sendo observada em diferentes mananciais do país. Como não há um método (simples) para quantificação desta toxina, recomenda-se o ensaio de inibição da acetilcolinesterase. Art. 35

11 Revisão da Portaria MS N° 518/2004 Oficinas Regionais sobre a Revisão da Portaria MS n.º 518/2004 Art. 38 Os responsáveis pelo controle da qualidade da água de sistemas e soluções alternativas de abastecimento supridos por manancial superficial e subterrâneo devem coletar amostras semestrais da água bruta, no ponto de captação, para análise de acordo com os parâmetros exigidos na legislação vigente, com a finalidade de avaliação de risco à saúde humana Capítulo VIII – Dos planos de amostragem

12 Revisão da Portaria MS N° 518/2004 Oficinas Regionais sobre a Revisão da Portaria MS n.º 518/2004 § 1° Para minimizar os riscos de contaminação da água para consumo humano com cianotoxinas deve ser realizado o monitoramento de cianobactérias no ponto de captação do manancial superficial, de acordo com a Tabela 11, considerando para efeito de alteração da freqüência de monitoramento o resultado da última amostragem. Quando a densidade de cianobactérias (células/mL) for: Frequência Mensal >10.000Semanal Tabela 11 - Freqüência de monitoramento de cianobactérias no manancial de abastecimento de água Art. 38

13 Revisão da Portaria MS N° 518/2004 Oficinas Regionais sobre a Revisão da Portaria MS n.º 518/2004 Manutenção da amostragem apenas no ponto de captação Representatividade de amostragem, pois a densidade de cianobactérias (células/mL) pode variar em profundidade num determinado período. Retirada do biovolume O biovolume de cianobactérias varia com as dimensões lineares das células, com a forma celular e dentro de um mesmo gênero, em uma mesma espécie e em locais de coleta diferentes. Justificativas

14 Revisão da Portaria MS N° 518/2004 Oficinas Regionais sobre a Revisão da Portaria MS n.º 518/2004 § 2° Em complementação ao monitoramento da Tabela 11, recomenda-se a análise de clorofila-a no manancial, com frequência semanal, como indicador de potencial aumento da densidade de cianobactérias. § 3° Quando os resultados da análise prevista no §2° revelarem que a concentração de clorofila-a em duas semanas consecutivas tiver seu valor duplicado ou mais, deve-se proceder nova coleta de amostra para quantificação de cianobactérias no ponto de captação do manancial, para reavaliação da frequência de amostragem de cianobactérias Art. 38 Justificativa A importância da determinação da concentração de clorofila-a baseia-se no conhecimento de que o aumento da concentração deste pigmento antecede a constatação do aumento da densidade fitoplanctônica de forma significativa.

15 Revisão da Portaria MS N° 518/2004 Oficinas Regionais sobre a Revisão da Portaria MS n.º 518/2004 § 4° Realizar análise de cianotoxinas na água do manancial, no ponto de captação, com freqüência semanal quando a densidade de cianobactérias exceder células/mL. § 5° Quando as concentrações de cianotoxinas no manancial forem menores que seus respectivos VMPs para água tratada, será dispensada análise de cianotoxinas na saída do tratamento de que trata o Art. 39. Art. 38 Justificativa Comentários: As análises de cianotoxinas já eram realizadas, por meio de teste em camundongo. Nesta Portaria exclui-se o teste com camundongos, o qual é substituído por métodos analíticos quantitativos de cianotoxinas na água bruta.

16 Revisão da Portaria MS N° 518/2004 Oficinas Regionais sobre a Revisão da Portaria MS n.º 518/2004 § 6° É vedado o uso de algicidas para o controle do crescimento de microalgas e cianobactérias no manancial, ou qualquer intervenção que provoque a lise das células de cianobactérias ou liberação das cianotoxinas, em função dos riscos à saúde associados às cianotoxinas. § 7° Em caráter excepcional, e temporário, o uso de algicidas para controle de florações de cianobactérias em mananciais de abastecimento poderá ser autorizado pela autoridade de saúde, desde que não sejam detectadas a presença das cianotoxinas mencionadas no §6°. Art. 38

17 Revisão da Portaria MS N° 518/2004 Oficinas Regionais sobre a Revisão da Portaria MS n.º 518/2004 § 8° Para solicitar a autorização a que se refere o §7º deste Artigo, os responsáveis pelo controle de qualidade da água devem especificar o período de aplicação do algicida, apresentar plano de monitoramento de cianobactérias, cianotoxinas e resíduos de algicidas durante o período de aplicação, além de plano de ação e execução para o combate às causas das florações. § 9° A resposta à solicitação a que se refere o §8º deve ser fornecida no prazo máximo de 72 horas. Art. 38

18 Revisão da Portaria MS N° 518/2004 Oficinas Regionais sobre a Revisão da Portaria MS n.º 518/2004 Art. 39 – Sobre o plano de amostragem Tabela 12: Número mínimo de amostras e frequencia para o controle da qualidade da água de sistema de abastecimento, para fins de análises físicas, químicas e de radioatividade, em função do ponto de amostragem, da população abastecida e do tipo de manancia

19 Revisão da Portaria MS N° 518/2004 Oficinas Regionais sobre a Revisão da Portaria MS n.º 518/2004 Art. 39 § 4° Quando detectada a presença de cianotoxinas na água tratada na saída do tratamento será obrigatória a comunicação imediata da presença de cianotoxinas às clínicas de hemodiálise e às indústrias injetáveis

20 Revisão da Portaria MS N° 518/2004 Oficinas Regionais sobre a Revisão da Portaria MS n.º 518/2004 Art. 48. Fica estabelecido o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação desta Portaria, para que as instituições ou órgãos ao qual esta Portaria se aplica, promovam as adequações necessárias a seu cumprimento, no que se refere à obrigação do monitoramento dos parâmetros gosto, sabor, saxitoxinas, cistos de Giardia spp. e oocistos de Cryptosporidium sp. no(s) ponto(s) de captação de água.

21 PROPOSTAS APÓS CONSULTA PÚBLICA Art. 33. A água potável deve estar em conformidade com o padrão de substâncias químicas que representam risco à saúde e cianotoxinas expressos nas Tabelas 4 e 5 e demais artigos e parágrafos correlatos:

22 § 2° As concentrações de cianotoxinas referidas na Tabela 5 devem representar as contribuições da fração intracelular e da fração extracelular na amostra analisada. § 3° Em complementação ao previsto na Tabela 5, quando for detectada a presença de gêneros potencialmente produtores de cilindrospermopsinas no monitoramento de cianobactérias previsto no §1° do art. 36 desta Portaria, recomenda-se a análises dessas cianotoxinas, observando o valor máximo aceitável de 1,0 µg/L. § 4° Em complementação ao previsto na Tabela 5, quando for detectada a presença de gêneros de cianobactérias potencialmente produtores de anatoxina- a(s) no monitoramento de cianobactérias previsto no §1° do art. 36 desta Portaria, recomenda-se a análise da presença dessa cianotoxina.

23 § 1° Para minimizar os riscos de contaminação da água para consumo humano com cianotoxinas deve ser realizado o monitoramento de cianobactérias, buscando-se identificar os diferentes gêneros, no ponto de captação do manancial superficial, de acordo com a Tabela 8, considerando para efeito de alteração da frequência de monitoramento o resultado da última amostragem. Art. 36. Os responsáveis pelo controle da qualidade da água de sistemas ou soluções alternativas coletivas de abastecimento de água para consumo humano, supridos por manancial superficial e subterrâneo, devem coletar amostras semestrais da água bruta, no ponto de captação, para análise de acordo com os parâmetros exigidos nas legislações específicas, com a finalidade de avaliação de risco à saúde humana.

24 § 2° Em complementação ao monitoramento da Tabela 8, recomenda-se a análise de clorofila-a no manancial, com frequência semanal, como indicador de potencial aumento da densidade de cianobactérias. § 3° Quando os resultados da análise prevista no §2° do art. 36 revelarem que a concentração de clorofila-a em duas semanas consecutivas tiver seu valor duplicado ou mais, deve-se proceder nova coleta de amostra para quantificação de cianobactérias no ponto de captação do manancial, para reavaliação da frequência de amostragem de cianobactérias. § 4° Realizar análise de cianotoxinas na água do manancial, no ponto de captação, com frequência semanal, quando a densidade de cianobactérias exceder células/mL. Art. 36.

25 § 5° Quando as concentrações de cianotoxinas no manancial forem menores que seus respectivos VMPs para água tratada, será dispensada análise de cianotoxinas na saída do tratamento de que trata a Tabela 9 do art. 37. § 6° Em função dos riscos à saúde associados às cianotoxinas, é vedado o uso de algicidas para o controle do crescimento de microalgas e cianobactérias no manancial de abastecimento ou qualquer intervenção que provoque a lise das células. § 7° As autoridades ambientais e de recursos hídricos definirão a regulamentação das excepcionalidades sobre o uso de algicidas nos cursos dágua superficiais. Art. 36.

26 Tabela 9: Número mínimo de amostras e frequência para o controle da qualidade da água de sistema de abastecimento, para fins de análises físicas, químicas e de radioatividade, em função do ponto de amostragem, da população abastecida e do tipo de manancial Art. 37. Os responsáveis pelo controle da qualidade da água de sistema e solução alternativa coletiva de abastecimento de água para consumo humano devem elaborar e submeter para análise da autoridade municipal de saúde pública, o plano de amostragem de cada sistema e solução, respeitando os planos mínimos de amostragem expressos nas Tabelas 8, 9, 10 e 11.

27 Art. 37. § 4° Quando detectada a presença de cianotoxinas na água tratada, na saída do tratamento, será obrigatória a comunicação imediata às clínicas de hemodiálise e às indústrias de injetáveis. Art. 45. Fica estabelecido o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação desta Portaria, para que as instituições ou órgãos ao qual esta Portaria se aplica, promovam as adequações necessárias a seu cumprimento, no que se refere ao monitoramento dos parâmetros gosto e odor, saxitoxinas, cistos de Giardia spp. e oocistos de Cryptosporidium spp.

28 MUITO OBRIGADO ! Romeu Cantusio Neto Consultor Técnico Senior Fone: e - mail: ________________________________________________________________


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