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Cátia Emiliana Paes. Introdução – Definições gerais Pré-requisitos para desfazimento de bens Composição do processo de desfazimento Procedimentos Especificidades.

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1 Cátia Emiliana Paes

2 Introdução – Definições gerais Pré-requisitos para desfazimento de bens Composição do processo de desfazimento Procedimentos Especificidades dos equipamentos de informática

3 Equipamentos que devido ao seu estado de conservação ou de obsolescência não tiverem mais condições de atender às demandas pelas quais foram adquiridos e não puderem ser reaproveitados por outro órgão da UNIFEI.

4 Processo de exclusão de um bem do acervo patrimonial da instituição, de acordo com a legislação vigente e expressamente autorizado pelo Reitor.

5 Existência de bens inservíveis – Decreto nº /90; Avaliação por comissão instituída pelo Chefe do Setor de Patrimônio, cujas atribuições são: Classificar bens; Formar lotes conforme classificação e características patrimoniais; Instruir os processos de desfazimento.

6 Declaração de desinteresse; Relação dos bens; Fichas de patrimônio; Portaria de designação da Comissão de Exame e Averiguação; Laudo de avaliação dos bens; Ofício e planilhas – MPOG/SLTI; Justificativa; Termo de doação, inutilização ou justificativa de abandono; Parecer da Procuradoria; Parecer da Reitoria; Relação de bens baixados no Sistema de Patrimônio.

7 Enviar ao Setor de Patrimônio: Declaração de desinteresse; Relação de bens; Fichas patrimoniais (intranet). Instituição de Comissão de Exame e Averiguação. Comissão: Avaliação prévia, laudo de avaliação de bens e a justificativa de desfazimento.

8 Art. 5º - Decreto Nº /90 – SLTI/MPOG – Programa Inclusão Digital; Planilha com abas: CPU, Notebook/laptop, monitor, impressora, outros itens, mobiliário; Dados: item, tombamento, descrição complementar, ano da aquisição, valor da aquisição, classificação, observações sobre o estado do bem.

9 Solicita ao DPE emissão de portaria – Memorando Eletrônico; Solicita acesso ao Sistema de Patrimônio para emissão das fichas patrimoniais – ME para Setor de Patrimônio – Mônica – Informar CPF; Equipamento ocioso: divulgação – 05 dias úteis; Segurança de dados; Licenças de software; Preenchimento das planilhas x etiquetagem. CPU 01 – IESTI MONITOR 02 - PRAD

10 Classificação dos bens: Ocioso: perfeitas condições; Recuperável: 50% valor; Antieconômico: manutenção onerosa, rendimento precário, obsoleto; Irrecuperável: perda de suas características, recuperação inviável.

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12 Contatar Mônica – Ramal: 1461 – Das 09 às 10h; Informar o número de patrimônio e o item; Retorno à tarde – separação na PCI; Encaminhar à PCI: Relação de bens (planilhas); Declaração de desinteresse; Fichas patrimoniais Armazenar equipamentos em local seguro; Comissão de Exame e Averiguação irá até órgão Processo de desfazimento (venda, permuta, doação)

13 Equipamento com a fonte queimada e capacitores da placa mãe estufados; O equipamento está oxidado; Equipamento possui apenas placa-mãe e carcaça; O monitor está arranhado; Placa-mãe muito antiga – equipamento obsoleto

14 NÃO RETIRAR O NÚMERO DE PATRIMÔNIO DO EQUIPAMENTO! PRAZO PARA ENVIO DAS PLANILHAS E DEMAIS DOCUMENTOS: 19/07/13 EQUIPAMENTOS EM COMODATO: PRÓXIMA ETAPA


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