ALIENAÇÃO.

Apresentação em tema: "ALIENAÇÃO."— Transcrição da apresentação:

1 ALIENAÇÃO

2 FORMAS DE ALIENAÇÃO Venda :
A alienação por venda será realizada, mediante avaliação prévia e licitação nas seguintes modalidades: Concorrência; Convite; Leilão. Doação: A doação será concretizada através da emissão de Termo de Doação.

3 PROCEDIMENTOS BÁSICOS
Desfazimento; Doação itens informática; Leilão; Doação itens não leiloados.

4 DESFAZIMENTO – Responsabilidades dos Consignatários
Informar ao Patrimônio da Unidade, através de memorando, a listagem com os itens a serem alienados, onde deverão constar: Número de patrimônio, Descrição do bem, Número de série(quando houver), Localização atualizada, e Estados do(s) bem(ns),

5 Desfazimento – responsabilidades do Patrimônio da Unidade
Disponibilizar em rede de comunicação os itens que estão sendo alienados; Realizar as devidas movimentações (registros no SGA); Emitir relatório dos bens a serem alienados; Formalizar o processo; Encaminhar o processo à Direção da Unidade p/ formalização da Comissão; Encaminhar o processo com os procedimentos realizados pela Comissão, devidamente autorizado pelo ordenador ao Patrimônio Central – DIRAD; Registrar as baixas dos bens no SGA-Patrimônio (descentralizadas) e SIAFI.

6 Processo - composição Memorando solicitando a abertura do processo;
Memorandos enviados pelos consignatários solicitando a alienação dos bens, dispostos cronologicamente; Relatório consolidado de Bens para alienação; Modelo “DIBI” para servir de referência aos membros da Comissão para posterior classificação do bem e atualização de seu valor.

7 Desfazimento – responsabilidades da Direção da Unidade
Instituir, através de Portaria, a Comissão de Alienação; Autorizar, após a conclusão da Comissão, a alienação dos bens; Encaminhar o processo devidamente autorizado ao Patrimônio da Unidade. Portaria Interna – Requisitos Designar o presidente e no mínimo dois membros, sendo obrigatória a inclusão de servidor da área de informática e da área de patrimônio; Validar o documento a partir da data de sua assinatura até o último dia do exercício.

8 Desfazimento – responsabilidades da Comissão de Alienação da Unidade
Solicitar senha de acesso ao SGA-Patrimônio; Realizar a verificação física do estado dos bens; Classificar os bens no SGA-Patrimônio; Emitir o Relatório de Bens a Alienar ; Atualizar o valor dos bens – mercado; Emitir o Relatório Atualizado de Bens a Alienar; Encaminhar o processo à Direção da Unidade.

9 Procedimentos das Unidades alienação
Comunicação pelos consignatários de itens a serem alienados ao Patrimônio Unidade; Divulgação interna e na Fiocruz - bens Movimentação e registro dos bens no SGA Emissão do Relatório de Bens a Alienar; Formalização do processo; Encaminhamento do processo à Direção; Instituição de Comissão de Alienação da Unidade - Portaria; Classificação e avaliação dos bens; Encaminhamento do processo à Direção – autorização alienar; Encaminhamento do processo ao Patrimônio Central.

10 Quando doar? Bens de informática - após 30 dias sem manifestação do MPOG – leilão; Bens não aproveitados no leilão. A quem doar? Ociosos ou recuperáveis – órgãos públicos federais; Anti-econômicos – estados e municípios mais carentes, DF, empresas públicas,sociedades de economia mista e instituições filantrópicas de utilidade pública; Irrecuperáveis – somente Instituições filantrópicas de utilidade pública.

11 Procedimentos Patrimônio Central Doação
Comunicação ao MPOG – bens informática; Espera de 30 dias – posicionamento MPOG; Formalização do processo; Contato com as entidades (indicadas ou não pelo MPOG); Anexação documentação legal das Entidades; Elaboração do Termo de Doação e posterior encaminhamento à PF; Acompanhamento da retirada dos bens da Insituição; Realização dos registros no SGA-Patrrimônio e SIAFI; Encaminhamento do processo ao Serviço de Contabilidade da DIRAD.

12 Procedimentos Patrimônio Central Leilão
Formalização de um processo de leilão para toda a Fiocruz; Agrupamento físico dos bens em lotes; Elaboração do edital e encaminhamento à PF; Publicação do leilão em DOU Acompanhamento da retirada dos bens; Registros de baixas nos Sistemas SGA e SIAFI (Unidades centralizadas); Encaminhamento do processo ao SECON – análise.

13 OBRIGADO PELA PARTICIPAÇÃO
Rubem Vaz Tel.: (021)