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ALIENAÇÃO. FORMAS DE ALIENAÇÃO Venda : Venda : A alienação por venda será realizada, mediante avaliação prévia e licitação nas seguintes modalidades:

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1 ALIENAÇÃO

2 FORMAS DE ALIENAÇÃO Venda : Venda : A alienação por venda será realizada, mediante avaliação prévia e licitação nas seguintes modalidades: Concorrência; Concorrência; Convite; Convite; Leilão. Leilão. Doação: Doação: A doação será concretizada através da emissão de Termo de Doação. A doação será concretizada através da emissão de Termo de Doação.

3 1.Desfazimento; 2.Doação itens informática; 3.Leilão; 4.Doação itens não leiloados. PROCEDIMENTOS BÁSICOS

4 DESFAZIMENTO – Responsabilidades dos Consignatários Informar ao Patrimônio da Unidade, através de memorando, a listagem com os itens a serem alienados, onde deverão constar: Informar ao Patrimônio da Unidade, através de memorando, a listagem com os itens a serem alienados, onde deverão constar: 1. Número de patrimônio, 2. Descrição do bem, 3. Número de série(quando houver), 4. Localização atualizada, e 5. Estados do(s) bem(ns),

5 Desfazimento – responsabilidades do Patrimônio da Unidade Disponibilizar em rede de comunicação os itens que estão sendo alienados; Disponibilizar em rede de comunicação os itens que estão sendo alienados; Realizar as devidas movimentações (registros no SGA); Realizar as devidas movimentações (registros no SGA); Emitir relatório dos bens a serem alienados; Emitir relatório dos bens a serem alienados; Formalizar o processo; Formalizar o processo; Encaminhar o processo à Direção da Unidade p/ formalização da Comissão; Encaminhar o processo à Direção da Unidade p/ formalização da Comissão; Encaminhar o processo com os procedimentos realizados pela Comissão, devidamente autorizado pelo ordenador ao Patrimônio Central – DIRAD; Encaminhar o processo com os procedimentos realizados pela Comissão, devidamente autorizado pelo ordenador ao Patrimônio Central – DIRAD; Registrar as baixas dos bens no SGA-Patrimônio (descentralizadas) e SIAFI. Registrar as baixas dos bens no SGA-Patrimônio (descentralizadas) e SIAFI.

6 Processo - composição 1.Memorando solicitando a abertura do processo; 2.Memorandos enviados pelos consignatários solicitando a alienação dos bens, dispostos cronologicamente; 3.Relatório consolidado de Bens para alienação; 4.Modelo DIBI para servir de referência aos membros da Comissão para posterior classificação do bem e atualização de seu valor.

7 Desfazimento – responsabilidades da Direção da Unidade 1.Designar o presidente e no mínimo dois membros, sendo obrigatória a inclusão de servidor da área de informática e da área de patrimônio; 2.Validar o documento a partir da data de sua assinatura até o último dia do exercício. 1.Instituir, através de Portaria, a Comissão de Alienação; 2.Autorizar, após a conclusão da Comissão, a alienação dos bens; 3.Encaminhar o processo devidamente autorizado ao Patrimônio da Unidade. Portaria Interna – Requisitos

8 Solicitar senha de acesso ao SGA-Patrimônio; Solicitar senha de acesso ao SGA-Patrimônio; Realizar a verificação física do estado dos bens; Realizar a verificação física do estado dos bens; Classificar os bens no SGA-Patrimônio; Classificar os bens no SGA-Patrimônio; Emitir o Relatório de Bens a Alienar ; Emitir o Relatório de Bens a Alienar ; Atualizar o valor dos bens – mercado; Atualizar o valor dos bens – mercado; Emitir o Relatório Atualizado de Bens a Alienar; Emitir o Relatório Atualizado de Bens a Alienar; Encaminhar o processo à Direção da Unidade. Encaminhar o processo à Direção da Unidade. Desfazimento – responsabilidades da Comissão de Alienação da Unidade

9 1.Comunicação pelos consignatários de itens a serem alienados ao Patrimônio Unidade; 2.Divulgação interna e na Fiocruz - bens 3.Movimentação e registro dos bens no SGA 4.Emissão do Relatório de Bens a Alienar; 5.Formalização do processo; 6.Encaminhamento do processo à Direção; 7.Instituição de Comissão de Alienação da Unidade - Portaria; 8.Classificação e avaliação dos bens; 9.Encaminhamento do processo à Direção – autorização alienar; 10.Encaminhamento do processo ao Patrimônio Central. Procedimentos das Unidades alienação

10 Quando doar? Bens de informática - após 30 dias sem manifestação do MPOG – leilão; Bens de informática - após 30 dias sem manifestação do MPOG – leilão; Bens não aproveitados no leilão. Bens não aproveitados no leilão. A quem doar? Ociosos ou recuperáveis – órgãos públicos federais; Ociosos ou recuperáveis – órgãos públicos federais; Anti-econômicos – estados e municípios mais carentes, DF, empresas públicas,sociedades de economia mista e instituições filantrópicas de utilidade pública; Anti-econômicos – estados e municípios mais carentes, DF, empresas públicas,sociedades de economia mista e instituições filantrópicas de utilidade pública; Irrecuperáveis – somente Instituições filantrópicas de utilidade pública. Irrecuperáveis – somente Instituições filantrópicas de utilidade pública.

11 Comunicação ao MPOG – bens informática; Comunicação ao MPOG – bens informática; Espera de 30 dias – posicionamento MPOG; Espera de 30 dias – posicionamento MPOG; Formalização do processo; Formalização do processo; Contato com as entidades (indicadas ou não pelo MPOG); Contato com as entidades (indicadas ou não pelo MPOG); Anexação documentação legal das Entidades; Anexação documentação legal das Entidades; Elaboração do Termo de Doação e posterior encaminhamento à PF; Elaboração do Termo de Doação e posterior encaminhamento à PF; Acompanhamento da retirada dos bens da Insituição; Acompanhamento da retirada dos bens da Insituição; Realização dos registros no SGA-Patrrimônio e SIAFI; Realização dos registros no SGA-Patrrimônio e SIAFI; Encaminhamento do processo ao Serviço de Contabilidade da DIRAD. Encaminhamento do processo ao Serviço de Contabilidade da DIRAD. Procedimentos Patrimônio Central Doação

12 Formalização de um processo de leilão para toda a Fiocruz;Formalização de um processo de leilão para toda a Fiocruz; Agrupamento físico dos bens em lotes;Agrupamento físico dos bens em lotes; Elaboração do edital e encaminhamento à PF;Elaboração do edital e encaminhamento à PF; Publicação do leilão em DOUPublicação do leilão em DOU Acompanhamento da retirada dos bens;Acompanhamento da retirada dos bens; Registros de baixas nos Sistemas SGA e SIAFI (Unidades centralizadas);Registros de baixas nos Sistemas SGA e SIAFI (Unidades centralizadas); Encaminhamento do processo ao SECON – análise.Encaminhamento do processo ao SECON – análise. Procedimentos Patrimônio Central Leilão

13 OBRIGADO PELA PARTICIPAÇÃO Rubem Vaz Tel.: (021)


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