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COORDENAÇÃO DE ANÁLISE DO RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO OBJETO – ARCO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO Jéssyka Campos Capacitação de Coordenadores Gerais Brasília,

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1 COORDENAÇÃO DE ANÁLISE DO RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO OBJETO – ARCO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO Jéssyka Campos Capacitação de Coordenadores Gerais Brasília, Abril de 2009

2 Após a formalização da parceira, a execução do objeto pactuado é acompanhada por um técnico específico, que será o vínculo entre a entidade executora e a unidade gestora. Compõem a Equipe Técnica do DEEIC: AmáliaJuliaMônicaCássia Ana CisLorenaNelsonIvone BenjamimMarceloSimone BrunoDanielaYara

3 Implementação CGIMP Etapas do acompanhamento da execução do objeto: Da assinatura à estruturação / implantação das ações pactuadas até a OI Após a OI até o término da vigência, por meio da verificação sistemática do desenvolvimento das ações e alcance das metas pactuadas Operação CGOPE Análise Relatório de Cumprimento do Objeto - ARCO Antes do término da vigência (por meio de instrumento específico e procedimentos de saneamento e instrução processual) até a análise técnica da PCF

4 Avaliação do Aspecto Técnico da Prestação de Contas Final, sob os seguintes FOCOS: ATRIBUIÇÃO PRINCIPAL DA ARCO Avaliação do Aspecto Técnico da Prestação de Contas Final, sob os seguintes FOCOS:

5 Se foram implementadas todas as ações pactuadas, conforme as Diretrizes e a legislação de regência;Se foram implementadas todas as ações pactuadas, conforme as Diretrizes e a legislação de regência; Se alcançada efetivamente as metas, especialmente a de beneficiados, durante todo o período de execução;Se alcançada efetivamente as metas, especialmente a de beneficiados, durante todo o período de execução; Se atingidos os resultados esperados.Se atingidos os resultados esperados.

6 Expedir Ofício orientações sobre a PCF: Ressaltando a data do término da vigência, o prazo para apresentação da PCF (30 dias após o término) e os documentos exigidos pela norma* *Previstos no Art. 58, inciso I, da PI nº 127/08, ressaltando-se o RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO OBJETO, de grande relevância para a avaliação do Aspecto Técnico, em face do Projeto Básico e Plano de Trabalho aprovados. AÇÕES PRELIMINARES

7 Promover o saneamento processual dos convênios na fase final: Dentre as responsabilidades da entidade parceira, está a elaboração e encaminhamento dos Relatórios de Acompanhamento Periódicos (antigo Trimestral): São 03 Relatórios de Acompanhamento, correspondentes às seguintes fases: 1ª - Fase Implementação (01 Relatório Demonstrativo de Procedimentos Preliminares); 2ª - Fase Operacional (02 Relatórios de Avaliação dos Ciclos Pedagógicos) AÇÕES PRELIMINARES

8 Solicitação de justificativas: Solicitar à entidade parceira documentos/justificativas sobre possíveis recomendações e/ou solicitações não atendidas durante a vigência da parceria. Apresentação da PCF: Acompanhar o recebimento da PCF junto ao setor competente no ME – CGPCO, promovendo NOTIFICAÇÃO do parceiro no caso de descumprimento do prazo de 30 dias – INADIMPLÊNCIA/SIAFI. AÇÕES PRELIMINARES

9 Análise da documentação recebida Verificação da composição da PCF (atendimento à norma) Abertura de Diligência: Solicitar à Convenente documentos previstos na norma ou complementares (quando necessários para subsidiar a análise técnica), por meio de ofício de notificação, estabelecendo prazo para atendimento. AÇÕES APÓS O RECEBIMENTO DA PCF

10 INTEGRAÇÃO SNEED E EC Além dos procedimentos da ARCO, também servirá de subsídio para Análise Técnica da PCF o Relatório da Equipe Colaboradora, a ser expedido ao final do processo de acompanhamento, que avaliará a execução sob todos os aspectos, destacando-se o pedagógico.

11 ACOMPANHAMENTO PELA SNEED Além dos documentos que integram a PCF, também servirão de subsídio para Análise Técnica da PCF os Relatórios de Acompanhamento, Relatório da Entidade Fiscalizadora e os Relatórios de Vistoria, quando realizada por técnico do ME (denúncias, irregularidades identificadas pelas Equipes Colaboradoras, e outros), que avaliaram a execução sob todos os aspectos.

12 PROCEDIMENTOS SUBSEQÜENTES 1)Analisar e emitir Parecer de Avaliação do Aspecto Técnico da Prestação de Contas*; * Esta análise e decisão condicionam a Renovação da parceria. 2) Acompanhar o trâmite da Prestação de Contas Final até a análise financeira (decisão final)** e medidas aplicadas. **A análise do aspecto financeiro fica sob a responsabilidade da CGPCO/ME.

13 Relatório de Cumprimento do Objeto 1.DO PACTUADO 1.1. Objeto/Meta 1.2. Público-Alvo 2. DA IMPLEMENTAÇÃO 2.1. Período de Estruturação 3. DA BASE CADASTRAL 4. DA IMPLANTANTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS NÚCLEOS 5. DA EXECUÇÃO 5.1. Períodos de vigência e atendimento aos beneficiados 5.2. Desenvolvimento das Ações/Atividades Recursos Humanos Materiais Esportivos, Uniformes e Suplementares Reforço Alimentar Atividades Esportivas/Complementares Desenvolvidas Outras Ações

14 Relatório de Cumprimento do Objeto 6. DO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E CONTROLE 6.1. Relatórios de Acompanhamento 6.2. Acompanhamento Pedagógicos e Vistorias 6.3. Auditorias 6.4. Entidade de Controle Social 7. DIVULGAÇÃO DO PROJETO 8. DOS RECURSOS Recursos Humanos Materiais Esportivos/Suplementares e Uniformes Reforço Alimentar Atividades Esportivas/Complementares Outras Ações DOS RESULTADOS ALCANÇADOS (Objetivos e resultados esperados/ Avaliação de impacto)

15 Obrigada! Secretaria Nacional de Esporte Educacional SAN Quadra 03, Lote A, Ed. DNIT, 1º andar CEP: , Brasília/DF (61)


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