Ministério dos Recursos Minerais

Apresentação em tema: "Ministério dos Recursos Minerais"— Transcrição da apresentação:

1 Ministério dos Recursos Minerais
O Papel Do Ministerio Dos Recursos Minerais Na Gestão Dos Recursos Minerais Por: Benjamim J. de S. Chilenge Direcção de Planificação e Desenvolvimento Fevereiro de 2013

2 CONTEÚDOS A INDÚSTRIA EXTRACTIVA EM MOÇAMBIQUE
O SECTOR DOS RECURSOS MINERAIS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS PAPEL DO MIREM NA GESTÃO DE RECURSOS MINERAIS REFORMAS EM CURSO DESAFIOS

3 A Industria Extractiva em Moçambique
3/30/2017 3:47 PM Moçambique é um País com vasto potencial de recursos minerais que incluem carvão, gás natural, ouro, titânio, minerais não metálicos, entre outros. A exploração sustentável destes recursos pode contribuir significativamente para o desenvolvimento do País. 3 3

4 A Industria Extractiva em Moçambique
Política do Sector: Dotar o país de uma base de dados geológicos e de uma cartografia geológica actualizada; Aumentar e optimizar a produção mineira e de hidrocarbonetos de forma sustentável, maximizando os benefícios para o país; Promover a adicao de valor no pais de produtos minerais e petroliferos: Promover o consumo interno de produtos minerais e petrolíferos; Aumentar as exportações dos produtos e derivados; Reforçar a capacidade institucional do sector; Aumentar a participação do sector privado nacional no sector mineiro.

5 A Industria Extractiva em Moçambique
Objectivos Estratégicos: Maximizar o valor económico dos recursos minerais; Contribuir para o desenvolvimento economico e social, com destaque para a criação de emprego; Lançar as bases para uma indústria minera com ligações com o resto da economia; Encorajar a criação de uma indústria nacional fornecedora de bens e de serviços para a indústria mineira.

6 A Industria Extractiva em Moçambique
Potencialidades de Recursos Minerais Areias Pesadas Carvão Metais Básicos(Fe, Cu, Ni,..) Pegmatitos(Ta,Nb) Mármores Bauxite Grafite Diamantes Ouro Pedras preciosas Fosfatos Calcário Hidrocarbonetos

7 A Industria Extractiva em Moçambique
Bacias Sedimentares de Moçabique Moçambique Rovuma Maniamba Graben Baixo Zambeze Graben Médio Zambeze Lago Niassa

8 A Industria Extractiva em Moçambique
Informação Geológica: Carta de Jazigos e Ocorrências Minerais de Moçambique 1: Carta Tectónica de Moçambique 1: Carta Geológica do País na Escala de 1: Cartas Geológicas de todas as Provincias na Escala de 1: Cartas Geológicas de Áreas Especificas na Escala de 1:50.000 Nota Explicativa Detalhada das Cartas Dados Magnéticos,Radiométricos, Geoquímicos e Geocronólogicos.

9 O SECTOR DOS RECURSOS MINERAIS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS
Desde o ano 2000 que o sector dos Recursos Minerais regista um crescimento assinalável derivado do interesse por investidores nacionais e estrangeiros. Alguns marcos: Na área de Hidrocarbonetos: Assinatura dos acordos para a Produção e de Transporte do Gas Natural de Pande e Temane; Inicio da Produção Comercial de Gás Natural em Moçambique; Início das operações do gasoduto Ressano Garcia-Matola; Descoberta de Gás Natural na Bacia de Moçambique (Bloco 16&19); 2010- Descobertos 3 campos de gás natural na Área 1 da Bacia do Rovuma; Identificada ocorrência técnica de petróleo na Bacia do Rovuma; Descoberto um campo de de Gás Natural na area 4 da Bacia de Rovuma.

10 HIDROCARBONETOS ÁREAS DE CONCESSÃO
5 na Bacia do Rovuma 7 na Bacia de Moçambique 10

11 DESCOBERTAS DE HIDROCARBONETOS
Bacias Sedimentares Bacia de Rovuma (descobertas: ) - 10 descobertas no mar Bacia de Moçambique Pande (1961); Buzi (1963); Temane (1967); Temane East (2003); Inhassoro (2003); Pequenas descobertas a volta de Pande/Temane; Njika (2008-9) Pande - Temane: 3,6 TCF; Bacia do Rovuma: 150 TCF (Areas 1 & 4) Furo Area de Contract Areas protegidas 200 km

12 O SECTOR DOS RECURSOS MINERAIS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS
Na área Mineira: 2000- Projectos diversos (carvão, areias pesadas, metais preciosos, básicos, ferrosos, grafites, calcário, diamantes, bentonites, fosfatos, água mineral, materiais de construção); 2002- Assinado Contrato Mineiro para as areias pesadas de Moma; 2007- Assinado Contrato Mineiro para o Carvão de Moatize; Início da Produção do empreendimento de Areias Pesadas de Moma; 2010- Assinado Contrato Mineiro para o Carvão de Benga; 2011– Assinado Contrato Mineiro para o Carvão de Changara (JSPL); 2011 – Atribuída a Concessão Mineira de ouro em Manica; 2011- Inicio da exploração de carvão em grande escala no empreendimento de Carvão de Moatize; 2012 – Inicio da exploração de carvão em grande escala no empreendimento de Benga.

13 O SECTOR DOS RECURSOS MINERAIS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS
TÍTULOS MINEIROS ATRIBUÍDOS: Até Setembro de 2012 estavam atribuídos em todo o país títulos mineiros ( 200 títulos em 2002): Licenças de reconhecimento Licenças de prospecção e pesquisa Concessões mineiras Certificados Mineiros

14 O SECTOR DOS RECURSOS MINERAIS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS CARVÃO
CONCESSÕES MINEIRAS ATRIBUÍDAS Moatize Benga Changara Chipanda XI CONCESSÕES MINEIRAS EM DISCUSSÃO Revubué/Moatize (Minas de Revubué) Zambeze PESQUISA  Estão actualmente concedidas 86 licenças de prospecção e pesquisa de carvão ESTUDOS DE VIABILIDADE EM CURSO Nkondezi (Moatize); Cahora Bassa e Changara;

15 PRINCIPAIS BACIAS CARBONIFERAS
Província do Niassa Maniamba-Lunho Província de Tete Mucanha-Vuzi Sanagôe-M’Fidezi Moatize- Minjova Província de Manica Mepotepote

16 O PAPEL DO MIREM NA GESTÃO DOS RECURSOS MINERAIS
Formulação de politicas para o desenvolvimento do sector; A adopção de um um quadro legal atractivo e competitivo ao investimento, salvaguardando a partilha equitativa de benefícios; Desenvolver e manter uma base de dados geológica; Providenciar informação geológica de base; Promoção da atividade mineira; Desenvolver regulamentos sobre segurança mineira e ambiental; e Supervisão da atividade mineira.

17 O PAPEL DO MIREM NA GESTÃO DOS RECURSOS MINERAIS
QUADRO LEGAL PARA A AREA DE HIDROCARBONETOS: Em 2001 foi aprovada a Lei dos Petróleos Introduz regime de contrato de concessão: Concurso Negociação directa Negociação simultânea; Promove a reestruturação do sector (MIREM/INP regulador); Permite a participação directa de empresas estrangeiras; Promove o uso racional e sustentável dos recursos; Introduz matérias: Unitização Participação do Estado Transporte; e Outras

18 QUADRO LEGAL PARA A AREA DE HIDROCARBONETOS
QUADRO LEGAL PARA A ÁREA DE HIDROCARBONETOS Em 2004 é aprovado o Regulamento de Operações Petrolíferas (Dec. n.º 24/04) e criada a entidade pública responsável pela gestão e coordenação das operações petrolíferas (INP–Dec. 25/04); Legenda Direito Administrativo Direito Privado Com este quadro legal, é concebido um modelo de contrato de concessão, documento base para as negociações dos termos; Foi aprovado o Reg. Lic. de Instalações e Actividades Petrolíferas; Foi aprovado o Regulamento Ambiental para Operações Petrolíferas; O quadro legal actual está em contínuo aperfeiçoamento.

19 QUADRO LEGAL PARA A ÁREA DE HIDROCARBONETOS
LEI DE PETRÓLEO - Tipos de Contratos Contratos de Concessão 1. Contrato de Reconhecimento válida por um período máximo de 2 anos, não renováveis; 2. Contrato de Pesquisa e Produção confere direitos exclusivos para actividades de pesquisa por um período máximo de 8 anos e direitos de produção por um período máximo de 30 anos; e 3. Contrato de Oleoduto ou Gasoduto válida por um período máximo de 30 anos. 19

20 O PAPEL DO MIREM NA GESTÃO DOS RECURSOS MINERAIS
QUADRO LEGAL PARA A AREA DE HIDROCARBONETOS, (CONT.): Complementam este quadro, a legislação específica constituída pelo: Regulamento de Licenciamento das Instalações e Actividades Petrolíferas (aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 272/2009; Estratégia de Desenvolvimento do Mercado de Gás em Moçambique (aprovada pela Resolução n.º 64/2009); Estratégia de Concessão de Áreas para Operações Petrolíferas (aprovada pela Resolução n.º 27/2009); Regulamento Ambiental para Operações Petrolíferas (aprovado pelo Decreto n.º 56/2010);

21 O PAPEL DO MIREM NA GESTÃO DOS RECURSOS MINERAIS
QUADRO LEGAL PARA A ÁREA MINEIRA: Lei de Minas nº14/2002, de 26 de Junho ( em revisão); Regulamento da Lei de Minas - Decreto nº 62/2006, de 26 de Dezembro; Regulamento de Segurança Técnica Mineira e de Saúde – Decreto nº 61/2006, de 26 de Dezembro; Regulamento de Comercialização de Produtos Minerais - Decreto 20/2011, de 1 de Julho; Impostos Específicos para actividade mineira e petrolífera - Lei nº 11/07 e Lei 12/07 ( Benefícios Fiscais para as áreas de minas e petróleo); Normas Básicas de Gestão Ambiental para actividade artesanal – Diploma Ministerial nº 189/2006, de 14 de Dezembro; Normas e Procedimentos para Inscrição de Técnicos para elaborar programas de trabalho para projecto mineiros - Diploma Ministerial nº 92/2007, de 11 de Julho.

22 LEI DE MINAS - Tipos de Títulos
O PAPEL DO MIREM NA GESTÃO DOS RECURSOS MINERAIS LEI DE MINAS - Tipos de Títulos Títulos Mineiros 1. Licença de Reconhecimento válida por um período máximo de 2 anos, não renováveis; 2. Licença de Prospecção e Pesquisa válida por 5 anos e renovável por igual período; 3. Concessão Mineira válida por 25 anos e renovável por um período máximo de 25 anos; 5. Certificado Mineiro válida por 2 anos renováveis por igual período; e 6. Senha mineira válida por 12 meses renováveis. 22

23 Lei n.º 13/2007 – Incentivos Fiscais
REGIME FISCAL Leis n.º 11/2007 e n.º 12/2007 Taxas Actividade Mineira Actividade Petrolifera Imposto sobre a produção Diamantes % Ouro, Prata, Platina e pedras preciosas 10% Pedras semi-preciosas 6% Metais Basicos 5% Carvão e outros minerais % Petroleo – 10% Gás – 06% Condensado - 10% Taxa de Superficie MT/km2 NA Imposto sobre lucros 32% Lei n.º 13/2007 – Incentivos Fiscais Conferidos por 5 anos: isenções de direitos aduaneiros, IVA e impostos sobre consumos específicos

24 A EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS NO SECTOR DE RECURSOS MINERAIS
3/30/2017 3:47 PM 24 24

25 REFORMAS EM CURSO A LEI DE PETRÓLEO EM PROCESSO DE REVISÃO
Aspectos relevantes em revisão: - Contratos de Concessão de infra-estruturas ( para a liquefacção e produção com base em instalações imóveis e móveis) - Contrato de Concessão de Reconhecimento (a proposta retira o direito de exclusividade do titular de direito de reconhecimento para celebrar um contrato de pesquisa e produção) - Queima de gás natural (será apenas aprovada por razões de segurança e ambiente, reduzindo a queima por razões técnicas ou comerciais e eliminando operações ineficientes)

26 REFORMAS EM CURSO (cont.)
A LEI DE MINAS EM REVISÃO Aspectos relevantes em revisão: Definições, Licenciamento, Participação do Estado nos empreedimentos; Publicação dos contratos; Prazo de início da produção; Prazo de validade da Senha Mineira; Transmissão de direitos mineiros; encerramento da mina; Princípio de prestação de garantia para assegurar o cumprimento dos termos e condições dos títulos mineiros; Aquisição de bens e serviços e criminalização da actividade mineira ilegal.

27 REFORMAS EM CURSO (cont.)
3/30/2017 3:47 PM A Estratégia de Formação aprovada e em Implementação Perspectivas para os próximos 10 anos Área Número Geociências (Geologia de Petróleo, Geofísica, Geoquímica/Ambiental, etc) 780 Engenharias (Processamento, Petróleos, Perfuração, Sísmica etc) 743 Transversais (R.H., Economia/Gestão Direito,Tecnologias de informação, Psicologia etc) 1407 Médio (Geologia, Minas, Técnicas de Processamento, Gemologia, topografia, operadores de explosivos) 1290 Total 4.120 27 27

28 REFORMAS EM CURSO (cont.)
Instrumentos ainda em desenvolvimento: A Estratégia dos Recursos Minerais O Plano Director do Gás Natural O Plano Director do Carvão A Metodologia Tarifária para Gasodutos de Transmissão (alta pressão); e A Política de Responsabilidade Social Corporativa

29 DESAFIOS Reforçar a capacidade do Estado na actualização da inventariação dos recursos minerais que ocorrem no pais e na avaliação de reservas dos jazigos minerais existentes; Assegurar uma exploração sustentável dos recursos minerais; Assegurar que a exploração mineira seja desenvolvida com a utilização de tecnologias eficiente e com respeito pela preservação do meio ambiente; Promover o processamento e adição de valor acrescentado aos recursos minerais produzidos em Moçambique; Promover o mercado interno para os recursos minerais e o desenvolvimento de industrias para a produção de seus derivados;

30 DESAFIOS Continuar a combater o exercício da actividade ilegal na exploração mineira artesanal e na comercialização de produtos minerais no pais; Reduzir a influência de imigração ilegal nas actividades de mineração artesanal; Tornar a mineração artesanal uma actividade económica sustentável de que resultem maiores benefícios e empoderamento das comunidades rurais e que contribua para o crescimento económico, desenvolvimento e estabilidade social do País;

31 DESAFIOS Participação do empresariado nacional na actividade geológico mineira em Moçambique; Capacitação institucional e cooperação inter-institucional; Construção de infra-estruturas de forma planificada, em coordenação com outros sectores de actividade, propiciando a criação de polos de desenvolvimento;

32 Ministério dos Recursos Minerais
OBRIGADO PELA ATENÇÃO!