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Aidar 2006 Consentimento Esclarecido Recomendações e Atualizações para 2007 João Antônio Aidar Coelho Diretor Clínico e Técnico Hospital Bandeirantes –

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Apresentação em tema: "Aidar 2006 Consentimento Esclarecido Recomendações e Atualizações para 2007 João Antônio Aidar Coelho Diretor Clínico e Técnico Hospital Bandeirantes –"— Transcrição da apresentação:

1 Aidar 2006 Consentimento Esclarecido Recomendações e Atualizações para 2007 João Antônio Aidar Coelho Diretor Clínico e Técnico Hospital Bandeirantes – São Paulo/SP

2 Aidar 2007 Não sendo a medicina uma ciência de cálculo, nem uma ciência apenas descritiva e possuindo o seu raciocínio uma parte tão importante como os fatos, ela está cheia de erros, por causa da nossa ignorância sobre um número infinito de pormenores. Na medicina, exatamente como em qualquer outro ramo dos nossos conhecimentos humanos, as cabeças de Hidra do erro renascem e multiplicam-se, à medida que vão sendo cortadas. Dicionário Clássico de Medicina Interna e Externa – Séc. XIX

3 Aidar 2007 Curar algumas vezes, aliviar freqüentemente, confortar sempre. Adágio Francês Século XVI Cabe ao médico:

4 Aidar 2007 Vértices da Relação de Confiança Médico Paciente Familiares Confiança Contrato Tácito

5 Aidar 2007 O Paciente tem direito: à informação objetiva, completa e acessível. Premissa

6 Aidar 2007 alguém atuação É o comportamento mediante o qual se autoriza alguém a determinada atuação. Consentimento

7 Aidar 2007 revogado a qualquer momento Autorização para a atuação na esfera físico-psíquico-social do paciente, com o propósito de obter a melhoria do estado de saúde, sendo este ato revogado a qualquer momento pelo paciente ou seu responsável. Consentimento para o ato médico

8 Aidar 2007 após haver recebido informações de forma clara, sem detalhes excessivos e tecnicismos Documento assinado pelo paciente ou responsável consentindo ao médico a realização de determinado procedimento diagnóstico ou terapêutico, após haver recebido informações de forma clara, sem detalhes excessivos e tecnicismos. (Ref.: CEM, art. 46) Consentimento esclarecido

9 Aidar 2007 Representa, portanto, uma delegação de poderes para aquilo que necessariamente deve ser feito. O que legitima o ato médico não é sua permissão, mas sua indiscutível necessidade. Consentimento esclarecido

10 Aidar 2007 O Prof. Irany Novah Moraes, citando William James, fornece-nos a seguinte definição: Razão x Emoção duas seis Quando duas pessoas se encontram há, na verdade, seis pessoas em presença: Cada pessoa como vê a si mesma Cada pessoa como a outra a vê Cada pessoa como a outra a vê Cada pessoa como realmente é. Cada pessoa como realmente é.

11 Aidar 2007 Médico x Paciente essencialmente pessoal Contrato de natureza essencialmente pessoal de natureza complexa Principais obrigações que o médico deve assumir diante de seu paciente: Aconselhar, Cuidar, Tratar Zelar pelo cumprimento de todas as posturas éticas Informar e Esclarecer Informar e Esclarecer

12 Aidar 2007 Principais obrigações que o paciente deve assumir diante do médico: Informar Relatar a evolução dos sintomas e sinais para permitir que o médico tome a melhor decisão Remunerar Médico x Paciente

13 Aidar 2007 Diante da quebra de qualquer dessas obrigações, ocorre a inadimplência. INÍCIO DE TODAS AS TURBULÊNCIAS ENTRE O MÉDICO, O PACIENTEE SEUS FAMILIARES INÍCIO DE TODAS AS TURBULÊNCIAS ENTRE O MÉDICO, O PACIENTE E SEUS FAMILIARES

14 Aidar 2007 Responsabilidade Médica Subjetiva Responsabilidade Médica Subjetiva -Teoria da Culpa- Só existe uma condição para que exista o erro médico: é quando o médico tem CULPA. 5 ITENS 5 ITENS. condição legal do médico. ato médico. dano decorrente do ato. nexo de causa e efeito. culpa (N, I, I)

15 Aidar 2007 FATORES EXCLUDENTES DO NEXO CAUSAL Fortuito ou de força maior Fato de terceiro Fato exclusivo da vítima

16 Aidar 2007 CULPA - NEGLIGÊNCIA Oposto da diligência Conduta omissiva Falta de cautela Menoscabo Desleixo Desatenção Indolência Deixa de atuar

17 Aidar 2007 CULPA - IMPRUDÊNCIA Oposto da prudência Precipitação Insensatez Abuso Não se utiliza dos princípios básicos Audaz na conduta Conduta não justificada Agiu, porém adotou medidas injustificadas, temerárias

18 Aidar 2007 CULPA - IMPERÍCIA Falta de capacidade Falta de atitude profissional Falta de conhecimento técnico Conhecimento técnico deficiente Falta de conhecimento técnico e teórico adquirido com o estudo e com a experiência Não sabe o que todo médico deveria saber Tanto negligência ou imprudência imperícia

19 Aidar 2007 Perfil do médico processado pelo CRM Mais de 10 anos de formado Mais de 3 empregos Corre para todos os lados Procedimentos banais sem complicação Não faz anotações no prontuário

20 Aidar 2007 Processos para serem julgados no Tribunal de Alçada Criminal no tocante a erro médico: a)Omissão de Socorro b)Lesões Corporais Culposas c)Homicídio Culposo

21 Aidar 2007 Omissão de Socorro Limita-se a ouvir a atendente e não examinar o paciente Recusa de atender em virtude de não ser sua a especialidade requerida Recusa em atender em virtude de ter encerrado o seu plantão

22 Aidar 2007 Lesões Corporais Culposas a)Pinça, tesoura e gaze esquecidas no abdome do paciente b) Engessamento do tornozelo e pé com posterior amputação c) Erro em cirurgia estética d) Equívoco na anestesia - choque anafilático

23 Aidar 2007 Demora para atender paciente com hemorragia interna Uso inadequado de fórceps na cabeça da criança Exame visual desacompanhado de outras providências Ministração errada de medicamentos Ausência de SAT pós-ferimento Transfusão de sangue após mera identificação de doador Desatenção aos sintomas sugestivos de BCP Homicídio Culposo

24 Aidar 2007 Recomendações claraprecisainteligível 1)Informação clara, precisa e inteligível para o paciente e seus familiares 2)Anotação no prontuário - documento que pertence ao paciente e fica sob a responsabilidade do hospital Documento tem Fé Pública

25 Aidar 2007 OBRIGADO João Aidar Hospital Bandeirantes


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