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Instituto Observatório Social Cebrap Diagnóstico dos municípios – Escola Móvel Nordeste Apresentação do banco de dados.

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1 Instituto Observatório Social Cebrap Diagnóstico dos municípios – Escola Móvel Nordeste Apresentação do banco de dados

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3 Saúde Os dados referentes á saúde do município tem como objetivo dar ao usuário um parâmetro estrutural da saúde no município. As informações são referentes à: Infraestrutura CEOs (Centros de Especialidades Odontológicas). Estabelecimentos hospitalares por complexidade de atendimento. Mortes de causas não naturais (incorporar ao banco Sóciodemográfico). Municípios com existência de Eequipes de Atenção Básica.

4 Saúde Além disso, foram levantados dados sobre Equipes: Saúde da Família Saúde da Família com Saúde Bucal Agentes Comunitários de Saúde Agentes Comunitários de Saúde com Saúde Bucal

5 Estabelecimentos de Saúde Variáveis de Saúde Município de Abaiara - CE Territórios da Cidadania- CE Fortaleza - CEEstado CE Número de municípios Estabelecimentos de Saúde - Ambulatorial Básico Estabelecimentos de Saúde - Ambulatorial Média Complexidade Estabelecimentos de Saúde - Ambulatorial Alta Complexidade Estabelecimentos de Saúde - Hospitalar Média Complexidade Estabelecimentos de Saúde - Hospitalar Alta Complexidade Equipes de Saúde da Família - Total Equipes de Saúde da Família - com Saúde Bucal Agentes comunitários de Saúde Agentes comunitários de Saúde - Com Saúde Bucal

6 Variáveis - Mulheres Existem algumas variáveis espalhadas em abas diferentes que, se unidas em um único banco, podem compor uma aba para Mulheres. Estas variáveis estão nas seguintes abas: Caracterização Sóciodemográfica Desigualdades Sociais Pobreza e Vulnerabilidade

7 Mulheres - Exemplo Vulnerabilidade - Mulheres Município de Paramoti Município de Fortaleza Estado do CE Brasil Percentual de mulheres de 10 a 14 anos com filhos, ,20%0,35%0,40%0,43% Percentual de mulheres de 15 a 17 anos com filhos, ,47%8,01%8,63%8,45%

8 Programas de Trabalho As variáveis a respeito de programas de trabalho são três e, talvez, seja interessante serem anexadas ao banco de dados sobre mercado de trabalho. PAT: Informações sobre o número de empresas beneficiadas.

9 Programas de Trabalho Trabalho Escravo: no banco existe apenas a informação se o município teve ou não empreendimento autuado por possuir trabalho escravo. Num documento à parte, possuímos a relação de estabelecimentos com as seguintes informações: CNPJ Nome do dono do estabelecimento Nome do estabelecimento Número de trabalhadores resgatados Ano de autuação do estabelecimento

10 Programas de Trabalho Municípios com Núcleos Regionais de Combate à Discriminação do Trabalho Funcionam dentro das Delegacias e Subdelegacias Regionais do Trabalho No banco temos os municípios que possuem uma Delegacia ou Subdelegacia Regional do Trabalho Há uma lista à parte das delegacias com: Nome do Núcleo Endereço Telefone

11 Programas de Trabalho – Exemplo Programa de Trabalho Município de Paracuru Territórios da cidadania do CE Estado do CE Estabelecimentos com trabalho escravo134 Núcleos Regionais de Combate à Discriminação do Trabalho 01 Empresas beneficiárias do PAT 19337

12 Juventude Novas variáveis Números e taxas de homicídios entre jovens (15-24 anos) Índice de Vulnerabilidade Juvenil (Fórum Brasileiro de Segurança Pública – não está disponível para todos os municípios) Indicador de mortalidade Indicador de educação e trabalho Indicador de pobreza Indicador de Desigualdade Classificação do município segundo a vulnerabilidade juvenil

13 Juventude Novas variáveis Pró-Jovem Urbano Presença/Ausência Telefone e para contato (se houver) Pronasci (Ministério da Justiça) Presença/Ausência de uma secretaria no município Programa de Aprendizagem do MTE Número de cotas destinadas à aprendizes no município Número de empresas que ofertam vagas para aprendizes Número de cursos de aprendizagem no município Percentual de cotas de aprendizado preenchidas Número de aprendizes contratados por empresas

14 Juventude Antigas variáveis População por faixa etária e População alfabetizada por faixa etária (jovens: 15 a 24 anos) Gravidez e maternidade na adolescência Percentual de mulheres com filhos nas faixas de anos e anos Percentual de adolescentes fora da escola

15 Juventude Antigas variáveis Acompanhamento de beneficiários do bolsa família Beneficiários com perfil educação: 6-15 anos e anos. Projovem Número de coletivos de jovens no município Verba repassada ao município para a execução do Projovem em 2011

16 Juventude Antigas variáveis Além disso, variáveis ligadas à educação podem fornecer panoramas sobre as condições de oportunidade encontradas pelos jovens nos municípios: IDEB: Índice da qualidade da educação Condições da oferta: escolas, turmas etc. Educação profissional

17 Raça Novas variáveis Adesão ao Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial Terras Quilombolas Número de processos de reconhecimento em andamento Nome da terra, Comunidade, Etapa do Processo Número de terras quilombolas reconhecidas Nome da terra, Comunidade, Número de Famílias, Dimensão (ha), Órgão expedidor e data da titulação

18 Raça Novas variáveis Taxas de alfabetização por raça Total e percentual de pessoas vivendo em meios urbanos e rurais por raça

19 Raça Antigas variáveis População por raça Renda mensal por raça Assistência Social Quilombolas e indígenas cadastradas no CadÚnico Quilombolas e indígenas beneficiadas pelo Bolsa Família

20 Exemplo para pensar Cartilha Município Campos Sales - CE Conselhos Conselho Existe? Ano de criação O conselho é paritário Caráter do conselho: Consultivo Caráter do conselho: Deliberativo Caráter do conselho: Normativo Caráter do conselho: Fiscalizador O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses Fundo Municipal Conselho municipal de educaçãoSim1997Sim Conselho Municipal de culturaSim2005Sim Não SimNão Conselho Municipal de Direitos da Criança e do adolescente Sim1990Sim Não Conselho TutelarSim Órgão gestor de assistência social NãoNão aplicável Não Conselho municipal de SaúdeSim2007Sim Conselho municipal de EsporteNãoNão aplicável - Conselho municipal de HabitaçãoNãoNão aplicável - Conselho municipal de TransporteNãoNão aplicável - Conselho municipal de Segurança Pública NãoNão aplicável - Conselho municipal de igualdade racial ou similar NãoNão aplicável - Conselho municipal de direitos da juventude ou similar NãoNão aplicável -


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