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MISSÃO E OBJECTIVOS Iª APOIBM, Ilha da Boa Vista, 15 de Outubro de 2009 Sociedade de Desenvolvimento Turístico das Ilhas de Boa Vista e Maio, SA.

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1 MISSÃO E OBJECTIVOS Iª APOIBM, Ilha da Boa Vista, 15 de Outubro de 2009 Sociedade de Desenvolvimento Turístico das Ilhas de Boa Vista e Maio, SA

2 NATUREZA SOCIETÁRIA E CAPITAL SOCIAL Sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, distribuídos da seguinte forma: Estado de Cabo Verde – 51% Estado de Cabo Verde – 51% Município da Boa Vista – 35% Município da Boa Vista – 35% Município do Maio – 14% Município do Maio – 14%

3 ÓRGÃOS SOCIAIS Mesa da Assembleia Geral Mesa da Assembleia Geral Conselho de Administração Conselho de Administração Conselho Fiscal Conselho Fiscal Comissão Executiva Comissão Executiva

4 MISSÃO Planeamento físico, gestão e administração das Zonas Turísticas Especiais (ZTEs) das ilhas de Boa Vista e Maio Planeamento físico, gestão e administração das Zonas Turísticas Especiais (ZTEs) das ilhas de Boa Vista e Maio Assegurar a compatibilização entre o desenvolvimento turístico e o desenvolvimento ambiental, infra- estrutural e urbanístico Assegurar a compatibilização entre o desenvolvimento turístico e o desenvolvimento ambiental, infra- estrutural e urbanístico

5 OBJECTIVOS FINAIS OFERTA DE PRODUTOS TURÍSTICOS DE ELEVADA QUALIDADE AMBIENTAL, ARQUITECTÓNICA, DE ALOJAMENTO E LAZER OFERTA DE PRODUTOS TURÍSTICOS DE ELEVADA QUALIDADE AMBIENTAL, ARQUITECTÓNICA, DE ALOJAMENTO E LAZER PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ILHAS DE BOA VISTA E MAIO E FORTE CONTRIBUTO PARA O CRESCIMENTO ECONÓMICO DE CABO VERDE: PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ILHAS DE BOA VISTA E MAIO E FORTE CONTRIBUTO PARA O CRESCIMENTO ECONÓMICO DE CABO VERDE: CRIAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO CRIAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS POPULAÇÕES MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS POPULAÇÕES INCREMENTO DO PIB INCREMENTO DO PIB

6 INSTRUMENTOS LEGISLAÇÃO ADEQUADA LEGISLAÇÃO ADEQUADA UMA EMPRESA BEM ESTRUTURADA UMA EMPRESA BEM ESTRUTURADA UM PLANO DE TRABALHOS ADEQUADO UM PLANO DE TRABALHOS ADEQUADO FINANCIAMENTO SUFICIENTE FINANCIAMENTO SUFICIENTE

7 LEGISLAÇÃO VIGENTE DECRETO-LEGISLATIVO Nº 1/2005 DECRETO-LEGISLATIVO Nº 1/2005 ATRIBUI ÀS SOCIEDADES DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO EM GERAL COMPETÊNCIAS DE PLANEAMENTO E DE APROVAÇÃO DE PROJECTOS TURÍSTICOS NAS ZONAS TURÍSTICAS ESPECIAIS, E À SDTIBM PODERES ESPECIAIS E DE AUTORIDADE NAS ZTEs DAS ILHAS DA BOA VISTA E DO MAIO CONVIDA A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS DA SDTIBM COM OS MUNICÍPIOS PARA COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJECTOS URBANÍSTICOS GARANTE AOS EXPROPRIADOS O PAGAMENTO DAS INDEMNIZAÇÕES DEVIDAS

8 LEGISLAÇÃO VIGENTE (Cont) LEGISLAÇÃO VIGENTE (Cont) DECRETO-LEI Nº 36/2005 DECRETO-LEI Nº 36/2005 CRIA A SDTIBM, SA CRIA A SDTIBM, SA APROVA ESTATUTOS QUE PERMITEM A DELEGAÇÃO DOS PODERES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO NUMA DIRECÇÃO CONTRATADA APROVA ESTATUTOS QUE PERMITEM A DELEGAÇÃO DOS PODERES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO NUMA DIRECÇÃO CONTRATADA DECRETO-LEI Nº 16/2007 DECRETO-LEI Nº 16/2007 APROVA NOVOS ESTATUTOS QUE AFASTAM O MODELO DE GESTÃO DELEGADA, PASSANDO A SDTIBM A SER UMA EMPRESA EM TOTAL CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DAS EMPRESAS COMERCIAIS, EMBORA CONTINUE DETENDO OS PODERES ESPECIAIS E DE AUTORIDADE PREVISTOS NO DECRETO-LEGISLATIVO N.º 1/2005 DE 31 DE JANEIRO APROVA NOVOS ESTATUTOS QUE AFASTAM O MODELO DE GESTÃO DELEGADA, PASSANDO A SDTIBM A SER UMA EMPRESA EM TOTAL CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DAS EMPRESAS COMERCIAIS, EMBORA CONTINUE DETENDO OS PODERES ESPECIAIS E DE AUTORIDADE PREVISTOS NO DECRETO-LEGISLATIVO N.º 1/2005 DE 31 DE JANEIRO

9 ORGANOGRAMA DA SDTIBM

10 ORGANOGRAMA DA SDTIBM (Cont) É A ESTRUTURA LÓGICA OPERACIONAL DA EMPRESA É A ESTRUTURA LÓGICA OPERACIONAL DA EMPRESA AS CÉLULAS NÃO CORRESPONDEM NECESSARIAMENTE A POSTOS DE TRABALHO AS CÉLULAS NÃO CORRESPONDEM NECESSARIAMENTE A POSTOS DE TRABALHO NESTA FASE, SÃO FREQUENTES AS SITUAÇÕES DE ACUMULAÇÃO E MULTIDISCIPLINARIEDADE NESTA FASE, SÃO FREQUENTES AS SITUAÇÕES DE ACUMULAÇÃO E MULTIDISCIPLINARIEDADE

11 PLANO DE TRABALHOS ADEQUADO 4 LINHAS DE ACTUAÇÃO: UMA NUCLEAR, OU FULCRAL UMA NUCLEAR, OU FULCRAL PLANEAMENTO DO ORDENAMENTO TURÍSTICO DAS ZONAS DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO INTEGRAL (ZTDIs) NA BOA VISTA E NO MAIO E PROMOÇÃO DAS INFRA- ESTRUTURAS PLANEAMENTO DO ORDENAMENTO TURÍSTICO DAS ZONAS DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO INTEGRAL (ZTDIs) NA BOA VISTA E NO MAIO E PROMOÇÃO DAS INFRA- ESTRUTURAS

12 PLANO DE TRABALHOS ADEQUADO (Cont) TRÊS SATÉLITES DO NÚCLEO: TRÊS SATÉLITES DO NÚCLEO: PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS VIABILIZANTES DA ACTIVIDADE DA SDTIBM PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS VIABILIZANTES DA ACTIVIDADE DA SDTIBM INFORMAÇAO E RELAÇÕES PÚBLICAS INFORMAÇAO E RELAÇÕES PÚBLICAS PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO ECONÓMICA E SOCIAL (FESBEM) PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO ECONÓMICA E SOCIAL (FESBEM)

13 ACTIVIDADE NUCLEAR FASE 1 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PREPARATÓRIOS ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PREPARATÓRIOS FASE 2 DEFINIÇÃO DAS OPÇÕES ESTRUTURANTES PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DAS ILHAS DA BOA VISTA E DO MAIO DEFINIÇÃO DAS OPÇÕES ESTRUTURANTES PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DAS ILHAS DA BOA VISTA E DO MAIO FASE 3 ARRANQUE DO TRABALHO DE ELABORAÇÃO DOS POTs - PLANOS DE ORDENAMENTO TURÍSTICO PARA AS ACTUAIS ZDTIS NA BOA VISTA E NO MAIO ARRANQUE DO TRABALHO DE ELABORAÇÃO DOS POTs - PLANOS DE ORDENAMENTO TURÍSTICO PARA AS ACTUAIS ZDTIS NA BOA VISTA E NO MAIO CARACTERIZAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS A EMPREENDER E A PROMOVER CARACTERIZAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS A EMPREENDER E A PROMOVER

14 ACTIVIDADE NUCLEAR (Cont) FASE 4 PUBLICAÇÃO DOS PLANOS APROVADOS, NA SUA FORMA LEGAL PUBLICAÇÃO DOS PLANOS APROVADOS, NA SUA FORMA LEGAL APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DE CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E SELECÇÃO DOS PROJECTOS TURÍSTICOS APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DE CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E SELECÇÃO DOS PROJECTOS TURÍSTICOS APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DE CEDÊNCIA DE TERRENOS APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DE CEDÊNCIA DE TERRENOS INÍCIO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO E SELECÇÃO DE PROJECTOS, E DE NEGOCIAÇÃO COM OS PROMOTORES INÍCIO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO E SELECÇÃO DE PROJECTOS, E DE NEGOCIAÇÃO COM OS PROMOTORES

15 ACTIVIDADE NUCLEAR (Cont) FASE 5 FASE 5 APROVAÇÃO DE MASTERPLANS E PROJECTOS APROVAÇÃO DE MASTERPLANS E PROJECTOS CONTRATUALIZAÇÃO DE CEDÊNCIAS DE TERRENOS CONTRATUALIZAÇÃO DE CEDÊNCIAS DE TERRENOS EMISSÃO DE PARECERES PARA: EMISSÃO DE PARECERES PARA: LICENCIAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS LICENCIAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS ATRIBUIÇÃO DE UTILIDADE TURÍSTICA ATRIBUIÇÃO DE UTILIDADE TURÍSTICA VALIDAÇÃO DE CONVENÇÕES DE ESTABELECIMENTO VALIDAÇÃO DE CONVENÇÕES DE ESTABELECIMENTO FISCALIZAÇÃO FISCALIZAÇÃO

16 ILHA DA BOAVISTA ÁREA DE PROTECÇÃO AMBIENTAL E ECO-TURISMO ÁREA PROPÍCIA A TURISMO CONVENCIONAL ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PREPARATÓRIOS

17 ILHA DO MAIO ÁREA MISTA BOLSAS DE TURISMO E DE PROTECÇÃO ÁREA DE PROTECÇÃO AMBIENTAL E ECO-TURISMO ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PREPARATÓRIOS

18 Agro-florestal BOA VISTA Agro-florestal MAIO

19 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PREPARATÓRIOS Geologia BOA VISTA Geologia MAIO

20 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PREPARATÓRIOS Aptidão Construção BOA VISTA Aptidão Construção MAIO

21 PUBLICAÇÃO DOS PLANOS APROVADOS, NA SUA FORMA LEGAL CHAVE Ilha da Boa Vista MORRO DE AREIA Ilha da Boa Vista

22 PUBLICAÇÃO DOS PLANOS APROVADOS, NA SUA FORMA LEGAL SANTA MÓNICA Ilha da Boa Vista

23 PUBLICAÇÃO DOS PLANOS APROVADOS, NA SUA FORMA LEGAL SUL VILA MAIO Ilha do Maio

24 PUBLICAÇÃO DOS PLANOS APROVADOS, NA SUA FORMA LEGAL RIBEIRA D. JOÃO Ilha do Maio

25 APROVAÇÃO DE MASTERPLANS E PROJECTOS Master Plan de Lacacão Ilha da Boavista

26 APROVAÇÃO DE MASTERPLANS E PROJECTOS

27

28 FINANCIAMENTO SUFICIENTE ÚNICA RECEITA DA SDTIBM: PRODUTO DA CEDÊNCIA DE TERRENOS ÚNICA RECEITA DA SDTIBM: PRODUTO DA CEDÊNCIA DE TERRENOS DAÍ SER FUNDAMENTAL QUE OS TERRENOS DAS ZDTIs SEJAM PROPRIEDADE DA SDTIBM DAÍ SER FUNDAMENTAL QUE OS TERRENOS DAS ZDTIs SEJAM PROPRIEDADE DA SDTIBM ANTECIPAÇÃO DA RECEITA POR RECURSO AO CRÉDITO, DESDE QUE SE OFEREÇA TERRENOS COMO GARANTIAS ANTECIPAÇÃO DA RECEITA POR RECURSO AO CRÉDITO, DESDE QUE SE OFEREÇA TERRENOS COMO GARANTIAS DAS INFRA-ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, ALGUMAS CORRESPONDEM A INVESTIMENTOS REPRODUTIVOS E OUTRAS A INVESTIMENTOS NÃO REPRODUTIVOS DAS INFRA-ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, ALGUMAS CORRESPONDEM A INVESTIMENTOS REPRODUTIVOS E OUTRAS A INVESTIMENTOS NÃO REPRODUTIVOS AINDA PODEM SER NECESSÁRIAS INDEMNIZAÇÕES COMPENSATÓRIAS DA SDTIBM PARA COBERTURA DE DÉFICES DE EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIOS AINDA PODEM SER NECESSÁRIAS INDEMNIZAÇÕES COMPENSATÓRIAS DA SDTIBM PARA COBERTURA DE DÉFICES DE EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIOS

29 CONSIDERAÇÕES FINAIS QUEREMOS PROMOVER UM DESENVOLVIMENTO TURISTICO DE ELEVADA QUALIDADE ESTÉTICA, COM BAIXA DENSIDADE DE OCUPAÇÃO DOS SOLOS E OFERTA DE PRODUTOS TURÍSTICOS DE TOPO DE GAMA: HOTEIS DE LUXO E 5 ESTRELAS, SPA, GOLF, MARINAS QUEREMOS PROMOVER UM DESENVOLVIMENTO TURISTICO DE ELEVADA QUALIDADE ESTÉTICA, COM BAIXA DENSIDADE DE OCUPAÇÃO DOS SOLOS E OFERTA DE PRODUTOS TURÍSTICOS DE TOPO DE GAMA: HOTEIS DE LUXO E 5 ESTRELAS, SPA, GOLF, MARINAS AMBICIONAMOS QUE OS VALORES AMBIENTAIS E ECOLÓGICOS DAS ILHAS DA BOA VISTA E DO MAIO CONSTITUAM O PRINCIPAL ATRACTIVO PARA O TURISTA E O SEGREDO DO ÊXITO DO ESFORÇO DE PROMOÇÃO AMBICIONAMOS QUE OS VALORES AMBIENTAIS E ECOLÓGICOS DAS ILHAS DA BOA VISTA E DO MAIO CONSTITUAM O PRINCIPAL ATRACTIVO PARA O TURISTA E O SEGREDO DO ÊXITO DO ESFORÇO DE PROMOÇÃO

30 CONSIDERAÇÕES FINAIS (Cont) ASPIRAMOS A QUE O DESENVOLVIMENTO DA OFERTA TURISTICA ESTEJA APOIADO NUM SUPORTE INFRAESTRTURAL DE ESTRADAS, ELECTRICIDADE, AGUA, SISTEMA DE SANEAMENTO E TELECOMUNICAÇOES DE QUALIDADE COMPARÁVEL AO QUE MELHOR EXISTE EM DESTINOS CONSAGRADOS ASPIRAMOS A QUE O DESENVOLVIMENTO DA OFERTA TURISTICA ESTEJA APOIADO NUM SUPORTE INFRAESTRTURAL DE ESTRADAS, ELECTRICIDADE, AGUA, SISTEMA DE SANEAMENTO E TELECOMUNICAÇOES DE QUALIDADE COMPARÁVEL AO QUE MELHOR EXISTE EM DESTINOS CONSAGRADOS FINALMENTE, PRETENDEMOS IMPLANTAR UM MODELO QUANTITATIVO E QUALITATIVO DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO QUE TENHA GRANDE SIGNIFICADO ECONOMICO E SOCIAL PARA AS ILHAS DA BOA VISTA E DO MAIO E PARA O PAÍS FINALMENTE, PRETENDEMOS IMPLANTAR UM MODELO QUANTITATIVO E QUALITATIVO DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO QUE TENHA GRANDE SIGNIFICADO ECONOMICO E SOCIAL PARA AS ILHAS DA BOA VISTA E DO MAIO E PARA O PAÍS

31 OBRIGADO !!!


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