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Projeto: As formas de provisão de moradia e seus impactos na re-configuração espacial das metrópoles. As condições e as barreiras para a difusão de formas.

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1 Projeto: As formas de provisão de moradia e seus impactos na re-configuração espacial das metrópoles. As condições e as barreiras para a difusão de formas de produção habitacional autogestão coletivagestão estatal por autogestão coletiva e por gestão estatal no Brasil. Luciana Corrêa do Lago 1.A autogestão coletiva no novo quadro da política habitacional. 2.Justificativas de defesa da produção da moradia por autogestão coletiva: 2.1. Difusão da cooperação e da reciprocidade como princípios reguladores das relações sociais de produção e consumo Qualidade dos projetos e da construção habitacional frente à produção empresarial, estatal e por autogestão individual Redução dos custos frente à produção empresarial Redução dos custos frente à produção por autogestão individual A propriedade coletiva como barreira à especulação imobiliária e à valorização da terra.

2 3. Justificativas de defesa da gestão estatal da produção da moradia, a partir do caso exemplar de Porto Alegre: 3.1. Qualidade dos projetos e da construção habitacional frente à produção empresarial e por autogestão individual Redução dos custos frente à produção empresarial? 3.3. Redução dos custos frente à produção por autogestão individual? 4. Agenda de questões resultante da pesquisa de campo em conjuntos produzidos (i) por autogestão em São Paulo, Porto Alegre e Montevidéu e (ii) e pela Prefeitura em Porto Alegre: 4.1. Análise crítica do sentido dado à moradia digna, pelos órgãos públicos e trabalhos acadêmicos As (possíveis) funções do Estado na difusão da produção autogestionária e estatal As barreiras legais e culturais à institucionalização da propriedade coletiva no Brasil Princípio norteador da política habitacional: enquadrar a família na habitação X adequar a habitação à família Aprofundar as noções de centro e periferia como processos: a produção autogestionária de novos centrosem ação conjunta com o poder público Aprofundar as noções de mutirão e autogestão na produção da moradia, por dentro do campo marxista.

3 1. A autogestão coletiva no novo quadro da política habitacional: Entre 2003 e 2009, o volume de investimentos públicos para o setor habitacional foi ampliado em aproximadamente 600%, saindo do patamar de R$ 5,7 bilhões para cerca de R$ 69,2 bilhões em 2009, totalizando R$ 154,3 bilhões. Segundo dados do governo, teriam sido beneficiadas mais de 4,6 milhões de famílias (BRASIL/MCID/SNH, 2010). Outro fato relevante foi o redirecionamento dos investimentos para as famílias de mais baixa renda, através do FNHIS, do FDS (Programa Crédito Solidário), do FAR (Programa de Arrendamento Residencial) e do FGTS (Programa Pró-Moradia) que, a partir de 2009, ganharam um rótulo comum: PMCMV. Em algumas regiões do país, é significativa e expansão da produção habitacional por autogestão coletiva, em especial através de cooperativas, em função da criação de programas federais específicos para essa forma de produção, que já aportaram, em três anos, cerca de R$ 600 milhões para a produção de 28 mil unidades habitacionais. FNHIS (tomado por Entidades) em 2008: R$116 milhões; 61 contratos. FDS/Crédito Solidário entre 2007 e 2010: R$381 milhões; 21 mil unidades. FDS/MCMVE entre 2009 e 2010: R$120 milhões; 3 mil e 400 unidades. Questões: Em que medida a família de baixa renda está morando melhor? Será necessário (re)construirmos os parâmetros para medição dessa melhora, para além do déficit. Quais são as condições políticas, econômicas e culturais que possibilitam o acesso ao financiamento pelos movimentos sociais? Quais as condições que bloqueiam o acesso?

4 2. Justificativas de defesa da produção da moradia por autogestão coletiva: 2.2. Qualidade dos projetos e da construção habitacional frente à produção empresarial, estatal e por autogestão individual. São Paulo União Nacional - Zona Oeste Crédito Solidário/Autogestão 56m² = R$ ,00 (R$ ,00 da CEF + R$ ,00 do Gov. Est. a fundo perdido) Crédito Solidário/Autogestão 62m² CDHU/Gov. do Estado de SP/Autogestão

5 São Paulo União Nacional - Zona Leste FNHIS e COHAB (terreno) - 55m² = R$ ,00 São Paulo União – Mutirão Erundina

6 Viamão – RMPOA Crédito Solidário/Autogestão (Cooperat. Habit. Dos Correios e Assoc. Mor.)43m² = R$ 9.200,00 Viamão – RMPOA Minha Casa Minha Vida/Produção Empresarial 43m² = R$ , Redução dos custos frente à produção empresarial.

7 Alvorada – RMPOA Crédito Solidário/Autogestão (Cooperativa Habitacional dos Correios) 43m² = R$ ,00 Alvorada – RMPOA Minha Casa Minha Vida/Produção Empresarial 45m²

8 Porto Alegre – produção pelo poder público municipal. Periferia Centro 3. Justificativas de defesa da gestão estatal da produção da moradia

9 2.4. Redução dos custos frente à produção por autogestão individual. Power point anexo A propriedade coletiva como barreira à especulação imobiliária e à valorização da terra. Uruguai e a experiência da ocupação Manoel Congo (MNLM), no centro do Rio de Janeiro. 4. Agenda de questões resultante da pesquisa de campo: 4.1. Análise crítica do sentido dado à moradia digna, pelos órgãos públicos e trabalhos acadêmicos. Algumas experiências habitacionais ampliam o sentido dominante, no que se refere à qualidade da construção, à abrangência da noção de moradia, à localização/acessibilidade e à propriedade As (possíveis) funções do Estado na difusão da produção autogestionária e estatal. O Estado tem papel central em todas as esferas de poder, como financiador, incentivador e regulador da provisão da moradia por autogestão coletiva. - Caixa Econômica e Ministério das cidades. - Prefeituras municipais: A principal função das prefeituras é garantir a democratização do acesso à terra, inibindo a valorização fundiária através de variadas ações. Banco de terras; ZEIS; lei de zoneamento; desapropriação; compra As barreiras legais e culturais à institucionalização da propriedade coletiva no Brasil Princípio norteador da política habitacional: enquadrar a família na habitação X adequar a habitação à família Aprofundar as noções de centro e periferia como processos: a produção autogestionária de novos centrosem ação conjunta com o poder público Aprofundar as noções de mutirão e autogestão na produção da moradia, por dentro do campo marxista. Aqui a grande questão é colocarmos em confronto a produção estatal (redistribuição) e a auto-produção coletiva. Como avaliar o sobre-trabalho frente à experiência coletiva de formulação, escolha e envolvimento direto na construção de uma moradia de qualidade. O quanto os conjuntos por mutirão interferem na valorização imobiliária (alternativa ao mercado) compensando o sobre-trabalho. O quanto a autogestão baseada na contratação do trabalho assalariado ou autônomo fortalece a redução do valor do trabalho.


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