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Diretor-Presidente Sandro Alex de Almeida Um dos materiais mais importantes para o bem estar da sociedade moderna. A areia é o segundo bem mineral mais.

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2 Diretor-Presidente Sandro Alex de Almeida

3 Um dos materiais mais importantes para o bem estar da sociedade moderna. A areia é o segundo bem mineral mais consumido no mundo, superado apenas pela água. No Brasil, a produção de areia é duas vezes maior do que a de ferro.

4 A areia é um elemento indispensável para a construção civil. Até hoje, não se descobriu um substituto a preços compatíveis.

5 O consumo de areia é um dos melhores indicadores de desenvolvimento da sociedade. Os indicadores de consumo do mineral apontam o grau de desenvolvimento de uma sociedade com notável precisão.

6 Baixo consumo de areia Baixa qualidade de vida Alto consumo de areia Alta qualidade de vida = As condições de moradia são problemáticas, com parcelas expressivas da população vivendo em favelas e infra- estrutura e sistema de saneamento básico precários. =

7 Fonte: Anepac/USGS/IGME Consumo per capita de agregados (Areia + brita) Europa = 7,1 t/ano Irlanda = 27,8 Espanha = 9,4 França = 6,4 Estados Unidos = 9,1 t/ano BRASIL = 2,3 t/ano (1,4 de Areia + 0,9 de Brita) Déficit habitacional de 8 milhões de moradias

8 Consumo per capita nos Estados (em tonelada/ano) AREIA NO BRASIL EstadoAreiaBrita São Paulo1,91,5 Santa Catarina2,81,9 Distrito Federal2,31,5 Rio Grande do Sul1,40,9 Minas Gerais1,71,2 Rio de Janeiro1,40,9 Rondonia1,61,0 Piauí/Maranhão/Acre0,40,3 Pernambuco 0,30,2 Bahia 0,6 0,4

9 Fonte: FIPE/USP AREIA NO BRASIL Consumo médio de agregados por aplicação (em toneladas) AplicaçãoDimensãoConsumo Auto-construção35 m²21 t Habitação popular50 m²68 t Edifício1000 m²1360 t Obra padrão para escola1120 m²1675 t Pavimentação urbana1km/10m3250 t Estrada pavimentada1km9800 t Manutenção de ruas1km100 t Manutenção de Estradas1km3000 t Metrô 1 km t

10 Principais estratégias do Plano Nacional de Agregados Minerais para Construção Civil Incentivar municípios a proteger a mineração atual e a reservar áreas para o futuro. Fomentar e planejar a produção mineral e capacitar mineradores. Criar políticas fiscais adequadas. Incentivar o agrupamento de pequenos mineradores em associações ou cooperativas. Desburocratizar o licenciamento e incentivar a formalização de empreendimentos. AREIA NO BRASIL

11 Rigidez locacional A mineração só é viável em leito de rio e em algumas baixadas. Rio Jacuí Constitui fonte de areia de ótima qualidade, com características físicas que permitem a redução do uso de cimento em construções. O Jacuí é a principal fonte de abastecimento de areia da Região Metropolitana de Porto Alegre, da Serra Gaúcha, do Planalto, Litoral Norte e do Oeste de Santa Catarina e do Paraná. AREIA NO RIO GRANDE DO SUL

12 Área 3 – Região produtora: Rio Jacuí, Rio Caí e Rio do Sinos AREIA NO RIO GRANDE DO SUL A importância da minieração de areia no Rio Jacuí Área 1 – Totalmente abastecida pela produção da área 1. A região representa 30% do território gaúcho, 65% da população do Estado e 70% do Produto Interno Bruto do Rio Grande do Sul Áreas 2 e 4 – Mais da metade do abastecimento de areia provém da produção da área 1

13 SEM AREIA DO RIO JACUÍ A ECONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL PARA.

14 A areia é elemento indispensável em obras fundamentais para a melhoria das condições de vida da população e para a preservação do meio ambiente. Obras para captação, condução e tratamento de esgotos e efluentes industriais. Construção de moradias populares, hospitais, hidrelétricas, estradas, estações de tratamento de água para consumo. Obras para isolamento de produtos contaminantes.

15 A atividade mineradora de areia em leito de rios contribui para: Desassorear a calha de cursos dágua, com aumento do calado para navegação, sem custos para os cofres públicos. Reduzir efeitos de enchentes. Gerar receitas para a administração pública por meio de impostos. Gerar emprego e renda. Reduzir custos de obras de interesse público.

16 Mineração de areia dentro de limites legais. Mineração de acordo com os mais avançados padrões técnicos e ambientais. Reduzir a sonegação fiscal no setor. Capacitar pequenos mineradores. Principais objetivos da

17 Em 16 anos de atividade, contribuiu para: Reduzir consideravelmente a mineração clandestina. Aumentar consideravelmente a arrecadação de impostos. Adoção de rigorosos padrões técnicos na mineração. Promover a consciência ambiental entre profissionais do setor. Os resultados da atuação da

18 Elaboração de planos de controle ambiental. Mineração sob orientação de técnicos especializados. Adequação e cumprimento rigoroso a determinações da Fepam. Elaboração de diagnósticos ambientais nos últimos quatro anos. Batimetria do leito do Rio Jacuí. Locação de precisão no canal do Rio Jacuí. Levantamento de ocorrências nas margens do Rio Jacuí. Levantamento aerofotográfico das margens. Monitoramento de dragas por meio de GPS. PRINCIPAIS AÇÕES AMBIENTAIS DA SMARJA

19 Inexistência de políticas públicas de apoio à atividade. Imprevisibilidade de critérios adotados por órgãos de fiscalização. Divulgação de informações equivocadas por parte da mídia. Principais dificuldades da mineração de areia no Rio Grande do Sul

20 A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) impôs restrições que reduziram em 90% a jazida do Rio Jacuí. A atividade corre risco de estar inviabilizada a curto prazo. Sem a areia do Jacuí, haverá a paralisação de obras importantes para o Rio Grande do Sul, como a Rodovia do Parque, a duplicação do aeroporto, a nova ponte sobre o Guaíba e a duplicação da BR-290 e da BR-386. Sem a mineração, haverá considerável queda na arrecadação de impostos. Principais dificuldades da mineração de areia no Rio Grande do Sul

21 Impostos e tributos gerados pela atividade de mineração Valores arrecadados pela Smarja entre julho de 2004 e abril de 2009 ICMSR$ 16,1 milhões ISSQN R$ 1,1 milhão CFEMR$ 477,5 mil PIS R$ 766,1 mil CofinsR$ 2,8 milhões TotalR$ 21,3 milhões

22 PRINCIPAIS AÇÕES SOCIAIS Cursos de artesanato Educação ambiental

23 PRINCIPAIS AÇÕES SOCIAIS Colaboração com entidades assistenciais Colaboração com festas e eventos

24 PRINCIPAIS AÇÕES SOCIAIS Colaboração órgãos de fiscalização Reconhecimento da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul

25 Fone: (51) Sandro Alex de Almeida


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