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CENÁRIOS DO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - SINAES BRASÍLIA, MAIO DE 2013.

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1 CENÁRIOS DO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - SINAES BRASÍLIA, MAIO DE 2013.

2 A Lei , de 14 de abril de 2004 instituiu o SINAES. SINAES

3 SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR Melhoria da qualidade da Educação Superior; Orientação da expansão da oferta; Aumento da eficácia institucional; Aumento da efetividade acadêmica e social; Aprofundamento dos compromissos e responsabilidade social das IES. Finalidades

4 Instituições de Educação Superior OBJETIVO Cursos de Graduação assegurar Desempenho acadêmico de seus ALUNOS Processo Nacional de Avaliação

5 Qualidade Expansão Inovação Processos Participação dos docentes Participação dos discentes Informação

6 Qualidade... Como articular os princípios da avaliação da educação superior com a finalidade regulatória do Estado????

7 Expansão... Como ampliar a oferta e atender a demanda de formação acadêmica para uma sociedade em constante transformação???

8 Inovação... Efetivar mudanças nos instrumentos e procedimentos avaliativos para acompanhar o dinamismo da sociedade e os movimentos da política educacional brasileira, sem descaracterizar os princípios do Sinaes.

9 Processos... Como garantir a participação de docentes em processos de construção de instrumentos e consonância com as diretrizes de formação acadêmica e profissional???

10 Participação dos docentes... BASis – Banco de Avaliadores do Sinaes CERES – Cadastro Nacional de Elaboradores e Revisores de Itens Comissões Assessoras de Área Atuar durante o Ciclo Avaliativo (três anos): Diretrizes da prova Capacitação e elaboração de itens de prova (BNI) Acompanhar os indicadores de qualidade dos cursos Orientação da avaliação in loco

11 Participação dos discentes... Garantir a conscientização dos discentes na avaliação e comprometimento com a qualidade do curso. Enade Participação no sistema de Inscrição e Solicitação de dispensa na IES e no INEP

12 Informação... Fomentar um sistema de informação que permita acompanhar o desenvolvimento do projeto pedagógico das IES e dos cursos de graduação.

13 Formação... Formar docentes da educação superior para construção e aplicação de instrumentos de avaliação.

14 CONCEPÇÃO DE AVALIAÇÃO aprendizagem/ diagnóstico/ações Formativa prática evolutiva/ sistêmica/ integrada Processual produz autoconhecimento, construção e reconstrução para uma cultura de avaliação com permanente atitude de tomada de consciência sobre sua missão e finalidades acadêmica e social Emancipatória

15 O BNI tem por objetivo armazenar itens de qualidade técnica que permitam a montagem de instrumentos de avaliação capazes de estimar com maior precisão: o desenvolvimento de competências e habilidades específicas para os diferentes perfis profissionais, e a proficiência dos estudantes com relação aos respectivos conteúdos de seus cursos de graduação. Banco Nacional de Itens da Educação Superior - BNI ENADE – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes

16 SINAES Instituições de Educação Superior – avaliadas nas dez dimensões do Sinaes Autoavaliação pelas IES Cursos – avaliados nas dimensões do Sinaes: organização didático-pedagógica, corpo docente e infraestrutura Estudantes – avalia o curso por meio do ENADE que verifica o processo de aprendizagem do estudante em relação aos conteúdos programáticos previstos nas Diretrizes Curriculares Nacionais

17 SINAES Fonte: Censo da Educação Superior/DEED (Brasil, Inep,) Essa tendência histórica de expansão da educação superior, cresce a responsabilidade do Estado no desenvolvimento de um sistema de avaliação que garanta padrões de qualidade com a exigência necessária ao desenvolvimento da educação.

18 SINAES – ALGUNS MARCOS Comissão Especial da Avaliação da Educação Superior (CEA) - analisar, oferecer subsídios, fazer recomendações, propor critérios e estratégias para a reformulação dos processos e políticas de avaliação da Educação Superior e elaborar a revisão crítica dos seus instrumentos, metodologias e critérios utilizados – implementação do Sinaes 2007 – criação do sistema e-MEC - fluxo dos processos de regulação e avaliação aplicação do CPC - para fins dos processos de renovação de reconhecimento no ciclo avaliativo do SINAES institui o IGC - autonomia às IES para autorização de cursos 2009 – o Enade passa a ser censitário.

19 definição das áreas no Ciclo Avaliativo - ano I, II e III 2010 – abertura do BASis para novos avaliadores criação do BNI da educação superior – o Enade passa a considerar o Enem como resultado válido para os estudantes ingressantes dos cursos avaliados – muda a sistemática de dispensa do Enade revisão do instrumento de avaliação de cursos 2012 – capacitação dos avaliadores na plataforma moodle 2012 – avaliação dos avaliadores e autoavaliação da Comissão 2012 – visão para dirigentes sobre os docentes/avaliadores de sua IES 2012 –Enade para concluintes que formam até julho de 2013

20 reconstrução do CPC (inclusão do Enem) 2012 – definição de metodologia para avaliação dos cursos a distancia 2012/2013 – revisão do instrumento de avaliação institucional 2013 – construção de novos indicadores de qualidade (GEIES) 2013 – capacitação de avaliadores em temas e áreas específicas (Odontologia, acessibilidade...)

21 INDICADORES DE QUALIDADE PORTARIA Nº40, ART. 33-B, I E II Cursos de graduação o Conceito Preliminar de Curso (CPC) instituído pela Portaria nº 4, de 2008 Instituições de Educação Superior o Índice Geral de Cursos (IGC) instituído pela Portaria nº 12, de 2008 Desempenho de estudantes o conceito obtido a partir dos resultados do ENADE

22 PESOS DOS COMPONENTES DO CPC 2011 Desempenhos - 55%Insumos – 45% NCNIDDNFNONPDNPMNPR 20%35%7,5% 15%7,5%

23 ENADE 2008 E 2011 GERAL Total 2008 (Un. Calc.): Total 2011 (Un. Calc.): 7.576

24 CPC E 2011 GERAL Total 2008 (Un. Calc.): Total 2011 (Un. Calc.): 7.576

25 IGC 2008 E 2011 GERAL Total 2008 (IES): Total 2011 (IES): 2.136

26 AUTORIZAÇÃO DE CURSOS PRESENCIAIS E EAD

27 RECONHECIMENTO DE CURSOS PRESENCIAIS E EAD

28 RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS PRESENCIAIS E EAD

29 Por Ato e Conceito

30 AVALIAÇÕES 2010 POR ATO E CONCEITO Conceito total SC12345 Autorização Autorização em EAD Reconhecimento de curso Renovação de Reconhecimento Reavaliação de curso Credenciamento Credenciamento em EAD Recredenciamento total

31 Conceito total SC12345 Autorização Autorização de Curso EAD 527 Credenciamento Credenciamento EAD Credenc. Lato Sensu EAD 1214 Reavaliação de Curso12 Reconhecimento de Curso Reconhecimento EAD Recredenciamento Renovação de Reconh Total Geral Avaliações 2011 por ato e conceito

32 AVALIAÇÕES 2012 POR ATO E CONCEITO

33 MÉDIA DE INDICADORES DE CURSOS (AMOSTRA)

34 MODA DE INDICADORES DA DIMENSÃO 3

35 PROCESSOS DE INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS NO INEP (ATÉ 21 DE MAIO DE 2013) Total de processos Situação do processoQuantidade Avaliações finalizadas1.257 Avaliações em andamento 476 Total Geral1.733

36 AVALIAÇÕES FINALIZADAS POR TIPO DE PROCESSO Tipo do processoQuantidade Curso1.143 Instituição114 Total Geral1.257

37 AVALIAÇÕES FINALIZADAS POR ATO REGULATÓRIO Ato regulatórioquantidade Autorização27 Autorização de Curso EAD8 Reavaliação de Curso3 Reconhecimento de Curso630 Reconhecimento de Curso EAD96 Renovação de Reconhecimento de Curso379 Credenciamento EAD16 Recredenciamento53 Recredenciamento EAD45 Total Geral1.257

38 AVALIAÇÕES FINALIZADAS POR ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA Organização acadêmicaquantidade Centro Universitário308 Faculdade67 Universidade882 Total Geral1.257

39 AVALIAÇÕES FINALIZADAS POR CONCEITO ConceitoQuantidade Sem conceito Total Geral1.257

40 AVALIAÇÕES EM ANDAMENTO POR TIPO DE PROCESSO Tipo do processoQuantidade Curso397 Instituição79 Total Geral476

41 AVALIAÇÕES EM ANDAMENTO POR ATO REGULATÓRIO Ato regulatórioQuantidade Autorização35 Autorização de Curso EAD13 Reconhecimento de Curso125 Reconhecimento de Curso EAD110 Renovação de Reconhecimento de Curso114 Credenciamento EAD2 Recredenciamento13 Recredenciamento EAD64 Total Geral476

42 ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO INSTITUCIONAL CONCEPÇÃO INOVADORA Instrumento Matricial – busca atender a diversidade do sistema de educação superior e respeitar a identidade da IES. Art 2º Lei /2004. Caráter Inovador - criação dos eixos (Planejamento e Avaliação Institucional e Desenvolvimento Institucional). Reforça e promove o processo de avaliação interna.

43 PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO INSTITUCIONAL CONCEPÇÃO INOVADORA Subsidia os Atos de Credenciamento e Recredenciamento de IES. Orienta a transformação de Organização Acadêmica na Modalidade Presencial. Após reunião no CNE, a Comissão de Instrumentos decidiu aguardar o novo Marco Regulatório de EAD.

44 COMPOSIÇÃO DO INSTRUMENTO EM EIXOS EIXOSDIMENSÕES ATENDIDAS Eixo 1 Planejamento e Avaliação Institucional Atende a Dimensão 8 e inclui o Relato Institucional Eixo 2 Desenvolvimento Institucional Atende as Dimensões 1 e 3 Eixo 3 Políticas Acadêmicas Atende as Dimensões 2, 4 e 9 Eixo 4 Políticas de Gestão Atende as Dimensões 5, 6 e 10 Eixo 5 Infraestrutura Atende a Dimensão 7

45 CONCEPÇÃO INOVADORA DO INSTRUMENTO Importância do Relato Institucional compromete a IES na sua Autoavaliação, reforçando as ações da CPA e o planejamento e execução das ações propostas no PDI. Processos de Autoavaliação como subsidio para tomada de decisão da gestão institucional. Inclusão de indicadores novos como indutores: Internacionalização (indicador 2.7) Egressos ( indicadores 3.11 e 3.12) Inovação tecnológica e propriedade intelectual (indicador 3.13)

46 REQUISITOS LEGAIS E NORMATIVOS ORIENTAÇÕES REGULATÓRIAS DO CNE Políticas de educação ambiental (Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999 e Decreto Nº de 25 de junho de 2002) DCNs para Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro- brasileira e Africana e Indígena (Resolução CNE/CP n° 01 de 17 de junho de 2004 e Lei n° 11645) Acessibilidade Decreto 5.296/2004 Diretrizes Inclusão de Diretrizes Nacionais para Educação e Direitos Humanos

47 A consolidação do Sinaes ocorrerá quando todas as informações e análises qualitativas da avaliação referentes aos três pilares (estudantes, cursos e IES), forem utilizadas como vetores para mudanças internas em cada IES. Consolidação do SINAES

48 Desafios para a Qualidade da Avaliação Dinamizar o processo de avaliação, integrando instrumentos, espaços e momentos Acompanhar o desenvolvimento do Ciclo Avaliativo do SINAES Garantir o processo de avaliação de IES e de cursos de graduação com um referencial que assegure o padrão mínimo de qualidade em todos os cursos de graduação

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