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ANDAMENTO DOS CONVÊNIOS Governo do Amapá / Ministério dos Transportes -DNIT Agosto / 2009 GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES.

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1 ANDAMENTO DOS CONVÊNIOS Governo do Amapá / Ministério dos Transportes -DNIT Agosto / 2009 GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

2 Lote 01 Lote 02 Lote 01 Lote 02 Lote 03 Lote 04 BR-156 BR-210 BR-156 BR-210

3 GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES CONSTRUÇÃO DA RODOVIA BR-156 ( TRECHO NORTE )

4 GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

5 CONSTRUÇÃO DA RODOVIA BR-156 ( TRECHO NORTE ) GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

6 CONSTRUÇÃO DA RODOVIA BR-156 ( TRECHO NORTE ) GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

7 GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES CONSTRUÇÃO DA RODOVIA BR-156 ( TRECHO NORTE ) Pendências do Convênio PG-016/1976: 1) Liberação de recursos Financeiros pelo DNIT: 1.1) Restos a pagar de R$ ,00 1.2) Restos a pagar de R$ ,00 1.3) Empenhado em R$ ,00 Total R$ ,00 2) Contratação de empresa(s) para os lotes 01 e 02 e reinício das obras do lote 03 do sub-trecho Calçoene – Oiapoque pelo GEA: 2.1) O DNIT aprovou os projetos executivos de engenharia dos lotes 01, 02 e 03 do sub- trecho Calçoene – Oiapoque em abril de 2009; 2.2) A SETRAP iniciou processo licitatório para contratação de empresa(s) para execução das obras dos lotes 01 e 02, estando o Edital de Concorrência Pública em análise pelo DNIT; 2.3) A SETRAP emitiu ordem de reinício das obras do lote 03 do sub-trecho Calçoene – Oiapoque, no entanto, a empresa contratada apresentou proposta de revisão de projeto em fase de obra com reflexo financeiro, estando o referido processo em análise pela SETRAP; 3) Necessidade de celebração de aditivo de valor ao Convênio PG-016/1976: 3.1) A SETRAP já solicitou celebração de aditivo de valor ao convênio PG-016/1976, estando o referido processo em análise pelo DNIT-Sede.

8 GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS AMBIENTAIS Pendências do Convênio PP-058/2007: 1) Liberação de recursos Financeiros pelo DNIT: 1.1) Empenhado em R$ ,00 2) Contratação de empresa(s) pelo GEA para Implementação dos PBAs da Rodovia BR-156: 2.1) A SETRAP esta elaborando edital para dar inicio ao processo licitatório para contratação de empresa para Implementação dos PBAs da Rodovia BR-156 – trecho Norte; COMPENSAÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS DE OIAPOQUE 1) Necessidade de Celebração de Convênio entre o DNIT e a FUNAI para a mitigação dos impactos ambientais das obras de construção da BR-156, com recursos a serem utilizados pela FUNAI para apoio e relocação de comunidades indígenas localizadas próximas da rodovia situadas no lote 03 do trecho Calçoene / Oiapoque; 2) O Governo do Amapá, contratou e vem mantendo com recursos próprios, empresa para gerenciamento, supervisão e assessoramento ambiental das obras de construção da BR-156 no trecho Rio Tracajatuba – Oiapoque. CONSTRUÇÃO DA RODOVIA BR-156 ( TRECHO NORTE )

9 CONSTRUÇÃO DA RODOVIA BR-156 ( TRECHO SUL ) GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES ELABORAÇÃO DE EIA-RIMA/PBA Pendências do Convênio PP-058/2007: 1) O EIA-RIMA já foi concluído e encontra-se em análise pelo IBAMA/DF, o GEA aguarda sua aprovação para dar continuidade ao processo de Licenciamento Ambiental do empreendimento em questão; 2) O PBA está em andamento com conclusão prevista para novembro/2009. ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA 1) O GEA elaborou com recursos próprios o Projeto Básico de Engenharia doando-o ao Ministério dos Transportes, tendo sido aprovado pelo DNIT e divido o trecho em 04 (quatro) lotes de 61,0 km cada; 2) Em dez/2005 a SETRAP e o DNIT, celebraram o Convênio TT-372/2005, tendo sua vigência expirado em , não sendo prorrogada sua vigência pelo DNIT, apesar do DNIT não ter efetuado repasse de recursos para execução do Convênio em questão; 3) Desde outubro de 2007, a SETRAP vem mantendo entendimentos com o DNIT para celebração de um novo convênio em substituição ao expirado em março/2007, não obtendo resposta até a presente data, tendo sido inclusive encaminhado ao DNIT em , Plano de Trabalho atualizado. Valor: R$ ,97 / Processo nº / BR-156 BR-210 BR-156

10 CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO DA RODOVIA BR-156 GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Pendências do Convênio TT-276/2006: 1) Liberação de recursos Financeiros pelo DNIT: 1.1) Restos a pagar de R$ ,49 1.2) Empenhado em R$ ,00 Total R$ ,49 2) Contratação de empresa(s) pelo GEA para o conservar e manter a Rodovia BR-156, no trecho Laranjal do Jari – Oiapoque: 2.1) A SETRAP esta elaborando edital para dar inicio ao processo licitatório para contratação de empresa para conservar e manter a Rodovia BR-156 em toda a sua extensão já implantada;

11 CONSTRUÇÃO DA RODOVIA BR-210 GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE, ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS E PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA 1) A SETRAP vem mantendo entendimentos com o DNIT desde 2008 para celebração de convênio visando a Elaboração de Estudos de Viabilidade, Estudos e Projetos Ambientais e Projeto Executivo de Engenharia para construção da Rodovia BR-210, no trecho entroncamento com a BR-156 (Porto Grande) ao Entroncamento com o Acesso a Cidade de Serra do Navio, não obtendo resposta até a presente data. Valor: R$ ,09 / Processo nº / BR-156 BR-210 BR-156 BR-210

12 RESTAURAÇÃO DAS RODOVIAS BR-210 E BR-156 GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES BR-156 BR-210 BR-156 BR-210 PROJETO EXECUTIVO DE RESTAURAÇÃO 1)O GEA elaborou com recursos próprios o Projeto Executivo de Restauração e Melhoramentos do Pavimento Asfáltico das Rodovias BR-210 e BR-156, encaminhando-o ao DNIT para análise e aprovação, não tendo sido concluída até a presente data a aprovação do referido projeto, sendo que o GEA está aguardando a aprovação para manter entendimentos com o DNIT visando a celebração de convênio para executar as obras de restauração das rodovias em questão;

13 IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS PARA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE BINACIONAL SOBRE O RIO OIAPOQUE GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES 1) A SETRAP vem mantendo entendimentos com o DNIT para celebração de convênio visando a Implantação dos Programas Ambientais para as Obras de Construção da Ponte Binacional sobre o Rio Oiapoque, tendo sido encaminhado Plano de Trabalho a DPP/DNIT, em


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