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GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.

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Apresentação em tema: "GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE."— Transcrição da apresentação:

1 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

2 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PARA DIVULGAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PACTO PELA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO

3 DEZEMBRO DE 2005: Elaboração do pré-projeto: Fortalecimento e qualificação da gestão regionalizada e solidária do SUS/MT. Como resultado foi assinado um convênio com objetivo de realizar Fóruns Regionais visando a divulgação do Pacto pela Saúde no Estado que se encontrava em vias de pactuação.

4 JANEIRO E FEVEREIRO 2006: Elaboração do projeto pela equipe técnica da SES/MT. Aprovação do Pacto pela Saúde no Conselho Nacional de Saúde. Aprovação do Pacto pela Saúde na Comissão Intergestores Tripartite. Publicação da Portaria GM Nº.399 que divulga as diretrizes do Pacto pela Saúde.

5 Constituído e nomeado GT do Pacto (Portaria GAB/SES/Nº.26 de 09/03/2006). GRUPO TÉCNICO DE CONDUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PACTO PELA SAÚDE EM MATO GROSSO

6 Passou a cumprir uma agenda de reuniões com objetivo de socializar informações, estudar as portarias e preparar a realização do Seminário Estadual e dos Fóruns Regionais. Mato Grosso foi o primeiro Estado a formalizar esse GT e foi parabenizado oficialmente por essa iniciativa através DAD/MS. Grupo Técnico de Condução e Implementação do Pacto

7 MARÇO A DEZEMBRO 2006 Realizadas 3 reuniões integradas com a participação do MS/CONASS/COSEMS/CES, nos meses de março, abril e maio. (Agenda do Apoio Integrado, equipe de condução da SES e DAD/MS). Apresentado ao CES o filme institucional do Pacto pela saúde elaborado pelo Ministério da Saúde (abril). Participação do GT em mais de 20 reuniões/eventos, como palestrante, apresentando e discutindo o pacto. Participação do GT em 3 oficinas de trabalho realizadas pelo CONASS e/ou MS.

8 SEMINÁRIO ESTADUAL

9 Realizado nos dias 10 e 11 de Maio, no Hotel Fazenda Mato Grosso, com objetivo de divulgar e discutir estratégias para implantação do Pacto pela Saúde em MT. Público aproximado de 150 pessoas. Presença do MS, do CONASS,do COSEMS e da apoiadora do Estado.

10 MARÇO A DEZEMBRO 2006 Em Junho foi realizada reunião integrada com as Superintendências da SES/MT, na qual foi consenso que ainda não estávamos preparados para iniciar o processo regionalizado de divulgação do pacto. O início da realização dos Fóruns Regionais programado para o mês de Julho foi adiado.

11 MARÇO A DEZEMBRO 2006 Realizada reunião ampliada com técnicos da SES/MT, onde contamos com assessoria do CONASS, a pedido do GT do Pacto, com objetivo de auxiliar e subsidiar as ações e estratégias de implementação do Pacto no Estado. Realizada reunião com os ERS pois era necessário que estivessem no mesmo nível de compreensão da SES/MT.

12 AGOSTO A NOVEMBRO 2006 Fóruns Regionais Realizados 5: Sinop, Água Boa, Tangará da Serra, Cáceres e Rondonópolis. Objetivo: sensibilizar, divulgar e mobilizar os atores envolvidos e estabelecer diretrizes regionais para o fortalecimento e qualificação da gestão do SUS com a implantação do Pacto. Público alvo: secretários de saúde, prefeitos, conselheiros de saúde, profissionais de saúde, escritórios regionais.

13 AGOSTO A NOVEMBRO 2006 Programação dos Fóruns: Mesa de abertura formal (tripartite). Mesas Temáticas:( pacto pela saúde; regionalização viva; situação de saúde da região; planejamento,regulação,controle e avaliação; comissões bipartites regionais, conselhos municipais de saúde e ouvidorias e a plenária final).

14 FORUM REGIONAL DE SINOP

15 Realizado no município de Sinop no período de 07 a 09 de Agosto de Participaram 4 microrregiões:Alto Tapajós (Alta Floresta), Teles Pires (Sinop), Vale do Peixoto (Peixoto) e Norte Mato-grossense (Colíder), totalizando 31 municípios. Presença da apoiadora do Estado e de uma assessora técnica do MS.

16 FORUM REGIONAL DE SINOP Participantes 07/0808/0809/08 SMS CMS Prefeitura Convidados Téc. da SES 20 Total

17 FORUM REGIONAL DE SINOP Dos 200 participantes convidados esperados tivemos a presença de 200 pessoas no primeiro dia, o que significou 100% de participação, 192 pessoas no segundo dia, o que significou 96% de participação e 198 pessoas no terceiro dia, o que significou 99% de participação.

18 FORUM REGIONAL DE ÁGUA BOA

19 Realizado no município de Água Boa no período de 29 a 31 de Agosto de Participaram 4 microrregiões: Garças Araguaia (Barra do Garças), Médio Araguaia (Água Boa), Baixo Araguaia I (Porto Alegre do Norte) e Baixo Araguaia II (São Félix do Araguaia), totalizando 30 municípios. Presença da apoiadora do Estado e de uma assessora técnica do MS.

20 FORUM REGIONAL DE ÁGUA BOA Participantes 29/0830/0831/08 SMS CMS Prefeituras Convidados Téc. da SES 23 Total

21 FORUM REGIONAL DE ÁGUA BOA Dos 180 participantes convidados esperados tivemos a presença de 156 pessoas no primeiro dia, o que significou 86,6% de participação, 131 pessoas no segundo dia, o que significou 72,7% de participação e 120 pessoas no terceiro dia, o que significou 66,6% de participação.

22 FORUM REGIONAL DE TANGARÁ DA SERRA

23 Realizado no município de Tangará da Serra no período de 27 a 29 de Setembro de Participaram 4 microrregiões: Centro Norte (Diamantino), Noroeste Mato-grossense (Juína), Médio Norte (Tangará da Serra) e Vale do Arinos (Juara), totalizando 28 municípios. Presença da apoiadora do Estado e de uma técnica do MS. FORUM REGIONAL DE TANGARÁ DA SERRA

24 Participantes 27/0928/0930/09 SMS CMS Prefeituras 05-- Convidados Téc. da SES 2523 Total

25 FORUM REGIONAL DE CÁCERES

26 Realizado no município de Cáceres no período de 17 a 19 de outubro de Participaram 2 microrregiões: Oeste Mato-grossense (Cáceres e Pontes e Lacerda), totalizando 28 municípios. Presença da apoiadora do Estado. FORUM REGIONAL DE CÁCERES

27 FORUM REGIONAL DE CACÉRES Participantes 17/10/200618/10/200619/10/2006 SMS CMS Prefeituras 04-- Convidados Téc. da SES 23 Total

28 FORUM REGIONAL DE CACÉRES Dos 150 participantes convidados esperados tivemos a presença de 157 pessoas no primeiro dia, o que significou 104,6% de participação, 123 pessoas no segundo dia, o que significou 78% de participação e 115 pessoas no terceiro dia, o que significou 73% de participação.

29 FORUM REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

30 Realizado no município de Rondonópolis no período de 30/31de outubro e 01 de novembro de Participação: Microrregião Sul constituída por 19 municípios. Presença de uma assessora técnica do MS. FORUM REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

31 Participantes 30/10/200631/10/200601/11/2006 SMS CMS Prefeitura 03-- Convidados Téc. da SES Téc. da SMS e ERS Total

32 FORUM REGIONAL DE RONDONÓPOLIS Dos 150 participantes convidados esperados tivemos a presença de 121 pessoas no primeiro dia, o que significou 80,6% de participação, 121 pessoas no segundo dia, o que significou 80,6% de participação e 104 pessoas no terceiro dia, o que significou 69,3% de participação.

33 JANEIRO A AGOSTO DE 2007 Quarenta e duas reuniões do GT. Duas reuniões com os ERS (presença da apoiadora do MS no Estado). Uma Oficina de Trabalho para construção do Termo de Compromisso de Gestão Estadual-TCGE e Discussão do SISPACTO 30/03/07 matutino (119) e 30/03/2007 vespertino (96). Presença do Conass e do MS. Uma reunião do secretário com a equipe da SES/MT (validação do TCGE).

34 JANEIRO A AGOSTO DE 2007 Seminário do Pacto no Município de Cuiabá com a presença de assessores do MS (08/05/07).Seminário do Pacto no Município de Cuiabá com a presença de assessores do MS (08/05/07). Oficina de construção do TCGM de Cuiabá (09/05/07).Oficina de construção do TCGM de Cuiabá (09/05/07). Reunião com os assessores do Ministério da Saúde (10/05/2007).Reunião com os assessores do Ministério da Saúde (10/05/2007). Reunião de socialização de informações do pacto com a Superintendência de Atenção Integral a Saúde (SUAIS/SES) – 15/05/2007Reunião de socialização de informações do pacto com a Superintendência de Atenção Integral a Saúde (SUAIS/SES) – 15/05/2007

35 Participação como palestrante nas Conferências Municipais de Saúde. Oficinas Regionais da Rede de Apoio ao SUS para construção do TCGM e Anexos sob coordenação do COSEMS (Sinop, Peixoto, Água Boa, Porto Alegre do Norte, São Félix do Araguaia, Cuiabá, Juína,Tangará). Processo interno de construção de diretrizes para subsidiar os ERS e consequentemente os municípios para a implantação do pacto. Elaboração de uma Cartilha. JANEIRO A AGOSTO DE 2007

36 Resultados Alcançados Divulgação do Pacto no Estado (Fóruns Regionais e Fórum Estadual). Assinatura do TCGM de Cotriguaçu. Construção e validação do TCGE. Preparação da assinatura dos TCGM das Regionais de Diamantino, Juína, Juara,Tangará e município de Cuiabá. Qualificação dos Colegiados de Gestão Regional de acordo com o Pacto (CIB) e homologação pela CIT.

37 PROGRAMAÇÃO PARA Aprovação do TCGE pelo CES no mês de setembro. Aprovação do TCGE pela CIB/MT no mês de setembro. Realizar o Fórum Regional na Baixada Cuiabana. Implantar e implementar o Pacto pela Saúde no Estado de Mato Grosso.

38 PROGRAMAÇÃO PARA 2007 Realizar ações permanentes para o fortalecimento e qualificação da Gestão do SUS nas regiões conforme diretrizes postas pelo Pacto. Fortalecer as equipes técnicas dos ERS e da SES/MT para monitorar a pactuação dos Termos de Compromisso de Gestão Municipal. Subsidiar e qualificar as Comissões Intergestoras Bipartites Regionais para fazer a gestão do SUS regionalmente de acordo com o eixo estruturante do pacto: regionalização.

39 CF 88 NOB 91NOB 93 NOB 96 LEI 8142/90LEI 8080/90 NOAS 01 NOAS 02 PACTO PELA SAÚDE PARA SE FAZER AMANHÃ O IMPOSSÍVEL DE HOJE, É PRECISO FAZER HOJE O POSSÍVEL DE HOJE PARA SE FAZER AMANHÃ O IMPOSSÍVEL DE HOJE, É PRECISO FAZER HOJE O POSSÍVEL DE HOJE PAULO FREIRE PAULO FREIRE


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