O problema epistemológico do testemunho e a justiça de transição

Apresentação em tema: "O problema epistemológico do testemunho e a justiça de transição"— Transcrição da apresentação:

1 O problema epistemológico do testemunho e a justiça de transição
Grupo de Pesquisa sobre Epistemologia Jurídica (GRUPEJ) Departamento de Teoria do Direito Alunos: Anna Caroline Pott Rafael Cabral Santos Orientadora: Profª. Drª. Rachel Herdy (FND – UFRJ)

2 Motivação Incorporar na teoria do direito uma discussão epistemológica fundamental da filosofia contemporânea. Embora esta discussão possa ser encontrada na literatura jurídica estrangeira (norte-americana e espanhola, sobretudo), não há qualquer referência a ela na bibliografia jurídica brasileira.

3 Objetivo e Método Objetivo: trazer à tona uma discussão sobre a verdade a partir do testemunho na Justiça de Transição. Método: análise conceitual (testemunho)

4 Justiça de Transição Histórico
Definição: “concepção de justiça associada a períodos de mudança política, caracterizadas por respostas legais para enfrentar as irregularidades de regimes repressivos antecessor” (Ruti Teitel, tradução própria). Objetivo. Instrumento.

5 Dimensões da busca pela verdade
Duas dimensões da busca pela verdade (Michele Taruffo) - Dimensão ética; - Dimensão política; Uma terceira dimensão: - Dimensão epistêmica;

6 Epistemologia do testemunho e Justiça de Transição
Alguns autores: Coady, Alvin Goldman e Jennifer Lackey. Correlação Justiça de Transição com a Epistemologia do Testemunho.

7 Testimony, A Philosophical Study (Coady)
Testemunho: trabalhado em seu sentido epistêmico. Escopo aberto. Não está somente presente nos tribunais, é um ato recorrente que usamos no dia-a-dia. É uma evidência trazida por pessoas.

8 Testimony, A Philosophical Study (Coady)
Testemunho formal: é um tipo de evidência; utilizado nos sistemas legais e quasi-legais; envolve questões de competência e autoridade para testemunhar. Testemunho natural: testemunho no sentido geral; utilizado frequentemente no dia-a-dia; também constitui evidência; necessidade do falante possuir autoridade para testemunhar

9 Uma terceira categoria de testemunho
Os testemunhos das vítimas nas Comissões da Verdade estariam em uma categoria intermediária. Testemunho quasi-formal. O testemunho das vítimas nas comissões da verdade trazem problemas epistêmicos, caracterizando a dimensão epistêmica.

10 Alguns problemas epistêmicos enfrentados na busca pela verdade
Testemunho como forma de aquisição de conhecimento; Credibilidade do testemunho; Percepção; Memória;

11 Referências COADY, C. A. J. Testimony: a philosophical study. New York: Oxford University Press Inc., 2002. LACKEY, Jennifer. Introduction: Perspectives on testimony. Episteme: A Journal of Social Epistemology, Vol. 4, Issue 3, 2007, pp LIPTON, Peter. The epistemology of testimony. Stud. His. Phil. Sci, Vol. 29, No. 1, 1-31, 1998. MORRIS, T. Randahl Cantua. Reconsidering testimonial forms and social justice: A study of official and unnofficial testimony in Chile. Communication Dissertations, Paper 30, 2012. PRITCHARD, Duncan. The epistemology of testimony. Philosophical Issues, 14, Epistemology, 2004. TARUFFO, Michele. Simplesmente la verdad. Buenos Aires: Marcial Pons, 2010. WINTER, Franka. Giving voice to the voiceless? Second thoughts on testimony in transitional justice. A Contra Corriente, vol. 6, no. 3, primavera 2009,