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Corumbá -MS 28 de Setembro de 2012 SEGURANÇA DE FRONTEIRA I Jornada Acadêmica de Direito da UFMS Odilon de Oliveira Odilon de Oliveira – Juiz Federal

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Apresentação em tema: "Corumbá -MS 28 de Setembro de 2012 SEGURANÇA DE FRONTEIRA I Jornada Acadêmica de Direito da UFMS Odilon de Oliveira Odilon de Oliveira – Juiz Federal"— Transcrição da apresentação:

1 Corumbá -MS 28 de Setembro de 2012 SEGURANÇA DE FRONTEIRA I Jornada Acadêmica de Direito da UFMS Odilon de Oliveira Odilon de Oliveira – Juiz Federal

2 FRONTEIRA - BRASIL FRONTEIRA KM LINHA TERRESTRE FAIXA DE FRONTEIRA150 km de largura IndispensávelSegurança nacional Corresponde km2 ou 29,79% dos km2 PAÍSESESTADOSMUNICÍPIOSCIDADES GÊMEAS MAR TERRITORIAL (não) 403 KM 12 milhas marítimas (22,22 km) Mais 12 milhas ZONA CONTÍGUA 200 milhas além do mar territorial ZONA ECONÔMICA PLATAFORMA CONTINENTAL Leito e subsolo – 200 milhas além mar territorial ALTO-MARSem jurisdição

3 Fronteira BRASILMÉXICO/EUA KM km (2006/ mil mortes-drogas) FRONTEIRA SEGURANÇA NACIONAL SEGURANÇA PÚBLICA TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO Atividade econômica Atividade econômica Propriedade rural Propriedade rural Posse rural Posse rural Estrangeiros Estrangeiros PRESENÇA DO ESTADO Priorizar a região Priorizar a região Forças Armadas (quartéis) Forças Armadas (quartéis) Policiamento Policiamento Desenvolvimento Desenvolvimento Sentimento nacionalista Sentimento nacionalista LIMITES

4 POLICIAIS FEDERAIS NA FRONTEIRA BRASIL KM2 FAIXA DE FRONTEIRA km2 PERCENTUAL30% BRASIL – Policiais Federais + ou DELEGACIAS ATUANTES NA FAIXA DE FRONTEIRA 980 policiais (mínimo ideal: 30% ou 2.700) PERCENTUAL11% 01 policial federal km2 de fronteira PEF prevê Aumento pessoal federal e estadual INTERESSANTE ADICIONAL (30%)

5 NÚMEROS DA CRIMINALIDADE HABITANTES AUMENTO DA CRIMINALIDADE GERALDROGAS mi 2% XX mi 112%134% PRESOSESCOLAS/POSTOS CASAS/ SINAPI (R$ 809,65) BR R$ bi Drogas R$ bi MS R$ 189 mi Drogas 4.500R$ 81 mi Custo/vaga: R$ , m2 R$ ,00 80 m2 R$ ,00 Orçamento MS/12 = R$ bilhões – Déficit/vagas = R$ bi CUSTO ANUAL

6 DESENVOLVIMENTO - FRONTEIRA MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL CDIF – Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira – Decreto de CDIF – Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira – Decreto de FINALIDADE – propor medidas e coordenar ações de desenvolvimento na faixa de fronteira FINALIDADE – propor medidas e coordenar ações de desenvolvimento na faixa de fronteira COMPOSIÇÃO DA CDIF: 18 Ministérios (Defesa, Saúde, Educação, Turismo, Justiça etc.), Secretaria de Relações Institucionais e Gabinete de Segurança Institucional da Pres. da República COMPOSIÇÃO DA CDIF: 18 Ministérios (Defesa, Saúde, Educação, Turismo, Justiça etc.), Secretaria de Relações Institucionais e Gabinete de Segurança Institucional da Pres. da República

7 ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO V A N T A G E N S Regime fiscal diferenciado Certas áreas de fronteira Suspensão IPI, II ou IE Conversão em isenção – destinação Desenvolve áreas fronteiriças Incentiva o turismo Melhora relações bilaterais Melhora comércio, indústria e agropecuária Produz empregos Diminui criminalidade

8 A B R A N G Ê N C I A C ERTAS REGIÕES DE FRONTEIRA Consumo e venda internos – qualquer produto Máquinas e insumos agrícolas e pecuários Tudo para turismo, cultura e serviços em geral Equipamentos para indústria Materiais de construção civil Matérias-primas para beneficiamento ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO

9 PLANO ESTRATÉGICO DE FRONTEIRAS (1) Decreto 7.496, de FINALIDADE Prevenir e reprimir delitos transfronteiriços e os praticados na faixa de fronteira Forças Armadas e órgãos de segurança pública (PM, PF, PRF, ABIN, FNSP, PC etc). União, Estados e Municípios da Faixa de Fronteira, em diversas áreas. Brasil e países vizinhos. Cooperação internacional (Justiça, Forças Armadas etc). Parcerias. COMO: Atuação integrada e coordenada

10 PLANO ESTRATÉGICO DE FRONTEIRAS (2) ÓRGÃOS GESTORES 1 GABINETES DE GESTÃO INTEGRADA DE FRONTEIRA – GGIF a)GGIF – Cada Estado fronteiriço, integrado por autoridades federais e estaduais e membros dos GGIF dos Municípios b)GGIF – Cada Município da faixa de fronteira 2 CENTRO DE OPERAÇÕES CONJUNTAS – COC – instalado no Ministério da Defesa 3 COORDENAÇÃO GERAL a)Ministro da Justiça b)Ministro da Defesa NÃO EXISTE HIERARQUIA

11 FORÇAS ARMADAS – Art. 142, CF/88 DEFESA DA PÁTRIA – GARANTIA DOS PODERES SOBERANIA NACIONAL PREVENÇÃO E REPRESSÃO: DELITOS TRASNFRONTEIRIÇOS E AMBIENTAIS FAIXA DE FRONTEIRA – Exército MAR/ÁGUAS INTERNAS – MARINHA ESPAÇO AÉREO – Força Aérea Patrulhamento – Revistas – Prisões POLÍCIA JUDICIÁRIA – NÃO SENTIMENTO NACIONALISTA ACISO: Ação Cívico - Social PRÓPRIAS

12 TECNOLOGIA AEROESPACIAL VANT

13 DRONE – avião não tripulado – espião -EUA

14 PLANO ESTRATÉGICO DE FRONTEIRA PLANO ESTRATÉGICO DE FRONTEIRA Outros projetos militares: VANT, SISFRON ( Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras) Fortalece a segurança nacional Reduz criminalidade – Brasil Redução tráfico de drogas Redução tráfico de armas Redução do contrabando/descaminho Redução número de presos e gastos Redução de mortes (até AIDS - seringas) DESENVOLVIMENTO NACIONAL (saúde, educação, segurança, moradia)

15 BENSSEQUESTRADOSVENDIDOS RURAIS1510 URBANOS25806 VEÍCULOS AERONAVES 25 * 04 BOVINOS EQUINOS1919 DINHEIRO R$ ,00 - ALUGUEL ATÉ 06/12 R$ ,00 - VALOR ESTIMADO Sem avaliação ,00 Dinheiro com a União: R$ ,00 IMÓVEIS

16 PREVENÇÃO: projetos educacionais COMPLEXOS EDUCACIONAIS (dinheiro do tráfico) 1)Período integral 2)Alimentação 3)Setor de Saúde (médico, dentista, farmácia, psicólogo, psiquiatra) 4)Setor de esportes 5)Setor de cultura e recreação (dança, teatro, videoteca, brinquedoteca, música etc. 6)Setor de profissionalização (convênio/empresas) 7)Setor de relações públicas: escola/família/sociedade 8)Disciplina sobre drogas 9)Professores especializados (drogas) 10) Programação anual de palestras: drogas, saúde etc EDUCAÇÃO TERAPÊUTICA


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