PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 0-3 SM PODER PÚBLICO

Apresentação em tema: "PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 0-3 SM PODER PÚBLICO"— Transcrição da apresentação:

1 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 0-3 SM PODER PÚBLICO

2 PMCMV – 0 a 3 SM – Poder Público - Construtoras
ENTENDA O PROGRAMA O Programa consiste na aquisição de Terreno onde são construídas unidades habitacionais, que depois de concluídas são alienadas às famílias que possuem renda Familiar mensal até salários mínimos (R$ 1.395,00); A execução das obras do empreendimento é realizada por Construtora que se responsabiliza pela entrega dos imóveis concluídos e legalizados.

3 A QUEM SE DESTINA / BENEFICIÁRIO
NA FASE DA AQUISIÇÃO E PRODUÇÃO: NA FASE DA ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS CONCLUÍDOS: Empresas e construtoras que atuam na execução de empreendimentos Capitais estaduais, sua RM e municípios com mais de 100 mil habitantes Municípios com 50 a 100 mil habitantes com demanda habitacional Famílias com renda familiar de até 3 salários mínimos.

4 PMCMV – 0 a 3 SM – Poder Público - Construtoras
TERMO DE ADESÃO Os Estados, Distrito Federal e Municípios assinam o Termo de Adesão ao Programa, com prazo máximo até

5 PMCMV – 0 a 3 SM – Poder Público - Construtoras
PARTICIPANTE – PODER PÚBLICO Indicar os futuros beneficiários, seleção feita pela CAIXA Identificar os terrenos, as regiões e zonas de intervenção prioritárias Promover ações facilitadoras e redutoras dos custos de produção e desoneração de tributos Providenciar as autorizações, alvarás, licenças e outras medidas necessárias à aprovação dos projetos Adotar medidas que contribuam para a celeridade do licenciamento ambiental e concessionárias de energia elétrica, água e saneamento Aportar recursos financeiros, bens ou serviços economicamente mensuráveis necessários à realização das obras e serviços do empreendimento Responsabilizar-se pela guarda e conservação do empreendimento após a conclusão até a data de entrega dos imóveis aos beneficiários finais

6 PBQP-H “A” ou “D” apenas para o 1º empreendimento
PROPONENTE Construtoras REGIME DE CONSTRUÇÃO Empreitada Global CERTIFICAÇÃO PBQP-H “A” ou “D” apenas para o 1º empreendimento

7 PMCMV – 0 a 3 SM – Poder Público - Construtoras
AVALIAÇÃO DE RISCO DA CONSTRUTORA As empresas construtoras devem ser submetidas à avaliação de risco em conformidade as diretrizes da política de concessão de crédito da CAIXA; A construtora proponente e o conglomerado devem possuir análise de risco de crédito válida, de acordo com as normas estabelecidas para apuração de risco de crédito das empresas de construção civil.

8 MODALIDADE SITUAÇÃO DO TERRENO
Aquisição de terreno e produção de empreendimentos habitacionais SITUAÇÃO DO TERRENO Propriedade da Construtora Opção ou Promessa de Compra e Venda Propriedade do Poder Público (Compra e Venda ou Doação)

9 DOCUMENTAÇÃO DO TERRENO
Matrícula atualizada e... De terceiros: opção de compra e venda. No caso de licitação: o PP deve emitir documento que comprove ter sido a construtora a vencedora do processo de licitação. Doação ao FAR de terreno: doação da área tem que ser feita antes da contratação da construção do empreendimento. Carta de intenção de alienação do imóvel: cópia de lei autorizativa.

10 PMCMV – 0 a 3 SM – Poder Público - Construtoras
COMPRA DO TERRENO PELO FAR O preço de aquisição do terreno é o menor dos valores: Da proposta; Da avaliação da CAIXA; Constante da matrícula ou da última transação efetuada (escritura de compra e venda), desde que realizada até 06 meses antes da apresentação da proposta à CAIXA; Da opção ou Promessa de Compra e Venda.

11 CARACTERÍSTICAS DOS PROJETOS
UNIDADES HABITACIONAIS COM 2 QUARTOS, SALA, COZINHA, BANHEIRO E ÁREA DE SERVIÇO (PARA CASAS TANQUE EXTERNO) AZULEJOS H=1,50M NAS PAREDES HIDRÁULICAS E BOX DEMAIS PAREDES CHAPISCO, EMBOÇO E PINTURA PVA AQUECIMENTO SOLAR (INMETRO) RESERVATÓRIO DE 200L E PLACA COLETORA 2M² - VALOR A SER ACRESCIDO AOS LIMITES DA UH

12 CARACTERÍSTICAS DOS PROJETOS
INFRA-ESTRUTURA: REDE DE ÁGUA, SOLUÇÃO PARA ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ENERGIA ELÉTRICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO DEFINITIVA, CALÇADAS, MEIO FIO INFRA-ESTRUTURA EXTERNA À POLIGONAL NÃO INCIDENTE – EXECUÇÃO PRÉVIA OU CAUÇÃO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DOF INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO NA CONCLUSÃO DA OBRA EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO 1% INVESTIMENTO

13 CARACTERÍSTICAS DOS PROJETOS
CASAS ÁREA TOTAL DE 35M² E ÚTIL DE 32M² AQUECIMENTO SOLAR DESEJÁVEL COBERTURA EM TELHA DE BARRO FORRO OU LAJE MÁX. R$41.000,00 APARTAMENTOS ÁREA PRIVATIVA DE 42M² E ÚTIL DE 37M² MEDIDORES INDIVIDUAIS - ÁGUA E GÁS COBERTURA EM FIBROCIMENTO LAJE EM TODOS OS PAVIMENTOS DESEJÁVEL: AQUECIMENTO SOLAR INDIVIDUAL, DESCARGA COM DUPLO ACIONAMENTO, ARMAZENAMENTO RECICLÁVEIS MÁX. R$45.000,00

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VIABILIDADE DO EMPREENDIMENTO Localização; Demanda; Ambientais e posturas estadual e municipal; Grau de influência de empreendimentos com problemas e concorrentes na área objeto da intervenção; Oferta de serviços de infraestrutura no entorno do empreendimento.

15 CASA COM VALOR MÁXIMO DE R$ 41.000,00
PMCMV – 0 a 3 SM – Poder Público - Construtoras FAIXA DE RENDA FAMILIAR BRUTA ATÉ 03 SM (R$) VALORES PARA MUNICÍPIOS > 50 mil habitantes CASA COM VALOR MÁXIMO DE R$ ,00 RENDA FAMILIAR BRUTA (R$) PRESTAÇÃO INICIAL 10% DA RENDA (R$) PRAZO PARA PAGAMENTO EM MESES TOTAL A SER PAGO (1) 465,00 01 SM 50,00 120 6.277,00 697,50 1,5 SM 69,75 8,757,00 930,00 02 SM 93,00 11.676,00 1.162,50 2,5 SM 116,25 14.595,00 1.395,00 3 SM 139,50 17.514,00 (1) TOTAL PAGO DE PRESTAÇÕES NO FINAL DO CONTRATO DE 10 ANOS, CONSIDERANDO-SE O REAJUSTE ANUAL DA PRESTAÇÃO PELA TR (NESTE CÁLCULO ESTIMADO EM 1% a.a.)

16 CARACTERÍSTICAS DOS PROJETOS
LOTEAMENTOS LIMITE DE 500 UH AVALIAÇÃO DA GLEBA E LOTE COM INFRA-ESTRUTURA CONDOMÍNIOS LIMITE DE 250 UH TRABALHO TÉCNICO SOCIAL AVALIAÇÃO DA GLEBA

17 03 MESES PARA LEGALIZAÇÃO
PRAZOS 12 MESES PARA CONSTRUÇÃO 03 MESES PARA LEGALIZAÇÃO

18 PMCMV – 0 a 3 SM – Poder Público - Construtoras
CONCLUSÃO DO EMPREENDIMENTO Após a conclusão da obra, legalização e liberação dos recursos do empreendimento, a construtora permance como responsável pela guarda e conservação do imóvel pelo prazo de 60 dias.

19 OPERAÇÕES COLETIVAS URBANAS E RURAIS
OUTRAS MODALIDADES - PMCMV DE 0 A 6 SM Aumento no subsídio nos financiamentos com FGTS DE 6 A 10 SM Redução custos seguro e acesso ao Fundo Garantidor da habitação OPERAÇÕES COLETIVAS URBANAS E RURAIS Financiamento às famílias de baixa renda, organizadas de forma associativa

20 ESTIMATIVA DE CUSTOS SINAPI
HABITAÇÃO (sem BDI) CASAS R$ 678,32/M² APARTAMENTOS R$ 562,46/M² + BDI 15% + INFRA-ESTRUTURA EQ. COMUNITÁRIO + TERRENO

21 OPERAÇÕES INDIVIDUAIS
Contratações em Curitiba – PMCMV 28/08/09 DE 0 A 3 SM 96 UH R$ 4,069.60,0 DE 3 A 06 SM 416 UH R$ ,00 OPERAÇÕES INDIVIDUAIS 150 UH R$ ,46

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