EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE MPE E EI POR SEMESTRE

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1 EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE MPE E EI POR SEMESTRE
CARACTERÍSTICAS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE MPE E EI POR SEMESTRE Outubro/2012

2 AGENDA APRESENTAÇÃO NÚMERO TOTAL DE ESTABELECIMENTOS POR SETOR
CONSTITUIÇÃO DE NOVAS EMPRESAS ESTABELECIMENTOS ABERTOS NO 1º SEMESTRE DE 2012 PRINCIPAIS ATIVIDADES POR MUNICÍPIO METODOLOGIA

3 APRESENTAÇ ÃO Esta publicação, produzida pela Unidade de Inteligência Empresarial do SEBRAE-MG, visa disponibilizar ao corpo técnico e gerencial da instituição, bem como à comunidade empresarial e acadêmica, informações que contribuem para o melhor entendimento do perfil das micro e pequenas empresas (MPE) e Empreendedor Individual (EI) do Estado de Minas Gerais. O trabalho é resultante de um convênio de cooperação técnica entre o SEBRAE-MG e a Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMG. As informações utilizadas para a realização do mesmo são de propriedade da JUCEMG e foram cedidas ao SEBRAE-MG para fins de estudos acerca das micro e pequenas empresas mineiras. As variáveis selecionadas para análise das informações foram: número de empresas; número de sócios; número de sócios por empresa; distribuição das empresas por semestre, porte, setor de atividade e sub-classe CNAE. Foram identificadas MPEs e EIs, de acordo com os critérios utilizados para seleção dos dados. A identificação das empresas segundo o porte encontram-se detalhados na seção Metodologia. Quanto ao período das informações, o material utilizado contém todos os dados disponíveis no cadastro da JUCEMG, compreendidos entre 1911 e Junho de 2011.

4 AGENDA APRESENTAÇÃO NÚMERO TOTAL DE ESTABELECIMENTOS POR SETOR
CONSTITUIÇÃO DE NOVAS EMPRESAS ESTABELECIMENTOS ABERTOS NO 1º SEMESTRE DE 2012 PRINCIPAIS ATIVIDADES POR MUNICÍPIO METODOLOGIA

5 NÚMERO TOTAL DE ESTABELECIMENTOS POR SETOR
Setor IBGE EI MPE Total Num. Part. % Part. % EI Part. % Empresa Indústria 36.653 17,26 67.653 15,50 35,14 64,86 Construção Civil 16.820 7,92 16.923 3,88 33.743 49,85 50,15 Comércio 86.764 40,85 54,15 26,86 73,14 Serviços 72.139 33,97 26,47 38,44 61,56 100,00 32,74 67,26 Fonte: JUCEMG Obs.: Dados até 30/06/2012 Comentários O número total de MPE e EI aumentou em 4,75% no 1º semestre de 2012 em relação ao 2º semestre de Quando se analisa MPE e EI de forma separa, nota-se um comportamento distinto no mesmo período analisado. No caso das MPE, houve uma redução de -9,84%, e dos EI um acréscimo de 11,37%. Em termos absolutos, as MPEs abriram novos empreendimentos no 2º semestre de 2011, e no 1º semestre de 2012, quanto os EIs, no 1º semestre de 2011, e no 2º semestre de 2012. Desde do 1º semestre de 2010, as MPEs mantém um mesmo intervalo da criação de novos empreendimentos (o valor por semestre oscila entre e ). Já os EI crescem a uma taxa mais veloz do que as MPEs, pois saíram de um valor de novos empreendimentos formalizados de (no 1º semestre de 2010), para (no 1º semestre de 2012). O setor de Comércio concentra a maior parte dos empreendimentos, tanto de MPEs como de EIs, seguido dos setores de Serviços e Indústria. Os dados de evolução de abertura de MPEs e EIs no estado por semestre, mostram crescimento de ambos os portes. No caso das MPEs percebe-se uma desaceleração no último semestre analisado, em relação a período anterior, mas, ainda é um valor superior quando comparado com períodos anteriores ao ano de 2009. Em relação ao EI, desde da sua implementação, cresce a taxas expressivas. Fonte: JUCEMG Obs.: Dados até 30/06/2012

6 AGENDA APRESENTAÇÃO NÚMERO TOTAL DE ESTABELECIMENTOS POR SETOR
CONSTITUIÇÃO DE NOVAS EMPRESAS ESTABELECIMENTOS ABERTOS NO 1º SEMESTRE DE 2012 PRINCIPAIS ATIVIDADES POR MUNICÍPIO METODOLOGIA

7 CONSTITUIÇÃO DE NOVAS EMPRESAS
Fonte: JUCEMG Obs.: Dados até 30/06/2012

8 AGENDA APRESENTAÇÃO NÚMERO TOTAL DE ESTABELECIMENTOS POR SETOR
CONSTITUIÇÃO DE NOVAS EMPRESAS ESTABELECIMENTOS ABERTOS NO 1º SEMESTRE DE 2012 PRINCIPAIS ATIVIDADES POR MUNICÍPIO METODOLOGIA

9 ESTABELECIMENTOS ABERTOS NO 1º SEMESTRE DE 2012 PRINCIPAIS ATIVIDADES
# Setor Atividade 1 Comércio Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios 2 Serviços Cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza 3 Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas 4 Manutenção e reparação de veículos automotores 5 Const. Civil Serviços especializados para construção não especificados anteriormente 6 Transporte rodoviário de carga 7 Comércio varejista de outros produtos novos não especificados anteriormente 8 Obras de acabamento 9 Indústria Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas 10 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns 11 Comércio varejista especializado de tecidos e artigos de cama, mesa e banho 12 Serviços de catering, bufê e outros serviços de comida preparada 13 Instalações elétricas 14 Atividades de publicidade não especificadas anteriormente 15 Comércio varejista de bebidas 16 Comércio varejista de ferragens, madeira e materiais de construção 17 Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal 18 Atividades de organização de eventos, exceto culturais e esportivos 19 Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos 20 Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente; produtos do fumo 21 Comércio varejista de produtos de padaria, laticínio, doces, balas e semelhantes 22 Comércio de peças e acessórios para veículos automotores 23 Serviços ambulantes de alimentação 24 Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias 25 Comércio varejista de carnes e pescados - açougues e peixarias 26 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática 27 Comércio varejista de calçados e artigos de viagem 28 Construção de edifícios 29 Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente 30 Fabricação de móveis com predominância de madeira 31 Atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente Comentários Do total de empreendimentos abertos em Minas Gerais, no 1º semestre de 2012, 70% destes estavam concentrados em 31 atividades, das 660 analisadas. Estas atividades estão relacionadas ao lado, e os número são correspondentes aos números do gráfico a seguir. Nota-se a predominância de EI nestas atividades. As três primeiras atividades representam 25% dos empreendimentos abertos (ou formalizados) no período analisado. Pelos dados percebe-se também forte aderência de EI as atividades de Comércio Varejista de artigos do vestuário e Cabeleireiros. No caso da atividade de Construção de Edifícios, há forte predominância de MPEs, muito devido as características da atividade. Fato inverso ocorre na atividade de Serviços ambulantes de alimentação.

10 ESTABELECIMENTOS ABERTOS NO 1º SEMESTRE DE 2012 PRINCIPAIS ATIVIDADES
Fonte: JUCEMG Obs.: Dados até 30/06/2012

11 ESTABELECIMENTOS ABERTOS NO 1º SEMESTRE DE 2012
POR SETOR E PRINCIPAIS ATIVIDADES – INDÚSTRIA Rank Atividade EI MPE Total geral Part. % Part.% Acum. 1 Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas 1.748 199 1.947 15,47 2 Serviços de catering, bufê e outros serviços de comida preparada 1.394 107 1.501 11,93 27,40 3 Comércio varejista de produtos de padaria, laticínio, doces, balas e semelhantes 612 307 919 7,30 34,70 4 Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias 693 52 745 5,92 40,62 5 Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente 588 32 620 4,93 45,55 6 Fabricação de móveis com predominância de madeira 466 116 582 4,62 50,17 7 Fabricação de produtos de panificação 372 162 534 4,24 54,41 8 Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos da indústria mecânica 208 102 310 2,46 56,88 9 Acabamentos em fios, tecidos e artefatos têxteis 220 19 239 1,90 58,78 10 Impressão de materiais para outros usos 174 62 236 1,88 60,65 11 Fabricação de artefatos de madeira, palha, cortiça, vime e material trançado não especificados anteriormente, exceto móveis 212 17 229 1,82 62,47 12 Serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais 130 87 217 1,72 64,20 13 Fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes 92 122 214 1,70 65,90 14 Confecção de roupas íntimas 152 36 188 1,49 67,39 15 Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes 183 68,88 16 Edição de cadastros, listas e outros produtos gráficos 155 164 1,30 70,19 Comentários Ao analisar os empreendimentos abertos no 1º semestre de por setor, tem-se 16 atividades dentro do setor de Indústria correspondente a 70,19% do total de empreendimentos no período. Em todas atividades percebe-se um crescimento expressivo na abertura de EI, nos últimos três semestres. Ao analisar estas atividades apenas por MPE, estas se manteriam entre as 16 primeiras, com mudança na ordenação. No caso da Indústria, a atividade de Fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes foi a única do período que abriu mais MPE do que EI.

12 ESTABELECIMENTOS ABERTOS NO 1º SEMESTRE DE 2012
POR SETOR E PRINCIPAIS ATIVIDADES – CONSTRUÇÃO CIVIL Rank Atividade EI MPE Total geral Part. % Part.% Acum. 1 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente 2.211 289 2.500 33,96 2 Obras de acabamento 1.688 384 2.072 28,14 62,10 3 Instalações elétricas 1.254 171 1.425 19,36 81,46 4 Construção de edifícios 668 671 9,11 90,57 5 Instalações hidráulicas, de sistemas de ventilação e refrigeração 279 61 340 4,62 95,19 Comentários Construção Civil No setor de Construção Civil, apenas cinco atividades corresponderam por 95,19% dos empreendimentos abertos no período analisado. Como no caso da Indústria, há expressiva participação de EI, exceto na atividade de Construção de Edifícios. As variações positivas entre o 2º semestre de 2011 e o 1º semestre de 2012, por atividade são decorrentes da abertura de EI no estado. Exceto a atividade de Construção de Edifícios, as demais podem ser entendidas como propícias para a atuação de EI.

13 ESTABELECIMENTOS ABERTOS NO 1º SEMESTRE DE 2012
POR SETOR E PRINCIPAIS ATIVIDADES – COMÉRCIO Rank Atividade EI MPE Total geral Part. % Part.% Acum. 1 Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios 6.894 1.280 8.174 25,37 2 Manutenção e reparação de veículos automotores 2.469 489 2.958 9,18 34,55 3 Comércio varejista de outros produtos novos não especificados anteriormente 1.607 476 2.083 6,46 41,01 4 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns 1.090 581 1.671 5,19 46,20 5 Comércio varejista especializado de tecidos e artigos de cama, mesa e banho 1.380 128 1.508 4,68 50,88 6 Comércio varejista de bebidas 1.018 192 1.210 3,76 54,64 7 Comércio varejista de ferragens, madeira e materiais de construção 534 640 1.174 3,64 58,28 8 Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal 1.009 157 1.166 3,62 61,90 9 Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente; produtos do fumo 728 195 923 2,86 64,76 10 Comércio de peças e acessórios para veículos automotores 428 469 897 2,78 67,55 11 Comércio varejista de carnes e pescados - açougues e peixarias 456 288 744 2,31 69,86 12 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática 553 177 730 2,27 72,12 Comentários No setor de Comércio, no 1º semestre de 2012 em Minas Gerais, apenas 12 atividades corresponderam por 72,12% dos empreendimentos abertos. Os dados mostram forte crescimento na participação de EI no total, nos últimos três semestres. As cinco primeiras atividades podem ser entendidas como próprias para a abertura de EI. As seguintes atividades listadas a seguir tiveram variação negativa entre o 2º semestre de 2011 e o 1º semestre de 2012: a) Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; b) Comércio varejista de outros produtos novos não especificados anteriormente; c) Comércio de peças e acessórios para veículos automotores; d) Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.

14 ESTABELECIMENTOS ABERTOS NO 1º SEMESTRE DE 2012
POR SETOR E PRINCIPAIS ATIVIDADES – SERVIÇOS Rank Atividade EI MPE Total geral Part. % Part.% Acum. 1 Cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza 6.403 185 6.588 23,20 2 Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas 4.492 1.525 6.017 21,19 44,39 3 Transporte rodoviário de carga 1.182 1.098 2.280 8,03 52,42 4 Atividades de publicidade não especificadas anteriormente 1.291 109 1.400 4,93 57,35 5 Atividades de organização de eventos, exceto culturais e esportivos 885 140 1.025 3,61 60,96 6 Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos 847 95 942 3,32 64,28 7 Serviços ambulantes de alimentação 827 834 2,94 67,21 8 Atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente 274 307 581 2,05 69,26 9 Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares 488 87 575 2,02 71,28 Comentários A atividade com maior número de aberturas de empreendimentos nos últimos dois semestres foi Cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza, porem há forte participação de EI (cerca de 97% em média). Outras duas atividades com forte participação de EI no total de empreendimentos abertos são Atividades de publicidade não especificadas anteriormente e Serviços ambulantes de alimentação. No 1º semestre de 2012 a participação de EI nestas atividades foi de 92,20% e 99,16%, respectivamente.

15 NÚMERO DE MPE ABERTAS POR SEMESTRE – 2011 E 2012 POR MUNICÍPIO
Rank Município 2011 1º Semestre 2º Semestre 2012 Part. % Part. % Acum. 1 BELO HORIZONTE 4.320 4.615 4.196 19,39 2 UBERLANDIA 1.263 1.410 1.376 6,36 25,74 3 CONTAGEM 828 830 706 3,26 29,00 4 JUIZ DE FORA 758 867 702 3,24 32,25 5 MONTES CLAROS 612 589 500 2,31 34,56 6 UBERABA 556 521 492 2,27 36,83 7 BETIM 323 356 324 1,50 38,33 8 IPATINGA 312 316 306 1,41 39,74 9 DIVINOPOLIS 310 259 1,20 40,94 10 SETE LAGOAS 264 276 257 1,19 42,13 11 GOVERNADOR VALADARES 248 266 1,15 43,27 12 POCOS DE CALDAS 234 251 224 1,03 44,31 13 VARGINHA 194 202 210 0,97 45,28 14 RIBEIRAO DAS NEVES 218 226 197 0,91 46,19 15 PATOS DE MINAS 204 229 172 0,79 46,98 16 POUSO ALEGRE 179 187 165 0,76 47,74 17 TEOFILO OTONI 136 183 154 0,71 48,45 18 ARAGUARI 142 114 141 0,65 49,11 19 PASSOS 143 156 49,76 20 MURIAE 135 134 0,62 50,38 Comentários Em termos de localização, 20 municípios em Minas Gerais no 1º semestre de 2012 representaram 50,38% das MPE abertas. Todos municípios apresentaram retração no número de MPE abertas, entre o 2º semestre de 2011 e 1º semestre de 2012, exceto Varginha e Araguari. Quando se compara os três últimos semestres, observa-se uma tendência de abertura menor do que os demais períodos. Uma das justificativas pode ser a instabilidade econômica nacional e internacional. Enquanto as grandes economias mundiais tentam voltar a crescer, como é o caso dos EUA e Europa, a China aponta para um crescimento em um ritmo menor do que os últimos anos. Isto cria incertezas no cenário mundial para empresas exportadoras que tem nestas localidades seus principais compradores. Em termos internos, o governo federal toma medidas para fomentar a economia, com pacotes econômicos, que incluíram redução de impostos para alguns setores e elevação das tarifas de importação para outros setores. Este contexto gera instabilidade quanto o que acontecerá em termos de expectativa, o que pode retardar alguns investimentos. Apesar do incentivo do governo para manter o consumo, o que favorece diretamente o setor de Comércio e Serviço, ainda há uma parcela de cautela quanto aos próximos passos a serem dados.

16 EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE MPE ABERTAS
POR SEMESTRE E MUNICÍPIO

17 NÚMERO DE EI ABERTOS POR SEMESTRE – 2011 E 2012 POR MUNICÍPIO
Rank Município 2011 1º Semestre 2º Semestre 2012 Part. % Part.% Acum. 1 BELO HORIZONTE 6.203 9.861 10.458 17,75 2 CONTAGEM 1.554 2.448 2.567 4,36 22,11 3 UBERLANDIA 1.625 2.336 2.389 4,05 26,16 4 BETIM 912 1.396 1.461 2,48 28,64 5 JUIZ DE FORA 1.008 1.414 1.395 2,37 31,01 6 MONTES CLAROS 625 967 1.162 1,97 32,98 7 GOVERNADOR VALADARES 614 959 931 1,58 34,56 8 RIBEIRAO DAS NEVES 582 938 929 36,14 9 IPATINGA 428 729 887 1,51 37,64 10 SETE LAGOAS 357 593 830 1,41 39,05 11 DIVINOPOLIS 436 696 1,18 40,23 12 UBERABA 570 702 695 41,41 13 SANTA LUZIA 408 672 660 1,12 42,53 14 IBIRITE 308 469 551 0,94 43,47 15 PARACATU 174 402 513 0,87 44,34 16 POUSO ALEGRE 220 375 444 0,75 45,09 17 TEOFILO OTONI 188 362 424 0,72 45,81 18 VARGINHA 194 310 403 0,68 46,50 19 POCOS DE CALDAS 225 367 400 47,17 20 PATOS DE MINAS 245 298 389 0,66 47,84 21 CORONEL FABRICIANO 241 514 377 0,64 48,48 22 VESPASIANO 218 306 376 49,11 23 SABARA 181 343 342 0,58 49,69 24 PASSOS 197 279 321 0,54 50,24 Comentários No caso de EI, apenas 24 municípios representaram 50,24% dos EI abertos no 1º semestre de 2012 no estado. Parte desta expansão pode ser explicada pelo efeito de mobilização, para poder formalizar o maior número de Empreendedores Individuais. Esta mobilização é fomentada pelo Governo Federal, com o apoio do Sebrae. Devido a isto, a maioria dos 24 municípios tiveram expansão do número de EI nos três últimos semestres analisados. Quando se compara o 1º semestre de 2012 com o 2º e 1º semestre de 2011, observa-se variações expressivas em cada município. O gráfico a seguir apresenta a evolução de Eis formalizados nos últimos semestres, de acordo com os dez municípios com maior quantidade de formalização.

18 EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE EI ABERTOS
POR SEMESTRE E MUNICÍPIO

19 AGENDA APRESENTAÇÃO NÚMERO TOTAL DE ESTABELECIMENTOS POR SETOR
CONSTITUIÇÃO DE NOVAS EMPRESAS ESTABELECIMENTOS ABERTOS NO 1º SEMESTRE DE 2012 PRINCIPAIS ATIVIDADES POR MUNICÍPIO METODOLOGIA

20 METODOLOGIA Seleção dos dados
Este trabalho é resultante de um convênio de cooperação técnica entre o SEBRAE-MG e a Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMG. As informações utilizadas para a realização do mesmo são de propriedade da JUCEMG e foram cedidas ao SEBRAE-MG para fins de estudos acerca das micro e pequenas empresas mineiras. O material utilizado contém todos os dados da JUCEMG, até o dia 30/06/2012. Dois bancos de dados foram consolidados para análise, são eles: a) Dados das empresas matrizes; b) Dados dos sócios. Para a unificação desses bancos utilizou-se o campo chave comum a ambos os bancos de dados, neste caso o código NIRE (campo de identificação da empresa na JUCEMG). Para analisar os dados foram percorridos os seguintes passos: Foram selecionados apenas os casos em que o campo SITUAÇÃO das empresas constava como ATIVA. As demais classificações do campo SITUAÇÃO foram excluídas. As empresas foram ordenadas pelo semestre de abertura. O campo foi construído por meio da diferença da data de 01/02/2012 e da data de abertura da empresa. É importante ressaltar que é possível a ocorrência de casos de empresas que não estão mais em operação, mas que constam no registro da JUCEMG como ativas, devido a não solicitação de baixa do empreendimento. Os dados classificados como NÃO ESPECIFICADO referem-se aos casos em que há ausência de dados da empresa no cadastro da JUCEMG, ou seja, cadastro que apresenta campos não preenchidos, como por exemplo, data de abertura da empresa, gênero e idade do sócio. É importante destacar que algumas análises apresentaram valores expressivos de casos não especificados. Para a determinação da faixa etária do sócio da empresa utilizou-se o mesmo critério do tempo de vida da empresa. Foram estabelecidas as mesmas faixas usadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE para os dados da RAIS e CAGED. Para a análise das informações de empresas e sócios segundo as classes de atividade econômica da CNAE, foram excluídas as classes que não são consideradas como atividades exercidas por micro e pequenas empresas, conforme os critérios utilizados SEBRAE-MG para classificação das empresas segundo o porte e setor de atividade econômica, que estão detalhados na próxima seção. Este mesmo critério foi empregado para o Empreendedor Individual, para termos de metodologia. Agregadas todas as informações de empresas e sócios, o próximo passo foi estabelecer as variáveis para análise. São elas: número de empresas, número de sócios, número de sócios por empresa; distribuição das empresas por semestre, município, porte, setor de atividade e sub-classe CNAE; distribuição dos sócios por gênero, faixa etária, sub-classe CNAE, setor e porte.

21 METODOLOGIA Classificação das empresas por porte e setor de atividade econômica A sistematização de números que apontem a realidade das micro e pequenas empresas é fundamental para que o SEBRAE desempenhe sua missão institucional de promover a competitividade e sustentabilidade dos pequenos negócios. Para tal, o primeiro – e imprescindível – passo desse processo consta em deter o conhecimento sobre quantas são as MPEs, em que setores econômicos elas atuam, como se distribuem geograficamente (em nível municipal) e qual a importância das mesmas na geração de emprego e renda. Neste sentido, o SEBRAE busca articular-se com instituições que forneçam dados sobre a atividade empresarial no país, com destaque para aquelas que produzem dados relativos às MPE. Com a instituição do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, por meio da Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, o critério oficial de classificação das MPEs passou a ser o faturamento bruto anual, conforme especificações abaixo:   I - no caso das microempresas, o empresário, a pessoa jurídica, ou a ela equiparada, aufira, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ ,00 (duzentos e quarenta mil reais);   II - no caso das empresas de pequeno porte, o empresário, a pessoa jurídica, ou a ela equiparada, aufira, em cada ano-calendário, receita bruta superior a R$ ,00 (duzentos e quarenta mil reais) e igual ou inferior a R$ ,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). A Secretaria da Receita Federal é a instituição que detém as informações sobre o faturamento das empresas e como esses dados possuem caráter sigiloso, para efeito de estudos a cerca das MPEs o SEBRAE utiliza o número de trabalhadores ocupados para indicar o porte das empresas, devido a essa indisponibilidade de dados de receita dos empreendimentos. O quadro a seguir resume a classificação adotada:  QUADRO 1 : CLASSIFICAÇÃO DAS EMPREAS POR PORTE, SEGUNDO O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS Fonte: SEBRAE PORTE SETOR Micro Pequena Média Grande Indústria Até 19 De 20 a 99 De 100 a 499 Mais de 499 Construção Civil Comércio Até 9 De 10 a 49 De 50 a 99 Mais de 99 Serviços

22 METODOLOGIA Para aferir o número de MPEs de acordo com o critério descrito acima, o SEBRAE utiliza como fonte de pesquisa a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)1, fornecida anualmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Essas informações são disponibilizadas pelo MTE em uma base de dados, que permite análises relativas aos estabelecimentos (localização, atividade econômica, tamanho, etc.) e aos empregados (idade, remuneração, grau de instrução, etc.). Em sua edição de 2010 (versão mais recente disponibilizada pelo MTE), A RAIS utiliza a Classificação das Atividades Econômicas (CNAE 2.0)2 para informar os setores econômicos nos quais os estabelecimentos estão inseridos. Entretanto, esse método possui algumas limitações, pois são fornecidos dados gerais sobre os estabelecimentos e empregados no país, sem especificar as atividades de caráter empresarial. Ou seja, são informados diversos tipos de estabelecimentos, inclusive os que compõe a administração pública e outras atividades desempenhadas por empresas privadas. Dessa forma, para a definição dos dados referentes os pequenos negócios faz-se necessária a exclusão de algumas classes da CNAE 2.0, com objetivo de incluir apenas as atividades que se enquadram como empresariais, ou seja, atividades destinadas à exploração comercial, com fins lucrativos, o que possibilitem a mensuração de resultados mais significativos para as MPEs. Segue abaixo a lista com o conjunto de 120 atividades a serem desconsideradas na utilização da RAIS: Atividades relacionadas à agropecuária – 34 classes; • Parte expressiva dos produtores rurais não necessita registrar seu empreendimento como pessoa jurídica. Atividades de utilidade pública com expressiva participação de capital estatal – 50 classes; • Água, luz, gás, correios, administração pública, etc. Atividades de ligadas à saúde e educação – 26 classes; • Preponderam estabelecimentos da rede pública de ensino e saúde. Outras atividades não desempenhadas por empresas privadas – 10 classes; • Órgãos de classe e organismos internacionais.

23 Diretoria de Gestão da Informação e Modernização
CARACTERÍSTICAS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS  JUCEMG ANGELA MARIA PRATA PACE SILVA Presidente JOÃO BOSCO TORRES Vice-presidente MARINELY BOMFIM Secretária-Geral NÉLIA MARIA BORBOLETA DE LIMA Chefe de Gabinete Diretoria de Gestão da Informação e Modernização ALEX FRANCISCO DE OLIVEIRA BARBOSA Diretor RITA DE CÁSSIA GONÇALVES GOZER Assessora  SEBRAE/MG LÁZARO LUIZ GONZAGA Presidente do Conselho Deliberativo AFONSO MARIA ROCHA Diretor Superintendente LUIZ MÁRCIO HADDAD PEREIRA SANTOS Diretor Técnico ELBE FIGUEIREDO BRANDÃO SANTIAGO Diretora de Operações Unidade de Inteligência Empresarial SEBRAE/ MG BRENNER LOPES Gerente Núcleo de Inteligência BÁRBARA ALVES ARAÚJO DE CASTRO CAROLINA COSTA XAVIER LUANDER CIPRIANO DE JESUS FALCÃO PAOLA LA GUARDIA ZORZIN RICARDO DE FARIA LEOPOLDO RODRIGO PATROCINIO MAZZEI VENUSSIA ELIANE SANTOS Equipe Técnica BRENO FERNANDES DE OLIVEIRA Assistente GABRIEL AUGUSTO PEREIRA DE ALMEIDA GABRIEL DA SILVA RODRIGUES PEREIRA Estagiários