PEC-ZONAL: Experiências e Próximos Passos WSP – Moçambique (Documento de Janieiro de 2012) Maputo, 17 de Abril de 2012.

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1 PEC-ZONAL: Experiências e Próximos Passos WSP – Moçambique (Documento de Janieiro de 2012)
Maputo, 17 de Abril de 2012

2 O Conceito do PEC-Zonal
Definição? PEC - Participação e Educação Comunitária Zonal - Actividades implementadas em muitas comunidades já servidas e aquelas que terão novas fontes numa determinada área (Distrito ou grupo de distritos).

3 O Conceito do PEC-Zonal
Iniciado em Sofala pelo PAARSS em 2002, processo contínuo, três fases: Mobilização comunitária – planeamento (geração da demanda), construção da fonte; Estabelecimento de arranjos sustentáveis - gestão das fontes e a provisão, através de mercados locais, de serviços técnicos profissionais e de fornecimento de peças; Apoio contínuo, mas menos intenso, para monitorar a sustentabilidade e ajudar a resolver problemas.

4 Contexto PEC- Participação e Educação Comunitária, grande componente das reformas do sector de águas (PNA 1995 e PA 2007), mas a meados dos anos 80s… PRONAR e EPARs “Para garantir a sustentabilidade[…]será promovida a participação das comunidades e utentes da água[…]o planeamento, implementação, gestão, utilização e manutenção das infraestruturas de abastecimento de água e saneamento”(PNA 2007, P 8)

5 Contexto (cont.) Baixa sustentabilidade – PEC de período curto e direccionado à construção de novas fontes As comunidades precisam de algum tipo de apoio ao longo do tempo para poder garantir a sustentabilidade Várias formas de PEC ensaiadas em todo país PEC – ZONAL

6 Constatações # 1 1 Visão do PEC-Zonal nunca foi implementada integralmente…abrangendo as fases 1 e 2 e o início da terceira fase. 2 Abordagens de PEC não avaliadas, mas o PRONASAR considera o PEC-Zonal como uma componente fundamental das estratégias para melhorar a qualidade e aumentar a sustentabilidade

7 Implementação do PEC-Zonal
UNICEF, 2008… ZAMWAT, PAARSS, 2002….

8 Comparação das Abordagens de PEC

9 Gestão e Monitoria do PEC-Zonal
Responsabilidade de implementação Mecanismos de Controlo e Monitoria Implementação por EASs/ONGs com cadeia de responsabilidade clara: Coordenador – Supervisor – Animador(es) – Activistas Locais; Empresas seleccionadas por concurso público; Supervisão pelas DPOHs, SDPI e UIPs; Contratos descentralizados; Diferenças na definição das zonas de actuação dos activistas (Localidades, ZIAs). Existência de indicadores de desempenho (lista extensa); Evolução dos indicadores para responder a necessidade de ligar o pagamento ao desempenho; Períodos de controlo do desempenho e facturação de 3 meses; Sobreposição das missões, factor de fraco desempenho dos activistas; Longo processo de supervisão e monitoria atrasa o pagamento as EAS/ONGs.

10 Metodologias de Geração da Demanda
Princípio de Procura, principal abordagem usada pelos programas de água e saneamento, empregando: Ferramentas de planificação participativa – ex: Diagnóstico Rural Participativo Métodos inclusivos de mudança de comportamento e promoção de higiene - ex: PHAST; e Métodos de geração de demanda (ex: SANTOLIC)

11 Sustentabilidade dos Serviços
Estruturas de Gestão A gestão comunitária continua a ser promovida como a única opção de gestão das fontes dispersas; Pequenas variações do modelo de gestão comunitária (ex: Pacassa), delegação da gestão a operadores privados locais (ex: Muxungue), e o surgimento de Associações Distritais de Água e Saneamento; Inexistência de mecanismos claros de apoio pós- construção nos governos locais.

12 Constatações #2 Necessidade de melhoria da participação significativa e a formação das comunidades, antes e após a construção, de acordo com as suas necessidades especificas; Necessidade de criação de competência, em termos de habilidades e recursos humanos, recursos financeiros, sistemas de monitoria e algum apoio quando as coisas andam mal; e Necessidade de plena consideração e avaliação das alternativas à gestão exclusivamente comunitária, como sejam sistemas que permitem os agregados familiares apropriarem-se do equipamento ou sistemas geridos por operadores privados.

13 Sustentabilidade dos Serviços
Competências e recursos necessários Activistas Locais - extensionistas de água, como garante da sustentabilidade dos serviços de A&S após a retirada das EAS/ONGs; Continuidade duvidosa (60%)… Mecânicos e Artesãos Locais - para reparação e/ou reabilitação de fontes, construção de latrinas e passeios numa perspectiva de pluriactividade; Sem estratégia de mercado e a coordenação entre os artesãos e os Governos Locais é fraca

14 Sustentabilidade dos Serviços
Competências e recursos necessários Comerciantes Locais e a Cadeia de Fornecimento de Peças Sobressalentes: Introdução da manutenção preventiva das fontes em cada 3 a 4 meses; Aumenta consideravelmente o consumo de algumas peças pequenas tais como sola, anel O, bobinas, casquilhos, válvula do pé, cujo valor total é tipicamente US$10; Experiência feita na base de pacotes de peças doadas aos Comerciantes.

15 Sustentabilidade dos Serviços
Contribuições financeiras pelos Utentes Segundo o MIPAR, as comunidades deveriam: Pagar entre 2 a 5% do custo de capital para uma nova fonte e 2% a 10% do custo de uma reabilitação – Não uniforme, alguns programas revertem para o fundo de O&M; Pagar os custos de O&M em 100% – Geralmente sim, difícil contabilização; Pagar o custo da reposição da bomba manual no fim da sua vida útil (cerca de 10 anos) – não observado (ou entra num novo cíclico?).

16 Viabilidade Institucional do PEC- Zonal
Consistência com Políticas e Leis Sectoriais PEC-Zonal é consistente com a Política de Águas, a Lei da Água (Lei n°16/91 de 03 de Agosto de 1991), a LOLE (Lei 8/2003 de 19 de Maio – Lei dos Órgãos Locais do Estado e o Decreto 11/2005 de 10 de Junho – Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado), o Plano Estratégico de Água e Saneamento Rural (PESA-ASR) e o PRONASAR.

17 Viabilidade Institucional do PEC- Zonal
Estrutura geral dos custos do PEC-Zonal Despesas de capital – bens amortizáveis: viaturas, motorizadas, bicicletas, GPS, etc. Despesas operacionais - materiais de formação, salários, gestão do projecto, despesas de viagens, comunicações e outros custos correntes. Despesas de apoio directo - formação de Animadores e Activistas, Artesãos e Mecânicos Locais, Comerciantes e campanhas de rádio e teatro.

18 Despesas de capital 17% em média, com máximo de 55% e mínimo de 0%, e e valores entre 0 e 1.9 MMt, com uma média de 0.5 MMt Relação forte com o custo total; Não é o factor mais importante na determinação do custo total.

19 Despesas operacionais
Representa em média 73% do custo anual total ou 1,9 milhões de MT; EAS/ONG sólida representa entre 70 – 90% do custo anual; Mais de 80% das despesas operacionais financiam os salários, ajudas de custo e transporte do pessoal superior das EAS/ONGs; Activistas andam de bicicleta e recebem um máximo de 850MT/mês, que são considerados subsídios; Na forma como os contratos são assinados actualmente, esta estrutura de custos faz sentido, embora os valores precisem de ser geralmente reduzidos.

20 Despesas de apoio directo
Representam em média 11% das despesas anuais totais do PEC-Zonal ou 0,3 milhão de MT; Estes custos parecem razoáveis, e não constituem motivo de preocupação.

21 Reflexão sobre o nível de custos do PEC-Zonal
Contratos PEC-Zonal da região centro em 2008 totalizavam 49,8 milhões de meticais; Fontes construídas nesse período 406 (média de 123,000 MT/fonte ou 410 MT per capita); Investimento por fonte em torno de 250,000 MT, o custo do PEC-Zonal chega a ser 50% do custo de investimento, que deve ser considerado alto; A nível mundial o custo do SANTOLIC anda na casa de $5 a $10 por latrina, ou seja, $1 a $2 por pessoa; Duplicando este valor para incluir outros trabalhos de higiene, o custo ligado com as novas fontes continua muito alto, pois situa-se entre $12 a $14/pessoa, aprox. $4,000/fonte, cerca de 40% do custo de construção.

22 Recomendações para a melhoria do PEC-Zonal
Gerais Conceito básico do PEC-Zonal permanece válido. Mas a implementação a escala nacional de uma abordagem pilotada em projectos precisa de alguma transformação; PEC-Zonal ainda está em fase de desenvolvimento, e que falta entender melhor o seu impacto a longo prazo; Mais avaliação, para orientar o aperfeiçoamento desta abordagem.

23 Recomendações para a melhoria do PEC-Zonal
Aspectos funcionais do PEC-Zonal Especificação de um máximo de preço por contrato e um período mais curto nos programas abrangentes de investimento – uma volta parcial ao antigo “PEC da fonte”. Contratos dos Consultores de apoio e supervisão a serem assinados com a DPOPH/DAS; EAS/consultor poderiam fazer os investimentos que julgassem necessários, e cobrar os custos correntes e a amortização. O PRONASAR forneceria bicicletas aos Activistas e motos, viaturas, computadores etc. aos SDPIs.

24 Recomendações para a melhoria do PEC-Zonal
Contratação e Monitoria Activistas como recurso de longo prazo, deveriam ser vinculados desde o início ao Governo Distrital (programas de sustentabilidade) e as EAS/ONGs nos programas abrangentes de investimento e/ou de higiene/SANTOLIC; Isto irá também ajudar a ligação dos programas de aceleração e manutenção de cobertura com o SINAS a nível distrital; Consultores cobririam mais que um distrito, e para serem independentes dos SDPIs, que fazem parte da estrutura de gestão.

25 Recomendações para a melhoria do PEC-Zonal
Contratação e Monitoria Peso da monitoria tem que ser controlado. Fora dos períodos de ponta, uma monitoria semestral, no mesmo ritmo do SINAS, deveria ser suficiente. Nos períodos de ponta, uma monitoria trimestral seria mais apropriada. Fluxo de monitoria pode continuar como actualmente, com a verificação e confirmação dos indicadores no terreno pelo consultor, acompanhado ou não por um representante do financiador. Lista de indicadores já foi validada no campo e não há grande necessidade de modificá-la. Útil adicionar um indicador da estabilidade das estruturas de gestão (Comités de Água); Indicadores da continuidade de serviço deveriam ser incluídos no SINAS, especificamente os períodos de avarias da fonte de água, a ausência de defecação a céu aberto, e a presença de latrinas.

26 Recomendações para a melhoria do PEC-Zonal
Aspectos de Sustentabilidade Estudo em curso sobre da sustentabilidade das fontes dispersas. Mais recomendações antes do fim de 2012; Necessidade do PRONASAR fazer a revisão e padronização da contribuição comunitária; Substituição de uma bomba ou a reabilitação de um furo = investimento de raiz; Acompanhamento dos líderes locais aos Comités de Água deve ser definido como uma meta; Formação de muitos mecânicos ou artesãos, básicos a nível da comunidade, e mais avançados a nível do distrito; Descontinuidade dos centros de demonstração.

27 Enquadramento Institucional e Financeiro
Recomendações para a melhoria do PEC-Zonal Enquadramento Institucional e Financeiro Assegurar orçamentos a nível distrital para os subsídios dos Activistas e a contratação dos Consultores de supervisão e apoio Contratos do PEC “de ponta” sejam acompanhados pela instalação destes elementos permanentes de apoio, e que incluam formações relevantes do pessoal envolvido.