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CUSTO EFECTIVO DOS FUROS DE ABASTECIMENTO ÁGUA EM MOÇAMBIQUE

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Apresentação em tema: "CUSTO EFECTIVO DOS FUROS DE ABASTECIMENTO ÁGUA EM MOÇAMBIQUE"— Transcrição da apresentação:

1 CUSTO EFECTIVO DOS FUROS DE ABASTECIMENTO ÁGUA EM MOÇAMBIQUE
UMA ANÁLISE PRACTICA NO ÂMBITO DA INICIATIVA UM MILHÃO 2008 – 2010 Maputo, Junho 2011 Photo: UNICEF Mozambique

2 SEQUÊNCIA DA APRESENTAÇÃO
PARTE 1 – ESTATISTICAS PARTE 2 – COP; REVISÃO DOS PRINCIPIOS GERAIS PARTE 3 – CUSTO DE FUROS PARTE 4 – RECOMENDAÇÕES NOTE: COP: Code of Practice

3 PARTE 1 - ESTATISTICAS

4 Número dos Furos

5 TAXA DE SUCESSO

6 PR

7 PARTE 2 – CODIGO DE BOAS PRÁCTICAS; REVISÃO DOS PRINCÍPIOS GERAIS

8 O Código de Boas Práticas para Custo Efectivo dos Furos estabelece nove princípios que se relacionam directamente com os aspectos práticos da construção de furo. Eles devem ser respeitados, a fim de fornecer um custo efectivo dos furos. O Código de Boas Prática, assim, fornece uma estrutura para analisar os pontos fortes e fracos das políticas e práticas existentes. Segue-se uma revisão dos nove princípios do Código de Boas Prática no contexto da Iniciativa Um Milhão em Moçambique

9 1. Empreiteiros de Perfuração e Consultores Professionais
COP: “A Construção e Fiscalização de Furos de Água deve ser realizada por organizações profissionais e competentes que obedecem aos padrões nacionais e são regulados pelo sector publico” Bom entendimento. Empresas de perfuração e consultores contratados para a Iniciativa de Um Milhão, necessitam de provar sua qualificação jurídica, técnica, económica e regularidade fiscal … No entanto, um conflito de interesses no caso de alguns trabalhos de consultoria tem sido detectada (pessoal utilizado para a geofísica com o empreiteiro e do pessoal utilizados para a fiscalização de obras)

10 2. Localização do Furo de Água
COP: “Práticas de localização adequadas são utilizadas” A Iniciativa de Um Milhão considera a procura e preferências da comunidade … No entanto, como parte da implantação do furo, o risco de perfuração de um furo negativo deve ser categorizados (por exemplo, alto risco, médio e baixo Como parte do estudo de gabinete da hidrogeologia geral, nas três províncias existem agora mais informações compiladas durante os últimos três anos de campanhas de perfuração, pelo que o uso obrigatório de geofísica para a localização de furos deve ser reconsiderada.

11 3. Método de Construção COP: “O método de construção do furo escolhido é o mais económico, considerando o desenho do furo e as técnicas disponíveis no país. A Tecnologia de perfuração precisa combinar com o desenho do furo” Métodos de perfuração sugerido nos documentos de concurso (ou seja, percussão, rotativo e roto percussão) estão de acordo com as práticas custo efectivo no geral As Especificações técnicas indicadas nos documentos de concurso, incluem uma revisão da hidrogeologia das 3 províncias e fornecem informações estatísticas sobre a profundidade média do furo, nível freático e os níveis dinâmico de alguns distritos

12 4. Procurement COP: “Procedimentos de Procurement garantem que os contratos são adjudicados a empreiteiros e consultores de perfuração experientes e qualificados” As DPOPHs das 3 províncias foram as entidades responsáveis ​​pelo lançamento dos concursos no âmbito do regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Publicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado - Decreto 54/2005 Em 2010, foi lançado o Decreto 15/2010 em substituição do anterior. Suas considerações precisam ser incorporadas nas campanhas seguintes da iniciativa Um Milhão

13 5. Desenho e Construção COP: “O desenho do furo é custo-efectivo, projectado para uma vida útil de 20 a 50 anos, e com base na especificação mínima para providenciar um furo que está apto para os fins pretendidos” A orientação técnica adoptada na Iniciativa Um Milhão é em termos gerais clara e está dentro do que pode ser considerado bom padrão do desenho do furo No entanto, existem algumas contradições nos documentos de concurso que os tornam pouco claro As durações do Desenvolvimento do furo e ensaio de caudal são adequadas para os objectivos pretendidos com o furo

14 6. Gestão de contrato, Supervisão e Pagamento
COP: “Arranjos adequados para garantir a gestão de contratos, supervisão e pagamento atempado do empreiteiro de perfuração” A Iniciativa Um Milhão paga de acordo com um mapa de quantidades, mas não paga por furos negativos. Contratos por preço fixo/global são mais apropriados em condições onde não há pagamento de furos negativos… …Isso também pode ser escrito no contrato que é pago de acordo com o mapa de quantidades. Neste caso, uma categorização dos riscos de perfuração dum furo negativo é necessária

15 7. Dados e Informação COP: “Dados hidro geológicos de alta qualidade são colectada em cada furo, num formato padrão e submetidas à autoridade do Governo relevante” A informação a ser recolhida durante a perfuração do furo na Iniciativa Um Milhão é especificada no contrato de perfuração e é composto por: formações geológicas, características do aquífero, o caudal, qualidade da água e os detalhes do processo de construção, incluindo a instalação de bombas manuais As informações recolhidas pelos perfuradores são analisadas, interpretadas e classificadas pelos consultores da fiscalização, em seguida, submetidos à Direcção Provincial

16 8. Banco de Dados e Arquivo dos Registos
COP: “O Arquivo dos dados hidro geológicos é realizada por uma instituição do governo central, com registos actualizados e as informações são disponibilizadas gratuitamente e utilizadas na preparação de especificações de perfuração em campanhas subsequentes” Os diferentes níveis de autoridades governamentais em Moçambique concordam sobre a importância da compilação e tratamento da informação recolhida pela Iniciativa Um Milhão (bem como em outros programas de perfuração) em um banco de dados nacional que deve estar disponível ao público Isso ainda não foi implementado

17 9. Monitoramento COP: “Visitas regulares aos furos concluídos são feitas para acompanhar a sua funcionalidade médio e longo prazo, sendo os resultados devidamente publicados” As constatações através do monitoramento da funcionalidade das fontes de água devem ser comunicadas aos fazedores de políticas nacionais ligadas ao desenvolvimento de infra-estrutura, bem como operação e manutenção Esta comunicação parece estar em falta neste momento em Moçambique com a crescente descentralização da gestão da água

18 PARTE 3 – CUSTO DOS FUROS DE ÁGUA

19 Análise de Custos -31% NOTES:
In this analysis, the price per borehole has been brought back in the Mozambican currency, Metical, to 2008 accounting for the inflation index in 2009 and 2010 and then converted into Dollars (USD) using the average rate of change in 2008 (1 USD= 26 Metical). Using this system the impact in the cost per borehole due to the change in contractual methods (as well as other factors) can be isolated from the high variations in the US Dollar exchange rate experienced by the Metical. As a result of the change of contract modality, and average depth of boreholes, the average cost per borehole during the One Million Initiative decreased by 31%, as can be seen in the figure, from 13,032 USD in 2008 (17% VAT included) to 8,981 USD in As was expected, costs remained almost equal during the 2009 and 2010 campaigns since contracts were awarded in 2009 for both campaigns. It is interesting to note that the average depth per borehole decreased in 3.5 m from 2008 to 2009 and the success rate increased by almost 3%. However, during the campaigns of 2009 and 2010 (no change in contract clauses) the average depth and success rate variations were much smaller. It is also interesting to note the small variation in the amount per positive borehole that was paid to drilling companies across the three years (coloured in blue in the figure) despite the fact that in 2008 drilling companies were not responsible for the siting of boreholes but in 2009 and 2010 they had to cover that cost (and responsibility). This suggests that the true cost of siting by drilling companies is insignificant. At the same time that the average depth per borehole decreased from 2008 to 2009 (and almost remained the same in 2010) the number of boreholes drilled rose up steadily. This factor can also have had an impact in the average cost per borehole since packages of larger number of boreholes offer financial stability to drillers that can then adjust their tenders. Supervision costs in 2009 and 2010 represented a 10 and 12% respectively of total borehole cost. It is however difficult to establish a supervision cost comparison with the campaign in 2008 as the contracts awarded to consulting companies included both siting and supervision.

20 Despesas Durante as 3 Campanhas
NOTES: The value of Mozambique's currency, the Metical, has lost nearly 30% of its value against the U.S. dollar since 2008 when the One Million Initiative launched the first drilling campaign. Although contracts with drilling contractors and consulting companies are awarded in Meticals, the budget of the One Million Initiative is allocated in US Dollars. In this slide, the price per borehole is calculated in Meticals for each year, and differently from the previous slide, prices are then converted into US Dollars (USD) using the average rate of change in the same year: 2008 (1 USD= 26 Metical); 2009 (1USD= 29 Metical); 2010 (1USD= 36 Metical). Using this system the impact in the cost per borehole due to the change in contractual methods (as well as other factors) cannot be directly inferred as an important percentage of cost reduction is merged with the loss of value of the metical. However, the intention of this analysis is to give an overview of real expenditure per unit borehole during the three years of drilling campaign under the budget of the One Million Initiative, which is in US Dollars, as explained. In these terms the average cost per borehole during the One Million Initiative has gone from 13,032 USD in 2008 to 8,674 USD in However, it must be noted that this analysis is intended only to show the average real expenditure per borehole under the One Million Initiative, and cannot be used to compare cost-effectiveness across the three years. It is important to note that the devaluation of the Metical when compared to the US Dollar could be welcome in terms of the One Million Initiative expenditure since more money (more Meticals with the same amount of Dollars) means that more boreholes can be drilled. On the other hand, imports of Mozambican drillers from South Africa have become more expensive as Mozambique’s currency has fallen against neighbouring currencies (The Metical has fallen against the South African Rand by 21% since January 2010 and 47% since September 2009 ). Considering that contracts awarded to drilling contractors under the recently amended procurement law did not contemplate price revision, drilling companies could only “pray” for things not going even worse for them. In this environment it is clear the importance of incorporating the new features of Decree 15/2010 into bidding documents for the next drilling campaign, as otherwise drilling contractors will probably increase their tenders to be able to cope both with the uncertainty of drilling negative boreholes that are not paid and the high fluctuations of the Mozambican currency.

21 PARTE 4 – RECOMNDAÇÕES

22 Recomendações para a DNA e Direcções Provinciais
A DNA é aconselhada a utilizar as informações compiladas durante as campanhas de perfuração para melhorar o conhecimento da hidrogeologia geral, nas três províncias As DPOPHs e DNA são aconselhadas a processar a informação dos furos e torná-la disponível ao público É recomendada a realização duma avaliação da recarga dos aquíferos e como esta pode variar com o tempo, incluindo a determinação do raio de influência furos existentes Os Risco de perfuração furos negativos devem ser categorizados (por exemplo, de alto risco, médio e baixo) e uso obrigatório de geofísica para a localização de furos deve ser reconsiderado conforme o risco

23 Recomendações para UNICEF e Parceiros de Implementação dos Programas de Perfuração
Os Documentos de concurso devem ser mais claros e evitar erros e especificações pouco claras ou contraditórias Criação de um modelo electrónico para a recolha da informação a ser preenchida pela fiscalização como parte de suas obrigações contratuais Assegurar que os mecanismos de controle de qualidade das bombas manuais e peças sobressalente são observados pelo LEM Reproduzir o número de identificação do furo na plataforma da bomba Os Novos elementos do Decreto 15/2010 precisam ser incorporados nos documentos de concurso para a próxima campanha de perfuração NOTE: The title of the slide refers to Unicef Mozambique and Partners implementing drilling programs in Mozambique. Some recommendations also apply to DNA and Provincial Directorates.

24 Recomendações Especificas para o UNICEF Moçambique
Estudar as variações da profundidade dos furos, na província de Tete incluindo a sua discordância com estudos anteriores Aprofundar a análise das razões especificas do aumento da taxa de sucesso nas campanhas de perfuração Realizar uma Avaliação para determinar qual das modalidades de contrato de fiscalização (2008 vs ) levou a melhores resultados de qualidade NOTES: These recommendations can also apply to DNA and Provincial Directorates.

25 CUSTO EFECTIVO DOS FUROS DE ABASTECIMENTO ÁGUA EM MOÇAMBIQUE
UMA ANÁLISE PRACTICA NO ÂMBITO DA INICIATIVA UM MILHÃO 2008 – 2010 Maputo, Junho 2011 Photo: UNICEF Mozambique

26 Assuntos de Reflexão Explorar o Desempenho dos Empreiteiros e Fiscais
Impacto dos Preços dos Combustíveis vs Subsídios Demanda do Sector de Perfuração no Pais vs Capacidade de Resposta do Sector Privado Concorrência com os países vizinhos NOTES: These recommendations can also apply to DNA and Provincial Directorates.


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