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The One Million Initiative 2008 - 2010 Overview CUSTO EFECTIVO DOS FUROS DE ABASTECIMENTO ÁGUA EM MOÇAMBIQUE UMA ANÁLISE PRACTICA NO ÂMBITO DA INICIATIVA.

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1 The One Million Initiative Overview CUSTO EFECTIVO DOS FUROS DE ABASTECIMENTO ÁGUA EM MOÇAMBIQUE UMA ANÁLISE PRACTICA NO ÂMBITO DA INICIATIVA UM MILHÃO 2008 – 2010 Maputo, Junho 2011 Photo: UNICEF Mozambique

2 The One Million Initiative Overview PARTE 1 – ESTATISTICAS PARTE 2 – COP; REVISÃO DOS PRINCIPIOS GERAIS PARTE 3 – CUSTO DE FUROS PARTE 4 – RECOMENDAÇÕES SEQUÊNCIA DA APRESENTAÇÃO

3 The One Million Initiative Overview PARTE 1 - ESTATISTICAS

4 The One Million Initiative Overview Número dos Furos

5 The One Million Initiative Overview TAXA DE SUCESSO

6 The One Million Initiative Overview PR

7 The One Million Initiative Overview PARTE 2 – CODIGO DE BOAS PRÁCTICAS; REVISÃO DOS PRINCÍPIOS GERAIS

8 The One Million Initiative Overview O Código de Boas Práticas para Custo Efectivo dos Furos estabelece nove princípios que se relacionam directamente com os aspectos práticos da construção de furo. Eles devem ser respeitados, a fim de fornecer um custo efectivo dos furos. O Código de Boas Prática, assim, fornece uma estrutura para analisar os pontos fortes e fracos das políticas e práticas existentes. Segue-se uma revisão dos nove princípios do Código de Boas Prática no contexto da Iniciativa Um Milhão em Moçambique

9 The One Million Initiative Overview COP: A Construção e Fiscalização de Furos de Água deve ser realizada por organizações profissionais e competentes que obedecem aos padrões nacionais e são regulados pelo sector publico Bom entendimento. Empresas de perfuração e consultores contratados para a Iniciativa de Um Milhão, necessitam de provar sua qualificação jurídica, técnica, económica e regularidade fiscal … No entanto, um conflito de interesses no caso de alguns trabalhos de consultoria tem sido detectada (pessoal utilizado para a geofísica com o empreiteiro e do pessoal utilizados para a fiscalização de obras) 1. Empreiteiros de Perfuração e Consultores Professionais

10 The One Million Initiative Overview COP: Práticas de localização adequadas são utilizadas A Iniciativa de Um Milhão considera a procura e preferências da comunidade … No entanto, como parte da implantação do furo, o risco de perfuração de um furo negativo deve ser categorizados (por exemplo, alto risco, médio e baixo Como parte do estudo de gabinete da hidrogeologia geral, nas três províncias existem agora mais informações compiladas durante os últimos três anos de campanhas de perfuração, pelo que o uso obrigatório de geofísica para a localização de furos deve ser reconsiderada. 2. Localização do Furo de Água

11 The One Million Initiative Overview COP: O método de construção do furo escolhido é o mais económico, considerando o desenho do furo e as técnicas disponíveis no país. A Tecnologia de perfuração precisa combinar com o desenho do furo Métodos de perfuração sugerido nos documentos de concurso (ou seja, percussão, rotativo e roto percussão) estão de acordo com as práticas custo efectivo no geral As Especificações técnicas indicadas nos documentos de concurso, incluem uma revisão da hidrogeologia das 3 províncias e fornecem informações estatísticas sobre a profundidade média do furo, nível freático e os níveis dinâmico de alguns distritos 3. Método de Construção

12 The One Million Initiative Overview COP: Procedimentos de Procurement garantem que os contratos são adjudicados a empreiteiros e consultores de perfuração experientes e qualificados As DPOPHs das 3 províncias foram as entidades responsáveis pelo lançamento dos concursos no âmbito do regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Publicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado - Decreto 54/2005 Em 2010, foi lançado o Decreto 15/2010 em substituição do anterior. Suas considerações precisam ser incorporadas nas campanhas seguintes da iniciativa Um Milhão 4. Procurement

13 The One Million Initiative Overview COP: O desenho do furo é custo-efectivo, projectado para uma vida útil de 20 a 50 anos, e com base na especificação mínima para providenciar um furo que está apto para os fins pretendidos A orientação técnica adoptada na Iniciativa Um Milhão é em termos gerais clara e está dentro do que pode ser considerado bom padrão do desenho do furo No entanto, existem algumas contradições nos documentos de concurso que os tornam pouco claro As durações do Desenvolvimento do furo e ensaio de caudal são adequadas para os objectivos pretendidos com o furo 5. Desenho e Construção

14 The One Million Initiative Overview COP: Arranjos adequados para garantir a gestão de contratos, supervisão e pagamento atempado do empreiteiro de perfuração A Iniciativa Um Milhão paga de acordo com um mapa de quantidades, mas não paga por furos negativos. Contratos por preço fixo/global são mais apropriados em condições onde não há pagamento de furos negativos… …Isso também pode ser escrito no contrato que é pago de acordo com o mapa de quantidades. Neste caso, uma categorização dos riscos de perfuração dum furo negativo é necessária 6. Gestão de contrato, Supervisão e Pagamento

15 The One Million Initiative Overview COP: Dados hidro geológicos de alta qualidade são colectada em cada furo, num formato padrão e submetidas à autoridade do Governo relevante A informação a ser recolhida durante a perfuração do furo na Iniciativa Um Milhão é especificada no contrato de perfuração e é composto por: formações geológicas, características do aquífero, o caudal, qualidade da água e os detalhes do processo de construção, incluindo a instalação de bombas manuais As informações recolhidas pelos perfuradores são analisadas, interpretadas e classificadas pelos consultores da fiscalização, em seguida, submetidos à Direcção Provincial 7. Dados e Informação

16 The One Million Initiative Overview COP: O Arquivo dos dados hidro geológicos é realizada por uma instituição do governo central, com registos actualizados e as informações são disponibilizadas gratuitamente e utilizadas na preparação de especificações de perfuração em campanhas subsequentes Os diferentes níveis de autoridades governamentais em Moçambique concordam sobre a importância da compilação e tratamento da informação recolhida pela Iniciativa Um Milhão (bem como em outros programas de perfuração) em um banco de dados nacional que deve estar disponível ao público Isso ainda não foi implementado 8. Banco de Dados e Arquivo dos Registos

17 The One Million Initiative Overview COP: Visitas regulares aos furos concluídos são feitas para acompanhar a sua funcionalidade médio e longo prazo, sendo os resultados devidamente publicados As constatações através do monitoramento da funcionalidade das fontes de água devem ser comunicadas aos fazedores de políticas nacionais ligadas ao desenvolvimento de infra-estrutura, bem como operação e manutenção Esta comunicação parece estar em falta neste momento em Moçambique com a crescente descentralização da gestão da água 9. Monitoramento

18 The One Million Initiative Overview PARTE 3 – CUSTO DOS FUROS DE ÁGUA

19 The One Million Initiative Overview Análise de Custos -31%

20 The One Million Initiative Overview Despesas Durante as 3 Campanhas

21 The One Million Initiative Overview PARTE 4 – RECOMNDAÇÕES

22 The One Million Initiative Overview A DNA é aconselhada a utilizar as informações compiladas durante as campanhas de perfuração para melhorar o conhecimento da hidrogeologia geral, nas três províncias As DPOPHs e DNA são aconselhadas a processar a informação dos furos e torná-la disponível ao público É recomendada a realização duma avaliação da recarga dos aquíferos e como esta pode variar com o tempo, incluindo a determinação do raio de influência furos existentes Os Risco de perfuração furos negativos devem ser categorizados (por exemplo, de alto risco, médio e baixo) e uso obrigatório de geofísica para a localização de furos deve ser reconsiderado conforme o risco Recomendações para a DNA e Direcções Provinciais

23 The One Million Initiative Overview Os Documentos de concurso devem ser mais claros e evitar erros e especificações pouco claras ou contraditórias Criação de um modelo electrónico para a recolha da informação a ser preenchida pela fiscalização como parte de suas obrigações contratuais Assegurar que os mecanismos de controle de qualidade das bombas manuais e peças sobressalente são observados pelo LEM Reproduzir o número de identificação do furo na plataforma da bomba Os Novos elementos do Decreto 15/2010 precisam ser incorporados nos documentos de concurso para a próxima campanha de perfuração Recomendações para UNICEF e Parceiros de Implementação dos Programas de Perfuração

24 The One Million Initiative Overview Estudar as variações da profundidade dos furos, na província de Tete incluindo a sua discordância com estudos anteriores Aprofundar a análise das razões especificas do aumento da taxa de sucesso nas campanhas de perfuração Realizar uma Avaliação para determinar qual das modalidades de contrato de fiscalização (2008 vs ) levou a melhores resultados de qualidade Recomendações Especificas para o UNICEF Moçambique

25 The One Million Initiative Overview CUSTO EFECTIVO DOS FUROS DE ABASTECIMENTO ÁGUA EM MOÇAMBIQUE UMA ANÁLISE PRACTICA NO ÂMBITO DA INICIATIVA UM MILHÃO 2008 – 2010 Maputo, Junho 2011 Photo: UNICEF Mozambique

26 The One Million Initiative Overview Explorar o Desempenho dos Empreiteiros e Fiscais Impacto dos Preços dos Combustíveis vs Subsídios Demanda do Sector de Perfuração no Pais vs Capacidade de Resposta do Sector Privado Concorrência com os países vizinhos Assuntos de Reflexão


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