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Aplicação de Software e Hardware de Suporte para a Modernização do Registo Comercial em Moçambique Sumário do Projecto e Ponto de Situação Maputo, Mozambique.

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1 Aplicação de Software e Hardware de Suporte para a Modernização do Registo Comercial em Moçambique Sumário do Projecto e Ponto de Situação Maputo, Mozambique República de Moçambique Ministério da Justiça Direcção Nacional dos Registos e Notariado

2 Sumário da Apresentação Descrição geral do sistema Principais benefícios Ponto de situação

3 Contrato Min.da Justiça – JV Norconsult – NRD Financiador: NORAD - Noruega Contrato assinado: Valor do contrato: Aprox. 1,9 milh. USD

4 ANTECEDENTES: ASPECTOS LEGISLATIVOS. Reforma do código comercial Reforma do código do registo comercial: criação do Registo Moçambicano De Entidades Legais.

5 Propósito do sistema Tornar o processo de registo efectivo –Reduzindo o período de registo –Mantendo dados integrados sobre todas as Entidades Legais de Moçambique num único local Fornecer novas ferramentas de distribuição de informação ao público

6 Sistema de registo ( a longo prazo) Interligado com outros sistema: licenciamento, fiscalidade,…

7 Sistema de distribuição A informação registada não é alterável Possui ferramentas de busca de informação Fornece estatísticas

8 Benefícios principais Dados estruturados Fornecimento de informação efectiva ao público Boa base para estatísticas a nível nacional Remover barreiras: certidão negativa, escritura publica, publicações no B.R.

9 Produtos & Ponto de situação

10 Formação em TI (terminada) Formação básica em TI (3 Grupos de 10 pessoas) MS Windows MS Word MS Excel Internet

11 Formação para conservadores Formação para conservadores (3 cursos) Estrutura legal de suporte Estudo de casos Formação de formadores Cooperação com a UEM

12 Hardware Instalado em Maputo 2 Servidores (2 por chegar) 19 Desktops Impressoras, UPS, etc. Por chegar Rede interna montada Conexão de Internet configurada Fornecedor local & Manutenção

13 Aplicação Aplicação desenvolvida em conformidade com a Legislação e procedimentos moçambicanos Instalada em Maputo Formação dos utilizadores finais em Março Formação nos distritos pelos SUPER-UTILIZADORES

14 Aplicação (2) A equipa de desenvolvimento (5 consultores mais 3 peritos locais) está numa boa fase de ajuste da aplicação –Adaptando-a às novas interpretações do processo de registo –Traduzindo-a para Português

15 Conversão Conversão dos dados existentes para o formato digital 5 passos subsequentes – pelas províncias (opcional) Equipa local de conversão

16 Resumo O propósito do sistema é o de tornar o processo de registo de entidades legais efectivo e fornecer informações actualizadas ao público Esta é a fase de ajuste do sistema Planeia-se que o sistema entre em produção a partir de 1 de Maio: período de teste operacional até a entrada em vigor efectiva - Agosto


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