REMOÇÃO DAS BARREIRAS AO INVESTIMENTO. Total: 153 Dias.

Apresentação em tema: "REMOÇÃO DAS BARREIRAS AO INVESTIMENTO. Total: 153 Dias."— Transcrição da apresentação:

1 REMOÇÃO DAS BARREIRAS AO INVESTIMENTO

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3 Total: 153 Dias

4 SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS Registo e Constituição de Empresas Criação do Balcão de Registo das Entidades Legais Informatização do Registo Comercial Eliminação da Escritura Pública Publicação Electrónica dos Estatutos de Sociedades (3ª. Série do Boletim da República)

5 SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS Licenciamento de Actividades Análise dos Fluxogramas de Licenciamento Requisitos Etapas Sequência das etapas Duração do licenciamento

6 SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS Licenciamento de Actividades Implantação dos BAÚs em todas as capitais provinciais Institucionalização dos BAÚs Descentralização de competências Redução do tempo de licenciamento Identificação de actividades a isentar do licenciamento

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8 REMOÇÃO DAS BARREIRAS AO INVESTIMENTO Outras acções Operacionalização do portal dos BAÚs Criação do Centro de Informação de Negócios (Call Center)

9 REMOÇÃO DAS BARREIRAS AO INVESTIMENTO Desafios (curto prazo) Consolidação dos BAÚs Definição do perfil e nomeação do Director Formação de quadros Elaboração do regulamento de funcionamento Descentralização efectiva de competências Modernização dos serviços de licenciamento Implantação de uma base de dados uniforme Harmonização e uniformização de procedimentos Redução do tempo actual de licenciamento

10 REMOÇÃO DAS BARREIRAS AO INVESTIMENTO Desafios (continuação) Revisão geral da legislação sobre licenciamentos Introdução do E-Government Conclusão do mapeamento da terra e recursos Unificação da Inspecção de Actividades Económicas Definição da Estratégia para a Melhoria do Ambiente de Negócios

11 Conclusão Estamos no bom caminho, mas precisamos de acelerar o passo!

12 Muito Obrigada