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1 Mozart Sales Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde 19 de março de 2014 Programa Mais Médicos: Resultados e novas demandas dos municípios.

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1 1 Mozart Sales Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde 19 de março de 2014 Programa Mais Médicos: Resultados e novas demandas dos municípios

2 Principais Ações do Ministério da Saúde Linha do tempo Janeiro Abril JunhoAgosto Ministério da Saúde ressalta o déficit de médicos MS promove Seminário Nacional sobre escassez, provimento e fixação de profissionais de saúde em áreas remotas e de maior vulnerabilidade Desconto na dívida do FIES para profissionais que trabalhem em locais prioritários para o SUS Portaria define municípios prioritários para médicos do FIES Setembro Instituído o PROVAB Novembro Pró-Residência autoriza ampliação de 4 mil bolsas de residência médica 2011 Março PROVAB: 381 médicos alocados em 205 municípios Previsão de abertura de 2,4 mil vagas em cursos de medicina Junho 2012 Portaria GM/MS - Incentivo ao Plano de Carreiras, Cargos e Salários: apoio técnico e financeiro do MS, com investimento de R$ 29 milhões em projetos de planos de carreira Novembro Janeiro 2013 Cadê o Médico: apelo feito no Encontro Nacional dos Prefeitos. Análise conjunta entre o MS e MEC sobre a experiência de outros países para atração de médicos para o interior e periferias das grandes cidades Março PROVAB: médicos alocados em 1,3 mil municípios Abril e Maio Reuniões com Espanha e Portugal na Assembleia anual da OMS para avaliar possibilidades de intercâmbio Novembro III Fórum Global sobre Recursos Humanos em Saúde (Recife/PE); e período final de inscrições para o concurso do Prêmio InovaSUS Julho Lançado o Programa Mais Médicos para o Brasil, com chamada para médicos atuarem na atenção básica de áreas remotas e periferias de grandes cidades; ampliação de 11,5 mil vagas de graduação em medicina e 12,4 mil novas vagas de residência; e criação do segundo ciclo na graduação em medicina.

3 Lei nº /2013 Objetivos

4 Eixos do Programa Mais Médicos Ampliação e Melhoria da Infraestrutura Formação para o SUS Provimento Emergencial Ampliação da Oferta na Graduação e Residência Médica Mudança no Eixo dos Locais de Formação Reorientação da Formação e Integração à Carreira Editais de Chamadas Nacional e Internacional Cooperação internacional

5 UPA 24h Em execução R$ 1,4 bilhões para 877 UPAs 276 em funcionamento precisando de médicos 601 unidades em obras Mais investimentos R$ 630 milhões para construção de novas 225 UPAS Mais Hospitais e Unidades de Saúde R$ 15 bilhões em investimento até 2014 Hospitais Em execução R$ 1,4 bi para 818 obras R$ 1,8 bilhões para equipamentos de 2,5 mil hospitais Mais investimentos R$ 2 bi para obras em 14 hospitais universitários Unidades Básicas de Saúde Em execução R$ 2,4 bilhões para 16 mil UBS 3,2 mil UBS em funcionamento precisando de médicos 12,6 mil unidades em obras Mais investimentos R$ 2,7 bi para 6 mil novas UBS R$ 2,2 bilhões para reforma e ampliação de 11,8 mil unidades Porto Velho – RO Borba - AM Fortaleza - CE 5

6 Expansão ocorrerá até 2017, focando a descentralização da oferta Mais vagas de graduação em medicina 11,5 mil novas vagas Mais de 30% das vagas serão ofertadas por instituições federais, especialmente nos campi do interior do país. Cerca de 70% das vagas serão ofertadas em instituições privadas de ensino (ampliação de vagas e novas instituições) Relevância e necessidade da oferta de curso de medicina Estrutura e projeto para melhoria de equipamentos públicos e programas de saúde

7 Mais formação para médicos que conheçam a realidade da população Médico especialista 30% da carga horária será desenvolvida na Atenção Básica e em Serviço de Urgência e Emergência do SUS Graduação em medicina Graduados em Medicina terão de fazer de um a dois anos de residência em Medicina Geral de Família e Comunidade para ingressar nas demais especializações Graduação Residência Médica

8 Mais 12,4 mil novas vagas de residência médica vão garantir acesso universal à especialização a partir de 2018 Aumento de 528% Aumento de 528% na oferta de novas bolsas (2010 a 2014) Mais Formação e mais especialistas Residência médica

9 4.040 municípios aderidos vagas solicitadas fev/2014 Critérios para alocação de médicos Capacidade instalada; Equipes de Saúde na Família sem médicos; Potencial de expansão da Atenção Básica; Áreas do país com maior necessidade. Adesão dos municípios Fonte: SGTES/MS

10 Modelo Brasil: atração de médicos estrangeiros de países com mais de 1,8 médicos por mil habitantes Requisitos - Autorização de exercício em seus países. - Declaração de antecedentes criminais. - Conhecimento de língua portuguesa. Forma de atuação - Autorização exclusiva para atuação no interior, áreas remotas e periferias de grandes centros. Avaliação - Pelas universidades brasileiras. Fonte: Ministério da Saúde – Atração de médicos

11 ASSIMETRIAS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA Fonte: IBGE, (2010).

12 Renda per capita média ASSIMETRIAS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA Fonte: IBGE (2010).

13 Fonte: IBGE, Mortalidade até cinco anos de idade ASSIMETRIAS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA

14 Índice de Desenvolvimento Humano Municipal ASSIMETRIAS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013).

15 ÍNDICE DE ESCASSEZ DE MÉDICOS EM APS EM 2010* Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG). * Considera o número de médicos equivalente a 40 horas nas especialidades de clínica médica, saúde da família e pediatria.

16 9.501 médicos brasileiros, 909 intercambistas individuais e cooperados Cobertura de municípios e 32 distritos indígenas municípios atendidos Semiárido Municípios com IDHM baixo ou muito baixo Região Norte Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira Médio Alto Uruguai Municípios com população quilombola Saúde indígena 33 milhões de pessoas cobertas Mais de 70% da demanda apontada pelos municípios Médicos em atuação pelo programa

17 3º ciclo Mais Médicos para o interior e periferias do Brasil médicos 3,9 milhões de beneficiados 8,5% da demanda atendida médicos 22,2 milhões de beneficiados 48,7% da demanda atendida médicos 33 milhões de beneficiados 71,7% da demanda atendida 1º ciclo2º ciclo médicos 45,6 milhões de beneficiados 100% da demanda atendida 4º ciclo

18 1.419 médicos brasileiros em 668 municípios Participação profissionais brasileiros no Mais Médicos

19 1.110 médicos com diplomas do exterior em 374 municípios Participação de intercambistas individuais no Mais Médicos

20 Mais de médicos cubanos em cerca de municípios Participação de profissionais cooperados no Mais Médicos

21 Impactos iniciais do Mais Médicos Jan/13 Nov/13 Foram 2,2 milhões de consultas realizadas em novembro de 2013 nas unidades com médicos do Programa 7%

22 Levantamento do Ministério da Saúde em 688 equipes que receberam profissionais do Programa aponta expansão da assistência à população Impactos iniciais do Mais Médicos Jun/13 Nov/13 27,3% 14,3% 17,3%

23 População aprova Mais Médicos Pesquisas divulgadas em julho, setembro e novembro pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), revelam aumento da aprovação do programa: 23

24 Brasil sairá de 374 mil para 600 mil médicos até 2026 Brasil sairá de 374 mil para 600 mil médicos até ,5 mil novas vagas de graduação 12,4 mil novas bolsas de formação de especialistas médicos para periferia e interior

25 Outros grandes desafios 25 Obrigado! Mozart Sales Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/MS


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