Festa da Geografia Mirandela, de Maio de 2010

Apresentação em tema: "Festa da Geografia Mirandela, de Maio de 2010"— Transcrição da apresentação:

1 Festa da Geografia Mirandela, 21-23 de Maio de 2010
Imigração e exclusão: territórios de oportunidade e de risco nas metrópoles contemporâneas. Reflexões a partir do caso de Lisboa Maria Lucinda Fonseca CEG - CENTRO DE ESTUDOS GEOGRÁFICOS, Núcleo de Investigação MIGRARE – Migrações, Espaços e Sociedades INSTITUTO DE GEOGRAFIA E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO (IGOT) UNIVERSIDADE DE LISBOA

2 Estrutura da apresentação
Introdução Cidades multi-étnicas: imigração, diversidade e exclusão nas metrópoles contemporâneas O caso de Lisboa Contexto Segregação residencial socio-étnica: o efeito do bairro no processo de integração Implicações para as políticas sociais urbanas e o planeamento urbano: dos grupos-alvo às áreas-alvo Notas conclusivas

3 Contexto: Dinâmicas recentes de transformação sócio-espacial das cidades
Sociedades mais diversificadas do ponto de vista étnico e cultural Aumento das desigualdades nos rendimentos emergência de novas formas de pobreza e exclusão social associadas ao desemprego, envelhecimento da população, imigrantes e minorias étnicas Mudanças no padrão espacial das actividades económicas e das áreas residenciais: segregação residencial de base étnica A cidade é muito mais fragmentada Estas transformações originam conflitos que têm de ser geridos à escala urbano-metropolitana.

4 Imigração e diversidade nas metrópoles contemporâneas

5 Imigrantes de países terceiros
População nacional e estrangeira nalguns países e cidades da UE em 2001 (%) Cidadãos nacionais Cidadãos EU Imigrantes de países terceiros Total de estrang. Alemanha 91.1 2.3 6.6 8.9 Frankfurt 77.5 6.0 16.3 22.3 Dusseldorf 82.4 5.5 12.2 17.7 Munique 76.3 7.5 16.2 23.7 Berlim 87.0 2.0 11.0 13.0 Áustria 91.2 1.3 8.8 Viena 84.0 1.6 14.4 16.0 Bélgica 91.6 2.9 8.4 Bruxelas 73.4 14.6 12.1 26.7 Luxemburgo 63.1 31.8 5.1 36.9 46.3 45.9 7.8 53.7 Holanda 95.8 4.2 Amesterdão 87.9 3.2 Irlanda 96.3 2.7 1.4 4.1 Dublin 86.9 13.1 Fonte: Urban Audit.

6 Sociedades mais diversas …..
População estrangeira na Grande Londres, 2001 Em Londres há habitantes de cerca de 180 países Fonte: Fonseca, 2008 (dados do Recens. Pop. do Reino Unido, 2001

7

8 População residente na cidade de Nova Iorque, nascida no estrangeiro, 2000 (%)
Fonte: Fonseca, 2008

9 Dimensões estruturantes da integração dos imigrantes nas cidades
Sist. político local e preconceitos da soc. acolhim. Conjuntura económica Inserção dos imigrantes e minorias étnicas Caract. dos grupos étnicos instalados Estrutura urbana

10 Imigração e reestruturação sócio-espacial das cidades
Os imigrantes como agentes da mudança Espaços Residência Público+equipamentos Comércio Simbólico Processos Produção Apropriação Representação Segregação A cidade como condicionante da inserção dos imigrantes nas cidades de destino Conjuntura económica (mercado de trabalho) Características dos grupos étnicos já instalados Sistema político local e preconceitos da sociedade receptora Estrutura urbana

11 Maior risco de desemprego
Imigrantes e minorias étnicas de origem imigrante, são dos grupos mais vulneráveis às situações de marginalidade e exclusão social Maior risco de desemprego Profissões de maior risco para a saúde, mais desvalorizadas socialmente e menores salários Condições de habitação deficientes Vítimas de vários tipos de discriminação ……

12 Segregação residencial e exclusão (I)
A segregação do espaço urbano é um fenómeno universal, tão antigo como a própria cidade. O aumento da diversidade geográfica e social dos fluxos migratórios para as grandes cidades europeias e mundiais e os processos de reestruturação económica e urbana, nos anos oitenta e noventa do séc. XX, contribuíram para reforçar a fragmentação e a segregação sócio-étnica das áreas urbanas. A segregação é um processo que reflecte a relação entre as desigualdades espaciais e sociais. A segregação é influenciada por processos globais, nacionais e locais e por factores estruturais e individuais. The concentration of immigrants and poor ethnic minorities in neighbourhoods with a clustering of social and economic problems such as serious housing problems, lack of infrastructures, abundant derelict public spaces, high unemployment rates, drug dealing, juvenile crime, and a very negative social image, is mainly a result of their economic inability to reach other segments of the housing market, but also from self segregation mechanisms supported by networks established between community members with the same social and cultural identity

13 Segregação residencial e exclusão (II)
A concentração dos imigrantes e minorias étnicas pobres em bairros problemáticos resulta fundamentalmente da sua incapacidade económica para aceder a outros segmentos do mercado de habitação, embora também tenham alguma relevância os processos de auto-segregação resultantes dos mecanismos de networking Os padrões espaciais de residência dos imigrantes são diferentes em cada cidade Essas diferenças reflectem a importância dos contextos locais (história, forma urbana, maior ou menor concentração residencial, qualidade do ambiente urbano, diversidade dos imigrantes, estrutura económica, social e política. É por isso que o lugar (espaço e sociedade) e a gestão e a governância urbana podem fazer a diferença

14 Segregação e integração
A discussão dos efeitos da segregação residencial no processo de integração dos imigrantes constitui, desde há muito tempo, um tema controverso para académicos e políticos A investigação desenvolvida sobre esta matéria tem demonstrado que a segregação é um fenómeno ambivalente, que gera efeitos negativos e positivos. O balanço dessa relação depende muito das especificidades de cada caso, nomeadamente no que se refere aos modelos de Estado Providência e à estrutura do mercado de habitação. Os efeitos da concentração dos imigrantes de um grupo particular, variam de cidade para cidade e de grupo para grupo, dependendo, em larga medida, da forma como cada bairro interage com outras áreas da cidade e os seus moradores se relacionam entre si e com pessoas externas ao bairro, do mesmo e de outros grupos étnicos e sociais.

15 2. O caso de Lisboa Contexto
Em 2001, a Área Metropolitana de Lisboa concentrava 55% dos estrangeiros residentes no país; Nos anos noventa do século passado registou-se um forte crescimento da imigração: 1991 – 1,8% da população ,7%; Novas vagas migratórias a partir de finais dos anos noventa: Brasil; Europa de Leste (Ucrânia, Moldávia, Roménia e Rússia e outros…);

16 Estrangeiros documentados, residentes na Região de Lisboa, 2006 (%)
Foreign Population: LMA: Portugal:

17 Integração social dos imigrantes na Área Metropolitana de Lisboa
Uma situação de desvantagem múltipla (maior risco de exclusão social) Desemprego Precarização do emprego Piores condições de habitação Segregação urbana Maior insucesso escolar (ainda que diferenciado, entre os principais grupos de imigrantes) Estigmatização/Discriminação Estigmatização da pobreza Associação da pobreza com criminalidadeimigração com insegurança Criminalaização da imigração Aumento da conflitualidade Racismo Xenofobia Papel dos media em todo este processo Exemplos dos conflitos nos bairros

18 Padrões Residenciais dos imigrantes
O desenvolvimento tardio da imigração para Lisboa reflecte-se na suburbanização das áreas residenciais dos imigrantes. Ondas migratórias sucessivas acompanharam a expansão da área metropolitana. Brasileiros e Europeus de Leste têm um padrão residencial mais disperso do que os imigrantes dos PALOP e residem em áreas mais afastadas do centro da metrópole Há tendência para os imigrantes se agruparem de acordo com a sua origem geográfica e proximidade sóciocultural Mecanismos de auto-segregação

19 Indians, Chinese and Pakistanis PALOP
EU 15 European countries other than EU15 Brazilians In a more detailed spatial analysis, a tendency towards a gathering of immigrated communities according to their geographical origin and social and cultural closeness is visible. Spatial self-segregation mechanisms are developed, not only among European and North-Americans, but also among Asian, African, Brazilian and Eastern European immigrants. The Asians show the highest spatial segregation indexes. The Chinese, on the contrary to the PALOP nationals, are small in number but have a strong relative spatial implantation in the centre of Lisbon and in the historical neighbourhoods, in areas of high commercial density. This geographical pattern is closely related with the development of a ethnically based commercial entrepreneurship set up by these communities. Although these groups are small in size, it must be pointed out that residential segregation is even clearer at the micro-territorial level because even in the parishes with higher absolute figures, immigrants tend to gather in some census tracts. The territorial pattern of the PALOP nationals is evidence of the relationship between African immigration and the consolidation of the communities originating from PALOP with the suburbanisation of Lisbon and the formation of the Metropolitan Area. When African immigration began, the offer in the formal housing market of cheaper housing solutions in Lisbon was very limited. As a consequence, new migrants settled in the centre of the city normally for a very short period of time in guest houses or rented rooms, before moving quickly to shanty-towns or clandestine neighbourhoods within the city (to the North and the East) or to areas close to the neighbouring councils. The way in which these migratory chains were consolidating, natural increase and social networks from the country of origin produced concentrations of immigrants with the same geographic origins. Source: census data, 2001

20 Padrões Residenciais: efeitos da segregação
Sobre-representação da população de origem étnica africana nos bairros degradados e nos bairros de habitação social, localizados nas periferias urbanas Factor de marginalidade social (espaço residencial marca de exclusão) Reprodução das formas de pobreza e exclusão social dos habitantes e dos estigmas associados a essas áreas Barreiras no acesso ao emprego, discriminação (escola, instituições públicas..), limitação das relações sociais. The over-representation of population of ethnic African origin in derelict neighbourhoods or in major social housing developments located in the urban peripheries, in undervalued land, far from the accesses to the main centres of commerce and services, isolated of the urban fabric by railways, highways, industrial areas, among others, is a factor of marginality because the residential space has a stamp of social exclusion.

21 Estrutura étnica e marginalidade social, 2001
(Privação, conflito, segregação)

22 Segregação residencial dos imigrantes e integração
A estrutura socioeconómica e étnica dos bairros afecta os processos de integração dos imigrantes: a concentração tem vantagens na fase inicial do ciclo migratório, mas com o tempo, esses benefícios podem transformar-se em desvantagens.

23 Efeitos negativos da concentração geográfica dos imigrantes e minorias étnicas
Escolas segregadas – falta de estímulos positivos; Isolamento geográfico: dificuldade de acesso ao lugar de trabalho; Concentração: limita os estímulos à mobilidade social ascendente, sobretudo das pessoas com baixo nível de instrução e qualificação profissional; Conflitos sociais e criminalidade: « etnicização » da pobreza e da violência; Degradação do ambiente urbano

24 Contudo, a concentração também tem efeitos positivos...
Redes sociais informais de apoio e solidariedade entre pessoas do mesmo grupo étnico, são fundamentais em meios hostis à presença de imigrantes; Oportunidades para a criação de empresas e instituições de base étnica e serviços de apoio á comunidade A segregação tem efeitos ambivalentes

25 Respostas políticas Como é que as cidades devem actuar para responder a estes problemas?

26 Políticas urbanas para combater a exclusão social em Portugal
Em Portugal, as novas políticas urbanas são, em grande medida, resultantes da reformulação das políticas da União Europeia O governo central tem ainda um papel preponderante na sua definição e gestão, embora haja alguns sinais de mudança

27 Em linhas gerais, as novas políticas urbanas …
tendem a privilegiar cada vez mais a dimensão territorial; baseiam-se cada vez mais no reforço das instituições locais, sobretudo de âmbito municipal; procuram dinamizar a participação das populações nos processos de tomada de decisão; a pouco e pouco, as políticas sectoriais têm vindo a ser substituídas por abordagens multi-sectoriais.

28 Notas conclusivas 1. Causas da exclusão
Processos macro-estruturais (sociais, económicos e políticos) Estratégias individuais (comportamentos e atitudes individuais) 2. A importância do lugar (contexto sócio-espacial - espaço + comunidade) Todos os processos sociais têm uma componente espacial As causas da exclusão social e da fragmentação social só podem ser entendidas quando analisados os processos e as interdependências entre diferentes escalas geográficas As mudanças estruturais (nível macro) influenciam os processos sociais (nível mícro)

29 Implicações para as políticas sociais urbanas: desenvolvimento de iniciativas de base territorial
Qualificar o espaço público; Criar um sentido de pertença (identificação com o lugar) para melhorar as relações inter-étnicas ao nível de bairro Promover a capacitação das comunidades; Desenvolver formas de governança multi-nível e promover o desenvolvimento de parcerias Envolver os imigrantes no desenho das políticas e programas de inclusão social Combater a estigmatização dos bairros, reconstruindo a sua representação social Etc… Area-based urban regeneration policies in Portugal URBAN I and II the Urban Rehabilitation Programme The PROQUAL Programme Operations of Qualification and Urban Reinsertion of Critical Neighbourhoods The EU role in urban regeneration and social inclusion policies in Portugal From a system of hierarchical government to one of non-hierarchical multi-level governance and policy networks. EU policies against social inclusion are increasingly spatially targeted and based on projects promoting collective action at the local level (The Community URBAN Initiative).

30 O poder local tem um papel essencial nos processos de integração e inclusão social (porque lida directamente com os problemas quotidianos dessas populações) Um abordagem bottom-up, sustentada pelo empowerment da sociedade civil ao nível local, é essencial para prevenir os mecanismos de exclusão social. A qualificação dos bairros degradados de ser ancorada numa escala de intervenção territorial mais ampla que contemple o planeamento a longo prazo

31 Outras estratégias a ter em conta:
Melhorar a integração através do aumento da educação/competências de todos os indivíduos Combater todas as formas de discriminação e desigualdade no acesso aos bens e serviços essenciais As políticas sociais devem atacar estes problemas de forma eficaz. Frequentemente, os problemas não residem nas políticas, mas sim na sua execução

32 Muito obrigada pela vossa atenção!