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Imigração e exclusão: territórios de oportunidade e de risco nas metrópoles contemporâneas. Reflexões a partir do caso de Lisboa Maria Lucinda Fonseca.

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Apresentação em tema: "Imigração e exclusão: territórios de oportunidade e de risco nas metrópoles contemporâneas. Reflexões a partir do caso de Lisboa Maria Lucinda Fonseca."— Transcrição da apresentação:

1 Imigração e exclusão: territórios de oportunidade e de risco nas metrópoles contemporâneas. Reflexões a partir do caso de Lisboa Maria Lucinda Fonseca CEG - CENTRO DE ESTUDOS GEOGRÁFICOS, Núcleo de Investigação MIGRARE – Migrações, Espaços e Sociedades INSTITUTO DE GEOGRAFIA E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO (IGOT) UNIVERSIDADE DE LISBOA Festa da Geografia Mirandela, de Maio de 2010

2 Estrutura da apresentação Introdução Cidades multi-étnicas: imigração, diversidade e exclusão nas metrópoles contemporâneas O caso de Lisboa Contexto Segregação residencial socio-étnica: o efeito do bairro no processo de integração Implicações para as políticas sociais urbanas e o planeamento urbano: dos grupos-alvo às áreas-alvo Notas conclusivas

3 Contexto: Dinâmicas recentes de transformação sócio-espacial das cidades Sociedades mais diversificadas do ponto de vista étnico e cultural Aumento das desigualdades nos rendimentos emergência de novas formas de pobreza e exclusão social associadas ao desemprego, envelhecimento da população, imigrantes e minorias étnicas Mudanças no padrão espacial das actividades económicas e das áreas residenciais: segregação residencial de base étnica A cidade é muito mais fragmentada Estas transformações originam conflitos que têm de ser geridos à escala urbano-metropolitana.

4 Imigração e diversidade nas metrópoles contemporâneas

5 Cidadãos nacionais Cidadãos EU Imigrantes de países terceiros Total de estrang. Alemanha Frankfurt Dusseldorf Munique Berlim Áustria Viena Bélgica Bruxelas Luxemburgo Luxemburgo Holanda Amesterdão Irlanda Dublin População nacional e estrangeira nalguns países e cidades da UE em 2001 (%) Fonte: Urban Audit.

6 Sociedades mais diversas ….. Fonte: Fonseca, 2008 (dados do Recens. Pop. do Reino Unido, 2001 População estrangeira na Grande Londres, 2001 Em Londres há habitantes de cerca de 180 países

7

8 População residente na cidade de Nova Iorque, nascida no estrangeiro, 2000 (%) Fonte: Fonseca, 2008

9 Dimensões estruturantes da integração dos imigrantes nas cidades Sist. político local e preconceitos da soc. acolhim. Conjuntura económica Caract. dos grupos étnicos instalados Estrutura urbana Inserção dos imigrantes e minorias étnicas

10 Imigração e reestruturação sócio-espacial das cidades A cidade como condicionante da inserção dos imigrantes nas cidades de destino Conjuntura económica (mercado de trabalho) Características dos grupos étnicos já instalados Sistema político local e preconceitos da sociedade receptora Estrutura urbana Os imigrantes como agentes da mudança Espaços Residência Público+equipamentos Comércio Simbólico Processos Produção Apropriação Representação Segregação

11 Imigrantes e minorias étnicas de origem imigrante, são dos grupos mais vulneráveis às situações de marginalidade e exclusão social Maior risco de desemprego Profissões de maior risco para a saúde, mais desvalorizadas socialmente e menores salários Condições de habitação deficientes Vítimas de vários tipos de discriminação ……

12 Segregação residencial e exclusão (I) A segregação do espaço urbano é um fenómeno universal, tão antigo como a própria cidade. O aumento da diversidade geográfica e social dos fluxos migratórios para as grandes cidades europeias e mundiais e os processos de reestruturação económica e urbana, nos anos oitenta e noventa do séc. XX, contribuíram para reforçar a fragmentação e a segregação sócio-étnica das áreas urbanas. A segregação é um processo que reflecte a relação entre as desigualdades espaciais e sociais. A segregação é influenciada por processos globais, nacionais e locais e por factores estruturais e individuais.

13 A concentração dos imigrantes e minorias étnicas pobres em bairros problemáticos resulta fundamentalmente da sua incapacidade económica para aceder a outros segmentos do mercado de habitação, embora também tenham alguma relevância os processos de auto-segregação resultantes dos mecanismos de networking Os padrões espaciais de residência dos imigrantes são diferentes em cada cidade Essas diferenças reflectem a importância dos contextos locais (história, forma urbana, maior ou menor concentração residencial, qualidade do ambiente urbano, diversidade dos imigrantes, estrutura económica, social e política. É por isso que o lugar (espaço e sociedade) e a gestão e a governância urbana podem fazer a diferença Segregação residencial e exclusão (II)

14 Segregação e integração A discussão dos efeitos da segregação residencial no processo de integração dos imigrantes constitui, desde há muito tempo, um tema controverso para académicos e políticos A investigação desenvolvida sobre esta matéria tem demonstrado que a segregação é um fenómeno ambivalente, que gera efeitos negativos e positivos. O balanço dessa relação depende muito das especificidades de cada caso, nomeadamente no que se refere aos modelos de Estado Providência e à estrutura do mercado de habitação. Os efeitos da concentração dos imigrantes de um grupo particular, variam de cidade para cidade e de grupo para grupo, dependendo, em larga medida, da forma como cada bairro interage com outras áreas da cidade e os seus moradores se relacionam entre si e com pessoas externas ao bairro, do mesmo e de outros grupos étnicos e sociais.

15 2. O caso de Lisboa Contexto Em 2001, a Área Metropolitana de Lisboa concentrava 55% dos estrangeiros residentes no país; Nos anos noventa do século passado registou-se um forte crescimento da imigração: 1991 – 1,8% da população ,7%; Novas vagas migratórias a partir de finais dos anos noventa: Brasil; Europa de Leste (Ucrânia, Moldávia, Roménia e Rússia e outros…);

16 Estrangeiros documentados, residentes na Região de Lisboa, 2006 (%) Foreign Population: LMA: Portugal:

17 Integração social dos imigrantes na Área Metropolitana de Lisboa Uma situação de desvantagem múltipla (maior risco de exclusão social) Desemprego Precarização do emprego Piores condições de habitação Segregação urbana Maior insucesso escolar (ainda que diferenciado, entre os principais grupos de imigrantes) Estigmatização/Discriminação

18 Padrões Residenciais dos imigrantes O desenvolvimento tardio da imigração para Lisboa reflecte-se na suburbanização das áreas residenciais dos imigrantes. Ondas migratórias sucessivas acompanharam a expansão da área metropolitana. Brasileiros e Europeus de Leste têm um padrão residencial mais disperso do que os imigrantes dos PALOP e residem em áreas mais afastadas do centro da metrópole Há tendência para os imigrantes se agruparem de acordo com a sua origem geográfica e proximidade sóciocultural Mecanismos de auto-segregação

19 PALOP Indians, Chinese and Pakistanis Brazilians European countries other than EU15 EU 15 Source: census data, 2001

20 Padrões Residenciais: efeitos da segregação Sobre-representação da população de origem étnica africana nos bairros degradados e nos bairros de habitação social, localizados nas periferias urbanas Factor de marginalidade social (espaço residencial marca de exclusão) Reprodução das formas de pobreza e exclusão social dos habitantes e dos estigmas associados a essas áreas Barreiras no acesso ao emprego, discriminação (escola, instituições públicas..), limitação das relações sociais.

21 Estrutura étnica e marginalidade social, 2001 (Privação, conflito, segregação)

22 A estrutura socioeconómica e étnica dos bairros afecta os processos de integração dos imigrantes: a concentração tem vantagens na fase inicial do ciclo migratório, mas com o tempo, esses benefícios podem transformar-se em desvantagens. Segregação residencial dos imigrantes e integração

23 Efeitos negativos da concentração geográfica dos imigrantes e minorias étnicas Escolas segregadas – falta de estímulos positivos; Isolamento geográfico: dificuldade de acesso ao lugar de trabalho; Concentração: limita os estímulos à mobilidade social ascendente, sobretudo das pessoas com baixo nível de instrução e qualificação profissional; Conflitos sociais e criminalidade: « etnicização » da pobreza e da violência; Degradação do ambiente urbano

24 Contudo, a concentração também tem efeitos positivos... Redes sociais informais de apoio e solidariedade entre pessoas do mesmo grupo étnico, são fundamentais em meios hostis à presença de imigrantes; Oportunidades para a criação de empresas e instituições de base étnica e serviços de apoio á comunidade A segregação tem efeitos ambivalentes

25 Respostas políticas Como é que as cidades devem actuar para responder a estes problemas?

26 Em Portugal, as novas políticas urbanas são, em grande medida, resultantes da reformulação das políticas da União Europeia O governo central tem ainda um papel preponderante na sua definição e gestão, embora haja alguns sinais de mudança Políticas urbanas para combater a exclusão social em Portugal

27 Em linhas gerais, as novas políticas urbanas … tendem a privilegiar cada vez mais a dimensão territorial; baseiam-se cada vez mais no reforço das instituições locais, sobretudo de âmbito municipal; procuram dinamizar a participação das populações nos processos de tomada de decisão; a pouco e pouco, as políticas sectoriais têm vindo a ser substituídas por abordagens multi-sectoriais.

28 Notas conclusivas 1. Causas da exclusão Processos macro-estruturais (sociais, económicos e políticos) Estratégias individuais (comportamentos e atitudes individuais) 2. A importância do lugar (contexto sócio-espacial - espaço + comunidade) Todos os processos sociais têm uma componente espacial As causas da exclusão social e da fragmentação social só podem ser entendidas quando analisados os processos e as interdependências entre diferentes escalas geográficas As mudanças estruturais (nível macro) influenciam os processos sociais (nível mícro)

29 3. Implicações para as políticas sociais urbanas: desenvolvimento de iniciativas de base territorial Qualificar o espaço público; Criar um sentido de pertença (identificação com o lugar) para melhorar as relações inter-étnicas ao nível de bairro Promover a capacitação das comunidades; Desenvolver formas de governança multi-nível e promover o desenvolvimento de parcerias Envolver os imigrantes no desenho das políticas e programas de inclusão social Combater a estigmatização dos bairros, reconstruindo a sua representação social Etc…

30 O poder local tem um papel essencial nos processos de integração e inclusão social (porque lida directamente com os problemas quotidianos dessas populações) Um abordagem bottom-up, sustentada pelo empowerment da sociedade civil ao nível local, é essencial para prevenir os mecanismos de exclusão social. A qualificação dos bairros degradados de ser ancorada numa escala de intervenção territorial mais ampla que contemple o planeamento a longo prazo

31 Outras estratégias a ter em conta: Melhorar a integração através do aumento da educação/competências de todos os indivíduos Combater todas as formas de discriminação e desigualdade no acesso aos bens e serviços essenciais As políticas sociais devem atacar estes problemas de forma eficaz.

32 Muito obrigada pela vossa atenção!


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